decreto lei 323 01 17 12

... aquícolas Sem prejuízo do disposto no artigo 17.º só é permitida a pesca lúdica, a pesca ... Artigo 12.º Identificação e sinalização dos aparelhos ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... 74-A/2017 de 23 de junho A Diretiva n.º 2014/17/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de ... Artigo 12.º Informação pré-contratual de caráter geral ... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de 17 de dezembro, que institui o regime ...

... média das edições publicadas nos 12 meses anteriores à ... data de apresentação da ... Artigo 17.º ... Procedimento ... As condições de ... 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela ... Lei n.º ...

... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de ... 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(12) ... Diário da República, 1.ª série ...

N.º 184 22 de setembro de 2022 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... ao abrigo dos artigos 52.º a 60.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... EST 12 0 ... Gestão e Administração ... MED 1.º 1.º Semestre ... 150 12 24 17 53 6 ... Psicologia Cognitiva ...

... -spacing:11.248836px;}.ls430{letter-spacing:12 ... {word-spacing:16.987849px;}.ws5a0{word-spacing:17 ... ;}.y28d{bottom:322.890775px;}.y1078{bottom:323 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, com efeitos a 01 -01-2020 (artigos 1.º e 86.º). O Orçamento ...

... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, na sua redação atual. Por seu ... 17.º da Lei n.º 29/2017 , de 30 de maio, passam a ... de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323 ...

... ;text-shadow:none;}}.ws4{word-spacing:-12 ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... Nome CMD 1 01 -10 -2022 Prata ... Comissário ... DNL 17 01 -10 -2022 Prata ... Comissário ... LSB 323 02 -04 -2022 Prata ... Agente ...

... 66/2015 de 6 de julho Terceira alterao ao Decreto -Lei n. 27 -C/2000, de 10 de maro, trigsima ... 225/2012, de 17 de outubro, que o republica, passam a ter a ... 12 ... os 316/97, de 19 de novem- bro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 83/2003, de 24 de ...

... 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em cumprimento e para os efeitos do ... , ao abrigo do n.º 1 do artigo 4 do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, com as ... ípio de Barcelos, Largo do Município, 4750-323 Barcelos ou no endereço de correio eletrónico ... em vigor do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de abril, diploma este que veio consagrar no ... e Económica e à Câmara Municipal.Artigo 17.ºContraordenações e coimas1 - Constitui ...

... dos instrumentos de medição Artigo 12.º Presunção da conformidade 1 - Presume-se que ... Artigo 17.º Regras e condições de aposição da ... , de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... exatidão: a) Classe 1: E(índice f) = (1 + 0,01 q(índice p)/q), mas sem exceder 5 %; b) Classe ...

... de admissão: 8.1 - Os previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, retificada através dos avisos ... ídico da Urbanização e Edificação, Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado pelo ... n.º 60/2007, de 04/09, DL n.º 18/2008, de 29/01, DL n.º 116/2008, de 04/07, DL n.º 26/2010, de ... 14/09, Lei n.º 109/2001, de 24/12, DL n.º 323/2001, de 17/12 e declarações de 06 de janeiro ...

... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se blico que por meu despacho datado de 17 de abril de 2017, no uso da competência que me ... 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação favorável tomada ... e 3, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria n.º ... -Lei n.º 244/95, de 14 de setembro e n.º 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de ...

... 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... setembro, vigorando com a redação ... da deliberação n.º 323/2022-CMS tomada na Reunião de Câmara Ordinária ... Decreto-Lei n.º 49/2020 de 4 de agosto, em 0,25 % para ... 17"/10/2022. \xE2" ...

... de Benfica do Ribatejo Nota justificativa Em 01 de março de 2015 entrou em vigor o Decreto-Lei ... º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Junta de Freguesia de Benfica do ... Artigo 17.º Requisitos de Higiene e Limpeza 1 - Sem ... outubro, n.º 244/95 de 14 de setembro e n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ...

... artigo 9.º e n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, ... e no ... (ECCRC) torna-se público que, por despacho de 12.05.2021 pelo Presidente do ... Instituto ... julho e artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e que ... programa aprovado pelo Despacho Conjunto n.º 323/2006, ... de 6 de março, publicado no Diário da ... termos do despacho conjunto n.º 373/2000, de 01".03, em cumprimento da alínea h) ... do artigo 9.\xC2" ...

... artigo 9.º e n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, ... e no ... julho e artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e que ... programa aprovado pelo Despacho Conjunto n.º 323/2006, ... de 6 de março, publicado no Diário da ... 12" — Sistemas de Classificação — Na classifica\xC3" ... termos do despacho conjunto n.º 373/2000, de 01 de março, em cumprimento da ... alínea h) do ...

Lei n.º 67/2018de 12 de dezembroAutoriza o Governo a criar e a regular ... de cidadão nacional, alterada pelo Decreto"-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, na redaç\xC3" ... -Leis n.os 194/2003, de 23 de agosto, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 32/2017, ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a ... , de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ...

... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... f) O Decreto -Lei n.º 148/77, de 12 de abril; ... g) O Decreto -Lei n.º 234/82, de ... os 41/2004, de 2 de março, e 39/2005, de 17 de fevereiro; ... m) O Decreto -Lei n.º 166/99, ... r) O artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 323 -G/2000, de 19 de dezembro; ... s) O artigo ...

... e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.º 596/2014 ... 2 - Em ... dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99 , de 13 de novembro, na sua ... i) À sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006 , de 20 de janeiro, na sua redação atual, ... 323.º, 327.º, 328.º, 329.º, 330.º, 334.º, ...

... -spacing:11.871497px;}.lsc9{letter-spacing:122{letter-spacing:17 ... ;}.y69{bottom:322.910637px;}.y11d5{bottom:323 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... 01 PERIODO DE TRIBUTAÇÃO • O período ...

... da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que ... /CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006; ... b) Decreto-Lei n.º ... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e ...

... de 23 de junho ... A Diretiva n.º 2014/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de ... Artigo 12.º ... Informação pré-contratual de ... /95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de 17 de dezembro, que institui o regime ...

... 17 ... Aviso n.º 13629/2023: ... Abertura de ... 317 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 2.ª série ... 323 ... Freguesia de Lordelo ... Aviso n.º ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... 01/12/1992 ... Jackson Patrique Ries ...