férias faltas e licenças na administração pública

3018 resultados para férias faltas e licenças na administração pública

  • Aviso n.º 9635/2016
    ... audiência dos interessados e a consulta pública, através da sua publicação no site ... constitui um imperativo de boa administração. Assim, e como forma de manter um equilíbrio ... haja sujeição a prazo; d) No caso das licenças precárias, por motivo de interesse público, ... faltas justificadas não implicam a isenção do ... autorizados ou no período normal de férias, o qual não será superior a 30 dias seguidos. 2 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... do trabalhador; c) O regime das licenças, faltas e dispensas no âmbito ...
  • Despacho n.º 5030-A/2023
    ... do Porto (U.Porto), enquanto fundação pública com regime de direito privado, ... rege-se pelo ... peitantes à administração pública, nomeadamente a prossecução do ... antiguidade, designadamente, os dias de férias não gozados, os subsídios de férias e de ... presidente nas suas faltas e impedimentos ... 4 — A composição da ... licenças constantes do Código do Trabalho ... 2 — Sem ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ... a eficácia e a transparência da administração municipal; b) Alargar e melhorar as respostas às ... da Câmara é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vereador que para tal for ... regulado, relativamente a faltas e licenças; g) Preparar a minuta dos assuntos que careçam ... ações de educação e informação pública com vista à conservação da natureza, ao ... no início de cada ano, o mapa de férias do pessoal, de acordo com os planos de férias ...
  • Despacho n.º 9189/2020
    ... º 135/99, de 22 de abril);Que a administração pública deve ser organizada de modo a aproximar ... ências para:Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... , na sua redação atual);Justificar faltas (al. b), do n.º 2 do artigo 38.º do Anexo I, da ... , na sua redação atual);Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de obras ...
  • Despacho n.º 10456/2016
    ... º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se pública" a Estrutura Organizacional dos Serviços do Munic\xC3" ... e Financeira (DAF); Divisão de Administração Urbanística (DAU); Divisão Operacional e Apoio ... ção permanente; Organizar o mapa de férias do pessoal afeto ao GAE; Gerir a informação, ... , bem como o tratamento administrativo das faltas e licenças; Coordenar e acompanhar a ...
  • Regulamento n.º 730/2019
    ... , que a Câmara Municipal, em reunião pública realizada no dia 15 de julho de 2019, e a ... e preços, decorrentes da concessão de licenças e da prestação de serviços (cf. artigos 14.º, ... à nova realidade decorrente da administração eletrónica e da desmaterialização de ... perdidas em média por semana (feriados, férias, % média de faltas por atestado médico - Foi ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
    ... Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas ... serviço os cargos de administração ou equivalentes, de direção ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impli quem perda da ... 4 - O regime das licenças, faltas e dispensa no âmbito da ...
  • Deliberação n.º 181/2024
    ... áreas aos membros do conselho de administração" e suas delega- ções e subdelegações de compet\xC3" ... ços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres, nacionais, ... ários; 1.3.2 — Aprovar o plano anual de férias dos trabalhadores e quaisquer alterações a ele ... instituições; 1.4.12 — Conceder licenças e dispensas e autorizar o regresso à atividade, ... autorizadas; 1.4.14 — Justificar faltas; 1.4.15 — Promover a verificação ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... n.º 17), foi submetido a apreciação pública e à audição das seguintes entidades: ERSAR - ... , consubstanciados, designadamente, em licenças, autorizações, validações, autenticações, ... , Licenças e Autorizações da Administração Urbanística, sem prejuízo do pagamento das ... sem a colaboração de empregados; ii) de férias, que não ultrapassam, em caso algum, os trinta e ... Artigo 795.º Faltas 1 - Em situação de doença grave devidamente ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... redação atual, aplicável à administração local, por força do n.º 2 do artigo 1.º do ... assim o deliberou em reunião ordinária pública realizada em 21 de junho de 2018 e da ... acerca dos requerimentos relativos a faltas e licenças dos trabalhadores da subunidade ... todas as tarefas relacionadas com férias, faltas e licenças dos trabalhadores, promovendo ...
  • Aviso n.º 1504/2022
    ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado ... alíneas: a ) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... do interesse público; b ) Justificar faltas; e ) Decidir em matéria de organização e ... confiram esse direito; i ) Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de ...
