minuta de contrato de formação em posto de trabalho

1004 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
    ... específica em lei ou regulamento, ou em contrato interadministrativo a celebrar entre entidades ... dos procedimentos administrativos de formação das principais espécies de contratos públicos e ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ... ção tem direito a ser provido em lugar ou posto de trabalho vago e na categoria igual ou ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... os procedimentos estabelecidos para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ... , em alternativa, estejam ligadas ao mesmo posto de transformação; ou ... b) Estejam ligadas na ... inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ... ligadas ao mesmo posto de transformação; ou ... N.º 10 14 de janeiro ... ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os ... desastres e acidentes ocorridos nas ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... ) quanto para a entidade adjudicante (posto que é à luz desses factores que se há -de ... de provimento e contratos individuais de trabalho; ... b) Contratos de doaçáo de bens móveis a ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019

    I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em

    ... penal, conforme cláusula 7ª, nº3 do contrato-promessa, igualmente aplicável ao contrato de ... HIM 096/7), a FF apenas facultou à AA uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... evidenciar a responsabilidade e todo o trabalho que o Grupo FF, Lda dedica na área da gestão e ... da A., DDD, concluir a sua formação em Lisboa, o que aconteceu em Outubro de 2006 ... , deve concluir-se que o mesmo não é posto em causa com o contrato de compra e venda ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ

    ... ónio comum do casal; Em 03/11/1986, por contrato-promessa de compra e venda, nunca reduzido a ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim ... é encarado como verdadeira comunidade de trabalho entre tribunal, partes e terceiros, em que “as ... ípios do dispositivo ou do contraditório, posto que proferiram os identificados acórdãos na ... premissas lógicas necessárias para a formação do silogismo judiciário”, de modo que ...
  • Aviso n.º 6213/2019
    ... comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em ... ção do nível habilitacional por formação" ou experiência profissional.9 - Nos termos da al\xC3" ... » selecionar candidatos, devendo a minuta ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... formação dos contratos públicos, com vista ao aumento ... experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e ... da doutrina sobre o ... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... posto no n.º 2 do artigo 81.º apenas é relevante ...
  • Acórdão nº 26148/22.2T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-04-2024

    I. É admissível prova testemunhal relativamente a alegados vícios da declaração negocial reduzida a escrito. II. Nos termos do artigo 247.º do Código Civil a declaração negocial é anulável: i) se o elemento sobre o qual incidiu o erro for essencial para o declarante; e ii) se o declaratário conhecer ou não dever ignorar a essencialidade, para o declarante, do elemento sobre o qual incidiu o erro.

    ... a forma de processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, pedindo que a acção ... de Novembro de 2021, foi enviada à Ré a minuta revista do contrato de trabalho conforme o e-mail ... , proporcionais de férias, despesas e formação não prestada; ... - Quando de tal pagamento, a ... teor traduzir-se numa remissão abdicativa, posto que tendo o contrato de trabalho entre a Autora e ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
    ... CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... concurso e os interessados, na fase de formação do contrato, serão efetuadas através da ... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; e) Programa de trabalhos, incluindo plano de ... no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) As normas oficiais de medição ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
    ... CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ... a realização de plataformas de trabalho; - Execução de ancoragens definitivas, ... concurso e os interessados, na fase de formação do contrato, serão efectuadas através da ... ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ... no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) As normas oficiais de medição ...
  • Aviso n.º 209/2017
    ... de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Constituem ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em http:// ...
  • Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019

    I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...

    ... , elencados na Cláusula Segunda do contrato outorgado em vinte de Fevereiro de 1986 e cuja ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... fotográfica n.º 4); (…) · 1.55- "O posto de transformação existente, cuja capacidade é ... ser clarificada a periodicidade da formação em matéria de SCIE; 1.11. Conforme proposto em ... , apoio informático, medicina no trabalho, desinfestação, recolha de lixo, terminal de ...
  • Edital n.º 619/2018
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador Auxiliar para a área ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do Concurso1 - Local de ... metodologia de votação, para a formação da maioria absoluta na ordenação final dos ...
  • Aviso n.º 6995/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ... ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 6996/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ... ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
  • Acórdão nº 3213/21.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-02-2023

    I – O contrato de trabalho com estrangeiro não residente é um contrato especial, por imperativo legal, de duração determinada a termo certo (artigo 51º, n.º 1, da Lei n.º 2/07) que deve ser reduzido a escrito e nunca convertível em contrato de trabalho por tempo indeterminado ou sem termo, sob pena de nulidade. II – No nº 2 do artigo 15.º da LGT angolana prevê-se a antecipação do termo do...

    ... ço do Réu em 03/12/2009, mediante um contrato" de destacamento celebrado entre o Banco 2 ... , o R\xC3" ... Banco 2 ... , propondo-lhe um contrato de trabalho por tempo indeterminado, mantendo a categoria e o ... (i) Reintegrar o Autor no posto de trabalho de Diretor da Banca de Empresas, ... , por mensagem de correio eletrónico, minuta de contrato de trabalho em regime de comissão de ... destaco: 1) Fraco investimento na formação dos quadros da BE; 2) Estratégia focada a um ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
    ... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Na formação do preço da refeição intervêm os seguintes ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ... ção negligente de todo o equipamento posto à sua disposição, incluindo os danos a ...
  • Aviso n.º 108/2021
    ... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... aos Serviços Centrais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... concursal comum para ocupação de um posto de ... trabalho na carreira e categoria de ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Formação académica: Licenciatura em Direito ... Prazo de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
    ... e formação profissional dos trabalhadores, por forma a ... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... existentes na Central, viaturas e nos Posto s de Comunicações do Corpo de Bombeiros; b) ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
  • Edital n.º 277/2020
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Edital n.º 278/2020
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...

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