minuta de contrato de formação em posto de trabalho
1368 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 . Código do Procedimento Administrativo - CPA
... específica em lei ou regulamento, ou em contrato interadministrativo a celebrar entre entidades ... dos procedimentos administrativos de formação das principais espécies de contratos públicos e ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, ... devendo ser depois transcrita com ... ção tem direito a ser provido em lugar ou posto ... de trabalho vago e na categoria igual ou ...
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Acórdão nº 3514/18.2T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-11-2024
... eles contractos de compra e venda seja o próprio contrato de mandato, na medida em que a 1.ª Ré já representava e patrocinava a mãe dos Autores há largos anos). Estas circunstâncias resultam algumas delas dos factos provados (por terem sido transpostos para o elenco factual com relevo para a decisão dos autos) e outros da prova documental junta aos autos (fotografias de férias e ocasiões festivas das respectivas famílias) e ainda das declarações
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... os procedimentos estabelecidos para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ... , em alternativa, estejam ligadas ao mesmo posto de transformação; ou ... b) Estejam ligadas na ... condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... para a formação dos respetivos contratos de concessão, sendo a ... ligadas ao mesmo posto de transformação; ou ... N.º 10 14 de janeiro ... ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os ... desastres e acidentes ocorridos nas ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... ) quanto para a entidade adjudicante (posto que é à luz desses factores que se há -de ... de provimento e contratos individuais de trabalho; ... b) Contratos de doaçáo de bens móveis a ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
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Portaria n.º 53/2003
... ção preexistente, através de uma formação prática a decorrer em contexto laboral ... 3 - ... ágio profissional em contexto real de trabalho, que proporcione e promova a sua inserção na ... Contrato de formação em posto de trabalho ... Os jovens ... com a entidade beneficiária, mediante minuta elaborada e fornecida pelo IRE ... Bolsa de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 050 - Series I
... através de uma formação prática a decorrer em contexto ... 3 - Não são ... trabalho, que proporcione e promova a sua inserção ... plano individual de estágio ... Contrato de formação em posto de trabalho ... Os jovens ... mediante minuta elaborada e fornecida pelo IRE ... Bolsa de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 132 - Series I
... Programa Formação/Emprego, alterada pela Portaria n.º 77/2015, de ... na inserção no mercado de trabalho de uma faixa da população ... desempregada, em ... na Região Autónoma da Madeira, por cada posto de trabalho criado mediante a celebração de ... com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não ... com minuta elaborada e fornecida por este, o qual deve ser ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I - Suplemento 1
... jovens para o mercado de trabalho, em especial, a medida Estágios Profissionais na ... da Madeira, IP-RAM, que se encontram com contrato de ... trabalho suspenso, com fundamento no não ... a) 1,6 vezes o IAS para a formação de nível 4; ... b) 1,7 vezes o IAS para a ... e o estagiário, de acordo com minuta elaborada e ... fornecida pelo IEM, IP-RAM ... posto de trabalho criado, nos seguintes termos: ... a) ...
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Acórdão nº 2227/22.5T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-11-2024
... ficado apenas provado que o Réu celebrou um contrato de trabalho com um outro trabalhador, onde foi estabelecido um horário de trabalho de 35 horas, não se mostra possível de tal facto aferir que o Réu assumiu, uma prática discriminatória, sem critério diferenciador objetivo e atendível, no que concerne aos tempos de trabalho, um tratamento distinto e desvantajoso para com o Autor, admitido por concurso para cargo em exercício de comissão...
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Aviso n.º 6213/2019
... comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em ... ção do nível habilitacional por formação" ou experiência profissional.9 - Nos termos da al\xC3" ... » selecionar candidatos, devendo a minuta ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 14 - Series III
... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS ... 1 - O presente contrato" entra em vigor cinco dias após a ... sua publica\xC3" ... formação e de aproveitamento profissional ... Cláusula ... 3 - Quando um trabalhador mude de posto de trabalho ... por efeito de concurso não pode ... opera com máquinas de contabilidade, minuta ... correspondência variada e dactilografa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 06 - Series III
... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS ... 1 - O presente contrato" entra em vigor cinco dias após a ... sua publica\xC3" ... auxiliando ações de formação e de aproveitamento ... profissional ... 3 - Quando um trabalhador mude de posto de ... trabalho por efeito de concurso não pode ... opera com máquinas de contabilidade, minuta ... correspondência variada e dactilografa ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 232 - Series I - Suplemento 1
... ou reintegração no mercado de trabalho ... Neste contexto, é criado um novo ... ências e aprendizagem, através de uma formação ... teórica e formação prática, em contexto ... formandos contrato de trabalho sem termo ou com termo de ... adequá-la ao posto de trabalho/função em causa ... 3. O programa ... -RAM, de acordo com minuta elaborada e fornecida ... por este, o qual deve ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... formação dos contratos públicos, com vista ao aumento ... experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e ... da doutrina sobre o ... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... posto no n.º 2 do artigo 81.º apenas é relevante ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 169 - Series I
... Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de ... diplomas, o recrutamento para ocupação de posto de trabalho ... da carreira especial de técnico ... contratados na modalidade de contrato em funções ... públicas por tempo ... minuta de prova de conhecimentos ou temas e, ... ou, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 181 - Series I - Suplemento 3
... e de apoio à adaptação dos postos de trabalho e eliminação de barreiras ... arquitetónicas, ... , os apoios ao emprego, à formação profissional, à ... igualdade de oportunidades ... à acessibilidade, à adaptação do posto de trabalho, ao ... desenvolvimento de ... contrato de trabalho ... Artigo 11.º ... Destinatários ... ária e o estagiário, de acordo com minuta elaborada e ... disponibilizada pelo IEM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 229 - Series I - Suplemento 3
... a celebração do contrato-programa entre a Região e o Município do ... Considerando que apesar da redução de 1 Posto" de Fogo, é mantida a quantidade de artigos pirot\xC3" ... de novos postos de trabalho; ... Considerando que tal desiderato pressupõe o ... centradas no digital e a aposta na formação e qualificação das pessoas para os empregos ... 4. Aprovar a minuta do referido protocolo, que faz parte integrante ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I - Suplemento 3
... Formação Específico para Integração de Trabalhadores na ... o período de formação em contexto de trabalho, procede-se à avaliação dos conhecimentos e ... conteúdo funcional do posto de trabalho que vai ocupar, bem como comprovar se ... deve proceder ao envio de uma cópia do contrato devidamente assinado, no prazo máximo de 15 dias ... acordo com minuta elaborada e fornecida pelo IEM, IP-RAM ... 2. O ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 131 - Series I - Suplemento 4
... na sua integração no mercado de trabalho ... Com efeito, numa sociedade que se pretende ... deste apoio têm a obrigação de manter o posto de trabalho apoiado, desde o início da ... ncia do seu contrato e pelo período mínimo de 12 meses ... 5. As ... Artigo 10.º-A ... Contrato de Formação ... 1. É celebrado um Contrato de Formação ... ária e o estagiário, de acordo com minuta elaborada e fornecida ... pelo IEM, IP-RAM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 200 - Series I - Suplemento 4
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE ... Portaria n.º 862/2024 ... , através de um programa de formação, bem como incentivar o ... desenvolvimento de ... -se num aumento do valor dos apoios por cada posto de trabalho criado ... Paralelamente, procede-se ... , na sequência da celebração de contrato de ... aquisição de serviços com o IEM, ... minuta elaborada e fornecida por este, o qual deve ser ...
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Aviso n.º 13668/2023
... concursal comum para ocupação de um posto de ... trabalho na carreira e categoria de ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Formação académica: Licenciatura em Direito ... Prazo de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 016 - Series I - Suplemento 1
... Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação Notas e Sinfonias ... relacionadas com a prática e formação musical ... Resolução do Conselho do Governo ... celebração de um contrato-programa com o Posto Emissor do Funchal - ... - Canal 1 - Onda Média, ... formação em contexto de trabalho e aos professores da formação tecnológica da ... no ano 2022 ... 3. Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte integrante da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 117 - Series I - Suplemento 1
... , através de um programa de formação, bem como incentivar o desenvolvimento de ... postos de trabalho criados no âmbito de projetos desenvolvidos ao ... Artigo 17.º ... a) 10%, quando o posto de trabalho seja preenchido por desempregado de ... artigo, afere-se à data do início do contrato de ... trabalho.» ... Artigo 3.º ... Aditamento ... IEM, IP-RAM ... 2. A minuta do contrato é aprovada por despacho do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 170 - Series I
... Formação"/Emprego, designado por FE, destinado a valorizaç\xC3" ... mercado de trabalho, atendendo a que proporciona aos ... contrato de trabalho igual ou superior a doze ... 5. Nos ... seja adequado para o posto de trabalho/função ... 4. O grupo de ... IP-RAM, de acordo com minuta elaborada e ... fornecida por este, o qual deve ...