férias faltas e licenças na administração pública

3064 resultados para férias faltas e licenças na administração pública

  • Regulamento n.º 1159/2023
    ... ão e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com ... racionalização e ... de Aprovisionamento e Contratação Pública (SGF/SACP) ... iv) Setor de Gestão Patrimonial ... para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ren- ... dimentos da Freguesia; ... f) ... c) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; ... d) ...
  • Deliberação n.º 422/2021
    ... ências nos membros do conselho de administração.I - O Conselho de Administração do Hospital ... ência para:5.1 - Justificar e injustificar faltas nos termos da lei;5.2 - Autorizar o processamento ... regime de Segurança Social da Função Pública incluindo os referentes a acidentes de ... 17 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;5.18 - ... Instituições;5.20 - Conceder as licenças e dispensas previstas no regime legal da ...
  • Despacho (extrato) n.º 10253/2021
    ... 2 - Concursos de Pessoal Técnico;10.3 - Férias, faltas, licenças e acumulações;10.4 - ... aquisição de manuais - contratação pública;12.4 - Gestão e atribuição dos manuais ... as competências delegadas pela administração ...
  • Despacho (extrato) n.º 2441/2018
    ... çamental do Departamento Geral de Administração.Determina-se o seguinte:1 - Por despacho do ... de Alta Direção em Administração Pública".Em 2009: "Gestão por Objetivos".Experiência ... (processamento de vencimentos, gestão de faltas, férias e licenças, apresentação dos mapas ...
  • Despacho (extrato) n.º 2441/2018
    ... çamental do Departamento Geral de Administração.Determina-se o seguinte:1 - Por despacho do ... de Alta Direção em Administração Pública".Em 2009: "Gestão por Objetivos".Experiência ... (processamento de vencimentos, gestão de faltas, férias e licenças, apresentação dos mapas ...
  • Aviso n.º 6760/2017
    ... Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, "As autarquias ... sobre as atividades exercidas na via pública, pelas equipas de trabalho de Obras por ... n.º 84/2015, de 7 agosto) no âmbito das Férias, Faltas e Licenças; Regime Jurídico das ...
  • Aviso n.º 14675/2020
    ... º 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, nas suas ... º grau, do Núcleo de Gestão da Via Pública;José Paulo de Sousa Pacheco, DI4.º grau, do ... , código do procedimento administrativo, férias faltas e licenças, acidentes de trabalho, ...
  • Aviso n.º 19955/2023
    ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do ... Estado, aprovado ... A administração pública deve ser deve ser organizada de modo a aproximar ... licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ... a) Alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... b) Justificar faltas; ... c) Decidir em matéria de organização de ...
  • Aviso (extrato) n.º 11254/2020
    ... estudante, acumulação de funções, férias, faltas e licenças e processos de acidente de ... ças profissionais no âmbito da Administração Pública;Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que ...
  • Edital n.º 543/2022
    ... sua atual redação, aplicada à administração ... local pelo Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, ... refeição igual ao da administração pública ... Artigo 5.º ... Dúvidas e omissões ... As ... nas suas faltas e impedimentos pelos Coordenadores Técnicos ... Taxas e Licenças ... Artigo 9.º ... Unidade Orgânica de 3.º ... m) Proceder à rotina anual de férias, conferência dos requerimentos e elaboração ...
  • Regulamento n.º 475/2021
    ... ções, em diversos domínios, da administração central para as autarquias locais. Este processo ... íveis de eficiência da Administração Pública, nomeadamente por via da eliminação de ... íduos ao serviço e ainda participar as faltas ou infrações disciplinares do pessoal que ... ) Informar acerca do pedido de faltas e licenças do pessoal da secção; g) Informar regularmente ... Assegurar o expediente relacionado com as férias, faltas e licenças dos trabalhadores, promover o ...
  • Edital n.º 1577/2023
    ... Para constar, se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser ... Tesouraria ... Divisão de Administração" Organizacional (DAO), em todas as áreas com exce\xC3" ... pelo que me substituirá nas minhas faltas e impedimentos (cf. despacho de Designação de ... setembro, para conceder licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ... , para aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
    ... e tutelar, no âmbito da administração indireta da Região Autónoma dos Açores, os ... os procedimentos de contratação pública e a celebração dos contratos inerentes quando ... da legislação em matéria de férias, faltas e licenças; k) Receber, registar, ...
