emolumentos registo automovel
358 resultados para emolumentos registo automovel
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Regulamento n.º 546/2021
... ência e responsabilidade do pessoal; e) Registo" metódico dos factos. 2 - O princípio da segrega\xC3" ... ao pagamento tempestivo das taxas, emolumentos e outras receitas da instituição, esta ... certidão da Conservatória do Registo Automóvel atestando que a propriedade se transmitiu; b) ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2022/M
... viços de registo e notariado — alteração do Decreto-Lei n.º ... , das alterações ao Regulamento dos Emolumentos dos Registos e do Notariado ... e da alteração ... efeitos de registo civil, automóvel e de navios, a entidades comerciais ou ...
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Aviso n.º 24107/2022
... ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e ... outras áreas ... f) Emolumentos devidos a peritos ... 2 — As custas são ...
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Despacho n.º 11743/2016
... , controlar a correção das contas de emolumentos, quando devidos e fiscalizar as isenções dos ... ; g) Orientar e controlar a receção, registo prévio, visualização, loteamento e relações ... os atos respeitantes ao Imposto Único Automóvel, incluindo: Controlar as liquidações de Imposto ...
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Regulamento (extrato) n.º 671/2023
... e Emolumentos da UFTOR em vigor; ... 2 — Poderá assumir uma ... a) Documento Único Automóvel (ou equivalente, tal como o Título de Registo de ...
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Despacho n.º 12373/2016
... , docentes e investigadores e à frota automóvel; l) Exercer outras competências que lhe sejam ... follow-up, assegurar a sua submissão e registo junto das entidades competentes, Agência de ... ínio da gestão de propinas, taxas e emolumentos e de gestão de candidaturas de toda a oferta ...
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Aviso n.º 10405/2021
... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... ários de defensores oficiosos; f) Emolumentos devidos a peritos. 2 - As custas são cobradas ...
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Aviso n.º 5242/2019
... feita no 3.º dia útil posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... ários de defensores oficiosos; f) Emolumentos devidos a peritos. 2 - As custas são cobradas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... , no do primeiro pagamento das custas, emolumentos ou outros encargos devidos. A liquidação é ... ção do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido ... viatura de turismo qualquer veículo automóvel, com inclusão do reboque, que, pelo seu tipo de ...
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Acórdão nº 90/14.9T8VLN-D.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
“I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento de um interessado na procedência da causa, não podem valer como prova de factos favoráveis a essa procedência se não tiverem o mínimo de corroboração por um qualquer outro elemento de prova. II. A resolução em benefício da massa insolvente é um instituto específico do processo de Insolvência que permite, de uma forma expedita...
... Valença, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº …/…, ali inscrito em nome ... por ela suportados, assim como os emolumentos notariais e registrais ... 5- Na verdade, a ... de 2014, relativamente ao veículo automóvel e participação social infra mencionados, com os ... -
Deliberação n.º 1184/2021
... Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo; ... b) Departamento Patrimonial; ... c) Unidade ... contas e devoluções de taxas e de emolumentos; ... i) Autorizar a destruição de documentos ... de transporte, utilização de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, ... a ...
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Deliberação n.º 86/2024
... vigor, bem como despesas com taxas, emolumentos" e impostos, incluindo das que determinem a assun\xC3" ... ção de viaturas afetas à frota automóvel da Empresa, nos termos do regulamento interno em ... , 2.ª série PARTE G l ) Requerer o registo de marcas, bem como a sua renovação, para tanto ...
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Despacho n.º 8386/2016
... a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isenções dos ... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 8386/2016
... a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isenções dos ... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 11898/2016
... Controlar a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizar as isenções dos ... ) Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência. B - De caráter ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 11898/2016
... Controlar a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizar as isenções dos ... ) Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência. B - De caráter ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 13239-B/2023
... 7 — Poderes para acesso e registo de informação na plataforma de serviços online ... registo predial, civil, comercial e automóvel e para proceder a quaisquer atos de registo. 2 ... 2 — Efetuar o pagamento de taxas, emolumentos e custas judiciais. 3 — Efetuar o pagamento de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... -Lei n.º 97/87 , de 4 de março, para o registo dos estabelecimentos industriais já instalados; ... 1.º, 19.º e 24.º da tabela de emolumentos consulares. Revoga várias portarias que fixam a ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel); sss) O Decreto-Lei n.º 83/87 , de 21 de ...
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Regulamento n.º 819/2021
... e assegurar a manutenção da frota automóvel da UMa, assim como a gestão dos serviços de ... ão interna do orçamento); f) Proceder ao registo contabilístico de todos os movimentos ... de propinas e outras taxas e emolumentos, assim como, a cobrança de todas as receitas ...
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Despacho n.º 2297/2019
... a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isenções dos ... - Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência, nomeadamente a ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 2297/2019
... a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isenções dos ... - Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência, nomeadamente a ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Aviso n.º 1649/2024
... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... ários de defensores oficiosos; f ) Emolumentos devidos a peritos. 2 — As custas são cobradas ...
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Despacho n.º 7899/2021
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita encontrar as ... contratos escritos, imposto do selo e emolumentos notariais; h) Comunicar ao Serviço de ... ções de operacionalidade o parque automóvel e de máquinas da Câmara Municipal; b) ...
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Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008
... çáo de actos e processos na área do registo predial e de actos notariais conexos, assim ... automóvel» ... No domínio da eliminaçáo das ... çóes, averbamentos, certidóes e emolumentos pessoais necessários a satisfaçáo do pedido ...
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Aviso n.º 787/2022
... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... ários de defensores oficiosos; f ) Emolumentos devidos a peritos. 2 — As custas são cobradas ...