decreto lei 323 01 17 12

...-spacing:11.248836px;}.ls430{letter-spacing:12...{word-spacing:16.987849px;}.ws5a0{word-spacing:17...;}.y28d{bottom:322.890775px;}.y1078{bottom:323...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, com efeitos a 01 -01-2020 (artigos 1.º e 86.º). O Orçamento ...

... e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; c) Após a identificação de três ... Estado, sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 13.º; c) Que lhe sejam especificamente ...ça social, destinadas ao reforço da rubrica 01.02.12 - indemnizações por cessação de ... 28 de novembro, alterada pela Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro, deve, ainda assim, ser ...

...{vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:17...-spacing:9.654646px;}.ls3b{letter-spacing:12...;}.y10b{bottom:322.995901px;}.y31f{bottom:323...

... 74-A/2017 de 23 de junho A Diretiva n.º 2014/17/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de ...Artigo 12.º Informação pré-contratual de caráter geral .../95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e 323/2001, de 17 de dezembro, que institui o regime ...

... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, na sua redação atual. Por seu ...17.º da Lei n.º 29/2017 , de 30 de maio, passam a ... de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323...

... aquícolas Sem prejuízo do disposto no artigo 17.º só é permitida a pesca lúdica, a pesca ...Artigo 12.º Identificação e sinalização dos aparelhos ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

...Artigo 12.º Vegetais de coníferas hospedeiras ...Artigo 16.º Exigências gerais. Artigo 17.º Exigências fitossanitárias para madeira de ...outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... República n.º 170/2015, Série I de 2015-09-01, em vigor a partir de 2015-07-08. Artigo 3.º. ...

... de admissão: 8.1 - Os previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, retificada através dos avisos ...ídico da Urbanização e Edificação, Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado pelo ... n.º 60/2007, de 04/09, DL n.º 18/2008, de 29/01, DL n.º 116/2008, de 04/07, DL n.º 26/2010, de ... 14/09, Lei n.º 109/2001, de 24/12, DL n.º 323/2001, de 17/12 e declarações de 06 de janeiro ...

... últimas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei. n.º 96/2015, de 29 de maio e da Lei ...de 17 de dezembro e do disposto no ponto C) do n.º 1 ...12 de setembro e do Decreto-Lei n.º 22/2013, de 15 ... n.º 4, ambos do artigo 5.º da Portaria n.º 323/2017 de 26 de. outubro:. i) Analisar e decidir as ...

... 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em cumprimento e para os efeitos do ..., ao abrigo do n.º 1 do artigo 4 do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, com as ...ípio de Barcelos, Largo do Município, 4750-323 Barcelos ou no endereço de correio eletrónico ... em vigor do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de abril, diploma este que veio consagrar no ... e Económica e à Câmara Municipal.Artigo 17.ºContraordenações e coimas1 - Constitui ...

... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se blico que por meu despacho datado de 17 de abril de 2017, no uso da competência que me ... 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação favorável tomada ... e 3, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria n.º ...-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro e n.º 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de ...

... de 6 de julho Terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 27 -C/2000, de 10 de março, ... maio, e pelo Decreto -Lei n.º 225/2012, de 17 de outubro, que o republica, passam a ter a .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...os 316/97, de 19 de novem- bro, 323/2001, de 17 de dezembro, e 83/2003, de 24 de ...

... Diário da República, 2.ª série n.º 72, de 12 de abril foi criada a Equipa Multidisciplinar de ... sua redação atual, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelos ... 27 de março, alterada pelas Portarias n.os 323/2013, de 31 de outubro e 159/2015, de 1 de junho, ...

... dos instrumentos de medição Artigo 12.º Presunção da conformidade 1 - Presume-se que ...Artigo 17.º Regras e condições de aposição da ..., de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... exatidão: a) Classe 1: E(índice f) = (1 + 0,01 q(índice p)/q), mas sem exceder 5 %; b) Classe ...

... e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.º 596/2014 . 2 - Em ... dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99 , de 13 de novembro, na sua ... i) À sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006 , de 20 de janeiro, na sua redação atual, ...323.º, 327.º, 328.º, 329.º, 330.º, 334.º, ...

. Lei n.º 67/2018de 12 de dezembroAutoriza o Governo a criar e a regular ... de cidadão nacional, alterada pelo Decreto"-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, na redaç\xC3"...-Leis n.os 194/2003, de 23 de agosto, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 32/2017, ...

... de Benfica do Ribatejo Nota justificativa Em 01 de março de 2015 entrou em vigor o Decreto-Lei ....º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Junta de Freguesia de Benfica do ...Artigo 17.º Requisitos de Higiene e Limpeza 1 - Sem ... outubro, n.º 244/95 de 14 de setembro e n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ...

...: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP); Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ...., em regime de horário de trabalho normal.12 - Requisitos de admissão relativos ao ... requisitos cumulativos, enunciados no artigo 17.º da LTFP;c) Estar habilitado com o grau ... n.º 159/2014, de 27 de outubroPortaria n.º 323/2017, de 26 de outubro19 - Avaliação ...

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17. Aviso n.º 13629/2023:. Abertura de procedimento .... . 317. N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 12. Diário da República, 2.ª série. Freguesia de .... . . . . . 323. Freguesia de Lordelo. Aviso n.º 13679/2023:. ...dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01/12/1992. Jackson Patrique Ries . . . . . . . . . ...

...ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a ..., de 28 de novembro, pelos Decretos-Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ...

....º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... até, no limite, à data de eficácia da IFRS 17 - Contratos de seguro, prevista para 1 de janeiro ...01 Capital não realizado 10 010 Ações ordinárias ...12 Reserva por impostos diferidos - Por diferenças ... de lucros 47 322 Resultados atribuídos 47 323 Lucros disponíveis 47 329 Outras operações 47 ...

...José, n.º 22/24, 1150-323 Lisboa.8 - Identificação e caracterização do ... de funções públicas, previstos no artigo 17.º da LTFP.10.2 - Vínculo de emprego público ... com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe, aos nascidos após 01/01/1967 é exigido o 6.º ano de escolaridade, e ... Funções Públicas.15.4.2 - Bibliografia:Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ...

...José, n.º 22/24, 1150-323 Lisboa.8 - Identificação e caracterização do ... de funções públicas, previstos no artigo 17.º da LTFP.10.2 - Vínculo de emprego público ... com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe, aos nascidos após 01/01/1967 é exigido o 6.º ano de escolaridade, e ... Funções Públicas.15.4.2 - Bibliografia:Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ...

... b) O Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958;. c) ... f) O Decreto -Lei n.º 148/77, de 12 de abril;. g) O Decreto -Lei n.º 234/82, de 19 ...os 41/2004, de 2 de março, e 39/2005, de 17 de fevereiro;. m) O Decreto -Lei n.º 166/99, de ... r) O artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 323 -G/2000, de 19 de dezembro;. s) O artigo 4.º ...

... 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de. setembro, vigorando com a redação ...da deliberação n.º 323/2022-CMS tomada na Reunião de Câmara Ordinária ...Decreto-Lei n.º 49/2020 de 4 de agosto, em 0,25 % para ...edital, e respetivo sítio na internet.“. 17/10/2022. — O ...