decreto lei 477 80
632 resultados para decreto lei 477 80
-
Parecer n.º 2/2023
N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... Transferências correntes 683 634,0 33,6 80 477,9 3 585,6 767 697,5 35,6 84 063,5 ... 05 ...
-
Acórdão nº 00756/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2014
... 80/987/CEE [cfr. alegações e demais conclusões ... n.º C-477/09)] que a “… presente diretiva aplica-se aos ... procedimento de conciliação previsto no Decreto-Lei n.º 316/98, de 20 de outubro …” (n.º ...
-
Parecer n.º 2/2018
... 80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... Exceto a DGTF, os restantes(477) detêm sobretudo pequenas carteiras de títulos ...
-
Aviso n.º 8576/2016
... Decreto-Lei n.º 4/2016, de 13 de janeiro, torna-se ... ória do Registo Predial de Braga com o n.º 477/20140801. Inscrito na matriz predial sob o n.º ... 80. Prédio urbano denominado "BLOCO B", com a área ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 22,80 17,179 ... De mais de 20 322 até 25 075 ... TOTAL GERAL ... 2 361 940 941 764 171 477 634 038 626 481 232 452 626 631 500 4 868 014 996 ... TOTAL CONSOLIDADO ...
-
Parecer n.º 5/2022
... Quadro 80 — Apoios públicos ao setor financeiro — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... financeiros 22 098 3 381 2 300 2 303 3 378 25 477 ... Passivos financeiros 282 0 0 0 0 282 ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... financeiro não consolidado dos SFA/EPR Quadro 80 - Variação registada em 2015 na carteira de ... apenas considerados no património da DGTF (477), verificou-se que os valores não são ...
-
Parecer n.º 2/2019
... M(euro) (9,8%), excedendo o orçamentado em 477 M(euro). As variações na receita de impostos ... /subsídios da segurança social (56 M(euro))(80). O aumento da receita de vendas de bens e ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.ye01{bottom:476.402052px;}.y11d2{bottom:477 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
-
Aviso n.º 7517/2017
... º 35/2014, de 20/06, na atual redação, Decreto-Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07; Portaria ... n.os 3-B/2010, de 28/04, 66/2012, de 31/12 e 80/2013, de 28/11.Consultada a Comunidade ... de Penaguião, Rua dos Combatentes, 5030-477 Santa Marta de Penaguião;14.3 - Não são ...
-
Despacho n.º 595-A/2024
... ;}.ya8{bottom:476.291867px;}.y1cd{bottom:477 ... ;}.fs3{font-size:71.781756pt;}.fs2{font-size:80 ... janeiro, por força da publicação do Decreto do Presidente da República n.º 102 -A/2023, de ...
-
Aviso n.º 11964/2018
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... , Pólo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
-
Aviso n.º 11966/2018
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
-
Aviso n.º 11965/2018
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... , Pólo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
-
Aviso n.º 11961/2018
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
-
Aviso n.º 11967/2018
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
-
Aviso n.º 11968/2018
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
-
Aviso n.º 11962/2018
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
-
Aviso n.º 11963/2018
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um ... , Polo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa ou por mão própria na secretaria desta ... , a que foi dado um fator de ponderação de 80 % considerando: i) Publicações científicas: ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... A. 80 834 460,28 € ... 600082458 Gabinete de ... 9 477 604,81 € ... 600006441 Direção-Geral do ...
-
Despacho n.º 4637/2023
... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... ,00 € 0,00 € 0,00 € 17 073,06 € 12 804,80 € 130 472,90 € 97 854,68 € 173 836,50 € ... 22 441,16 € 54 894,58 € 54 894,58 € 209 477,43 € 209 477,43 € ... Braga ...
-
Aviso n.º 8248/2022
... N.º 78 21 de abril de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... , nos termos do n.º 6 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, ... na sua atual ...
-
Aviso n.º 24043/2023
... ;}.y11b{bottom:475.714000pt;}.yb9{bottom:477 ... ão da polícia municipal Nos termos do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à ... º -A do DL 209/2009, alterado pela Lei n.º 80/2013, de acordo com a informação da DGAL e ...
-
Parecer n.º 3/2022
... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Artigo 80.º, n.º 1 ... Aplicação de verbas inscritas no ... Receita 1 604 918 188,00 63 477 965,00 210 384 706,00 0,00 1 879 780 859,00 ...
-
Parecer n.º 3/2022
... ;}.y7cd{bottom:476.817469px;}.yac7{bottom:477 ... :63.578834px;}.x42{left:72.759120px;}.x47{left:80 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...