Família monoparental
390 resultados para Família monoparental
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Portaria n.º 122-A/2021
... ) Pessoas com deficiência e incapacidade; e) Pessoas que integrem família monoparental; f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em ...
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Edital n.º 1475/2023
... 2.3. 60 < [(RM/RMBC) x 100] <= 80% (30p) ... 3 - Tipo de Família" ... 3.1. Monoparental com menores a cargo (60p) ... 3.2. Família constitu\xC3" ...
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Edital n.º 1067/2022
... nos escalões de rendimento para atribuição de abono de família: ... Escalão A, correspondente ao escalão 1 do abono de família; ... 6.1 — Família monoparental; ... 6.2 — Família com mais do que um filho a frequentar as AAAF e/ou ...
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Regulamento n.º 153/2017
... ção determinando que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e ... há mais de dois anos para efeitos de IRS; i) «Família monoparental» - o agregado familiar que é constituído pelo requerente do apoio, ...
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Regulamento n.º 829/2018
... de renda e se o Município cobrasse este valor máximo para cada família, o total mensal de rendas seria de (euro)809.880,28. Mas o Município ... ; vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... a 65 anos; vi ) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família" monoparental; vii ) A quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3" ...
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Edital n.º 886/2023
... rabilidade do indivíduo e da família; ... b) A inexistência ou insuficiência de outros meios e/ou recursos do ... c) “Família monoparental”, agregado familiar constituído por um ou mais menores que vivam ... em ...
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Regulamento n.º 315/2023
... c) Agregado familiar alargado — família com uma estrutura ampla, que consiste na família ... nuclear, mais os ... k) Família monoparental — um núcleo familiar onde vive um pai ou uma mãe sós (sem cônjuge) ...
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Aviso n.º 10110/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Família" — Figueiró Cuida+ ... Jorge Manuel Fernandes de Abreu, Presidente da C\xC3" ... b) Família Monoparental: Cada um dos cônjuges ou ex-cônjuges, respetivamente, nos casos de ...
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Regulamento n.º 474/2021
... 3) Penafiel FAMÍLIA: a) ... b) ... c) ... 4) ... 5) ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) Apoio ... ómica exclusiva de um ou de ambos progenitores; k) Família monoparental - um núcleo familiar onde vive um pai ou uma mãe sós (sem cônjuge) e ...
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Aviso n.º 16465/2022
... a 65 anos; vi ) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família" monoparental; vii ) A quantia resultante da aplicação do fator de capita\xC3" ...
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Aviso n.º 16465/2022
... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Aviso n.º 11379/2022
... vi) 20 % do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; ... vii) A quantia resultante da aplicação do fator de ...
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Regulamento n.º 45/2017
... que vivam em economia comum; c) Agregado familiar alargado - família com uma estrutura ampla, que consiste na família nuclear, mais os ... ómica exclusiva de um ou de ambos progenitores; k) Família monoparental - um núcleo familiar onde vive um pai ou uma mãe sós (sem cônjuge) e ...
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Regulamento n.º 16/2021
... que vivam em economia comum; c) Agregado familiar alargado - família com uma estrutura ampla, que consiste na família nuclear, mais os ... ómica exclusiva de um ou de ambos progenitores; k) Família monoparental - um núcleo familiar onde vive um pai ou uma mãe sós (sem cônjuge) e ...
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Acórdão nº 879/09.0TBLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Outubro de 2013
I - É um rudimento legislativo e constitucional a proibição da retirada dos filhos aos pais, com primado da família natural, nos casos em que não se divisa perigo grave para a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento do menor se estiver ao cuidados dos pais. II - No âmbito de um processo de promoção e protecção, a procura das soluções do melhor interesse do menor nunca pode...
... , uma vez que entende existir disfuncionalidade irrecuperável da família biológica ... Entende o MP, na mesma promoção, que os progenitores, ... de maior exigência, tudo agravado no contexto de família monoparental, sendo necessária ajuda próxima ... Foram indeferidos os pedidos da ... -
Regulamento n.º 897/2021
... Sumário: Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação ... Social Escolar da Rede Pública ... Famílias Monoparentais ... 1 — No caso de família monoparental, poderá ser deduzido 20 %, para cálculo de capitação, ... ao ...
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Despacho n.º 5664/2021
... n.º 5664/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Apoio à Família - Figueiró Cuida+. Jorge Manuel Fernandes de Abreu, Presidente da Câmara ... º 70/2010, de 16 de Junho na sua atual redação; b) Família Monoparental: Cada um dos cônjuges ou ex-cônjuges, respetivamente, nos casos de ...
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Regulamento n.º 548/2018
... a favor do cônjuge a quem for atribuída a casa de morada de família, decidido por comum acordo entre os cônjuges ou por decisão judicial. 2 ... Variável: Tipo de Família Categorias: Família Monoparental ...
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Regulamento n.º 773/2020
... Agregado monoparental: aquele que é constituído por um único adulto a viver com crianças u jovens com direito ao abono de família (quer estejam a receber ou não). Dependente: o elemento do agregado ...
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Regulamento n.º 808/2020
... ça de lei, haja obrigação de convivência ou de alimentos; b) Família Monoparental - o conjunto de pessoas que vivam em regime de comunhão de ...
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Regulamento n.º 258/2021
... ómico e cultural, em articulação com as especificidades de cada família, num intransigente registo de transparência, objetividade e ... cento) do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) a quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Regulamento n.º 762/2021
... ómico e cultural, em articulação com as especificidades de cada família, num intransigente registo de transparência, objetividade e ... cento) do indexante dos apoios sociais em caso de família monoparental; vii) A quantia resultante da aplicação do fator de capitação, ...
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Edital n.º 973/2018
... ção, expressando que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação adequada, em condições de higiene e conforto", ... ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação ao indexante dos ...
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Edital n.º 508/2018
... ção, expressando que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação adequada, em condições de higiene e conforto", ... ou superior a 65 anos; vi) 20 % do IAS em caso de família monoparental; vii) Uma percentagem resultante do fator de capitação ao indexante dos ...