decreto lei 235 82 19 junho

N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 267 ... Diário da República, 2.ª ... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do artigo 19.º da Lei n.º 50/2018, de ... 16 de agosto, que ... Serviço: 0004 - Natal e Passagem de Ano 82.249,17 € ... Serviço: 0009 - Outros Eventos e ... ão 0,17 46,11 0,00 33,08 79,36 1,78 0,02 1,79 235,11 316,26 232,42 200,00 200,00 1 1 13,95% 0,00% ...

... decorrentes da pandemia de Covid-19, com implicações no prazo de entrega das contas ... O saldo global ou efetivo foi de - 82,9 milhões de euros, registando uma melhoria em ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... , o Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (estabelece as disposições necessárias à ... ões do período, bem como o ativo líquido (235). O património não financeiro das entidades ...

... -F, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 17.º, 19.º, 20.º, 24.º, 41.º, 46.º-A, 46.º-B, 47.º, ... ção iniciada na Eslovénia, antes de 25 de junho de 1991, e na Croácia, antes de 8 de outubro de ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... ão de matérias têxteis em material de seda; 235 - Transformação de matérias têxteis em ... 3 - Diretiva 82/489/CEE Nomenclatura CITA Ex-855 - Salões de ...

... -spacing:13.853532px;}.lsf4{letter-spacing:19 ... ;}.y3a00{bottom:81.985717px;}.y3f50{bottom:82 ... ;}.yff7{bottom:234.865527px;}.y51b{bottom:235 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... , pelo Decreto -Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, pelo Decreto -Lei n.º 127/2013, de 30 de ...

... FICHEIRO Legislação ... RPDC , Junho de 2015, n.º 82 ... Revista Portuguesa de ... no âmbito do sobre-equipamento Decreto-Lei n.° 49/2015 – DR n.° 70/2015, Série I ... /2015 – DR n.° 118/2015, Série I de 2015-06-19 – Ministério da Saúde – Revoga a ... de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.° 235/2008, de 3 de dezembro Portaria n.° 120/2015 ...

... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... Financeiros" com 325 milhões de euros (19,9% da receita orçamental cobrada). As ... /2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro). d) A corporização ... º da Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de junho, que fixa os meios que asseguram o financiamento ... e Rentabilização do Património da Região"(235), foram identificados no exercício os seguintes ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... 3 de junho de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal de ... por: Rua Heróis de França n.os 227, 231, 235, 237, 247, 257, 261, 263. Rua de Gago Coutinho ... Rua D. João I n.os 80, 82, 84. MA-C71 - Conjunto de edifícios com frente ... por: Rua de Ló Ferreira n.os 15, 17, 19, 33, 41, 43, 45, 53, 55, 59, 61, 73, 77, 79, 85, ...

... 19 de outubro que classifica como Con- ... junto de ... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro que aprova o ... , 157/2006 de 8 de agosto e 177/2001 de 4 de junho, e retificada pela Retificação ... n.º ... 47/2013 de 10 de julho e 82-B/2014 de 31 de dezembro, ... que define o regime ... N.º 85 3 de maio de 2022 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 234 ... Diário da ... do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto"- ... Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redaç\xC3" ... de 3 de junho de 2020; ... ii) Da realização da consulta ... N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... ção do Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 19 ... de abril, que aprova as linhas de ... b) A Portaria n.º 1043/2006, de 5 de junho, publicada noc) O Despacho n.º 9875/97, de 15 de ... 82 126 50 258 ... Tabela 1.a - Efetivos militares ... 211 462 235 908 ... Sargentos ...

... 2.º suplemento, de 17 de junho de 2022, torna-se público que, por meu despacho ... 19,91 ... 2 Joana Correia Brandão ... 19,82 a) ... 9 Tiago Filipe Guia Barbosa ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 17,57 a) ... 235 Adelino Manuel Granja Jesus Costa ...

... ;}.y83c{bottom:232.872423px;}.y381{bottom:235 ... devido aos efeitos da pandemia da COVID -19. O limite anual fixado pela Assembleia ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... do Estado A Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, que aprovou o Orçamento do Estado para 2022, ... não reportaram qualquer informação ( 81 ) ( 82 ). 8.2 — Transferências para as empresas ...

... Açores 2020, ponto de situação a 30 de junho de 2022 ... Quadro 10 — ProRural+, ponto de ... No período intercensitário, os 19 concelhos da ... Região registaram um aumento do ... AML 2 834 405 3 038 194 3 235 637 2 743 930 -1,3% 5,8% 12,7% -4,4% ... Alentejo ... Fundo executado Pagamentos ... 3 446 82 799 179,60 66 500 532,49 56 165 432,64 48 183 ...

