minuta de contrato de formação em posto de trabalho

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  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18

    ... renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário ...ão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos ... prejuízo do aí dis- posto, a Concessionária não pode ... de execução dos trabalhos de aumento do número de ... efetuado em formação bruta de capital fixo;. d) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018

    ..., que resultam do trabalho" conjunto entre as diferentes \xC3"... físicos); (2) criando postos de trabalho qualificados para ... das estruturas de formação das forças de segurança e ... suportados com contratos de arrendamento. Descrição ...: Definir uma nova minuta de contrato para atribuição ...

  • Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Junho de 2017

    I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...

    ... seus horários de trabalho com base no regime da ... teriam celebrado os contratos de trabalho nos moldes em que ... foi essencial à formação dos contratos pois sem o ... tal pode resultar de minuta adotada pela própria ... em função do seu posto de trabalho, na medida em que ...

  • Edital n.º 177/2018

    ...ão e denúncia dos contratos de resíduos, nomeadamente a ...6 - Os trabalhos de construção da ligação ... de Ovar e com a Minuta recomendada de regulamento de ... transparência na formação da tarifa e assegurando o ..., designadamente nos postos de atendimento e no sítio na ...

  • Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci

    ..., exploração do trabalho ou extração de órgãos ( . ... que, tendo um contrato de trabalho e descontando ...-2016, pelas 11h00m, no Posto de Atendimento DR Lisboa, no ...ógico que levou à formação de tal convicção. 4ª - ... obedeciam a uma minuta previamente concebida e ...

  • Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Março de 2015

    I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um funcionário bancário,

    ... o Banco respetivo um contrato de gestão de carteira. 3 – ... contribuir para a formação de uma ponderada convicção, ...Posto isto, 18 - Duvidas não há ...ção pelo seu trabalho". 46 - No entanto, desta ... e fundamentar na sua minuta de recurso. Ou seja – e ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento .. ....5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos ... 12.6 - O emprego e formação profissional nas CSS e no ...PT Posto de transformação. PTE ... de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos

    ... objectivo: a fase de formação dos contratos, qualquer que seja a ... para a entidade adjudicante (posto que é à luz desses factores que se ...ários à execução dos trabalhos, ficando igualmente sob sua ... número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo ...

  • Aviso n.º 6213/2019

    ... para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de ... preenchimento de 1 contrato de trabalho em funções ... habilitacional por formação ou experiência ... candidatos, devendo a minuta...

  • Aviso n.º 6995/2016

    ... o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de ...ço, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... de acordo com a minuta que consta do anexo ao ... (cursos de formação", estágios e outros) e experi\xC3"...

  • Aviso n.º 14909/2018

    ... na modalidade de contrato de trabalho em funções ... preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e ..., exige-se:a) Formação e experiência profissional ... física, conforme minuta disponibilizada na página ...

  • Aviso n.º 14909/2018

    ... na modalidade de contrato de trabalho em funções ... preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e ..., exige-se:a) Formação e experiência profissional ... física, conforme minuta disponibilizada na página ...

  • Aviso n.º 6996/2016

    ... o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de ...ço, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... de acordo com a minuta que consta do anexo ao ... (cursos de formação", estágios e outros) e experi\xC3"...

  • Edital n.º 117/2019

    ... na modalidade de contrato de trabalho por tempo ... do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador ...ão aí aprovada em minuta.I - Caracterização do ... em cursos de formação avançada, de formação ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ...Na formação do preço da refeição ...ção e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de ... 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de ... de todo o equipamento posto à sua disposição, ...

  • Acórdão nº 783/13.8TTVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2015

    I - O acordo de pagamento em prestações pressupõe uma convergência de vontades de ambos os contraentes quanto aos vários aspetos que a ele se mostrem relevantes, designadamente quanto ao montante da dívida, ao seu pagamento fracionado, ao valor de cada prestação e à data de vencimento das mesmas. II - Nos termos do art. 371º, nº 4, do CT/2009, o pagamento da compensação devida pelo despedimento

    ...ção de extinção do posto de trabalho (art. 98º-C do ... da cessação do contrato de trabalho era devida à A. ...,20 de 105 horas de formação profissional, importâncias ... devolvido a minuta que lhe fora remetida pela ...

  • Edital n.º 619/2018

    ... na modalidade de contrato de trabalho por tempo ... do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador ...ão aí aprovada em minuta.I - Caracterização do ... votação, para a formação" da maioria absoluta na ordena\xC3"...

  • Edital n.º 457/2017

    ... na modalidade de contrato de trabalho em funções ... compromisso de honra (minuta em anexo ao presente ...ão se mostrar como formação académica adequada para o ... XIIA ocupação do posto de trabalho de Professor ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ....º 20 - Aceitação da minuta Art.º 21 - Reclamações da ..., na fase de formação do contrato, serão efetuadas ... a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e ... de trabalhos posto a concurso; b) As normas ...

  • Anúncio n.º 112/2019

    ..., na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções ... preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e ... procedimento para formação de contratos; b) Verificar ...; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição ...

  • Anúncio n.º 112/2019

    ..., na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções ... preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e ... procedimento para formação de contratos; b) Verificar ...; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ... público visa a formação" de contrato para \"Requalifica\xC3"... as espécies de trabalho" previstas no Projeto de Execu\xC3"...Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, ... citado Decreto-Lei e um posto para prestações de ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ... os seguintes trabalhos principais: - Escavação, ..., na fase de formação do contrato, serão ... 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é ... de trabalhos posto a concurso; b) As normas ...

  • Aviso n.º 7832/2016

    ... para ocupação de um posto de trabalho na carreira e ..., na modalidade de contrato de trabalho em funções ...ção; Elaboração da minuta de contrato; Solicitação ... das ações de formação profissional; v) Documentos ...

  • Aviso n.º 6296/2018

    ... o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e ...), na modalidade de contrato de trabalho em funções ... habilitacional por formação ou experiência profissional. ... do presente concurso (minuta de declaração disponível ...