fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Deliberação n.º 31/2023
... Artigo 2.º ... Princípios especiais de atuação ... 1 — Os SA-CNE pautam a sua atuação pelos princípios ... h) Divulgar e atualizar a lista de financiamento a fundações, associações e outras entidades; ... i) Elaborar anualmente a Conta de ...
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Regulamento n.º 333/2018
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e demais elementos. 2 ...
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Regulamento n.º 345/2018
... b) As pistas especiais (ciclovias) devem ser devidamente sinalizadas e destinadas apenas à ... solidariedade social, pessoas coletivas de utilidade pública, fundações e associações sem fins lucrativos e entidades canonicamente ...
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Aviso n.º 16411/2020
... 8.1 - Requisitos especiais e específicos: poderão candidatar-se todos os indivíduos, com ou sem, ... ; Lei n.º 24/2012, de 09 de julho - Lei Quadro das Fundações; Matéria Específica: Avaliação de conhecimentos de língua inglesa; ...
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Regulamento n.º 409/2018
... direito público, podendo, porém, revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado, atento o disposto no n.º 1 do ... deve conter os seguintes elementos: a) Requisitos gerais e especiais; b) Indicação da categoria; c) Identificação da área disciplinar; d) ...
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Lei n.º 76/2017
... por paredes exteriores ou paredes meeiras que vão das fundações à cobertura, destinada à utilização humana ou a outros fins, com ... crítico» o período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias ...
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Regulamento n.º 776/2016
... ligeira, para cultivo de plantas, sem recurso a quaisquer fundações permanentes, destinadas exclusivamente a exploração agrícola, ... especiais", desde que, não coloque em causa o bem-estar e saúde pública das popula\xC3" ...
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Despacho n.º 5452/2021
... , reingresso, mudança de par instituição/curso, concursos especiais bem como os critérios de matrícula e inscrição; c) Estabelecer os ... e gabinetes; j.5) A criação, extinção ou participação em fundações, associações e sociedades. j.6) A alteração ou criação de outra ...
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Acórdão nº 92/22.1T8TVD.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-21
1. Para aquilatar da responsabilidade da entidade empregadora pela reparação do acidente de trabalho nos termos previstos nos artigos 18º e 79º da LAT, é necessário que se verifiquem os pressupostos da responsabilidade civil, o que quer dizer que tem de provar-se que a entidade empregadora que se encontrava obrigada a observar determinadas regras de segurança, não as observou, e que foi o...
... ção, o muro desabou, de onde se verificou a inexistência de fundações desse muro ... X. No que concerne aos FACTOS PROVADOS, o Tribunal a ... 2. RISCOS ESPECIAIS (DE ACORDO COM O DL Nº 273/2003, ART.º 7º) ... - Risco de ... -
Aviso n.º 4991/2017
... SECÇÃO II Disposições especiais Artigo 9.º Obras de edificação em área abrangida por operação de ... destinadas à atividade agrícola, sem recurso a quaisquer fundações permanentes, desde que a ocupação do solo não exceda 50 % do terreno e ...
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Regulamento n.º 189/2019
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... descritiva da obra onde se especifique as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e todos os elementos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... definir a instrução de vários procedimentos especiais, sendo introduzido o novo procedimento de ... legalização de operações ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natu- ... reza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer ...
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Acórdão nº 01011/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 2004
I - Para haver ampliação da matéria que constitui extensão da revista, nos termos do art.° 684-A do CPC, é necessário que a parte a suscite de modo claro e expresso, não bastando a referência à questão nas conclusões da contra-alegação. I - A providência é conservatória quando o Interessado pretenda manter ou conservar um " direito", ou seja, aqui o que se almeja é manter o statu quo,...
... às do túnel, em particular naquelas que apresentam fundações superficiais, o que pressupõe a adopção de técnicas construtivas ... 2.4 Túnel do Metropolitano de Lisboa Um dos condicionamentos especiais que se colocam à concepção/construção do túnel, é o que se ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... Estruturas de missão ... Para a prossecução de projetos especiais ou de missões temporárias que não possam ser ... desenvolvidas pelos ... g) Elaborar os pareceres necessários das fundações, associações ou outras entidades, que ... tenham sede e exerçam a sua ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... fundações culturais, sociais, recreativas, religiosas, sindicais ou outras ... Acresce 15,66 € ... 7.1.3 — Cartas temáticas especiais": ... 7.1.3.1 — Tamanho superior a A3, por metro quadrado: ... 7.1.3.1.1 \xE2" ...
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Edital n.º 768/2022
... g) As autarquias locais; ... h) As associações ou fundações culturais, sociais, recreativas, religiosas, sindicais ou outras ... Acresce 15,66 € ... 7.1.3 — Cartas temáticas especiais: ... 7.1.3.1 — Tamanho superior a A3, por metro quadrado: ... N.º 105 ...
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Acórdão nº 02177/22.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2022
1-A legitimidade é um pressuposto processual que traduz uma condição para obtenção de uma pronúncia sobre o mérito da pretensão formulada, permitindo aferir a posição que devem ter as partes perante a pretensão deduzida em juízo, para que o julgador possa e deva pronunciar-se sobre o mérito da causa, julgando a ação procedente ou improcedente. 2-No que concerne às associações e fundações, a sua...
... ; Como tal, está a atuar exclusivamente no âmbito das suas especiais atribuições e para defender os interesses que lhe estão conferidos ... 9º n.º 2 do CPTA as associações e fundações" defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério P\xC3" ... -
Acórdão nº 301/12.5TCGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
“I. Em sede de interpretação dos contratos, se a vontade real dos contraentes não for conhecida, a declaração vale com o sentido que um declaratário normal, medianamente instruído, colocado na posição do real declaratário, possa deduzir do comportamento do declarante, salvo se este não puder razoavelmente contar com ele. 2. Neste domínio da interpretação de um contrato surgem como...
... , importa esclarecer o estatuto jurídico dos dirigentes das Fundações que assumam a natureza jurídica que a aqui “Fundação Cidade Y” ... 2 - Na falta de providências especiais" em contrário, é aplicável o disposto no artigo 184.º do Código Civil.\xE2" ... -
Regulamento n.º 359/2023
... a integrar a Administração, os Projetos Especiais e outros órgãos, como sejam os observatórios, ... o Conselho da ... ao controlo da gestão de associações, de fundações e de sociedades nas quais a UC detenha parti- ... cipação, bem como ...
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Regulamento n.º 652/2019
... ção aeróbia; d) A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, confissão ou regra ... ficam obrigados: a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...
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Aviso n.º 8382/2017
... ção aeróbia; d) A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, confissão ou regra ... ficam obrigados: a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...
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Regulamento n.º 87/2018
... ção aeróbia; d) A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, confissão ou regra ... ficam obrigados: a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...
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Regulamento n.º 482/2017
... SECÇÃO II Disposições especiais Artigo 14.º Obras de edificação em área abrangida por operação de ... ível, com ligações ao solo de caráter pontual, excluindo-se fundações contínuas, pavimentos que alterem as características do solo e ...
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Edital n.º 671/2018
... portaria própria; e) A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, confissão ou regra ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, se os elementos são ...
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Aviso n.º 2235/2018
... portaria própria; e) A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, confissão ou regra ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, se os elementos são ...