minuta de contrato de formação em posto de trabalho

499 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... âmbito objectivo: a fase de formação dos contratos, qualquer que seja a sua ...) quanto para a entidade adjudicante (posto que é à luz desses factores que se há-de ... prédios necessários à execução dos trabalhos, ficando igualmente sob sua responsabilidade o ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
    ...: expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... - O presente concurso público visa a formação de contrato para "Requalificação de edifício ...ços unitários de todas as espécies de trabalho previstas no Projeto de Execução, com o ...Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ... do capítulo V do citado Decreto-Lei e um posto para prestações de Primeiros Socorros, quando ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... da e para a internet e gravados nos postos informáticos e pela eventual propagação de ... de suportar com a realização dos trabalhos de reparação, limpeza ou remoção, em ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... autorização prévia; h) Ações de formação, palestras, seminários, congressos, colóquios, ...
  • Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019

    I  -   O juiz, em matéria criminal, como na matéria cível, é livre no plano da qualificação jurídica, e na área criminal, atentas as especificidades relevantes, desde que tenha em atenção determinados procedimentos adjectivos, tendo em vista o exercício do necessário contraditório e desde que observados os impedimentos decorrentes da proibição da reformatio in pejus. II -  No caso dos ofendidos

    ... de indemnização cível, firmando contrato de transacção, que ficou formalizado na ... forma pretende significar-se que a formação da pena global não é uma elevação ..., sob a forma de conclusões, no final da minuta.        É claro que, para serem ... de avançarmos, ter-se-á em conta o trabalho intitulado Convolações do Desembargador ... constantes da acusação ou da pronúncia, posto que nestes casos o arguido teve oportunidade de ...
  • Aviso n.º 6213/2019
    ... comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em ...ção do nível habilitacional por formação" ou experiência profissional.9 - Nos termos da al\xC3"...» selecionar candidatos, devendo a minuta...
  • Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
    ... Território e da Justiça, um grupo de trabalho com a finalidade de proceder à adequada ... alterações no regime da garantia dos contratos, traduzidas essencialmente nos seguintes ...Formação do contrato CAPÍTULO I Procedimentos e ... necessários à execução das obras e postos à disposição do empreiteiro pelo dono da obra. ...Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ...
  • Edital n.º 619/2018
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador Auxiliar para a área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do Concurso1 - Local de ... metodologia de votação, para a formação da maioria absoluta na ordenação final dos ...
  • Acórdão nº 489/13.8TMFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020

    I - Da conjugação do disposto nos artigos 425.º e 651.º do CPC, verifica-se que, em regra, apenas é admissível a junção de documentos no âmbito das alegações de recurso de apelação nestes tipos de situações: i) - quando não tenha sido possível a sua apresentação até ao encerramento da discussão em primeira instância; e ii) - quando a apresentação se tenha tornado necessária apenas em virtude do...

    ... conferência o pai declarou estar sem trabalho; receber cerca de 1.600€; estar disposto a ... apelou, finalizando a respectiva minuta com as seguintes conclusões: «I - Vem o ..., dos seguintes documentos de despesa: a) Contrato de arrendamento da casa habitada pelo apelante em ... Isto posto, vejamos, então, se a demais prova documental, ... documental, pericial e testemunhal, na formação da sua convicção. Na realidade, se bem virmos ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
    ...CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ...minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... concurso e os interessados, na fase de formação do contrato, serão efetuadas através da ...trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias: 9.ª ... no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) As normas oficiais de medição ...
  • Aviso n.º 6995/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de .../2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
    ...CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ... serão desenvolvidos os seguintes trabalhos principais: - Escavação, incluindo ... concurso e os interessados, na fase de formação do contrato, serão efectuadas através da ...ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ... no mapa de quantidades de trabalhos posto a concurso; b) As normas oficiais de medição ...
  • Aviso n.º 6996/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de .../2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
  • Edital n.º 277/2020
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Edital n.º 278/2020
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Edital n.º 279/2020
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
    ...: geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ...Na formação do preço da refeição intervêm os seguintes ...Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ...ção negligente de todo o equipamento posto à sua disposição, incluindo os danos a ...
  • Edital n.º 1139/2019
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador coordenador na área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... 12.3.4 - Envolvimento em Atividades de Formação Avançada, a ponderar com 25 %, nomeadamente ...
  • Edital n.º 1138/2019
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador auxiliar na área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... 12.3.4 - Envolvimento em Atividades de Formação Avançada, a ponderar com 20 %, nomeadamente ...
  • Edital n.º 117/2019
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador Principal para a ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do concurso:1 - Local de ...ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Edital n.º 1137/2019
    ..., para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal na área ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... 12.3.4 - Envolvimento em Atividades de Formação Avançada, a ponderar com 25 %, nomeadamente ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
  • Acórdão nº 783/13.8TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015

    I - O acordo de pagamento em prestações pressupõe uma convergência de vontades de ambos os contraentes quanto aos vários aspetos que a ele se mostrem relevantes, designadamente quanto ao montante da dívida, ao seu pagamento fracionado, ao valor de cada prestação e à data de vencimento das mesmas. II - Nos termos do art. 371º, nº 4, do CT/2009, o pagamento da compensação devida pelo despedimento

    ... operado com invocação de extinção do posto de trabalho (art. 98º-C do CPT, na redação do ... para tal; à data da cessação do contrato" de trabalho era devida à A. a quantia global de \xE2"...formação profissional, importâncias que deverão ser ... recorrida inclusivamente devolvido a minuta que lhe fora remetida pela recorrente com as ...
  • Anúncio n.º 112/2019
    ... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... recrutamento, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico ...: a) Indicar procedimento para formação de contratos; b) Verificar correto preenchimento ...ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ...

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