decreto lei 323 01 17 12

... Artigo 11.º Confidencialidade ... Artigo 12.º Produção e divulgação de informação ... Artigo 16.º Destino das coimas ... Artigo 17.º Norma transitória ... Artigo 18.º Norma ... de 2016-01"-01 ... REGIME JURÍDICO DA RESINAGEM E DA CIRCULA\xC3" ... 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... Artigo 12.º Direitos processuais das associações e ... , sanções acessórias nos termos do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, que institui o ... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... 124/2001, de 17 de abril ... Contudo, a evoluçáo tecnológica, ... , de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001 de 17 de dezembro e pela Lei n. 109/2001, de ... Artigo 12 ... Norma transitória ... É permitida, durante ...

... ústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, na sua ... no âmbito do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual; Promoção de ... Gerais: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, na sua redação atualizada (Código do ... em Funções Públicas); Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atualizada ... à base de carne de bovino (Decreto-Lei n.º 323-F/2000, de 20/12); Medidas de combate à ...

... artigo 9.º e n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no Decreto-Lei ... (ECCRC) torna-se público que, por despacho de 12.05.2021 pelo Presidente do Instituto Politécnico ... -Lei n.º 204/98, de 11 de julho e artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e que ... programa aprovado pelo Despacho Conjunto n.º 323"/2006, de 6 de março, publicado no Diário da Rep\xC3" ... termos do despacho conjunto n.º 373/2000, de 01.03, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º ...

Diário da República, 1.ª série—N.º 113—12" de junho de 2017 2977 ... 3 — Atentativa é pun\xC3" ... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, ... e ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 215/2012 de 28 de setembro, do artigo ... n.º 4 do artigo 132.º do Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de dezembro, foi autorizada a ... funções, com efeitos a 1 de setembro de 2021.17 de setembro de 2021. - A ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 215/2012 de 28 de setembro, do artigo ... n.º 4 do artigo 132.º do Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de dezembro, foi autorizada a ... funções, com efeitos a 15 de agosto de 2021.17 de setembro de 2021. - A ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 215/2012 de 28 de setembro, do ... n.º 4 do artigo 132.º do Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de ... dezembro, foi autorizada a ... com efeitos a 15 de agosto de 2021 ... 17 de setembro de ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 215/2012 de 28 de setembro, do ... n.º 4 do artigo 132.º do Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de ... dezembro, foi autorizada a ... com efeitos a 1 de setembro de 2021 ... 17 de setembro de ...

... 27.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... III, Anexo IV, do Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março, que dispõe que ao pessoal da carreira ... -B/2000, de 8 maio): a) Estar habilitado com o 12.º ano de escolaridade ou equivalente; b) Ter ... , de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, ...

... a partir de 2014-03-16 Artigo 12.º Veículos pronto-socorro 1 - Os ... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e ...

... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro; k) O Decreto-Lei n.º 164/2012, de ... , de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ...

... à terceira alteração à Lei n.º 92/95 , de 12" de setembro. Altera o regime sancionatório aplic\xC3" ... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; b) ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87 , de 17 de fevereiro; c) Terceira alteração à Lei ... , de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 323/2001 , de 17 de dezembro, e 38/2003 , de 8 de ...

... rege-se pelas disposições contidas no Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, atualizado, ... 28 de novembro, atualizada pela Portaria n.º 323/2016 de 19 de dezembro, pela Lei Geral do ... - Cumprir os requisitos previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ...

... artigo 9.º e n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e do Decreto-Lei ... - -Lei n.º 204/98, de 11 de julho e artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e que ... programa aprovado pelo Despacho Conjunto n.º 323"/2006, de 6 de março, publicado no Diário da Rep\xC3" ... de conhecimentos específicos é eliminatória.12 - Sistemas de Classificação - Na ... termos do despacho conjunto n.º 373/2000, de 01.03, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º ...

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) Conta da ... pelas Leis 87-B/98, de 31/12, 1/2001, de 04/01, 55-B/2004, de 30/09, 48/2006, de 29/08, 35/2007, ... % ao reforço das despesas com pessoal (euro) 323 M, nos serviços integrados) e 24,3% a ...

... Artigo 17.º Promoção e encargo com as inspeções 1 - ... de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 01 , de 24 de dezembro. 2 - Pode ser objeto de ...

... junho, torna-se público que, por despacho de 01-02-2019, da Sr.ª Vereadora em regime de ... : 7.1 - Gerais: os previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a saber: ... /06; Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12/02, na sua atual redação; Sistema Integrado de ... Comerciais, de Escritório e Serviços (Decreto-Lei n.º 243/86, de 20/08); Regime de ... à base de carne de bovino (Decreto-Lei n.º 323-F/2000, de 20/12); Regime jurídico da atividade ...

... 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12" de setembro, na sua atual redação e artigo 139.\xC2" ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... de setembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de ...

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) Conta da ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ção remuneratória em 2016 (60% a partir de 01/04, 80% a partir de 01/07 e eliminação completa ... registados em despesas com ativos financeiros(323). De forma idêntica, as receitas do Fundo ...

... º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o preceituado no Regime Financeiro ... é aplicável o regime legal do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com as ... introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 356/89, de 17 de outubro, Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de embro, Decreto-Lei n.º 323/2001 de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... disposto no artigo 17".º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... 10 \xE2\x80" ... 01 €/hl; ... b) As bebidas previstas nas alíneas ... 2 — A taxa do imposto é de 0,323 €/ml ... 3 — ...

... 12 de agosto de 2015 ... Publique-se ... O ... Referendado em 17 de agosto de 2015 ... Pelo Primeiro-Ministro, ... c) O Decreto-Lei n.º 323-E/2000, de 20 de dezembro ... Visto e aprovado ...

... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... 12/2018 e das sessões da Assembleia Municipal, ... , de 03/09, a Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01 e o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01. 7 - ... : 10.1 - Gerais: os previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, a saber: a) Ter ... : Lei n.º 109/2001, de 24/12, DL n.º 323"/2001, de 17/12, DL n.º 244/95, de 14/09, Declara\xC3" ...