férias faltas e licenças na administração pública

... úblico que após um período de consulta pública, promovido nos termos do artigo 101.º do ... como táxis, existindo atualmente 454 licenças em vigor. Importa, assim, regulamentar as ... que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2 - O júri entra em exercício ... do dever de cooperação com a administração fiscal que impende sobre as autarquias locais, a ... perdidas em média por semana (feriados, férias, % média de faltas por atestado médico - Foi ...

... administração do Centro Hospitalar de ... Setúbal, E. P. E ... P. E., de ... 26 de julho de 2022, publica-se nos termos dos artigos 44.º e 46.º do ... 1.1.2 — Justificar e injustificar faltas, nos termos da lei; ... 1.1.3 — Autorizar a ... — Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar os respetivos planos anuais e ... 1.2.6 — Conceder as licenças e dispensas previstas no regime legal da ...

... dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, aprovado ... ;iii) Autorizar todas as alterações de férias que ocorram após aprovação do plano de ... ção do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), e nos termos do n.os 2 e 5 do artigo ... Distrital:i) Justificar ou injustificar faltas e conceder licenças por período inferior a 30 ...

... naquela reunião e que a seguir se publica na íntegra, constituindo a conformação da ... administração municipal na prestação dos serviços aos ... /a, que comporta O serviço de Taxas e Licenças Diversas; O Gabinete de Apoio ao Emigrante; O ... individuais; o) Elaborar o mapa de férias e assegurar o expediente relacionado com as as, faltas, licenças dos trabalhadores, promover o registo ...

... Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, as autarquias ... ; Garantir o cumprimento do mapa de férias aprovado para os seus colaboradores; Propor a ... na categoria, na carreira e na função pública, as funções que desempenha, bem como as ... Funções Públicas) - direitos, deveres, faltas e licenças; Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro ...

... ou das funções inerentes à atividade pública local, em detrimento de critérios de ... As disposições gerais aplicáveis às licenças, autorizações e meras comunicações prévias ... trabalháveis o número total de dias de férias ... áveis o número total de dias de férias e faltas ... ou outros custos suportados pela Administração ...

... - Praticar os atos necessários à administração corrente do património do município e à ... os horários de trabalho e conceder licenças e férias;f) Celebrar contratos de adesão, ... extraordinário;j) Autorizar férias, faltas e licenças;k) Aprovar mapa de férias;l) ... ção do Desempenho na Administração Publica), com as alterações constantes na Lei n.º ...

... úblicas, pessoas colectivas de utilidade pública, incapazes ou ausentes; b) Nos demais casos ... dos tribunais ou dos órgãos da Administração Pública; i) Participar ao Conselho Superior da ... da República é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo procurador-geral-adjunto que ... 2 - Durante as férias judiciais de Verão haverá uma reunião para ... Artigo 83.º (Férias e licenças) 1 - Os magistrados do Ministério Público ...

... Serviços do Município, que a seguir se publica na íntegra, constituindo a conformação da ... administração municipal na prestação dos serviços aos ... ícipe, que se subdivide em: i) Taxas e Licenças Diversas; ii) Gabinete de Apoio ao Emigrante; ... individuais; j) Elaborar o mapa de férias e assegurar o expediente relacionado com as as, faltas, licenças dos trabalhadores, promover o registo ...

... dos Serviços e órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado:2.1 - Emitir ... estabelecidos para a contratação pública, bem como a prévia cabimentação ... ;2.8 - Justificar ou injustificar as faltas dos trabalhadores afetos às unidades orgânicas ... legislação aplicável;4.6 - Conceder licenças sem remuneração por período igual ou inferior ... -estudante;4.7 - Aprovar planos de férias e autorizar alterações aos mesmos, bem como ...

... dos Serviços e órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado:2.1 - Emitir ... estabelecidos para a contratação pública, bem como a prévia cabimentação ... ;2.8 - Justificar ou injustificar as faltas dos trabalhadores afetos às unidades orgânicas ... legislação aplicável;4.6 - Conceder licenças sem remuneração por período igual ou inferior ... -estudante;4.7 - Aprovar planos de férias e autorizar alterações aos mesmos, bem como ...

... de Águas e Saneamento, Taxas e Licenças (SAASTL). A3 - Unidade Jurídica e Contratação Pública (UJCP) A4 - Na dependência da Unidade de ... e registar os elementos relativos a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; u) ... cooperação e protocolos com a Administração" Central e outras entidades e controlar a arrecada\xC3" ...

