edital da caça
590 resultados para edital da caça
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Edital n.º 19/2022
... abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de guarda, com área igual ou inferior ... a 30 metros, com pé direito de 2,5 metros e altura máxima de 3 metros; ... b) As churrasqueiras com ...
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Edital n.º 1378/2022
... Licenças de cães de companhia e cães de guarda ... 5,00 € ... Licenças de cães de caça ... 6,00 € ... Licenças de cães potencialmente ...
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Edital n.º 329/2024
... Caça, Floresta e Pesca), Q (Atividades de Saúde Humana e Apoio Social) e S (exclusivamente a divisão 94—Atividades das Organizações ...
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Edital n.º 419/2018
... Regra 40 Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
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Edital n.º 419/2018
... Regra 40 Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
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Edital n.º 813/2017
... 3 - Pesca submarina: a) O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. b) A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos de ...
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Edital n.º 813/2017
... 3 - Pesca submarina: a) O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. b) A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos de ...
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Edital n.º 420/2018
... Regra 40.ª Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
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Edital n.º 420/2018
... Regra 40.ª Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
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Edital n.º 710/2017
... ça Pública): 0,00 (euro); Alínea d) Categoria D (Cães para investigação científica): 0,00 (euro); Alínea e) Categoria E (cães de caça): 8,80 (euro); Alínea f) Categoria F (cães guia): 0,00 (euro); Alínea g) Categoria G (cães potencialmente perigosos): 8,80 (euro); Alínea h) ...
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Edital n.º 566/2021
... 3: i) Divisão 01 - Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados; ii) Divisão 02 - Silvicultura e exploração florestal; iii) Divisão 10 - Indústrias alimentares, Grupo ...
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Edital n.º 134/2017
... Segurança Pública): 0,00(euro) Alínea 4 - Categoria D (Cães para investigação científica): 0,00(euro) Alínea 5 - Categoria E (Cães de Caça): 12,00(euro) Alínea 6 - Categoria F (Cães-Guia): 0,00(euro) Alínea 7 - Categoria G (Cães Potencialmente Perigoso): 30,00(euro) Alínea 8 - ...
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Edital n.º 327/2018
... deve manter sempre envergado colete de salvação ou um auxiliar de flutuação Regra 40 Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
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Edital n.º 327/2018
... deve manter sempre envergado colete de salvação ou um auxiliar de flutuação Regra 40 Pesca submarina 1 - O exercício da pesca submarina ou caça submarina é regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - A pesca submarina só pode ser exercida com instrumentos ...
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Regulamento n.º 846/2021
... de Freguesia;b) Apreciação pública, através da publicitação edital nos locais públicos do costume e na página eletrónica no site ... : o dobro da taxa N de profilaxia médica; *d) Licenças de cães de caça: o dobro da taxa N de profilaxia médica; **e) Licenças de cães ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2009/A de 5 de Maio
... ípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do ... O reconhecimento do direito à não caça é tornado público por edital do serviço do departamento do Governo competente em matéria cinegética ...
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Edital n.º 973/2019
... ção primária - a primeira produção de bens alimentares, sem processamento, nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) Produtos agrícolas - os produtos abrangidos pelo Anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia, com ...
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Edital n.º 2087/2023
... ; c ) C — cão para fins militares, policiais e de segurança pública; d ) D — cão para investigação científica; e ) E — cão de caça; f ) F — cão -guia; g ) G — cão potencialmente perigoso; h ) H — cão perigoso; i ) I — gato. Artigo 4.º Obrigatoriedade do registo e ...
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Edital n.º 987/2020
... , policiais e de Segurança Pública) - 0,00 (euro) Categoria D (cão para investigação científica) - 0,00 (euro) Categoria E (cão de caça) - 8,00 (euro) Categoria F (cão guia) - 0,00 (euro) Categoria G (cão potencialmente perigoso) - 15,00 (euro) Categoria H (cão perigoso) - 15,00 ...
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Edital n.º 5/2021
... b) No âmbito da Portaria n.º 14/2014, de 23 de janeiro, artigo 8.º, é ainda proibida a pesca lúdica (incluindo a Caça Submarina): i) Na Baía de Cascais-zona restrita; ii) Na Marina de Cascais e nos portos de abrigo; iii) No Cais de Aprestos; iv) No Cais Estacado; v) ...
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Edital n.º 651/2020
... b) No âmbito da Portaria n.º 14/2014, de 23 de janeiro, artigo 8.º, é ainda proibida a pesca lúdica (incluindo a Caça Submarina): i) Na Baía de Cascais-zona restrita; ii) Na Marina de Cascais e nos portos de abrigo; iii) No Cais de Aprestos; iv) No Cais Estacado; v) ...
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Regulamento (extrato) n.º 753/2019
... entra em vigor 15 dias após a sua aprovação final, publicado em edital a afixar no Edifico da Sede da União das Freguesias de Matas e Cercal e ... - Isentod) Cão para investigação científica - Isentoe) Cão de Caça ...
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Regulamento n.º 762/2016
... Para os devidos efeitos, se publica o presente edital que vai ser enviado para publicação no Diário da República e afixado ... de Viaturas - 1,50(euro) De Residência - Para Uso e Porte De Arma (caça/recreio/defesa - 1,50(euro) De Residência - Para Pedido De Bilhete de ...
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Edital n.º 1290/2020
... a mesma área, para melhoria das condições de higiene e salubridade da edificação; i) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça, ou de guarda, cuja área não seja superior a 12 m2 e a altura máxima não exceda os 2,2 m e, desde que, cumpra a legislação em vigor e o ...
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Aviso n.º 16227/2023
... berativo e publicado em edital a afixar no edifício na sede da Freguesia de Pombeiro da Beira ... 31 de ... 0,00€ ... E — Cão de caça ...