férias faltas e licenças na administração pública

... ão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), garantindo a adequação do ... sobre todos os assuntos relativos a licenças, férias e faltas dos trabalhadores;f) Decidir os ...

... de admissão: Ser trabalhador da Administração Pública, com vínculo de ... emprego público na ... ao registo e controlo de assiduidade, faltas e férias ... Referência D) Área jurídica (1 ... férias, faltas e licenças; ... c) Garantir a utilização da aplicação ...

... (SMAS de Mafra), conforme a seguir se publica em texto integral. 5 de fevereiro de 2024. — O ... ão é entregue a um Conselho de Administração. 2 — As atribuições dos SMAS de Mafra ... ções legais em vigor; h ) Justificar as faltas dos seus membros; i ) Nomear o secretário das ... ; s ) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; t ) Autorizar ... árias para efeitos de emissão de licenças de utilização pela Câmara Municipal; i ) ...

... Presidente da Câmara Municipal nas suas faltas e impedimentos ... Distribuição de áreas de ... dades da administração central — no quadro dos assuntos subsumíveis ... pública com competência no ... domínio da proteção ... ência ao artigo 51.º - Revogar as licenças concedidas ... No quadro do Regime Jurídico da ... i) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ...

... Para os devidos efeitos se torna pública a Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos ... , mediante proposta do Conselho de Administração, em conformidade com a lei e nos limites fixados ... égias e inovações; n) Justificar as faltas dos seus membros e exercer as demais ... relativos a admissões, mobilidade, férias, faltas, licenças e outros assuntos relativos a ...

... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado ... , designadamente para:a) Alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... do interesse público;b) Justificar faltas;c) Decidir em matéria de organização e ... direito;d) Autorizar a renovação de licenças que dependa unicamente do cumprimento de ... ) Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de obras;f) No âmbito do Regime ...

... ções, em diversos domínios, da administração central para as autarquias locais. Este processo ... íveis de eficiência da Administração Pública, nomeadamente por via da eliminação de ... íduos ao serviço e ainda participar as faltas ou infrações disciplinares do pessoal que ... ) Informar acerca do pedido de faltas e licenças do pessoal da secção; g) Informar regularmente ... ões complementares; h) Elaborar o mapa de férias do pessoal, bem como informar os serviços do ...

... Social;k) Justificar ou injustificar faltas e conceder licenas sem vencimento, com exceo das ...

... Vistas, Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e ... antiguidade;d) Promover a verificação de faltas e licenças;e) Elaborar, no início do ano, o a de férias do pessoal, de acordo com os planos de férias ... ência da Divisão de Contratação Pública:1 - A Secção de Contratação Pública, sendo ...

... /2018 Para os devidos efeitos se torna pública a Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos ... , mediante proposta do Conselho de Administração, em conformidade com a lei e nos limites fixados ... égias e inovações; n) Justificar as faltas dos seus membros e exercer as demais ... relativos a admissões, mobilidade, férias, faltas, licenças e outros assuntos relativos a ...

... ária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto ... de Alta Direção em Administração Pública (CADAP), no Instituto Nacional de ... de Formação Profissional "Regime de Férias, Faltas e Licenças", INA (Instituto Nacional de ...

... ária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto ... de Alta Direção em Administração Pública (CADAP), no Instituto Nacional de ... de Formação Profissional "Regime de Férias, Faltas e Licenças", INA (Instituto Nacional de ...

... necessidade de promoção de uma administração modernizada e qualificada que adote novos modelos ... na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 - Os/as ... e Apoio Geral; 1.1.2 - Taxas e Licenças; 1.1.3 - Águas e Saneamento; 1.2 - Subunidade de ... e registo dos documentos relativos a férias, faltas e licenças do pessoal; e) Coordenar o ...

