férias faltas e licenças na administração pública

... : I - Direção Municipal de Administração e Finanças Departamento de Contratação ... de Transportes Públicos, Iluminação Pública e Inovação III - Direção Municipal de ... sob jurisdição municipal; r) Atribuir licenças de ocupação de locais de venda, lojas, bancas ... do funcionamento ao nível de horários e férias, faltas e licenças, de forma a garantir a ...

... submetido a um período de consulta pública de 45 dias úteis. Assim, e ao abrigo do ... , consubstanciados, designadamente, em licenças, autorizações, validações, autentic ações, ... local onde normalmente funcione a administração da pessoa coletiva. 3 — O disposto no número ... Artigo 564.º Férias e faltas nas feiras periódicas 1 — Os ...

... Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora publica. 27 de dezembro de 2017. - O Presidente da ... , de 29 de agosto, que adaptou à administração local o estatuto do pessoal dirigente dos ... , Arquivo e Gestão Documental; Taxas e Licenças; Execuções Fiscais; Leituras e Cobranças; ... que aplicável; z) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência de ... organização e tramitação dos mapas de férias do pessoal de cada Unidade Orgânica, através do ...

... dos Serviços e órgãos da Administração" ... Central, Local e Regional do Estado: ... 2.1 \xE2" ... estabelecidos para a contratação pública, bem como a ... prévia cabimentação ... 2.8 — Justificar ou injustificar as faltas dos trabalhadores afetos às unidades orgânicas ... 4.6 — Conceder licenças sem remuneração por período igual ou inferior ... 4.7 — Aprovar planos de férias e autorizar alterações aos mesmos, bem como ...

... Orgânica Administrativa, Taxas, Licenças e Atendimento ao Cidadão (SOATLAC); ... b) ... assiduidade, férias, faltas e licenças; ... N.º 212 3 de novembro ... ção dos procedimentos de contratação pública e aprovisionamento, em ... consonância com as ... ção Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP) e demais legislação ...

... artigo 17.º, que o Conselho de Administração pode delegar competências nos seus membros, ... ça, aos organismos da Administração Pública em geral, às organizações internacionais e ... :i) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos trabalhadores dentro dos limites legais;ii) ... interpoladas;iv) Justificar e injustificar faltas.c) Na área da gestão operacional:i) Emitir, ... , renovar, suspender e cancelar as licenças de controlador de tráfego aéreo e de instruendo ...

... 11 — Conceder licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ... com as entidades competentes da administração central e com instituições ... particulares de ... 22.º do RJUE, para promover a consulta pública; ... N.º 241 15 de dezembro de 2021 Pág. 163 ... conceder licenças e férias; ... f) Celebrar contratos de adesão, contratos ... i) Autorizar férias, faltas e licenças; ... j) Aprovar mapa de férias; ...

... : a) Departamento de Gestão e Administração (DGA); b) Departamento de Programas e Projetos ... a competência para: a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... ; k) Aprovar o plano de mapa de férias e autorizar as respetivas alterações; l) ... ocorridos ao serviço da Administração Pública"; t) Dinamizar e acompanhar o processo de avaliaç\xC3" ... 5 - Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... da administração central, nos pelouros que lhe estão afetos ... a); ... Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... a); ... Justificar faltas (artigo 38.º, n.º 2, al. b); ... Autorizar a ... previstas no Regulamento de Taxas e Licenças do Muni- ... cípio nas respetivas áreas de ... da Rede Pública do Município de Alcochete; ... Decidir sobre as ...

... Pública ... Secção II Grupos especiais ... Artigo 29.º ... Capítulo XI Férias, faltas e licenças ... Artigo 59.º Regime de ... Administração Pública ... 2 - Quando, na sequência de ...

... ção em estudos avançados em Administração Pública e Sociedade da Universidade Nova - ... ;SIADAP - Administradores (2015);Regime de Férias, Faltas, Licenças e Horários de Trabalho da ...

... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado ... de Alta Direção em Administração Pública - (CADAP), 2009/2010.Curso de Auditores de Defesa ... "."O Código do Trabalho"."Regime de Férias, Faltas e Licenças"."Gestão e Desenvolvimento ...

... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado ... de Alta Direção em Administração Pública - (CADAP), 2009/2010.Curso de Auditores de Defesa ... "."O Código do Trabalho"."Regime de Férias, Faltas e Licenças"."Gestão e Desenvolvimento ...

