edital da caça
617 resultados para edital da caça
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Aviso n.º 16227/2023
... berativo e publicado em edital a afixar no edifício na sede da Freguesia de Pombeiro da Beira ... 31 de ... 0,00€ ... E — Cão de caça ...
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Regulamento n.º 108/2022
... Código do Procedimento Administrativo, através da publicação do Edital 1308/2021, na Série II do ... Diário da República n.º 220, de 12 de ... d) Licenças E (cães de caça): 175 % da taxa N de profilaxia médica; ... e) Licenças da Classe G ...
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Declaração N.º 1/2010 de 3 de Março
... , que estabeleceu as normas de funcionamento para as Zonas de Caça de Interesse Regional, Associativo, Turístico, Campos de Treino e sinais ... a instalação de campos de treino de caça, é tornada pública em Edital do departamento do Governo com competência em matéria cinegética, ...
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Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... serviços específicos de apoio e manutenção da orla costeira; d)Caça; e) Venda ambulante, com excepção da venda de produtos alimentares ... municipal competente e a autoridade marítima poderão, através de edital conjunto e depois de ouvidos os pescadores, condicionar a prática da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 05 de Maio de 2009
... ípios reguladores da actividade cinegética e da administraçáo da caça na Regiáo Autónoma dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do ... O reconhecimento do direito à náo caça é tornado público por edital do serviço do departamento do Governo competente em matéria cinegética ...
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Edital n.º 1486/2023
... ções A (Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta e Pesca), Q (Atividades de Saúde Humana ... e Apoio Social) e S (exclusivamente a divisão 94 — Atividades das Organizações ...
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Edital n.º 369/2019
... localizadas dentro de logradouros ou em edifícios privados; i) Construção de abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça e de guarda, localizadas no logradouro posterior de edifícios particulares e esteticamente integradas, com área igual ou inferior a 15m2, com ...
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Declaração n.º 85/2021
... Território e Desenvolvimento Urbano de 29 de março de 2006, pelo Edital n.º 813/2008, desta Câmara Municipal de 5 de agosto de 2008, pelo Edital ... de recreio e lazer vocacionados para sectores como por exemplo a caça, o turismo ecológico, turismo de aventura e artesanato, observando as ...
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Edital n.º 1060/2021
... Natura 2000 (ZPE+ZEC), 4.4. Instrumentos de Planeamento Florestal, 4.5. Equipamentos florestais ... de recreio, zonas de caça e pesca; 5. análise do histórico e causalidade dos incêndios florestais: ... 5.1. Área ardida e número de ocorrências — distribuição anual, ...
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Regulamento n.º 846/2021
... b) Apreciação pública, através da publicitação edital nos locais públicos do costume e na página ... eletrónica no site ... d) Licenças de cães de caça: o dobro da taxa N de profilaxia médica; ** ... e) Licenças de cães ...
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Regulamento n.º 445/2019
... ao registo das classes sem perigo, dobro da taxa de referência de caça e taxa máxima (triplo) aos perigosos e potencialmente perigosos. A ... ção da Assembleia de Freguesia e a respetiva publicação em edital a afixar no edifício da sede da Freguesia de Branca. Aprovado na reunião ...
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Regulamento n.º 688/2023
... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital, a afixar no ... edifício da sede da Freguesia ... Tabela de Taxas ... 5,00 € ... C — Licenças de cães de caça (100 % x €5.00) ...
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Regulamento n.º 196/2024
... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital, a afixar no edifício da sede da Freguesia. ANEXO I Tabela de taxas ... 5,00 € C — Licenças de cães de caça (100 % × € 5,00) ...
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Edital n.º 432/2018
... Regulamento, os resíduos agrícolas podem ser classificados consoante a sua origem, seja ela, exploração agrícola, produção animal, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquacultura, à exceção do material fecal e da biomassa resultante da atividade agroflorestal. 2 - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/85/A, de 27 de Março de 1985
... Regulamentar Regional n.º 4/85/A Regulamentação do regime da caça aplicável na Região O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de 7 de ... 15.º Os períodos venatórios na Região são estabelecidos por edital das respectivas comissões venatórias ... CAPÍTULO V Processos de caça ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/85/A, de 27 de Março de 1985
... Regulamentar Regional n.º 4/85/A Regulamentação do regime da caça aplicável na Região O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de 7 de ... 15.º Os períodos venatórios na Região são estabelecidos por edital das respectivas comissões venatórias ... CAPÍTULO V Processos de caça ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1985/A de 27 de Março
... Regulamentação do regime da caça aplicável na Região ... O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de ... Os períodos venatórios na Região são estabelecidos por edital das respectivas comissões venatórias ... CAPITULO V ... Processos de ...
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Regulamento n.º 450/2019
... após a aprovação pelo Órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no Edifício da sede da Junta de Freguesia. 2 - O presente ... ): 120 % da taxa N da profilaxia médica; d) Licença da Classe E (Caça): 150 % da taxa N da profilaxia médica; e) Licença da Classe G ...
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Edital n.º 1906/2023
... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça" ... As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica ... \fN.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 415 ... Diário da República, 2.ª s\xC3" ...
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Edital n.º 725/2022
... ou edifícios privados; ... g) Construção de abrigos para animais de estimação, de caça e de guarda, com área inferior ... a 4m2, localizados no logradouro posterior de edifícios particulares; ... h) Sem prejuízo do cumprimento dos ...
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Edital n.º 1323/2021
... 2 — Especificamente, sustenta-se ainda, entre outros, nos seguintes diplomas legais: ... a) Armas e ratoeiras de fogo, exercício da caça e alvarás de armeiro — Lei n.º 5/2006, de ... 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio; ... b) Ações de ...
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Regulamento n.º 229/2024
... ção normal ao registo das classes sem perigo (com exceção dos de caça, aos quais há um agravamento de 25 %) e taxa acrescida (ao dobro) aos ... aprovação em Assembleia de Freguesia e respetiva publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. Aprovada em Reunião ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção no site institucional do Município de Vila Real conforme edital" n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Di\xC3" ... ; j) Abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4m2, com altura não superior ...
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Edital n.º 255/2021
... 2 - Especificamente, sustenta-se ainda, entre outros, nos seguintes diplomas legais: a) Armas e ratoeiras de fogo, exercício da caça e alvarás de armeiro - Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio; b) Ações de destruição ...
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Aviso n.º 11506/2017
... edital" de praia publicado pelo órgão local da Direção-Geral da Autoridade Mar\xC3" ... áuticos, devidamente sinalizados; b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água associados às unidades balneares no ...