edital da caça
617 resultados para edital da caça
-
Regulamento n.º 961/2023
... caça — RMMG × 1 %; ... g) Cão de guia — RMMG × 0,00 %; ... h) Cão ... pelo órgão deliberativo e publicação em edital ...
-
Regulamento n.º 975/2022
... Para constar e devidos efeitos, se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser ... publicados nos lugares de estilo ... g) Construção de abrigos para animais de estimação, de caça e de guarda, com área inferior ... , localizados no logradouro posterior ...
-
Regulamento n.º 541/2017
... 4 - A consulta pública é anunciada através da afixação de edital nos locais de estilo, e da publicação num jornal local, devendo no ... de altura; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 10 metros quadrados e a ...
-
Regulamento n.º 565/2023
... Edital publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15/12/2022 ... d) D — Cão para investigação científica; ... e) E — Cão de caça ... f) F — Cão Guia ... g) G — Cão potencialmente perigoso (cão de ...
-
Regulamento n.º 118/2022
... pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia ... www.dre.pt ... 7,50 € ... E — Cão de caça ...
-
Regulamento n.º 1038/2016
... ública por um período de 30 dias, com a respetiva publicação do Edital n.º 713/2016, no Diário da República, 2.ª série n.º 154, de 11 de ... íficas aplicáveis; p) Os abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m2 e se localizem no ...
-
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ) Inspeção higiossanitária de animais em Montarias e de "Peças de Caça Selvagem" (maiores e menores), excetuando, quando se destinam a ... Esta subdelegação carece de publicitação por edital" ou no Boletim Municipal e sítio de internet do Município. 3 - A delegaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 13379/2016
... serão publicitadas através de documento técnico a publicar por Edital". Artigo 11.º Levantamentos Topográficos Todos os processos de comunicaç\xC3" ... caça ou de guarda cuja área total não exceda os 4,00 m2 e se localizem a ...
-
Regulamento n.º 778/2021
... , nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) «Produtos agrícolas», os produtos ... e ser efetuado de forma imparcial e transparente, publicitada em edital, na página eletrónica da Junta de Freguesia e no Balcão do ...
-
Regulamento n.º 528/2018
... , nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) Produtos agrícolas, os produtos ... e ser efetuado de forma imparcial e transparente, publicitada em edital e no "Balcão do empreendedor". 2 - A atribuição de espaços é ...
-
Regulamento n.º 350/2022
... através do Edital n.º 131/2021, de 27 de julho de 2021, com vista à constituição de ... damente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; ... m) Produção processada por métodos ...
-
Aviso n.º 15295/2020
... ; h) As construções destinadas a abrigo de animais de criação, de caça ou de guarda, localizadas nos logradouro, cuja superfície de pavimento ... edital a afixar nos locais de estilo e no local da pretensão e a divulgar no ...
-
Regulamento n.º 1080/2016
... artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, conforme Edital n.º 790/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, ... ) CAPÍTULO II Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica ...
-
Aviso n.º 9246/2016
... Edital nos locais de estilo, no sítio institucional do Município e em jornal ... dos terrenos existentes; d) Abrigos para animais de estima, de caça ou guarda cuja área não seja superior a 4 m2 e altura não superior a ...
-
Regulamento n.º 1043/2023
... 2 — A Junta de Freguesia na posse da documentação emitirá um edital, que será colocado ... na entrada dos cemitérios e nas sepulturas ... Isento ... Categoria E — Licença cão caça ...
-
Regulamento n.º 213/2023
... Isento ... Categoria E — Cão de caça ... 3 0,25 € ... 4 — Elabora Edital/Afixa edital ... Assistente ...
-
Portaria n.º 112/2023
... agrícolas, aquícolas, pecuárias, florestais, ... de caça" e de pesca ... Permissão para desenvolver atividades de exploração agr\xC3" ... definitivo das assembleias e secções de voto através de edital ...
-
Aviso n.º 14449/2022
... Municipal, Edital n.º 123/2018, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 01-02-2018 ... iii) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores; ... b) As normas de silvicultura a ...
-
Declaração n.º 68/2017
... n.º 26-A de 1/6/1992; iv) Solar de Sant'Ana, classificado por Edital da Câmara Municipal de Tondela de 5/5/2006; v) Novo Ciclo de Tondela, ... usos compatíveis, como silvo-pastorícia, agricultura de montanha, caça, pesca nas águas interiores, recreio e enquadramento e estética de ...
-
Lei n.º 76/2017
... Incêndios é possível recorrer-se à notificação por via do edital nos casos em que se revele impossível a notificação por outra via.» ... a regime florestal para efeitos de policiamento e fiscalização da caça, em virtude e por força da sua submissão ao regime cinegético especial, ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... destinadas a ter eficácia externa, devem ser publicadas em edital afixado nos lugares de estilo durante 5 dos 10 dias subsequentes à tomada ... conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de cães de caça, durante os atos venatórios; b) Os cães perigosos ou potencialmente ...
-
Aviso n.º 14397/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) A pesca; ... f) A caça, incluindo nas ilhas existentes no plano de água; ... g) A prática de ... citado mediante Edital ... 2 — A licença para venda de produtos alimentares não contempla a ...
-
Regulamento n.º 583/2019
... Para constar e devidos efeitos, se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicados nos lugares de estilo. 11 ... no âmbito de competições desportivas devidamente licenciadas; b) Caça; c) Pesca submarina; d) Pesca turística; e) Pesca lúdica embarcada e ...
-
Regulamento n.º 200/2017
... Paços de Concelho, nas sedes das Juntas de Freguesia através de Edital e demais locais de estilo, bem como publicitadas na página da Internet do ... (ver documento original) QUADRO 53 Taxas pelo exercício da caça ...
-
Despacho normativo n.º 166/90, de 10 de Dezembro de 1990
... 3 de Agosto, estabelecem-se as regras de funcionamento das zonas de caça sociais (ZCS), administradas pela Direcção-Geral das Florestas ou pelas ... de exploração, o qual terá de ser tornado público através de edital com pelo menos 15 dias de antecedência da data limite das inscrições ...