... necessidade de promoção de uma administração modernizada e qualificada que adote novos modelos ... na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 - Os/as ... e Apoio Geral; 1.1.2 - Taxas e Licenças; 1.1.3 - Águas e Saneamento; 1.2 - Subunidade de ... e registo dos documentos relativos a férias, faltas e licenças do pessoal; e) Coordenar o ...

... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... 9 — A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao ... , ainda que justificadas, bem como as licenças, dispensas e suspensão do vínculo ... não são ... de férias, ou noutros dias em que o trabalhador não preste ...

... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direção-Geral da Administração e do ... 9 — A marcação de faltas previstas na alínea a ) do n.º 6 é reportada ... , ainda que justificadas, bem como as licenças, dispensas e suspensão do vínculo não são ... ou superior a meio dia, nos dias de férias, ou noutros dias em que o trabalhador não preste ...

... - Relativamente ao Departamento de Administração e Património (DAP):2.1 - Decidir todos os ... as matérias inerentes à contratação pública relativa à locação e aquisição de bens ... - Decidir os pedidos de justificação de faltas;9.2 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... aplicáveis;9.6 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... legislação aplicável;9.11 - Conceder licenças sem vencimento ou sem retribuição por períodos ...

... l) Administraçáo pública regional; ... m) Assuntos parlamentares; ... n) ... de Administraçáo, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); ... iv) Centro de informática para as ... atualizado o registo de assidui-dade, faltas e licenças, processos disciplinares, louvores, ... da legislaçáo em matéria de férias, faltas e licenças; ... d) Assegurar o ...

... 109.º do Código da Contratação Pública (CCP);1 - Delego e subdelego nos ... Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa;Professor João Maria Mendes - ... ao pessoal docente e não docente as licenças sem remuneração por período não superior a um ... do n.º 3 do artigo 42.º do CPA, nas faltas ou impedimentos das entidades referidas no ... ência do IPL;d.2) Autorizar os pedidos de férias e demais pedidos a elas conexos, do pessoal dos ...

... 9 — Que a administração pública deve ser deve ser organizada de modo a ... férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... ii) Justificar faltas", ao abrigo da alínea b), do n.º 2 do artigo 38.\xC2" ... iv) Conceder licenças de ocupação da via pública por motivo de ...

... Públicos, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I ... áreas:a) Departamento de Saúde Pública;b) Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de ... 1.6 - Autorizar o gozo a acumulação de férias dos remanescentes membros do Conselho ... autorizar a despesa;3.2.7 - Autorizar licenças" sem perda de remuneração, assim como a inscriç\xC3" ... Luís Pisco é substituído nas suas faltas, ausências e impedimentos, pela vice-presidente, ...

... a extinção da Unidade de Administração e Finanças e Unidade de Apoio Jurídico, ... na carta ética para a Administração Pública. Artigo 6.º Dever de Informação 1 — Os/as ... e apoio geral; 1.1.2 — T axas e licenças; 1.1.3 — Águas e saneamento; 1.2 — ... e registo dos documentos relativos a férias, faltas e licenças do pessoal; e ) Coordenar o ...

... a extinção da Unidade de Administração ... e Finanças e Unidade de Apoio Jurídico, ... na carta ética para a Administração Pública" ... Artigo 6.º ... Dever de Informação ... 1 \xE2" ... 1.1.2 — Taxas e licenças; ... 1.1.3 — Águas e saneamento; ... 1.2 — ... e registo dos documentos relativos a férias, faltas e licenças ... do pessoal; ... e) ...

... ípio de colaboração entre a administração e os particulares; ... Entre os instrumentos ... e Património Municipal; Contratação Pública; Águas e Saneamento; ... Aprovisionamento; ... i) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias; ... iii) Justificar e injustificar faltas; ... iv) Autorizar deslocações em serviço; ... declarada; ... y) Conceder licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ...

... férias", faltas e licenças (Anterior CAPÍTULO VII) Cl\xC3" ... serviço efetivamente prestado na Administração Pública ou nas Adm inistrações Portuárias ...