minuta de contrato de formação em posto de trabalho
619 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... participantes no mer- cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3"...minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... os procedimentos estabelecidos para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ..., em alternativa, estejam ligadas ao mesmo posto de transformação; ou . N.º 10 14 de ...ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...
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Aviso n.º 1186/2017
... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ...ção do bem recebido em permuta; gg) "Posto abastecedor" - instalação, possuindo ... rácios adequados de área por posto de trabalho. CAPÍTULO III Da competência Artigo 18.º ...Artigo 24.º (Formação do domínio público) 1 - Os imóveis do domínio ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Regulamento n.º 135/2018
... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ..., materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... autorização prévia; h) Ações de formação, palestras, seminários, congressos, colóquios, ...3 - O Museu integra ainda um posto de informação turística do Município de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de empréstimo com o Instituto Financeiro de ... relativamente ao ano de 1979 e ainda não posto à cobrança; ssssssssssss) O Decreto-Lei n.º ... de oficiais milicianos e dos cursos de formação dos oficiais da reserva naval e da reserva ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão. Base XXXIII Caução. Base XXXIV ...o próprio acordo. 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...os procedimentos estabelecidos para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ..., em alternativa, estejam ligadas ao mesmo posto de transformação; ou. b) Estejam ligadas na ...inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... comum contra COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL, pedindo se condene a ...a: “a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ...ções da R., com o equipamento e pessoal posto à sua disposição para o efeito pela R. e ter ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... específica em lei ou regulamento, ou em contrato interadministrativo a celebrar entre entidades ... dos procedimentos administrativos de formação das principais espécies de contratos públicos e ..., logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ...ção tem direito a ser provido em lugar ou posto de trabalho vago e na categoria igual ou ...
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Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017
I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...
... a fixação dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade por não se ... XXXIV. O contrato de trabalho tanto pode ser verbal como reduzido a ...Esse elemento foi essencial à formação dos contratos pois sem o mesmo o ... trabalho, uma vez que tal pode resultar de minuta adotada pela própria entidade patronal ... este é determinado em função do seu posto" de trabalho, na medida em que atinja semelhante n\xC3"... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...Artigo 16.º Procedimentos para a formação de contratos. Capítulo II Escolha do o e valor do contrato. Artigo 17.º Valor do contrato. Artigo 18.º ...Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato. Artigo 99.º Ajustamentos ao ...quanto para a entidade adjudicante (posto que é à luz desses factores que se há-de ...a) Contratos de trabalho em funções públicas e contratos individuais de ...
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Acórdão nº 9444/16.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2018
1 – Para que se verifique justa causa de despedimento, é necessário um comportamento culposo e ilícito do trabalhador e que desse comportamento, na medida em que tenha quebrado a relação de confiança, decorra como consequência necessária a impossibilidade prática e imediata de subsistência do vínculo laboral. 2 – Não constitui justa causa de despedimento a consignação, em missiva dirigida pelo...
....º-C e 98.º-D do Código de Processo do Trabalho. Juntou, com o referido formulário, a decisão ...ão, reclamado por receio de perder o seu posto de trabalho; (vii) no ano de 2011, a entidade regadora obrigou-o a assinar um contrato de utilização do parque de estacionamento ...ão da dita carta, decidiu escrever a dita minuta que, afinal, o Trabalhador veio a subscrever sem ...formação vária destinada especificamente para Chefes. ... -
Aviso n.º 6213/2019
... comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em ...ção do nível habilitacional por formação" ou experiência profissional.9 - Nos termos da al\xC3"...» selecionar candidatos, devendo a minuta...
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Acórdão nº 1797/07.2TVLSB.L2-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2019
1 - O reexame e consequente juízo do tribunal de recurso sobre a valoração da prova feita pelo tribunal recorrido não equivale à necessária substituição desta por aquele. Ao tribunal de recurso incumbe somente aferir, em face dos elementos de prova disponíveis, se a valoração probatória da primeira instância se contém nos limites interpretativos consentidos pelo direito e pela facticidade com o...
... favor da então requerida no âmbito do contrato-promessa de compra a venda que assinaram. Nesse ... que figurem no corpo das alegações, posto que estas não têm por função delimitar o ... causa algumas reservas em sede de formação da convicção. Mas a circunstância de estar ...édio objeto do presente contrato, conforme minuta apensa a esta promessa de compra e venda.” 2. ... as entidades que possam interferir nesse trabalho, podendo requerer licenças de obras a Câmara ... -
Edital n.º 619/2018
..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador Auxiliar para a área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do Concurso1 - Local de ... metodologia de votação, para a formação da maioria absoluta na ordenação final dos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
...CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ...minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... concurso e os interessados, na fase de formação do contrato, serão efetuadas através da ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; e) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) As normas oficiais de medição ...
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Aviso n.º 6995/2016
... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de .../2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
...CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ... a realização de plataformas de trabalho; - Execução de ancoragens definitivas, ... concurso e os interessados, na fase de formação do contrato, serão efectuadas através da ...ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ... no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) As normas oficiais de medição ...
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Aviso n.º 14909/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 14909/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 6996/2016
... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de .../2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
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Edital n.º 277/2020
..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
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Edital n.º 278/2020
..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
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Edital n.º 279/2020
..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
...: geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ...Na formação do preço da refeição intervêm os seguintes ...Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ...ção negligente de todo o equipamento posto à sua disposição, incluindo os danos a ...
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Edital n.º 1139/2019
..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador coordenador na área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... 12.3.4 - Envolvimento em Atividades de Formação Avançada, a ponderar com 25 %, nomeadamente ...
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Edital n.º 1138/2019
..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador auxiliar na área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... 12.3.4 - Envolvimento em Atividades de Formação Avançada, a ponderar com 20 %, nomeadamente ...