decreto lei 235 82 19 junho

... 1.     . nos Proc.º C-212/11. e C-235/14 do TJUE que resumidamente decidiram que as .... 19.  .   . Desta forma, ou seja, em violação ... , e 22.º da CRP , o Acórdão de 30 de junho de 2021 o. TRL decidiu que « tudo se ponderou , ... do CPC [aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 de dezembro de 1961], e. ... . 82.  .   . Tendo em conta que o Acórdão ...

...ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ..., por meio da Convenção n.º 87, de 17 de junho de 1948 (cf. n.º 2 do artigo 3.º). 16.ª ...); As associações de defesa dos consumidores (19), às quais assistem o direito a receber apoio do ... com relação a transmissões onerosas (82) mostra-se irrelevante o estatuto de utilidade ... foram aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, e alterados pelo ...

...doença COVID-19, o presente orçamento afigura-se como um ...junho, revisto e alterado pelas Leis n.os. 130/99, de .../2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31. de dezembro, decorrentes do ...Custos de insularidade e desenvolvimento 181 235 924. Fundo de Solidariedade da União Europeia *. ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Financiamento do Estado às EPR/NEPR Quadro 19 - Grau de execução das tarefas do projeto em ... e as apuradas através das Instruções Quadro 82 - Confronto entre as despesas da CGE 2015 e as ... na Conta remetida pelo Governo em 30 de junho de 2016 (2). a) Âmbito O Parecer incide sobre a ... de vendas de serviços, para a CP ((euro) 235 M) e para as NEPR da área da saúde ((euro) 201 ...

...POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS. 19 595 874 210. 22 158 329 763. 7 146 412 093. 58 ...1 296 766 234. 57 555 050. 423 382 662. 520 235 894. 2 806 608. 1 056 738 878. 272 662 797. 5 607 ...05 Administração local 82 959 881,00. 06 Segurança Social 0,00. 07 ...(Artigo 6º do Decreto"-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio). Mapa relativo \xC3"...Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, art. 10.º, n.º 1. g). 31 295,2. Importação ...

...3.1.1 — Impacto das medidas COVID-19". 3.1.2 — Receitas e despesas consolidadas. 3.2 \xE2"...Gráfico II.26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€. Gráfico ...Funções Económicas 39 3,5 4 235 8,3. Fundos Europeus, Ambiente e Recursos ...do OE Suplementar 2020 (junho 2020). • ROE 2021 Relatório. que acompanha a ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...

...3.1.1 — Impacto das medidas COVID-19". 3.1.2 — Receitas e despesas consolidadas. 3.2 \xE2"...Gráfico II.26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€. Gráfico ...Funções Económicas 39 3,5 4 235 8,3. Fundos Europeus, Ambiente e Recursos ...do OE Suplementar 2020 (junho 2020). • ROE 2021 Relatório. que acompanha a ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...

.../2016, publicado no Diário da República n.º 235, de 09 de dezembro de 2016, foi autorizada a ... (n.º 02/2016) foi, por despacho de 09 de junho de 2017 do Diretor Nacional da PSP, ...Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ...ínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-A/2014, de 31 de dezembro, aplicável por força ...

...2.ª série, n.º 107, de 2 de junho, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino ...e n.º 3 do artigo 19.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado ...31 de dezembro, e 82-B/2014, de 31 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 235...

...), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro e do Código do ... o Diário da República, 2.ª série - N.º 235 - 1 de dezembro de 2015, com os limites impostos ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro);Decreto-Lei n.\xC2"...

... N.º 235 6 de dezembro de 2021 Pág. 47 Diário da .../2015 de 21 de dezembro e n.º 3 do artigo 19.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado ... dezembro, 66 -B/2012, de 31 de dezembro, e 82 -B/2014, de 31 de dezembro, conjugado com o ....º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e ao abrigo dos artigos 109.º e 1 10.º do ...

.../CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos, no ...ção nacional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 235/2000, de 26 de setembro. O presente decreto-lei ... no âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 82.º 7 - Os produtores de produtos, bem como os ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos, ...

