fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Regulamento n.º 704/2022
... associações, fundações, cooperativas, instituições particulares de solidariedade social, ... que sejam obrigatórios por força de aplicação de regimes especiais ... previstos na lei ... Artigo 7.º ... Critérios de seleção ... 1 ...
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Regulamento n.º 314/2019
... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos. 2 - ... 3 - Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes e proporcionar arejamento adequado, fácil ...
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Aviso n.º 394/2021
... Conceção de projetos de estrutura e fundações, escavação e contenção periférica de redes interiores de águas e ... 7 - Requisitos especiais: Licenciatura em Engenharia Civil. 8 - Sob pena de exclusão, o candidato ...
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Aviso n.º 4643/2017
... , incluindo os elementos acessórios; construção de fundações; construção de estruturas de alvenaria e aplicação de acabamentos em ... similares ou complementares aos descritos.2 - Requisitos especiais:Os candidatos deverão ser detentores de nível habilitacional de grau de ...
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Regulamento n.º 90/2021
... gavetas, forma de arejamento do interior, características das fundações, natureza dos materiais a empregar no interior e exterior, aparelhos e ... 3 - Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil ...
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Portaria n.º 207/2017
... mentos de ensino, Associações e Fundações ... Calendário — 2017-2020 ... Investimento previsto — 300.000 € ... 3,80 0,7 ... 60910 Banhos especiais ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... titulares de passaportes diplomáticos, de serviço, oficiais e especiais ou de documentos de viagem emitidos por organizações internacionais; b) ... úblicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, ...
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Regulamento n.º 903/2021
... de circunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas ... N.º 198 12 de outubro de ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, ... natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Aviso n.º 15763/2019
... ém se apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
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Aviso n.º 3036/2021
... ção aeróbia; d) Na possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, confissão ou regra/ordem ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 772/2016
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
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Aviso n.º 2271/2019
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, outorgada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... , ficam obrigados: a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...
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Aviso n.º 17128/2022
... d) A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacio- ... nalidade, confissão ou regra ... ória descritiva da obra, especificando as características das fundações, natureza dos ... materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... presente secção, devendo ainda ser observadas as condições especiais de licenciamento ou autorização previstas na secção III do presente ... gozo dos seus direitos civis e políticos e as associações e fundações" defensoras de tais interesses ... Artigo 111.º Silêncio da Administraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 596/2019
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 476/2021
... ção aeróbia; d) Na possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, confissão ou regra/ordem ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 317/2022
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, ... natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e outros elementos ...
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Regulamento n.º 903/2021
... Freguesia, que apenas será concedida em face de circunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas. Artigo 4.º Legitimidade 1 - Têm ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 307/2023
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natu- ... reza dos materiais e empregar, aparelhos, cor, e quaisquer ...
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Regulamento n.º 223/2017
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e outros elementos ...
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Regulamento n.º 420/2019
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, outorgada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... , ficam obrigados: a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...
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Regulamento n.º 235/2021
... plena equiparação da figura da inumação e da cremação, por especiais razões de cautela em torno da figura da cremação. Consagrou-se, a ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 694/2022
... de circunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas ... N.º 141 22 de julho de 2022 ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, ... natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 401/2023
... cunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas ... N.º 64 30 de março de 2023 ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natu- ... reza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer ...
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Regulamento n.º 295/2022
... nos termos e condições especiais que resolver fixar, podendo ainda impor aos arrematantes a ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natu- ... reza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer ...