formulário venda automóvel
464 resultados para formulário venda automóvel
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Edital n.º 251/2018
... venda ambulante - Versão final Nuno Miguel Caramujo ... mediante o preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito e instruído com os ... c) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares de ...
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Regulamento n.º 847/2016
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante e identificar, de forma clara, os ... realizada mediante o preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito. 4 - O procedimento ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Edital n.º 195/2024
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante. De forma clara, deve ainda o ... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 4 — ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Aviso n.º 15878/2018
... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 2 - O ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Aviso n.º 9635/2016
... -se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, ... Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de ... âmara, sob a forma de requerimento em formulário adequado e é instruído com os seguintes ...
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Regulamento n.º 129/2017
... mantém-se em vigor o regime específico da venda ambulante de bebidas e alimentos por ocasião de ... º 191/2013, de 24 de maio, mediante formulário eletrónico a disponibilizar no Portal do Governo ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Regulamento n.º 204/2017
... e locais autorizados para o exercício da venda ambulante. 3 - Estão excluídos do âmbito de ... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 4 - O ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Regulamento n.º 846/2016
... e locais autorizados para o exercício da venda ambulante. 3 - Estão excluídos do âmbito de ... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 4 - O ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Edital n.º 679/2019
... de Feiras Municipais e Mercado Municipal e Venda Ambulante do Município do Fundão", durante o ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ... ço público é efetuada através de formulário próprio, para o efeito disponibilizado na ...
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Regulamento n.º 208/2023
... : Aprova o Regulamento das Feiras, Mercado e Venda Ambulante do Município de Marco ... de ... mediante requerimento, constante de formulário próprio dispo- ... nível no sítio na Internet ... circulação automóvel; ... c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Edital n.º 1043/2021
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regulamento - anexo I. 2 - O ... da celebração da escritura de compra e venda. 3 - Em caso de desistência apresentada pelo ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior dos lotes, a natureza e localização ...
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Regulamento n.º 282/2023
... da marca ou oficina de reparação automóvel; ... b) Apresentação e junção ao processo de ... da propriedade plena adquirida por compra e venda, doação ... ou sucessão hereditária, do ... pelo beneficiário através de formulário próprio, a ... obter na página eletrónica do ...
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Regulamento n.º 111/2018
... venda de lotes da Zona Industrial da Mota, bem como a ... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacionamento, zonas verdes e elementos ... ao Presidente da Câmara, conforme formulário disponível na internet, no sítio institucional ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
... introdução no consumo de um veículo automóvel ligeiro elétrico novo, o candidato pode adquirir ... por organismo gestor, instruídas em formulário eletrónico disponível no Portal do Governo ... candidato, é fixado em 10 % do preço de venda ao público, com IVA incluído, até ao limite ...
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Regulamento n.º 561/2021
... qualidade, quando colocadas em artigos à venda; g) Com as ocupações de espaço público e ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xii) Viadutos; xiii) Parques, jardins, árvores ... ou difusão pretendidas, através de formulário próprio, acompanhado dos documentos nele ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... -se pertinente dar tratamento específico à venda ambu- ... lante a exercer no areal das praias ... n) Táxi — o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... , por comunicação, através de formulário próprio, entregue pessoalmente no Centro de ...
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Decreto-Lei n.º 111/2019
... administrativos de registo automóvel. O Programa do XXI Governo Constitucional defende ... do registo, e são recolhidos do formulário de modelo próprio apresentado pelos interessados ... adquirida por contrato verbal de compra e venda; c) Registo de locação financeira e de aluguer ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... 3 — Sempre que exista formulário próprio para o efeito, os requerimentos devem ... separad o qualquer tipo de ve- ículo automóvel; k ) «Corpo saliente ou corpo balançado» ... H Artigo 136.º Stands de promoção e venda 1 — A instalação de stands de promoção ...
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Aviso n.º 9391/2019
... Setúbal, designadamente: a) Atividade de venda ambulante; b) Atividade de restauração ou de ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ... é realizada mediante preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito. 4 - O procedimento ...
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Regulamento n.º 477/2018
... Venda Ambulante Nota justificativa Considerando a ... é realizada mediante preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito. 4 - O procedimento ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais sobre esta ... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... República, 2.ª série PARTE H formulário se encontra disponível no «Balcão do ...
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Edital n.º 167/2024
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante e identificar, de forma clara, os ... (DGAE), através do preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico dos ... sem prejuízo da livre circulação automóvel; d ) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A
... ícula através do documento único automóvel, ou de outro documento; g ) No caso de ... candidato, é fixado em 50 % do preço de venda ao público até ao limite máximo de 300,00 € ... por organismo gestor, instruídas em formulário ele- trónico disponível no portal do Governo ...
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Edital n.º 1043/2021
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regu- ... lamento — anexo I ... da escritura de compra e venda ... 3 — Em caso de desistência apresentada ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior ... dos lotes, a natureza e ...
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Regulamento n.º 289/2022
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regu- ... lamento — anexo I ... da escritura de compra e venda ... 3 — Em caso de desistência apresentada ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior ... dos lotes, a natureza e ...