...º 1, in fine, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, "Ficam sujeitos ao regime previsto na LTFP ..., quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ..., de 27 de fevereiro, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ..."(17) [..]; xvi) No Diário da República n.º 235/2014, Série II, de 04 de dezembro, foi ... sofreu inúmeras alterações, pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 33/2015, de 27 de ...

... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm ...a 15. do Decreto -Lei n. 390/82, de 17 de Setembro;. c) O capítulo III da parte ...Artigo 19. Escolha do procedimento de formaçáo de ...Artigo 235. Anúncio da decisáo de selecçáo. Quando o ...

...Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho. 3 — Ficam sujeitos a uma cativação de 40 % ...1 — Para efeitos do n.º 2 do artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado, a mobilidade ...do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, na sua redação atual, é ...Alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2015, de 14 de outubro. O artigo 3.º do ...

... artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de ... pelo n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo ...10.5 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de edifícios e pontes - Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio; Regulamento de Estruturas de ...

... identificado, nos termos do n.º 1 do Artigo 82.º do Código de Processo nos Tribunais ... Público, nos termos do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, na redação ..., de 29 de Abril de 2016 e de 16 de Junho de 2016, através dos quais foi autorizada a ... Chafariz, Lote 3, n.º 54, 2.º esquerdo 2200-235 - Abrantes22 - Catarina Elisa Gomes da Costa, Rua ... - Marta da Silva Veloso, Rua Venâncio, n.º 19, Nogueiró, 4715-324 - Braga65 - Patrícia ...

...{word-spacing:18.999687px;}.ws27c{word-spacing:19...{margin-left:-255.624663px;}._9a{margin-left:-235..., aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n. os 130/99, de .../2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, decorrentes do ...

...,0.000000,0.328571,0,0);}.v1{vertical-align:-19... N.º 235 6 de dezembro de 2021 Pág. 10 Diário da ... em anexo à Lei n.º 22 -A/2007, de 29 de junho; b ) Prorroga a vigência do artigo 70.º do ...Decreto -Lei n.º 215/89, de 1 de julho. Artigo 2.º ... a 17 999 95 138 89 128 86 123 82 119 81 118 ≥ 18 000 112 173 104 ...

... pelo Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de junho, vulgarmente designada Lei da Água (LA). Este ...Em primeiro lugar importa referir a Lei n.º 19/2014, de 14 de abril, Lei de Bases do Ambiente. ..., de 15 de maio, 245/2009, de 22 de setembro, e 82/2010, de 2 de julho, e pela Lei n.º 44/2012, de ...ícola (DN), transposta pelo Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro. Alguns destes diplomas ...

... 1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º ..., de 30 de março e artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, sendo a posição ... a 180, 195 a 201, 209 a 221, 223 a 225, 229, 235 a 245, 253 a 254, 257 a 261. 14.1.2 - A ...

...19 - Erros nos Fluxos de Caixa do FET Quadro B. 20 - ...82 - Fluxos com o Sector Financeiro Nacional - 2016 ... Governo, foi remetida ao Tribunal em 30 de junho de 2017. a) Objeto, âmbito e metodologia; ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... de passivos financeiros no subsector dos SFA (235). Relativamente aos juros, o mapa 13 regista ...

...1.2 — Impacto das medidas COVID-19. 2 — Conta da administração central. 2.1 — ...Quadro 82 — Apoios 2021 — Montantes mais significativos ...ção — IAPMEI (4 641 M€), Parvalorem (3 235 M€), Par-. pública (2 273 M€) e Agência ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ...), que aumentaram essencialmente a partir de junho,. designadamente com a vacinação e, a partir de ...

...), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com os artigos 4.º e 19.º da ...2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ..., de 19 de agosto, e alterada pelas Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e n.º 84/2015, de 07 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro (Regulamento da Avaliação de ...

...), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com os artigos 4.º e 19.º da ...2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ..., de 19 de agosto, e alterada pelas Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, n.º 84/2015, de 07 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro (Regulamento da Avaliação de ...