decreto lei 323 01 17 12

... b) Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, alterado pelos ... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... pela Lei n.º ... N.º 45 3 de março de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ...

... 13 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 12/2001, de 25 de janeiro, 323/2001, de 17 de ...

... Artigo 12.º Identificação e sinalização dos aparelhos ... Artigo 17.º Captura, detenção e transporte de espécies ... setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... Com referência a 31-12-2020, apurou-se um saldo de 3,1 milhões de euros ... em, pelo menos, 369 milhões de euros (+17,4 %), ... para 2 489,5 milhões de euros — dos ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, com efeitos a 01-01-2020 (artigos 1.º e 86.º) ... O Orçamento ... 10 – Passivos financeiros 323 788 769,88 0,00 0,0 ... 11 – Outras despesas de ...

... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, ... 01 de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Artigo 12.º ... Norma transitória ... É permitida, ...

N.º 184 22 de setembro de 2022 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... ao abrigo dos artigos 52.º a 60.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... EST 12 0 ... Gestão e Administração ... MED 1.º 1.º Semestre ... 150 12 24 17 53 6 ... Psicologia Cognitiva ...

... Em curso em ... 01/01/2021 ... Abertos entre ... 01/01/2021 e ... /12/2021 ... Encerrados entre ... 01/01/2021 e ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... pela AdC do ICN Cartel Workshop, entre os dias 17 e ... 19 de novembro de 2021, em Lisboa ... O ... 341 760,44 (321 692,88) 20 067,56 337 987,36 (323 408,07) 14 579,29 ... Equipamentos Biológicos ...

... e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; c) Após a identificação de três ... Estado, sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 13.º; c) Que lhe sejam especificamente ... ça social, destinadas ao reforço da rubrica 01.02.12 - indemnizações por cessação de ... 28 de novembro, alterada pela Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro, deve, ainda assim, ser ...

... Sem prejuízo do disposto no artigo 17.º só é permitida ... a pesca lúdica, a pesca ... e de interesse público o exijam ... Artigo 12.º ... Identificação e sinalização dos ... 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... e pela Lei n.º ...

... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de ... 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(12) ... Diário da República, 1.ª série ...

... - Valor da carteira: o valor do FEFSS aumentou 17,2% e a taxa de rendibilidade sobe de - 0,1% em ... financeiros a considerar - 2018-2019 Quadro I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 Quadro I.13 - ... As receitas de capital aumentaram 4 323 M(euro) (87,7%), acomodando o acréscimo das ... ções(8) à LEO (plenamente em vigor desde 01/04/2020) que conduziram ao adiamento da ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... mento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de ... 2006, pelo Decreto-Lei n.º ... 17.º ... Identificação e publicidade ... 1 — Os ... 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... e pela Lei n.º ...

... {word-spacing:11.986893px;}.ws71c{word-spacing:12 ... 535529px;}._12{width:315.337721px;}._11{width:323 ... ;}.fs104{font-size:16.626400px;}.fsbf{font-size:17 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... , são os seguintes: ȕ t = 0,5;  t = 0,01 EUR/kWh. 3 — A atualização da tarifa de ...

... aquícolas Sem prejuízo do disposto no artigo 17.º só é permitida a pesca lúdica, a pesca ... Artigo 12.º Identificação e sinalização dos aparelhos ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, na sua redação atual. Por seu ... 17.º da Lei n.º 29/2017 , de 30 de maio, passam a ... de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323 ...

... média das edições publicadas nos 12 meses anteriores à ... data de apresentação da ... Artigo 17.º ... Procedimento ... As condições de ... 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela ... Lei n.º ...

... 2.12 — Observações — Incumprimento de ... Quadro 17 — Despesa da AC — Impacto das medidas ... investimento TD-C17-i01.01 — Sistemas de Informação de Gestão ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... de bens de investimento 360 - - -37 -37 -10,3 323 ... Transferências de capital 2 617 - - -68 -68 ...

... Públicas, e artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 114/2019, de 20 de agosto, e no uso da ... n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torno pú- ... blico, que por meu ... , os requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP: ... a) Ter nacionalidade Portuguesa, ... Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ...

... P., de 12 de julho de 2019, se encontra aberto, pelo prazo ... requisitos gerais previstos no artigo 17.º da LTFP:a) Nacionalidade portuguesa, quando ... P. (Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho);Estatutos do ... ções introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro e 194/2003, de 23 de ...

... POR CAPÍTULOS POR MINISTÉRIOS ... 01 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO ... 19 637 000 ... 16 02 000 ... 153 986 740 ... 109 990 577 ... 12 329 385 ... 10 465 247 ... 29 187 628 ... 160 077 ... 96 822 165 ... 12 679 027 ... 37 814 965 ... 17 949 240 ... 16 347 575 ... 42 138 398 ... 1 127 ... 1 837 204 447 ... 29 162 871 ... 323 936 654 ... 24 509 695 ... 335 641 495 ... 312 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...

... enfermeiro.2 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, Decreto-Lei ... gerais de admissão os previstos no Artigo 17.º da LTFP.6.1 - São requisitos especiais de ... comprovativo da data de entrada nos serviços.12 - Na apresentação da candidatura ou de ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro.18.2 - A Classificação ...

... 12 — As aquisições de bens móveis sujeitos a ... centos e setenta e oito euros) ... Artigo 17.º ... Necessidades de financiamento ... Fica o ... Receitas Correntes ... 01 Impostos Directos: ... 01 Sobre o rendimento: ... Serviços e Fundos autónomos 353 060,22 323 ...

... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 17 15-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ... CTB ... 121 03-01-2019 Comportamento Exemplar ... Cobre ... 323 13-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ...

... que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro. A Assembleia da ... República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01, em vigor a partir de 2015-06-06 ... Artigo 12.º Deveres dos autores de projectos 1 - Os ... a partir de 2015-06-06 Artigo 17".º Fiscalização de obra pública Sem preju\xC3" ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... ), torna-se público que, por meu despacho de 12 de julho de 2016, se encontra aberto pelo prazo ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 4 - Prazo de ... de funções públicas, previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; c) ... , de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...