férias faltas e licenças na administração pública

3018 resultados para férias faltas e licenças na administração pública

  • Deliberação n.º 758/2020
    ... administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.O Conselho ... ços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres, nacionais, ... quaisquer alterações ao plano de férias anteriormente aprovado, bem como autorizar o gozo ... noutras instituições;1.17 - Conceder licenças e dispensas e autorizar o regresso à atividade, ... legais;1.20 - Justificar e injustificar faltas;1.21 - Determinar a reposição de dinheiros ...
  • Deliberação n.º 939/2021
    ... administração.Delegação de CompetênciasO Conselho de ... ços e organismos da Administração Pública e com outras entidades congéneres, nacionais, ... quaisquer alterações ao plano de férias anteriormente aprovado, bem como autorizar o gozo ... noutras instituições;1.17 - Conceder licenças e dispensas e autorizar o regresso à atividade, ... legais;1.20 - Justificar e injustificar faltas;1.21 - Determinar a reposição de dinheiros ...
  • Despacho n.º 11685/2016
    ... fora do serviço ou entidade empregadora pública", e através de recurso a tecnologias de informaç\xC3" ... na Divisão de Gestão e Administração (DGA). 2 - As faltas de registo de entrada e de ... espaço existentes e fora do período de férias. 5 - As limitações de espaço referidas no ... ência prolongada programada (férias, licenças sem vencimento inferiores a um ano, etc.), o ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e ... ções, datas de iníc io e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... Cláusula 90.ª Regime das licenças, faltas e dispensas 1 - Não determinam perda ...
  • Regulamento n.º 519/2017
    ... Sapadores do Funchal, cujo teor se publica em anexo. 18 de setembro de 2017. - O Presidente ... , assim como de toda a sua administração financeira. No âmbito operacional, o Corpo de ... ; b) Substituir o Comandante nas suas faltas ou impedimentos, no caso das categorias de Chefe ... de atividade: a) Os que estão no gozo de férias ou de licença por doença ou parentalidade; b) ... SECÇÃO VI Férias, faltas, licenças e dispensas Artigo 59.º Férias, faltas e ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Férias Cláusula 45.ª Direito a férias 1 - Os ... do trabalhador, a não ser na permuta de faltas com perda de retribuição por dias de férias ... humanos: vencimentos, faltas e licenças; Pode executar tarefas técnicas de ...
  • Deliberação n.º 981/2021
    ... de outubro de 2020, o Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ... ça, aos organismos da Administração Pública em geral, bem como às organizações ... - Despachar os pedidos de justificação de faltas dos trabalhadores;2.4.6 - Aprovar os mapas de ... legais;2.4.7 - Autorizar o gozo de férias anteriores à aprovação do mapa anual e o gozo ... de colaboradores;2.4.10 - Autorizar licenças sem remuneração de curta duração até seis ...
  • Deliberação n.º 981/2021
    ... de outubro de 2020, o Conselho de Administração da Autoridade Nacional ... da Aviação Civil ... ça, aos organismos da Administração Pública em geral, bem como às organi- ... zações ... faltas dos trabalhadores; ... 2.4.6 — Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... 2.4.10 — Autorizar licenças sem remuneração de curta duração até seis ...
  • Edital n.º 1193/2021
    ... ípio de colaboração entre a administração e os particulares; Entre os instrumentos ... e Património Municipal; Contratação Pública; Águas e Saneamento; Aprovisionamento; Centro de ... : i) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias; ii) ... ; iii) Justificar e injustificar faltas; iv) Autorizar deslocações em serviço; v) ... licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ...
  • Edital n.º 885/2017
    ... ípio de colaboração entre a administração e os particulares; Entre os instrumentos ... e Património Municipal; Contratação Pública; Águas e Saneamento; Aprovisionamento; Centro de ... : i) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias; ii) ... ; iii) Justificar e injustificar faltas; iv) Autorizar deslocações em serviço; v) ... licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ...
  • Despacho n.º 3883/2018
    ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado ... ção, Gestão Financeira e Contratação Pública, competências essas que promanam da Lei n.º ... º 1, artigo 35.º);c) Alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... a), n.º 2, artigo 38.º);d) Justificar faltas" dos trabalhadores da sua Divisão (alínea b), n.\xC2" ... 38.º);l) Autorizar a renovação de licenças que dependa unicamente do cumprimento de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... por maternidade ou paternidade, licenças sem vencimento e exercício de cargos polí ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... a disciplina aplicável à contrataçáo pública e o regime substantivo dos contratos públicos ... (iii) encargos gerais do fornecedor, com licenças, taxas, impostos, prestaçáo de cauçóes, etc.; ... áo da obra, forem detectados erros ou faltas em qualquer auto de mediçáo anteriormente ... é aplicável aos prazos que terminem em férias judiciais se o acto sujeito a prazo tiver de ser ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
    ... ço e tarefas especiais realizadas, licenças, sanções disc iplinares e demais informações ... dos titulares dos cargos de administração e de gestão diretamente dependentes des tes. II ... Secção IV Descanso semanal, férias e feriados Cláusula 42.ª Descanso semanal ... Secção V Faltas Cláusula 52.ª Tipos de faltas 1 - As faltas ... tempo de serviço presta do na função pública, entendendo- se este como o tempo que for ...
  • Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
    ... , de 03 de setembro, aplicada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, ... Silva Filipe; Unidade de Contratação Pública e Aprovisionamento - Vasco Bruno Mota; Unidade de ... de cálculo-Funcionalidades Avançadas; Férias, Faltas e Licenças, Edoc; Contratação Pública ...
  • Despacho n.º 4540/2020
    ... ção em estudos avançados em Administração Pública e Sociedade da Universidade Nova - ... SIADAP - Administradores (2015).Regime de Férias, Faltas, Licenças e Horários de Trabalho da ...
  • Regulamento n.º 604/2022
    ... projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de ... dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, instituído pelo Decreto-Lei ... n.º ... Faltas", férias, licenças, trocas e dispensas ... Secç\xC3" ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... do trabalhador; c) O regime das licenças, faltas e dispensas no âmbito da ...
  • Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
    ... ção dos trabalhadores da Administração Pública, nos termos da Lei n.º 23/98, de 16 de ... no quadro: a) Os que estão no gozo de férias ou de licença por doença ou maternidade; b) As ... Artigo 28.º Licenças 1 - Aos bombeiros podem ser concedidas licenças, ... repreensão escrita são aplicáveis por faltas leves de serviço ... 3 - As penas previstas nas ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... do trabalhador; c) O regime das licenças, faltas e dispensas no âmbito ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... do regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, sem que tivessem sido ... em contrário, a titularidade das licenças, autorizações ou comunicações que sejam ... faltas justificadas por qualquer motivo não implicam a ... férias durante trinta dias por ano, seguidos ou ... a entidade responsável pela administração do cemitério para o qual vão ser trasladados o ...
  • Regulamento n.º 844/2021
    ... de forma mais eficiente pela administração autárquica, em virtude da sua relação de ... disponíveis e primando por uma gestão pública que vá ao encontro da salvaguarda dos interesses ... Informática, SI; e) Setor de Taxas e Licenças, STL. 2) Secção Financeira, SF: a) Setor de ... ; c) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; d) ...
  • Despacho n.º 5030-A/2023
    ... do Porto (U.Porto), enquanto fundação pública com regime de direito privado, ... rege-se pelo ... peitantes à administração pública, nomeadamente a prossecução do ... antiguidade, designadamente, os dias de férias não gozados, os subsídios de férias e de ... presidente nas suas faltas e impedimentos ... 4 — A composição da ... licenças constantes do Código do Trabalho ... 2 — Sem ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... audiência dos interessados e a consulta pública, através da sua publicação no site ... constitui um imperativo de boa administração. Assim, e como forma de manter um equilíbrio ... haja sujeição a prazo; d) No caso das licenças precárias, por motivo de interesse público, ... faltas justificadas não implicam a isenção do ... autorizados ou no período normal de férias, o qual não será superior a 30 dias seguidos. 2 ...
  • Despacho n.º 10456/2016
    ... º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se pública" a Estrutura Organizacional dos Serviços do Munic\xC3" ... e Financeira (DAF); Divisão de Administração Urbanística (DAU); Divisão Operacional e Apoio ... ção permanente; Organizar o mapa de férias do pessoal afeto ao GAE; Gerir a informação, ... , bem como o tratamento administrativo das faltas e licenças; Coordenar e acompanhar a ...

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