... , enquanto organismo público da Administração" Local, tem como missão a prestação de um servi\xC3" ... orgânica; h) Informar os pedidos de faltas e licenças do pessoal da respetiva subunidade ... férias e de Natal; c) O direito à indemnização ... , serviços financeiros e contratação pública. d) Assegurar a administração dos recursos ...

... ) Praticar os atos necessários à administração corrente do património do município e à sua ... delegante ou subdelegante; g ) Justificar faltas do pessoal em serviço; h ) Aprovar e alterar o apa de férias relativo ao pessoal em serviço, bem assim as ... e demais lugares públicos; f ) Emitir licenças, registos e fixação de contingentes ... ção; h ) Quanto à utilização da via pública para realização de atividades contundentes com ...

... ) Praticar os atos necessários à administração corrente do património do município e à sua ... g) Justificar faltas do pessoal em serviço; ... h) Aprovar e alterar o mapa de férias relativo ao pessoal em serviço, bem assim as ... f) Emitir licenças, registos e fixação de contingentes ... h) Quanto à utilização da via pública para realização de atividades contundentes com ...

... orgânicas: a) Departamento de Administração Geral; b) Departamento de Obras, Urbanismo e Meio ... direta; 11 - Efetuar o expediente de licenças de explosivos; 12 - Processos de concessão e ... ; 31 - Promover a verificação de faltas por doença; 32 - Elaborar o balanço social; 33 ... os procedimentos de contratação pública, concretamente, aquisição de bens e serviços e ... 34 - Gerir os mapas de férias de todos os trabalhadores. 35 - Gerir ...

... ção Civil; c) O Serviço de Saúde Pública Veterinária. 2 - As unidades sem tipologia ... cabe ao Presidente do Conselho de Administração. Artigo 9.º Cargos dirigentes e seu perfil 1 - ... assiduidade, definição e aprovação de férias, faltas e licenças; d) Realizar todas as ações ...

... ou indiretamente com a gestão e administração dos recursos humanos do ISS, I. P.; ... acumulações de funções; conceder licenças sem vencimento de duração superior a 30 dias; ... as matérias inerentes à contratação pública relativa à locação e aquisição de bens ... - Decidir os pedidos de justificação de faltas;8.2 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... aplicáveis;8.6 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...

... Pedro do Sul que a seguir se publica. 3 de junho de 2019. - O Vice-Presidente, Dr ... Os dirigentes são substituídos, nas suas faltas e impedimentos, por trabalhadores de mais elevada ... ático; b) Assegurar a gestão, administração, monitorização e atualização das ... da obrigação de pagamento de taxas e licenças; j) Gerir o sistema de formação profissional, ... k) Assegurar os procedimentos relativos a férias, faltas e licenças, de acordo com a legislação ...

... 2 - Concursos de Pessoal Técnico;10.3 - Férias, faltas, licenças e acumulações;10.4 - ... aquisição de manuais - contratação pública;12.4 - Gestão e atribuição dos manuais ... as competências delegadas pela administração ...

... e após decorrido o período de consulta pública previsto no n.º 3 do artigo 62.º do Decreto-Lei ... à Câmara Municipal as necessárias licenças, nos termos da lei ou dos regulamentos ... ões urbanísticas promovidas pela Administração Publica, o Município deve, no momento em que ... por semana, tendo em consideração férias, feriados e percentagem de faltas por atestado ...

... Divisão de Planeamento e Administração Urbanística (DPAU); ... Divisão de Ambiente, ... municipal; ... d) Conceder licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ... a) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... b) Justificar faltas; ... c) Decidir em matéria de organização e ... Contratos Públicos — Contratação Pública: ... a) Fica delegada a competência para a ...

... e patrimoniais, contratação pública", assuntos jurídicos, planeamento e controlo gest\xC3" ... dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado; alterada ... ; iv ) Serviço de Expediente, T axas e Licenças; b ) No âmbito da Divisão de Desenvolvimento ... , principalmente durante os períodos de férias escolares, apostando na oferta de atividades ... que aplicável; w ) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência de ...

... pública", assuntos jurídicos, planeamento e controlo gest\xC3" ... dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado; alterada ... iv) Serviço de Expediente, Taxas e Licenças; ... b) No âmbito da Divisão de Desenvolvimento ... durante os períodos de férias escolares, apostando na oferta de atividades ... w) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência de ...