férias faltas e licenças na administração pública

... º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se pública a nova Organização dos Serviços Municipais ... Preâmbulo A modernização da Administração Pública é uma exigência fundamental no ... ; 3.1.2 - Tesouraria; 3.1.3 - Taxas e Licenças; 3.1.4 - Metrologia; 3.1.5 - Expediente Geral ... férias, faltas e licenças dos trabalhadores; hh) ...

... aprovada em reunião extraordinária pública realizada em 13 de dezembro de 2018, o ... renovação automática das respetivas licenças deixou de ser possível, e estabeleceram-se os ... a sua situação perante a Administração Fiscal e Segurança Social, no âmbito do ... faltas justificadas não implicam a isenção do ... autorizados ou no período normal de férias, o qual não será superior a 30 dias seguidos. 2 ...

... substituta do/a dirigente em períodos de férias e impedimentos; júri de procedimentos de ação pública; instrutora de processos de contraordenação; ... de Bens e Serviços, 2013; Férias, Faltas e Licenças, 21 horas, em 2014; Gestão para a ... , em 2014; Regime de Carreiras na Administração Local, 21 horas, em 2014; Regime de Organização ...

... édia de 2.º grau, da Divisão de Administração Geral e de Recursos Humanos, Ana Sofia Ruivo ... ao Regime dos Trabalhadores da Função Pública;A Revisão do Código dos Contratos ... Serviços - Nível IV;Regime Jurídico de Férias ... - Nível IV;Regime Jurídico de Férias, Faltas ... ;Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças ...

... : 1.1 - Direção Municipal de Administração e Finanças 1.1.1 - Departamento de ... nas áreas de contratação pública e aprovisionamento; l) Adotar procedimentos de ... sob jurisdição municipal; r) Atribuir licenças de ocupação de locais de venda, lojas, bancas ... do funcionamento ao nível de horários e férias, faltas e licenças, de forma a garantir a ...

... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Serviços Sociais da Guarda Nacional ... Pública (SIADAP), garantindo a adequação do sistema de ... sobre todos os assuntos relativos a licenças, férias e faltas dos trabalhadores; ... f) ...

... ) Artigo 25.º Departamento de administração e finanças (Revogado.) Artigo 29.º Regime ... os procedimentos de contratação pública destinados à aquisição de bens e serviços, ... ; k) Propor atualizações de taxas e licenças ou outras receitas legalmente previstas; l) ... , gerindo quer os mapas de presenças e de férias, quer os sistemas de controlo de assiduidade e ... e a assiduidade e justificar ou não as faltas participadas ou sem justificação; m) Remeter ao ...

... pelo Secretário de Estado da Administração Local em 15 de julho de 2014, as Autarquias ... férias, faltas e licenças; acompanhamento de processos ... ), da Constituição, "a Administração Pública ...

... a eficácia e a transparência da administração municipal; b ) Alargar e melhorar as respostas ... da Câmara é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vereador que para tal for ... regulado, relativamente a faltas e licenças; g ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam ... ações de educação e informação pública com vista à conservação da natureza, ao ... no início de cada ano, o mapa de férias do pessoal, de acordo com os planos de férias ...

... de forma mais eficiente pela administração ... autárquica, em virtude da sua relação de ... por uma gestão pública que vá ao encontro da salvaguarda dos interesses ... e) Setor de Taxas e Licenças, STL ... 2) Secção Financeira, SF: ... a) ... c) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; ... d) ...

... Pública (SCP), Gestão Patrimonial e de Stocks (SGPS), ... 9 - Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças do pessoal do serviço de que é ... pelos órgãos competentes da administração central de acordo com os diagnósticos de ... empreendedorismo; l) Dinamizar o programa Férias Ativas; m) Estabelecer parcerias junto de ...

... da administração central, nos pelouros que lhe estão afetos ... a); ... Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... a); ... Justificar faltas (artigo 38.º, n.º 2, al. b); ... Autorizar a ... previstas no Regulamento de Taxas e Licenças do Mu- ... nicípio nas respetivas áreas de ... da Rede Pública do Município de Alcochete ... II — Vereador ...

