emolumentos registo automovel

330 resultados para emolumentos registo automovel

  • Despacho n.º 12373/2016
    ..., docentes e investigadores e à frota automóvel; l) Exercer outras competências que lhe sejam ... follow-up, assegurar a sua submissão e registo junto das entidades competentes, Agência de ...ínio da gestão de propinas, taxas e emolumentos e de gestão de candidaturas de toda a oferta ...
  • Aviso n.º 10405/2021
    ...-se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...ários de defensores oficiosos; f) Emolumentos devidos a peritos. 2 - As custas são cobradas ...
  • Aviso n.º 5242/2019
    ... feita no 3.º dia útil posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...ários de defensores oficiosos; f) Emolumentos devidos a peritos. 2 - As custas são cobradas ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ..., no do primeiro pagamento das custas, emolumentos ou outros encargos devidos. A liquidação é ...ção do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido ... viatura de turismo qualquer veículo automóvel, com inclusão do reboque, que, pelo seu tipo de ...
  • Acórdão nº 90/14.9T8VLN-D.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    “I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento de um interessado na procedência da causa, não podem valer como prova de factos favoráveis a essa procedência se não tiverem o mínimo de corroboração por um qualquer outro elemento de prova. II. A resolução em benefício da massa insolvente é um instituto específico do processo de Insolvência que permite, de uma forma expedita...

    ... Valença, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº …/…, ali inscrito em nome ... por ela suportados, assim como os emolumentos notariais e registrais. 5- Na verdade, a titular ... de 2014, relativamente ao veículo automóvel e participação social infra mencionados, com os ...
  • Deliberação n.º 1184/2021
    ... Técnico -Jurídico aos Serviços de Registo; b ) Departamento Patrimonial; c ) Unidade de ... contas e devoluções de taxas e de emolumentos; i ) Autorizar a destruição de documentos pelos ... de transporte, utilização de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, a ...
  • Despacho n.º 8386/2016
    ... a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isenções dos ... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
  • Despacho n.º 8386/2016
    ... a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isenções dos ... os bens do Estado, promovendo o seu registo cadastral, a sua distribuição pelos serviços, ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
  • Despacho n.º 11898/2016
    ...Controlar a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizar as isenções dos ...) Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência. B - De caráter ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
  • Despacho n.º 11898/2016
    ...Controlar a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizar as isenções dos ...) Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência. B - De caráter ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ...-Lei n.º 97/87 , de 4 de março, para o registo dos estabelecimentos industriais já instalados; ... 1.º, 19.º e 24.º da tabela de emolumentos consulares. Revoga várias portarias que fixam a ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel); sss) O Decreto-Lei n.º 83/87 , de 21 de ...
  • Regulamento n.º 819/2021
    ... e assegurar a manutenção da frota automóvel da UMa, assim como a gestão dos serviços de ...ão interna do orçamento); f) Proceder ao registo contabilístico de todos os movimentos ... de propinas e outras taxas e emolumentos, assim como, a cobrança de todas as receitas ...
  • Despacho n.º 2297/2019
    ... a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isenções dos ...- Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência, nomeadamente a ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
  • Despacho n.º 2297/2019
    ... a correção das contas de emolumentos, quando devidos, e fiscalizando as isenções dos ...- Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência, nomeadamente a ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
  • Despacho n.º 7899/2021
    ...ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita encontrar as ... contratos escritos, imposto do selo e emolumentos notariais; h) Comunicar ao Serviço de ...ções de operacionalidade o parque automóvel e de máquinas da Câmara Municipal; b) ...
  • Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008
    ...çáo de actos e processos na área do registo predial e de actos notariais conexos, assim ...automóvel». No domínio da eliminaçáo das formalidades ...çóes, averbamentos, certidóes e emolumentos pessoais necessários a satisfaçáo do pedido ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...ários de defensores oficiosos; f ) Emolumentos devidos a peritos. 2 — As custas são cobradas ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ...ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e. outras áreas ...f) Emolumentos devidos a peritos. 2 — As custas são cobradas ...
  • Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998
    ...: 1.º São aprovadas as tabelas de emolumentos anexas à presente portaria e que dela fazem ...ANEXO Tabela de emolumentos do registo civil Artigo 1.º Pelo assento de casamento civil ... mapa estatístico referente ao parque automóvel será cobrada uma importância, fixada por ...
  • Lei n.º 67/2019
    ..., podem: a) Deslocar-se em viatura automóvel própria para participação nas sessões, tendo ..., salvo a de advertência, em que o registo pode ser dispensado. Artigo 92.º Advertência A ... de publicações editadas; c) Os emolumentos por atos praticados pela secretaria; d) As multas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 209/2021
    ... o valor acrescentado (IVA), imposto automóvel e impostos sobre produtos petrolíferos;c) ... de taxas e impostos sobre salários, emolumentos e indemnizações que lhes sejam pagos pelo ... a imigração e das formalidades do registo de estrangeiros;h) Das mesmas facilidades de ...
  • Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
    ... disposições que actualmente regulam o registo e o depósito de títulos ao portador. Artigo ... ou prémios, senhas de presença, emolumentos, participações em multas e outras ...âncias auferidas pela utilização de automóvel próprio em serviço da entidade patronal, na ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ..., que estabelece normas relativas ao registo de prédios situados nalgumas áreas abrangidas ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel); rrr) O Decreto-Lei n.º 374/76 , de 19 de ...ção do artigo 23.º da Tabela de Emolumentos do Notariado, anexa ao Decreto-Lei n.º 31/78 , ...
  • Acórdão nº 01862/14.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020

    Nem do disposto no artigo 32º do Regulamento nº 5/98 de 09.04, nem da deliberação do Conselho Diretivo do IMT., I.P., comunicada à interessada, resulta a imposição que, para a revalidação da licença de instrutor de condução automóvel, o curso de formação pedagógica de formadores, em substituição do curso de atualização de instrutor, tenha de ter sido frequentado e concluído com aproveitamento...

    ... da licença de instrutor da condução automóvel" e de director, do certificado do curso de formaç\xC3"... de atestado médico, de certificado de registo criminal, de relatório do exame psicológico e ... no valor de 60€ para pagamento dos emolumentos – cfr. processo administrativo. 6) O pedido de ...
  • Acórdão nº 08B395 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008

    1. Na determinação da competência territorial para a apreensão de veículo e acção conexa, o DL n.º 54/75, de 12.2 é lei especial relativamente à regra definidora da competência territorial prevista no art. 74.º,1 do CPC, que é lei geral. 2. Para além dos casos do n.º 2 do art. 7.º do CC, a lei geral não revoga a lei especial, a menos que outra seja a intenção inequívoca do legislador. 3. Para...

    ... cautelar de apreensão de veículo automóvel e respectivos documentos, nos termos do art. ... de Lisboa, em cuja Conservatória do Registo Automóvel foi constituída reserva de ... de 22-jun; substituída a tabela de emolumentos...

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