  • Regulamento n.º 192/2022
    ... ão e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com ... racionalização e ... de Aprovisionamento e Contratação Pública (SGF/SACP); ... iv) Setor de Gestão Patrimonial ... para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ren- ... dimentos da Freguesia; ... f) ... c) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; ... d) ...
  • Regulamento n.º 192/2022
    ... ão e qualidade, no âmbito de uma administração aberta e participativa com racionalização e ... de Aprovisionamento e Contratação Pública (SGF/SACP); iv ) Setor de Gestão Patrimonial ... para pagamento, referentes a taxas, licenças e demais ren- dimentos da Freguesia; f ) ... ; c ) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; d ) ...
  • Aviso n.º 15673/2023
    ... dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos princípios ... ba) Unidade de Contratação Pública (UCP); ... c) Divisão de Planeamento e Urbanismo ... c) Serviço de Taxas e Licenças; ... d) Serviços Gerais ... Artigo 20.º ... i) Assegurar o expediente relativo a faltas, férias e licenças do pessoal; ... j) Organizar ...
  • Aviso n.º 9418/2022
    ... Expediente e Assuntos Gerais, Taxas e Licenças, e de ... Jurídico e de Contencioso; ... b) ... a) Setor de Higiene e limpeza Pública e Cemitério; ... b) Setor de Ambiente, Parques e ... úblico, do expediente geral e da administração de recursos humanos, de acordo com as disposi- ... k) Proceder à elaboração dos mapas de férias; ... l) Elaborar o balanço social; ... m) Propor ... da divisão será substituído, nas suas faltas e impedimentos por quem o Presidente ... da ...
  • Despacho n.º 1222/2018
    ... agosto procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... urbanístico, na contratação pública, na avaliação de desempenho, nas finanças ... Orgânica Administrativa, taxas, licenças", arquivo, expediente geral e atendimento ao cidad\xC3" ... município; i) Promover a verificação de faltas ou licenças; j) Manter atualizado o registo da ssiduidade e das férias, faltas e licenças; k) Elaborar o mapa de ...
  • Aviso n.º 16017/2016
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ... P., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentosLic. Sónia Cristina Andrade ... deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e licenças;1.2 - Estatuto remuneratório ...
  • Aviso n.º 11255/2016
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ... P., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentosAmílcar Freitas Rocha, Técnico ... deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e licenças;1.2 - Estatuto remuneratório ...
  • Aviso n.º 11255/2016
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ... P., que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentosAmílcar Freitas Rocha, Técnico ... deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e licenças;1.2 - Estatuto remuneratório ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1267/2016
    ... áreas:a) Departamento de Saúde Pública;b) Comissão de Ética para a Saúde;c) Comissão ... Administração Geral;b) Unidade Orgânica Flexível de ... 2.1 - Autorizar o gozo e acumulação de férias dos Diretores Executivos dos Agrupamentos de ... trabalhador-estudante;3.3.4 - Conceder licenças sem remuneração;3.3.5 - Mandar verificar o ... Valente Matos é substituída nas suas faltas, ausências e impedimentos, pelo vice-presidente, ...
  • Despacho n.º 1349/2023
    ... a) Departamento de Administração Geral; ... b) Departamento de Obras, Urbanismo e ... 10 — Efetuar o expediente de licenças de explosivos; ... 11 — Processos de concessão ... 29 — Promover a verificação de faltas por doença; ... 30 — Elaborar o balanço ... os procedimentos de contratação pública", concreta- ... mente, aquisição de bens e servi\xC3" ... 33 — Gerir os mapas de férias de todos os trabalhadores ... 34 — Gerir ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e ... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... duodécimos ajustados dos subsídios de férias e natal, para o Fundo de Financiamento da ... , sem direito a remuneração, as faltas dadas ao trabalho, até 10 dias seguidos, por ... Licenças de Emissão (CELE), incluindo as abrangidas pela ...
  • Aviso n.º 16263-A/2016
    ... /Categoria de Técnico Superior - Administração Geral - 12(onze) postos de trabalho Ref.ª B1 - ... Gestão e Administração Pública, Gestão de Recursos Humanos, Serviços Social - ... outras); assegurar a atribuição de licenças de utilização/ocupação da via pública e ... e outdoor; apoiar e coordenar campos de férias; ministrar formações internas e externas nas ... á o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos; Dr.ª Catarina Jacinta Piteira ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT