minuta de contrato de formação em posto de trabalho

492 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... âmbito objectivo: a fase de formação dos contratos, qualquer que seja a sua ...) quanto para a entidade adjudicante (posto que é à luz desses factores que se há-de ... prédios necessários à execução dos trabalhos, ficando igualmente sob sua responsabilidade o ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
    ...: expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... - O presente concurso público visa a formação de contrato para "Requalificação de edifício ...ços unitários de todas as espécies de trabalho previstas no Projeto de Execução, com o ...Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ... do capítulo V do citado Decreto-Lei e um posto para prestações de Primeiros Socorros, quando ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... da e para a internet e gravados nos postos informáticos e pela eventual propagação de ... de suportar com a realização dos trabalhos de reparação, limpeza ou remoção, em ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... autorização prévia; h) Ações de formação, palestras, seminários, congressos, colóquios, ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...TÍTULO XVI - Da instalação de postos de abastecimento de combustíveis Decreto-Lei ... permissões administrativas, os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o ... com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional, relativamente à taxa de ocupação ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
    ... específica em lei ou regulamento, ou em contrato interadministrativo a celebrar entre entidades ... dos procedimentos administrativos de formação das principais espécies de contratos públicos e ... e encerrar as reuniões, dirigir os trabalhos e assegurar o cumprimento das leis e a ..., logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ...ção tem direito a ser provido em lugar ou posto de trabalho vago e na categoria igual ou ...
  • Portaria n.º 596/2010, de 30 de Julho de 2010
    ..., o qual deve fazer parte integrante dos contratos de estabelecidos pelo produtor, colmatando -se ... internos aplicáveis aos diversos trabalhos inerentes à exploração das instalações ..., são responsáveis pela formação do respectivo pessoal. 1.5 -- Planeamento e ... das necessidades do SEN, observando o dis- posto nos Decretos -Leis n. os 29/2006, de 15 de ...3.3.5 -- O ORT deverá disponibilizar a minuta do acordo de ligação à RNT a todos os ...
  • Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I  -   O juiz, em matéria criminal, como na matéria cível, é livre no plano da qualificação jurídica, e na área criminal, atentas as especificidades relevantes, desde que tenha em atenção determinados procedimentos adjectivos, tendo em vista o exercício do necessário contraditório e desde que observados os impedimentos decorrentes da proibição da reformatio in pejus. II -  No caso dos ofendidos

    ... de indemnização cível, firmando contrato de transacção, que ficou formalizado na ... forma pretende significar-se que a formação da pena global não é uma elevação ..., sob a forma de conclusões, no final da minuta.        É claro que, para serem ... de avançarmos, ter-se-á em conta o trabalho intitulado Convolações do Desembargador ... constantes da acusação ou da pronúncia, posto que nestes casos o arguido teve oportunidade de ...
  • Acórdão nº 964/11.9TBMAI-D.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Novembro de 2015

    I - Nos termos do art. 87.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro (entretanto revogada pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, mas mantendo a mesma disciplina jurídica no art.º 92.º), o advogado é obrigado a guardar segredo profissional no que respeita a todos os factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funçõe

    ...ção foi necessário elaborar diversas minutas? ponto 40 dos Factos Provados na sentença), 31° ... a, pelo menos 300 (trezentas) horas de trabalho? ponto 56 dos Factos Provados na sentença), 35° ... que figurem no corpo das alegações, posto que estas não têm por função delimitar o ... se algo de “anormal” se passou na formação dessa apontada “prudente convicção”, ou ... pela Autora ao Réu, na sequência de contrato de mandato, bem como a sua qualidade, mas o valor ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento .. 20 686-(140) ...20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ...20 686-(335) 12.6 - O emprego e formação profissional nas CSS e no contexto do sistema .. ...PT Posto de transformação. PTE Escudos portugueses. ... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ...
  • Aviso n.º 6213/2019
    ... comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em ...ção do nível habilitacional por formação" ou experiência profissional.9 - Nos termos da al\xC3"...» selecionar candidatos, devendo a minuta...
  • Acórdão nº 733/13.1TBCSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Junho de 2018

    I. A fé pública de que goza um notário e o testamento público por este lavrado não é afastada apenas porque duas testemunhas dizem o contrário do que lá consta, apesar de o terem assinado como testemunhas. II. A falsidade da escritura de um testamento público que se concretiza na falta de observância de uma formalidade legal não cominada com nulidade, não produz a nulidade do testamento (nem a...

    ... do pai da autora, continuando a prestar trabalho às pessoas a quem fazia limpezas. 29. A 2.ª ... de 2011 acompanhavam as negociações do contrato que o pai da autora tinha em curso com ...Posto isto, note-se que o testamento se compõe de ... Notariado que permite que seja apresentada minuta" do acto pretendido ao notário. Naturalmente, ser\xC3"... autêntico é essencial a sua formação no exercício da actividade pública do ...
  • Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
    ... Território e da Justiça, um grupo de trabalho com a finalidade de proceder à adequada ... alterações no regime da garantia dos contratos, traduzidas essencialmente nos seguintes ...Formação do contrato CAPÍTULO I Procedimentos e ... necessários à execução das obras e postos à disposição do empreiteiro pelo dono da obra. ...Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ...
  • Edital n.º 619/2018
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador Auxiliar para a área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do Concurso1 - Local de ... metodologia de votação, para a formação da maioria absoluta na ordenação final dos ...
  • Acórdão nº 489/13.8TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 425.º e 651.º do CPC, verifica-se que, em regra, apenas é admissível a junção de documentos no âmbito das alegações de recurso de apelação nestes tipos de situações: i) - quando não tenha sido possível a sua apresentação até ao encerramento da discussão em primeira instância; e ii) - quando a apresentação se tenha tornado necessária apenas em virtude do...

    ... conferência o pai declarou estar sem trabalho; receber cerca de 1.600€; estar disposto a ... apelou, finalizando a respectiva minuta com as seguintes conclusões: «I - Vem o ..., dos seguintes documentos de despesa: a) Contrato de arrendamento da casa habitada pelo apelante em ... Isto posto, vejamos, então, se a demais prova documental, ... documental, pericial e testemunhal, na formação da sua convicção. Na realidade, se bem virmos ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
    ...CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ...minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... concurso e os interessados, na fase de formação do contrato, serão efetuadas através da ...trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias: 9.ª ... no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) As normas oficiais de medição ...
  • Aviso n.º 6995/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de .../2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
    ...CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ... serão desenvolvidos os seguintes trabalhos principais: - Escavação, incluindo ... concurso e os interessados, na fase de formação do contrato, serão efectuadas através da ...ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ... no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) As normas oficiais de medição ...
  • Aviso n.º 6996/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de .../2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
  • Edital n.º 277/2020
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Edital n.º 278/2020
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Edital n.º 279/2020
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
    ...: geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ...Na formação do preço da refeição intervêm os seguintes ...Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ...ção negligente de todo o equipamento posto à sua disposição, incluindo os danos a ...
  • Edital n.º 1139/2019
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador coordenador na área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... 12.3.4 - Envolvimento em Atividades de Formação Avançada, a ponderar com 25 %, nomeadamente ...