  • Edital n.º 229/2022
    ... ção com os organismos da administração pública com competência no ... domínio da ... s) Conceder licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ... à marcação e justificação das faltas dos seus membros; ... y) Decidir sobre assuntos ... i) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias; ...
  • Regulamento n.º 1075/2022
    ... de regulamento precedido de apreciação pública, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do ... dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, instituído pelo Decreto-Lei ... n.º ... b) Substituir o Comandante nas suas faltas ou impedimentos nos termos legalmente previstos; ... Faltas, férias, licenças, trocas e dispensas ... Artigo 72.º ...
  • Despacho n.º 8934/2019
    ... º 135/99, de 22 de abril);Que a administração pública deve ser organizada de modo a aproximar ... competências:Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... , na sua redação atual);Justificar faltas (al. b), do n.º 2 do artigo 38.º do Anexo I, da ... , na sua redação atual);Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de obras ...
  • Decreto-Lei n.º 65-A/2016
    ... - O pessoal docente rege-se em matéria de férias, faltas e licenças pelas disposições ... , vinculados ou não à administração pública portuguesa, que possuam competência ...
  • Deliberação n.º 416/2023
    ... áreas aos membros do conselho de administração e suas delega- ... ções e subdelegações de ... ços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres, ... 1.3.2 — Aprovar o plano anual de férias dos trabalhadores e quaisquer alterações a ele ... 4.2.1.1.12 — Conceder licenças e dispensas e autorizar o regresso à atividade, ... 4.2.1.1.14 — Justificar faltas; ... 4.2.1.1.15 — Promover a verificação ...
  • Aviso n.º 8508/2016
    ... ção de Serviços de Inovação e Administração Eletrónica - Edifício da Torre do Tombo, ... matéria de gestão de recursos humanos: férias, faltas, licenças, doença, parentalidade, ... na carreira e na Administração Pública, as atividades detalhadas que executa e ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - ... ço os cargos de administração ou equivalentes, de direção ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... 4 - O regime das licenças, faltas e dispensa no âmbito da ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - ... ço os cargos de administração ou equivalentes, de direção ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... 4 - O regime das licenças, faltas e dispensa no âmbito da ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2019
    ... -se para o desempenho de uma missão pública, justifica-se que, no âmbito da reforma do ... responsável pela área da administração" interna; c) Acesso aos refeitórios da Administra\xC3" ... as seguintes regalias: a) Relevação de faltas às aulas motivadas pela comparência em ... operacional SECÇÃO I Faltas, licenças e serviço em situação de emergência Artigo ... corpo de bombeiros ocorrer em período de férias, estas consideram-se interrompidas, sendo os dias ...
  • Deliberação n.º 738/2022
    ... administração ... Delegação de competências ... I — O ... ços e organismos da Administração Pública e com outras ... entidades congéneres, ... 1.4 — Aprovar o plano anual de férias dos trabalhadores e quaisquer alterações a ele ... 2.12 — Conceder licenças e dispensas e autorizar o regresso à atividade, ... 2.14 — Justificar e injustificar faltas; ... 2.15 — Promover a verificação ...
  • Aviso n.º 7750/2016
    ... - Administrativo - Serviço de Taxas e Licenças; Ref.ª 5 - 1 Posto de trabalho para a ... ência o Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, «As autarquias ... férias, faltas e licenças dos trabalhadores; promover a ... de matrículas, ocupação de via pública, licenças e alvarás da competência do ...
  • Aviso n.º 7358/2017
    ... no Estatuto de Dirigentes da Administração Local (EDAL) na sequência da publicação da Lei ... risco coletivo, catástrofe e calamidade pública. 2 - Ao Serviço Municipal de Proteção Civil ... Arquivo e Apoio; c) Serviço de Taxas e Licenças; d) Secção Administrativa de Águas e ... ; i) Assegurar o expediente relativo a faltas, férias e licenças do pessoal; j) Organizar e ...
  • Despacho n.º 8725/2020
    ... Câmara Municipal ou órgãos da Administração; e) Organizar a agenda e as audiências públicas ... risco coletivo, catástrofe e calamidade pública. 2 - Ao Serviço Municipal de Proteção Civil ... Arquivo e Apoio; c) Serviço de Taxas e Licenças; d) Secção Administrativa de Águas e ... ; i) Assegurar o expediente relativo a faltas, férias e licenças do pessoal; j) Organizar e ...

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