... Costa Almeida, Técnico de Administração Tributária - Nível 2. 2.ª Secção - ... e controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos trabalhadores, com exceção da ustificação de faltas e concessões de férias; 1.3 - Dispensar os trabalhadores em serviço por ... pelas pessoas coletivas de utilidade pública (IPSS) e equiparadas; 2.1.8.4 - Controlar as ...

... Costa Almeida, Técnico de Administração Tributária - Nível 2. 2.ª Secção - ... e controlar a assiduidade, pontualidade, faltas e licenças dos trabalhadores, com exceção da ustificação de faltas e concessões de férias; 1.3 - Dispensar os trabalhadores em serviço por ... pelas pessoas coletivas de utilidade pública (IPSS) e equiparadas; 2.1.8.4 - Controlar as ...

... : a) Departamento de Gestão e Administração (DGA); b) Departamento de Programas e Projetos ... a competência para: a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... ; k) Aprovar o plano de mapa de férias e autorizar as respetivas alterações; l) ... ocorridos ao serviço da Administração Pública"; t) Dinamizar e acompanhar o processo de avaliaç\xC3" ... 5 - Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... a) Departamento de Gestão e Administração (DGA); ... b) Departamento de Programas e ... a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... k) Aprovar o plano de mapa de férias e autorizar as respetivas alterações; ... l) ... ocorridos ao serviço da Administração Pública; ... t) Dinamizar e acompanhar o processo de ... 5 — Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... capazes de alcançar uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... que se colocam à Administração Pública em geral e o Plano de Recuperação e ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... ções advenientes da realidade da Administração Local e do regime jurídico da Administração ... dos Trabalhadores da Administração Pública; Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ... ; b) Substituir o Comandante nas suas faltas ou impedimentos nos termos legalmente previstos; ... de atividade: a) Os que estão no gozo de férias ou de licença por doença ou parentalidade; b) ... SECÇÃO VI Férias, faltas, licenças e dispensas Artigo 54.º Férias, Faltas e ...

... uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... que se colocam à Administração Pública em geral e o Plano de Recuperação e ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... : a) Departamento de Gestão e Administração (DGA); b) Departamento de Programas e Projetos ... a competência para: a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... ; k) Aprovar o plano de mapa de férias e autorizar as respetivas alterações; l) ... ocorridos ao serviço da Administração Pública"; t) Dinamizar e acompanhar o processo de avaliaç\xC3" ... 5 - Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... : I - Direção Municipal de Administração e Finanças Departamento de Contratação ... de Transportes Públicos, Iluminação Pública e Inovação III - Direção Municipal de ... sob jurisdição municipal; r) Atribuir licenças de ocupação de locais de venda, lojas, bancas ... do funcionamento ao nível de horários e férias, faltas e licenças, de forma a garantir a ...

... Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora publica. 27 de dezembro de 2017. - O Presidente da ... , de 29 de agosto, que adaptou à administração local o estatuto do pessoal dirigente dos ... , Arquivo e Gestão Documental; Taxas e Licenças; Execuções Fiscais; Leituras e Cobranças; ... que aplicável; z) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência de ... organização e tramitação dos mapas de férias do pessoal de cada Unidade Orgânica, através do ...

... Orgânica Administrativa, Taxas, Licenças e Atendimento ao Cidadão (SOATLAC); ... b) ... assiduidade, férias, faltas e licenças; ... N.º 212 3 de novembro ... ção dos procedimentos de contratação pública e aprovisionamento, em ... consonância com as ... ção Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP) e demais legislação ...

... dos Serviços e órgãos da Administração" ... Central, Local e Regional do Estado: ... 2.1 \xE2" ... estabelecidos para a contratação pública, bem como a ... prévia cabimentação ... 2.8 — Justificar ou injustificar as faltas dos trabalhadores afetos às unidades orgânicas ... 4.6 — Conceder licenças sem remuneração por período igual ou inferior ... 4.7 — Aprovar planos de férias e autorizar alterações aos mesmos, bem como ...

... 11 — Conceder licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ... com as entidades competentes da administração central e com instituições ... particulares de ... 22.º do RJUE, para promover a consulta pública; ... N.º 241 15 de dezembro de 2021 Pág. 163 ... conceder licenças e férias; ... f) Celebrar contratos de adesão, contratos ... i) Autorizar férias, faltas e licenças; ... j) Aprovar mapa de férias; ...