decreto lei 477 80

632 resultados para decreto lei 477 80

  • Aviso n.º 1059/2023
    ... alínea f) do n.º 4 do Artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, na sua ... N.º 11 16 de janeiro de 2023 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Deliberação (extrato) n.º 139/2022
    ... ;}.y630{bottom:476.983036px;}.y1c2{bottom:477 ... ;}.fs6{font-size:71.781756pt;}.fs2{font-size:80 ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ...
  • Deliberação (extrato) n.º 139/2022
    ... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 477 ...
  • Despacho n.º 1349-A/2023
    ... 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na ... sua ... 02 238 875,00€ 238 875,00€ 477 750,00€ ... Manutenção de licenciamento MSFT ...
  • Despacho n.º 14623-A/2022
    ... 5 e 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na ... sua ... 02 33 415,20 € 133 660,80 € 111 384,00 € 0,00 € 278 460,00 € ... 02 238 875,00 € 238 875,00 € 477 750,00 € ... Manutenção de licenciamento MSFT ...
  • Aviso n.º 20877/2023
    ... cedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que foi ... mensal per capita seja igual ou inferior a 80 % do Inde- ... xante dos Apoios Sociais (IAS) ... N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Edital n.º 1553/2022
    ... Enquadramento geral ... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, na sua atual ... N.º 205 24 de outubro de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 25 a 63 ... 80 ...
  • Aviso n.º 4564/2022
    ... (RJIGT) com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março, torna público ... da fachada e do número de pisos previsto até 80 %, em função das necessidades espe- ... N.º 44 3 de março de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Acórdão nº 339/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Maio de 2021
    ... Assembleia da República ou de Decreto-Lei autorizado do Governo»; e (iv) ... « ... alegação foi mantida nos pontos 55. a 80. e nas Conclusões c) a h) e v) a y) ... das ... 75 e ss ... [8] Cf. Acórdão n.º 477 ...
  • Acórdão nº 910/15.0T8BRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018

    O exercício do poder disciplinar nas escolas particulares e cooperativas compete à entidade proprietária do estabelecimento. Sendo condição de funcionamento das escolas particulares e cooperativas a existência de uma direcção pedagógica, exercida por pessoa singular ou por órgão colegial, que inclua um representante da entidade a quem haja sido outorgada a licença para a constituição desta, o...

    ... e Cooperativo de nível não superior - Decreto-Lei n.º 152/2013 –refere: Remissão 1 - ... AR nº 74/2004 e ratificada por Decreto PR nº 80/2004): Artigo 21º 1 — A República Portuguesa ... Ac. RP de 19.10.2012, processo nº 477/11.9TTVRL-A.P1. O TRE de 06.09.2011, processo nº ...
  • Aviso n.º 22168/2023
    ... ;}.y1735{bottom:79.824126px;}.y17cf{bottom:80 ... ;}.y333{bottom:476.986075px;}.y1df8{bottom:477 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ...
  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
    ... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ... 627 815 575 000 1 235 485 547 80 665 929 76 196 961 9 414 017 51 ... 178 5 927 018 4 515 419 5 784 477 4 420 846 4 476 961 18 491 435 ...
  • Aviso n.º 15461/2022
    ... pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Despacho n.º 3970/2023
    ... lidade Elétrica); ... c) Decreto"-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na atual redaç\xC3" ... otimizado de carregamento (média para 80 % da bateria), devendo respeitar as ... N.º 63 29 de março de 2023 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Regulamento n.º 1143/2023
    ... trativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Lei n.º ... 2 — Beneficiam de uma redução de 80 % sobre o valor da mensalidade os participantes ... N.º 206 24 de outubro de 2023 Pág. 477 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Listagem (extrato) n.º 7/2023
    ... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... BRG ... 80 12-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ... PRT ... 477 05-12-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ...
  • Listagem (extrato) n.º 3/2023
    ... lamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... CBR ... 80. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ... STR ... 477. 01-09-2022 Comportamento Exemplar ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... operacional antes de juros e impostos (+80,6%, para os 11,6 milhões de euros). Contrariando ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... : a) A despesa corrente, que rondava os 477 milhões de euros em 2013, tem sofrido ...
  • Aviso n.º 1934/2023
    ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão ... Paraíso (R. do), 211-223 ... 477 Edifício Rodrigues de Carvalho ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... 71 a 80. (Não há engano nas datas: a sentença é de ... verso – apontamentos sobre o processo n.º 477/10.6TBVPA.P1.  Fls. 69 – notas sobre o ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
    ... Artigo 80.º Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao ... 195 FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO -CAPELINS ... 477 FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA — BARREIRO 2.162 FREGUESIA DE ...
  • Aviso n.º 2600/2024
    ... ;}.yb2d{bottom:475.892211px;}.y81c{bottom:477 ... Decreto -Lei n.º 222/98, com as alterações ... c ) Índice de impermeabilização do solo de 80 %, com exceção das áreas edificadas já conso- ...
  • Portaria n.º 39-B/2024
    ... {word-spacing:79.668086px;}.ws9bf{word-spacing:80 ... ;}.y85{bottom:476.912994px;}.ybd7{bottom:477 ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ... -spacing:466.211038px;}.ws351{word-spacing:477 ... 636451px;}._19{width:73.537111px;}._17{width:80 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... cheios a mais de 20% ou a menos de 80% da sua capacidade ... 1.6.3.35 (Revogado) ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT