fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Edital n.º 19/2022
... nelas diretamente apoiadas; ... p) Infraestruturas especiais — as que devem, pela sua especificidade, implicar a prévia ... fundações permanentes, destinadas exclusivamente a exploração agrícola, desde que ...
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Aviso n.º 8712/2016
... ligeiros e pesados, de passageiros, de mercadorias, mistos ou especiais, e outras máquinas, assim classificados legal ou regulamentarmente ... particulares de solidariedade social; b) As associações e as fundações sem fins lucrativos; c) Estabelecimentos de ensino; d) Instituições de ...
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Edital n.º 356/2018
... h) Pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito. 2 - A pessoa ou entidade encarregada do funeral deverá ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações", natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, etc. c) A identificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1035/2023
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... tiva, em que se especifique as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, ... aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Aviso n.º 10497/2017
... h) Pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito. 2 - A pessoa ou entidade encarregada do funeral deverá ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações", natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, etc. c) A identificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 425/2018
... Criar ou participar em associações, empresas, cooperativas e fundações; c) Associar-se com outras entidades públicas, privadas ou do setor ... ou regulamentar dos procedimentos administrativos, comuns ou especiais, em que intervenham; d) Proceder à elaboração das minutas de propostas ...
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Regulamento n.º 478/2017
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e demais elementos. 2 ...
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Regulamento n.º 696/2020
... ser a requerimento de pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra em que se especifiquem as caraterísticas das fundações, natureza dos materiais a empregar, cor, tipo de impermeabilização e ...
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Regulamento n.º 1133/2020
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos. 2 - ...
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Regulamento n.º 758/2020
... contraordenacional são aplicáveis, para além das normas especiais previstas no presente Regulamento, as constantes do regime geral das ... sem fins lucrativos, Instituições de solidariedade social, Fundações, organismos públicos e outros. 5 - O Tarifário Especial para ...
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Acórdão nº 00124/10.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015
I – No âmbito de um plano de ordenamento da orla costeira onde se distinguem as zonas de “areal” e de “antepraia”, atribuindo-lhes diversas possibilidades edificativas, mostra-se necessário, com vista a poder distinguir-se tais zonas (ambas zonas de areia incluídas no âmbito da denominada “praia marítima”), determinar a localização da Linha de Máxima...
... de arquitectura inicial, nomeadamente, no que respeita às fundações (e/ou base de suporte) do A.P.C., foi sendo alterado, de acordo com as ... Urbanizáveis", "Áreas de Equipamentos", "Áreas de Actividades Especiais", Áreas Ameaçadas pelo Mar", e "Unidades Operativas" - NÃO SE ... -
Acórdão nº 2036/22.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2023
É geradora de nulidade a inobservância de determinadas formalidades exigidas por lei, como o recrutamento de trabalhadores com recurso a procedimento prévio de selecção ainda que simplificado e a celebração de contratos de trabalho pela forma escrita, a que estão sujeitas as pessoas de direito publico, incluindo as fundações públicas com regime de direito privado. Consequentemente os vínculos...
... 2010 e mantida até 14.04.2020, não haja obedecido a requisitos especiais de forma (mormente a precedência de processo de recrutamento e ... 4º, 1, b), 48º, 49º,da Lei 24-2012 de 9/07 (Lei Quadro das Fundações, LQF abreviadamente) ... Não é despiciente notar que a ré prosseguia ... -
Aviso n.º 10778/2017
... SECÇÃO II Disposições especiais Artigo 11.º Obras de edificação em área abrangida por operação de ... ível, com ligações ao solo de caráter pontual, excluindo-se fundações contínuas, pavimentos que alterem as caraterísticas do solo e ...
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Lei n.º 68/2021
... ção concedida e nos termos do n.º 1 do artigo 23.º, medidas especiais de segurança destinadas a proteger as categorias especiais de dados, e em ... entidades administrativas independentes e das associações e fundações públicas; d) Órgãos das empresas públicas; e) Órgãos das autarquias ...
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Regulamento n.º 482/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, outorgada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... ção, altura máxima e volumetria, as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 487/2022
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, ... natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Aviso n.º 9317/2019
... 8.1 - Requisitos especiais e específicos: poderão candidatar-se todos os indivíduos, com ou sem, ... ; Lei n.º 24/2012, de 09 de julho - Lei Quadro das Fundações; Matéria Específica: Referência A - Avaliação básica de ...
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Regulamento n.º 923/2021
... especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... : a) A providenciar pela limpeza do local da obra, após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...
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Aviso n.º 16520/2021
... de obras de demolição, escavação, contenção periférica, fundações e estrutura. 4 - [ ... ] Artigo 65.º [ ... ] 1 - Sem prejuízo da ... Artigo 71.º Condições gerais e especiais da licença e da execução da comunicação prévia 1 - Nos termos do ...
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Regulamento n.º 288/2017
... por paredes exteriores ou paredes meeiras que vão das fundações à cobertura, destinada a utilização humana ou a outros fins; w) ... para o espaço público e o delimitam; jj) «Infraestruturas especiais»: as infraestruturas que não se inserem nas categorias de ...
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Regulamento n.º 157/2019
... por paredes exteriores ou paredes meeiras que vão das fundações à cobertura, destinada a utilização humana ou a outros fins; w) ... para o espaço público e o delimitam; jj) «Infraestruturas especiais»: as infraestruturas que não se inserem nas categorias de ...
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Acórdão nº 989/19.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I. Sendo um contrato de seguro de danos um contrato de adesão (por as suas «Condições Gerais e Especiais» não terem resultado de negociação entre as partes, antes se caracterizando pela sua generalidade ou pré-elaboração, pela sua rigidez, e pela sua indeterminação), é-lhe nessa parte aplicável o regime legal previsto para as cláusulas contratuais gerais (art. 1.º do Decreto-Lei n.º 446/85, de 2
... partículas, o que, por sua vez, conduziu ao assentamento das fundações estruturais daquela edificação, determinando a sua fragilização e ... 21 - Consta da Cláusula 41.ª das Condições Gerais e Especiais do contrato de seguro titulado pela apólice nº 02009206, denominado ... -
Despacho Normativo n.º 8/2016
... do serviço militar e os estudantes com necessidades educativas especiais beneficiam de disposições legais e regulamentares específicas. Artigo ... seu âmbito, entidades subsidiárias de direito privado, como fundações, associações e sociedades, destinadas a coadjuvá-las no estrito ...
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Aviso n.º 5156/2018
... para cada tipo de suporte publicitário no âmbito das regras especiais, a instalação de um suporte publicitário deve respeitar os princípios ... ções iniciais do terreno, incluindo a remoção de eventuais fundações e adequado enchimento dos caboucos ou vazios resultantes no terreno ou ...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
... do serviço militar e os estudantes com necessidades educativas especiais beneficiam de disposições legais e regulamentares específicas. Artigo ... seu âmbito, entidades subsidiárias de direito privado, como fundações, associações e sociedades, destinadas a coadjuvá-las no estrito ...