... Administração nos seus membrosAo abrigo do disposto nos artigos ... que aos procedimentos de contratação pública diz respeito, ficando o Vogal Executivo Dr. Hugo ... legislação aplicável;k) Conceder as licenças, consoante o vínculo do trabalhador e autorizar ... ça e saúde;f) Autorizar o gozo de férias antes de aprovado o plano anual, o respetivo ... ência e decidir sobre a justificação de faltas, bem como exigir a apresentação dos meios ...

... Pública com funções policiais. Primeira alteração à ... responsáveis pelas áreas da Administração Pública e da administração interna o ... Artigo 12.º Faltas dos membros da direção 1 - Sem prejuízo do ... férias, faltas e licenças; h) Das condições de ...

... do controlo da assiduidade e os mapas de férias e licenças;b) Assegurar as ações relativas ao ... em áreas relevantes para a Administração Pública, nomeadamente curso de formação em ... á a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;Patrícia Isabel Monteiro Salvado ...

... Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser ... , pois, na promoção de uma administração mais eficiente e modernizada, que contribua para ... , em conformidade com a legislação de faltas e licenças; j) Remeter ao arquivo geral, no ... do autoemprego; f) Organizar colónias de férias para crianças, 3.ª idade ou outros grupos ...

... administração ... Delegação de competências do Conselho de ... e participar à administração fiscal as faltas de ... pagamento; ... k) Aceitar doações, à ... previstos no Código da Contratação Pública; ... o) Designar os júris e proceder à ... g) Conceder as licenças sem remuneração e sem retribuição, consoante ... , quer o gozo, quer a acumulação de férias e aprovar os respetivos planos anuais ... e ...

... administração. I - Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º e ... e participar à administração fiscal as faltas de pagamento; k) Aceitar doações, à exceção ... previstos no Código de Contratação Pública; o) Designar os júris e proceder à audiência ... ção a juntas médicas; z) Conceder as licenças sem remuneração e sem retribuição, consoante ... , quer o gozo, quer a acumulação de férias e aprovar os respetivos planos anuais e ...

... 2.º grau, chefe da Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos (DAGRH), em regime de ... ao Regime dos Trabalhadores da Função Pública;A Revisão do Código dos Contratos ... Serviços - Nível IV;Regime Jurídico de Férias ... - Nível IV;Regime Jurídico de Férias, Faltas ... ;Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças ...

... Serviços do Município, que a seguir se publica na íntegra. Informa, ainda, que os documentos ... capazes de alcançar uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... trabalho, de forma a aproximar a administração dos cidadãos em geral e dos munícipes em ... Humanos; ii) Secção de Taxas e Licenças; iii) Secção de Expediente Geral, Atendimento e ... ; f) Participar ao superior hierárquico as faltas ou infrações disciplinares do pessoal da ... e os órgãos da Administração Pública; f) Coligir toda a informação divulgada nos ... Assegurar o expediente relativo a faltas, férias e licenças; n) Emitir cartões de ...

... 9 - Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças do pessoal do serviço de que é ... 2 - Na área de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: ... pelos órgãos competentes da administração central de acordo com os diagnósticos de ... empreendedorismo; l) Dinamizar o programa Férias Ativas; m) Estabelecer parcerias junto de ...

... , qualidade e transparência da administração municipal; c) Assegurar o máximo aproveitamento ... , pela Carta Ética da Administração Pública. Artigo 8.º Princípio da Delegação de ... Gestão Documental Serviço de Taxas e Licenças Serviço Administrativo de Cemitérios Serviço ... escolar, designadamente no período de férias; o) Propor a aquisição de livros e outros ... de Divisão são substituídos, nas suas faltas ...

... ços Municipais, tal como a seguir se publica. 17 de dezembro de 2018. - O Presidente da ... o funcionamento dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos princípios ... dos trabalhadores; d) Elaborar o mapa de férias do pessoal e assegurar a gestão de férias, as e licenças; e) Promover a verificação de faltas por ...

... Administração nos seus membrosArtigo 11.º, ponto 2, do ... ;d) Autorizar os pedidos de reposição de faltas dos médicos internos, após parecer favorável ... regime de Segurança Social da Função Pública, incluindo os referentes a acidentes em ... membros, como:a) Aprovar os planos de férias do pessoal adstrito às suas áreas;b) Autorizar ... ;d) Justificar, ou injustificar, as licenças e faltas, dos profissionais que coordena, nos ...