edital da caça
617 resultados para edital da caça
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Regulamento n.º 128/2022
... caça ou de guarda cuja área não seja superior ... e se localizem no tardoz do ... 3 — O período de consulta pública é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo e ... no local da pretensão e a divulgar no ...
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Regulamento n.º 128/2022
... íficas aplicáveis; p ) Os abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m 2 e se localizem no ... 3 — O período de consulta pública é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo e no local da pretensão e a divulgar no ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... 4 m2; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m2; f) A edificação de ... portal de serviços da autarquia na internet, quando disponível, e edital a afixar nos locais do estilo ou anúncio a publicar no boletim municipal ...
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Aviso n.º 13198/2019
... caça e pesca em águas interiores. 3 - O corredor ecológico da bacia ... da Assembleia Municipal em 9 de maio de 2016, divulgada através do Edital ...
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Aviso n.º 7029/2022
... ável e segundo as Boas Práticas Florestais, a silvo-pastorícia, a caça, a colheita ... de produtos naturais, a apicultura e a pesca nas águas ... ácio dos Condes de Foz de Arouce”, UF de Arcos e Mogofores — Edital ...
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Portaria n.º 1110/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Portaria n.º 1109/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Edital n.º 819/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Estatística 462 6 Engenharia e Técnicas Afins 529 6 Arquitectura e Construçáo 589 6 Silvicultura e Caça 623 66 18 Agricultura, Silvicultura e Pescas 629 6 ... Total 90 30 ... Plano de estudos: ... 1. semestre ... Unidades curriculares Área cient. Tipo ...
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Portaria n.º 1112/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Portaria n.º 1111/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Edital n.º 735/2007, de 05 de Setembro de 2007
... 1.2 - Fins económicos - E 5; ... 1.3 - Fins militares - isento; ... 1.4 - Investigaçáo científica - isento; ... 1.5 - Caça - E 5; ... 1.6 - Guia - isento; ... 1.7 - ...
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Edital n.º 314/2006, de 27 de Junho de 2006
... pessoa, singular ou colectiva, que mantenha sob sua responsabilidade um cáo, mesmo que a título temporário, para efeitos de companhia, caça ou guarda, reproduçáo, criaçáo, manutençáo, acomodaçáo ou utilizaçáo, com ou sem fins comerciais; ... b) «Cáo potencialmente perigoso» - ...
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Edital n.º 306/2006, de 14 de Junho de 2006
... CAPÍTULO III Licenças ... Artigo 3.o ... Licenças de caça e de canídeos ... As receitas provenientes sáo fixadas em legislaçáo especial ... CAPÍTULO VII ... Artigo 4.o ... Aluguer de salas e ...
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Edital 261-D/2007, de 30 de Março de 2007
... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras, furóes e exercício de caça Artigo 4 ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo ... A detençáo, porte e transacçáo de armas de ...
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Edital n.º 299/2006, de 14 de Junho de 2006
... CAPÍTULO II Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça - Taxas e licenças ... Artigo 2.o ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo - as receitas fixadas em ...
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Portaria n.º 752/96, de 19 de Dezembro de 1996
... -Lei n.º 136/96, de 14 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas em edital da Direcção-Geral das Florestas ... 8.º O disposto no presente diploma ...
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Edital n.º 886/2007, de 22 de Outubro de 2007
... ífica - devem ser registados nos biotérios e respeitar as disposiçóes da Portaria n.o 1005/92, de 23 de Outubro; e) Categoria E - cáo de caça - E 10; f) Categoria F - cáo de guia - licença gratuita; g) Categoria G - cáo potencialmente perigoso - E 10; h) Categoria H - cáo perigoso - E ...
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Portaria n.º 1033-EA/2004, de 10 de Agosto de 2004
... º 1033-EA/2004 de 10 de Agosto Considerando a extinção da zona de caça associativa de Izeda (processo n.º 857-DGRF), situada nas freguesias de ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Circunscrição Florestal do Norte ... 5.º A área de refúgio será ...
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Edital n.º 40/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... 1) Canídeos: ... De companhia - E 5; ... Para fins económicos - E 2,5; ... Para fins militares, polícias e segurança pública - E 0; De caça - E 4; ... Guia - E 1; ... Potencialmente perigoso - E 7,5; ... Perigoso - E 7,5; ... 2) Gatídeos - E 5; ... 3) Caça (1) ... (1) As taxas sáo ...
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Portaria n.º 1497/2007, de 21 de Novembro de 2007
... 1222/2007, de 20 de Setembro, foi extinta a zona de caça associativa da Ervedosa, situada no município de Pinhel, concessionada à ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores sáo definidas por edital da Circunscriçáo Florestal do Centro ... 5. A área de refúgio será ...
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Edital n.º 398/2006, de 31 de Agosto de 2006
... áes-guia a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público, bem como as condiçóes a que estáo sujeitos estes animais; p) «Cáo de caça» o cáo que pertence a um indivíduo habilitado com carta de caçador actualizada e que é declarado como tal pelo seu detentor; q) «Animal com ...
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Despacho n.º 26874/2008, de 23 de Outubro de 2008
... b) Estabelecer por edital as normas de acesso dos caadores a reas de refgio, para efeitos de correco ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Esta subdelegação carece de ... publicitação por edital ou no Boletim Municipal ... 3 — A delegação de competências, ou ... e) Organização do processo e emissão de licenças de caça; ... f) Receção e expedição dos processos referentes ...
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Edital n.º 291/2006, de 06 de Junho de 2006
... 3 ... Categoria B (com fins económicos) ... 3 ... Categoria D (para investigaçáo científica) ... 3 Categoria E (caça) ... 5 ... 82 APêNDICE N.o 53 - II SÉRIE - N.o 109 - 6 de Junho de 2006 ... Categoria G (potencialmente perigoso) ... 5 ...
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Portaria n.º 816-B/87, de 30 de Setembro de 1987
... que a constituição e o funcionamento dos campos de treino de caça, criados pelo artigo 30.º da Lei n.º 30/86, serão regulamentados por ... concedida para instalar campos de treino será tornada pública por edital da DGF, a afixar nos locais habituais, designadamente nas juntas de ...