... Artigo 19.º Desobediência ... Artigo 20.º Punibilidade ... de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro ... Decreto-Lei n.º ... /2014, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82- ... B/2014, de 31 de dezembro, e nos termos das ... (CE) n.º 504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008, denominado Documento de Identificação ...

... 2.ª O Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto, concentrou na ... termos do Decreto-Lei n.º 166/98, de 25 de junho"?(8)» §2.º Das vicissitudes orgânicas da Inspe\xC3" ... 19)). O novo Ministério do Ambiente, Ordenamento do ... com a organização do poder local (artigos 235.º e seguintes, da Constituição), já a ... (22) Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril de 2017. (23) Cfr. João Caupers, ...

... de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e pelo diploma ... ção do Portugal 2030 (CIC Portugal 2030), de 19 de outubro de ... 2 — Determinar que o ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021 e a área prevista na ... alínea f) pelo ... na sua atual redação, e pela Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto ... 2 — Integram-se na ... Artigo 82.º ... Destinatários ... São destinatários ...

... Combustível Decreto-Lei n.° 156/2013. D.R. n.° 214, Série I de ... n.° 2011/70/EURATOM, do Conselho, de 19 de julho de 2011, que estabelece um quadro ... de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/ UE, de 25 de outubro de 2012, ... à segunda alteração ao Decreto-Lei n.° 82/2003, de 23 de abril, transpondo parcialmente a ... D.R. n.° 235, Série I de 2013-12-04 – Ministérios das ...

... trajetória de ajustamento estrutural; COVID-19 - incertezas ditam flexibilização das regras ... da SS ascendeu a 81 400 M(euro) e a despesa a 82 407 M(euro), gerando um saldo de - 1 007 M(euro) ... foi remetida ao Tribunal de Contas em 30 de junho, cumprindo assim o prazo legalmente previsto, ... ções do Estado ascendeu a 29 474 M(euro)(235) (mais 3 628 M(euro) face a 2018(236) e, ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, as funções genéricas a desempenhar ... 27 de setembro; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. ANEXO I Regulamento das provas físicas do ... 82 - Gastrites com perturbações funcionais ... 235 - Distrofia muscular progressiva, amiotrofia e ...

... -spacing:-24.487167px;}.ws126{word-spacing:-19 ... ;}.y3472{bottom:81.729216px;}.y30e3{bottom:82 ... ;}.y13d9{bottom:234.944747px;}.y17c{bottom:235 ... , conjugado com o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o projeto ... junho, na redação atual, e dos monta -cargas de ...

... 28/82, de 15 de novembro, alterada por último pela Lei ... contida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho ... 2. Os ... 92/2015 ... 19. Em 2004, através do ... Decreto-Lei n° 04, de 17 de junho foi criado o sistema multimunicipal de ... 235°, 237°, 238°, 239°, 241° e 242° da ...

... -spacing:11.485541px;}.ls243{letter-spacing:19 ... {word-spacing:79.882926px;}.ws2fc{word-spacing:82 ... -spacing:232.991635px;}.ws165{word-spacing:235 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ... CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação atual, num aumento da pres- ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... maio, na sua ... reunião da sessão ordinária de junho, realizada no dia 25 de julho de 2022, e, na ... , 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 14.º, 17.º, 19.º, 21.º, 23.º, 25.º, ... 28.º, 32.º, 36.º, ... cerca de 91,82 ha, encontra-se inserida no PNSC e inclui o ... N.º 204 20 de outubro de 2023 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... 2021 e pela Assembleia municipal na sessão de 19.02.2021 ... 2 — As competências do pessoal ... [alterada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei n.º 42/2016, de ... º 8 do artigo 22.º e no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, ... de 22 de abril, na sua ... N.º 216 8 de novembro de 2021 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... junho, 4.º, 1, f) do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 ...

... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... palma (bacia de efluentes a céu aberto) 32 % 19 % ... biodiesel de óleo de palma (processo com ... Decisão 2010/335/UE da Comissão, de 10 de junho ... de 2010, com base nas orientações de 2006 ... 2 500 a 10 000 km 82 % 73 % 78 % 67 % ... Mais de 10 000 km 67 % 51 % ... Digestato fechado 243 % 235 % ... Toda a planta do milho ... Digestato aberto ...