decreto lei 477 80
718 resultados para decreto lei 477 80
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Parecer n.º 3/2022
... ;}.y7cd{bottom:476.817469px;}.yac7{bottom:477 ... :63.578834px;}.x42{left:72.759120px;}.x47{left:80 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
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Regulamento n.º 56/2022
... ;}.ycf{bottom:475.650943px;}.y17a{bottom:477 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs2{font-size:80 ... fevereiro e mais tarde prosseguido pelo Decreto -Lei n.º 1 -A/2020, de 3 de janeiro, é um ...
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Aviso n.º 13333/2022
N.º 129 6 de julho de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... alínea e) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, ... de 31 de maio e da ... de fiscalização; 0,00 0,00 3,00 45,00 4 28,80 d) ... 6) A taxa prevista no n.º 1 é paga no ...
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Aviso n.º 13487/2022
... do disposto no n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Regulamento n.º 958/2023
... Nota Justificativa ... O Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, estabelece o ... do artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual; ... N.º 165 25 de agosto de 2023 Pág. 477 ...
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Aviso n.º 4281/2017
... do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, do artigo 4.º da ... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... à aplicação da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); ...
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Decreto-Lei n.º 6/2022
... 30 28 22 80 ... Capitão-de-fragata/tenente-coronel ... 11 0 0 11 ... Totais ... 477 243 189 909 ... (a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º) ... Efetivos ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... 2. Receita do ano 25 599 7 680 1 916 4 477 ... 444 42 510 5,2 ... 3. Despesa do ano 23 267 7 ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... 2. Receita do ano 25 599 7 680 1 916 4 477 ... 444 42 510 5,2 ... 3. Despesa do ano 23 267 7 ...
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Aviso n.º 3395-A/2019
... auxiliar ao abrigo do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com as ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria no serviço de ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da União Europeia do presente anexo) e 2005 80 00. Contingente pautal para bisontes 11 - a) As ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... Medidas: Lei n.º 477"/2001 Coll. (Lei das embalagens) n.º 16. Descriç\xC3" ...
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Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... 0,80 € ... Impressão A4 (impressão de fotografia ... 477 b) 2 utilizações 74,88 € 74,88 € X 74,88 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Artigo 80.º ... TiiM — Transportes integrados e intermodais da Madeira ... 1 — ... TOTAL DA MEDIDA ... 109 428 161 28 632 477 33 395 252 32 361 129 0 203 817 019 ... TOTAL DO PROGRAMA ... República, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ;}.y39a8{bottom:79.620513px;}.y38cd{bottom:80 ... ;}.y28b9{bottom:476.976256px;}.y2779{bottom:477 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
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Acórdão nº 1127/12.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-03-17
I – Se é certo que já na vigência do DL n.º 248/85, de 15/7, o lugar de chefe de secção não integrava nenhuma das carreiras pluricategoriais aí previstas, nomeadamente as de oficial administrativo e de tesoureiro, assumindo antes a natureza de lugar de chefia dos serviços, com ligação funcional ao grupo de pessoal administrativo, cujo preenchimento se não fazia por promoção dentro de uma carreira,
... F) Isto porque o art. 3º do Decreto-Lei nº 465/80, de 14 de outubro, estipulava que ... -02-2012, o qual anexava a informação n.º I/477/12/SC, de 19-01-2012 da Divisão de Recursos ... -
Parecer n.º 2/2021
... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... infraestruturas de telecomunicações (artigo 80.º). h) A manutenção do reforço dos meios de ... efeitos a 31/07/2020, pelas RCG 415/2019 e 477/2019; (D) A informação da DROT refere apenas ...
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Despacho n.º 595-A/2024
... publicação do Decreto do Presidente da República n.º 102-A/2023, de ... a. D.02 440 143,93 446 218,80 452 415,22 1 338 777,95 Alojamentos e Desloca- ... D.02 274 706,22 203 043,78 477 750,00 Desenvolvimento e imple- ... mentação ...
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Aviso n.º 21277/2022
... malidades, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio designadamente ... N.º 216 9 de novembro de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 11041/2018
... º 35/2014, de 20/06, na atual redação, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07; Portaria ... n.os 3-B/2010, de 28/04, 66/2012, de 31/12 e 80/2013, de 28/11. Assim, nos termos do previsto no ... de Penaguião, Rua dos Combatentes, 5030-477 Santa Marta de Penaguião. Não são aceites ...
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Aviso n.º 16816/2022
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Regulamento n.º 666/2022
... categorias C, D e F estão, nos termos do Decreto-Lei ... n.º 82/2019, de 27 de junho, isentos de ... N.º 137 18 de julho de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e feriados 4,00 € 8,70 € 5,00 10800 34,80 90,20 € 125,00 ... Remoção de terras de ...
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Despacho n.º 3260/2022
... público consta do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, ... Moradia 2 Pisos e Sótão. S/C 80 m2 ... Logradouro 20 m2 ... 52-LA-59 Alenquer ... Rua Infante D. Henrique, 13 ... 5430-477 Valpaços — Habitação de Técnicos ... MAFDR ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.y1f3{bottom:476.888113px;}.y5a4{bottom:477 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...
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Parecer n.º 1/2023
... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... Artigo 80.º ... Até 10 052 445,00 euros referentes à ... Total 1 866 922 798,00 849 477 753,00 ... Corrente 894 009 409,00 809 571 930,00 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade 7 477 405 ... Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga 4 775 866 ... Fundo Escolar ... Secretaria Regional da Súde e Desporto 382 327 544,80 ...