decreto lei 235 82 19 junho

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... pelo n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado ... R. n.º 235, Série I de 4 de dezembro de 2013) Site da ...

... 19 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 2 ... n.º 124, de 28 de junho de 2023 ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... Artigo 82.º ... 1 — Nos Espaços Verdes são permitidos ...

... COVID-19, nem avalia o seu impacto direto e imediato na ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor ... servância do princípio da especificação (82 ... ), designadamente: ... i) Despesas de ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... ;}.y89d{bottom:234.750979px;}.yf8{bottom:235 ... 935992px;}.h50{height:18.959992px;}.h72{height:19 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... (limites à dívida regional) da LFRA Artigo 82.º ... n.º 84/2019, de 28 de junho , cf. artigo 210.º do mesmo diploma. II ...

... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... 19 de junho, que transpõe para o direito interno a ... 2.82 - Rotação cultural: sequência espacial e ...

... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... 19 de junho, que transpõe para o direito interno a ... 2.82 - Rotação cultural: sequência espacial e ...

... social, cujo estatuto consta hoje do Decreto-Lei n.º 172-A/2014 , de 14 de Novembro, alterado ... - Regime Jurídico e DL 108/2008 de 25 de Junho. Não sendo titular de poderes públicos de ... No dia 19 de Junho de 2019, foi proferido acórdão em que ... alínea d)), ao artigo 437º do Código Penal 82. VIII. A ratio de tal preceito com a impressiva ... estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008 , de 3 de Dezembro, alterados, por último, ...

... ,0.000000,0.328420,0,0);}.v4{vertical-align:-19 ... ;}.y782{bottom:81.344958px;}.y74c{bottom:82 ... ;}.y4f6{bottom:234.724811px;}.y718{bottom:235 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... 9 A Lei n.º 12/2022 , de 27 de junho, que aprovou o Orçamento d o Estado p ara ...

... -spacing:13.919994px;}.ls82{letter-spacing:19 ... -spacing:71.504771px;}.ls97{letter-spacing:82 ... ;}.y266{bottom:234.857387px;}.y91b{bottom:235 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... do Decreto- Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024 , e o valor ...

... , tendo em conta a última transição (Decreto-Lei n.º 121/2008, de 12 de julho): Assistente ... (Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho). A responsabilidade pelo emprego deste pessoal ... socioeducativo (Decreto-Lei n.º 262/2007, de 19 de julho). Atualmente, o pessoal não docente ... Lisboa (AML) e da região Centro (CNE, 2019: 82). A maioria deste pessoal em exercício nas ... acompanhamento destes cursos (Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto, dos Ministérios da ...

... % (84 milhões de euros), face ao ano anterior (19). PARTE I Parecer 1 - Conclusões Da apreciação ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ém, a reter que o DL.º 84/2019, de 24 de junho (50), continuou a obrigar as Regiões Autónomas ... alterações orçamentais trimestrais de 2019 (82) foram respeitados em todos os trimestres e que a ... outros empréstimos, finalidade que absorveu 235,8 milhões de euros (300), a que acrescem 119,2 ...

... {word-spacing:18.985171px;}.ws706{word-spacing:19 ... 328160px;}._1a{width:227.917094px;}._15{width:235 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... go do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor ... - servância do princípio da especificação ( 82" ), designadamente: i ) Despesas de investimento p\xC3" ...

... tos decorrentes da pandemia da COVID-19 — gerou um significativo acréscimo do stock da ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... dívida regional) da LFRA ... Artigo 82.º ... A Lei do Orçamento do Estado para 2021 ... Regional n.º 10-A/2021/A, de 28 de junho, estabelece, com efeitos a 1 ... de janeiro, as ... 1 290 729,68 9 782 335,03 9 838 027,87 1 235 036,84 ... Setor público ... administrativo ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º ... o preceituado no artigo 42.º, da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, diploma que aprovou o ... Gerais: Orgânica do IASFA - Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ... de Edifícios e Pontes - Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio; Regulamento de Estruturas de ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º ... o preceituado no artigo 42.º, da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, diploma que aprovou o ... Gerais: Orgânica do IASFA - Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ... de Edifícios e Pontes - Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio; Regulamento de Estruturas de ...

... conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que ... venção em 17 de janeiro 2023 ... 29 de junho de 2023. — O Presidente da Comissão de ... e Terras de Trás-os-Montes com 19 hab/km2 ... Apesar do forte declínio ... 43,1617 ... 235 ...

... {word-spacing:18.541852px;}.wsb0d{word-spacing:19 ... {word-spacing:81.183766px;}.ws6ad{word-spacing:82 ... ;}.y6af{bottom:234.963974px;}.ycf3{bottom:235 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... do CAPF (19.ª reunião, realizada a 16 de junho de 2021) a Presidente fic[ado] de remeter a ...

... ço — Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019, ... de 1 de abril, que aprova a ... Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho — Define o regime jurídico aplicável aos ... Decreto-Lei n.º 44/2017, de 19 de junho — Lei da Água — Republicação da ... — Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2021, de ... 13 de outubro, que estabelece o ... Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio — Aprova o Regulamento de ...

... {word-spacing:18.925547px;}.ws434{word-spacing:19 ... {word-spacing:80.269235px;}.ws19f{word-spacing:82 ... ;}.y5aa{bottom:234.825389px;}.yc5b{bottom:235 ... conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que ... de Ministros n.º 45 -A/2020, de 16 de junho. O Programa Regional de Ação (PRA), transporta ...

... 19 - Operações não abrangidas na conta ... "aquisição de bens e serviços correntes" (235 M(euro)), "outras despesas correntes" (147 ... classificadas em ativos e passivos financeiros(82). As diferenças de conciliação, resultantes da ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ... dos Défices Excessivos (PDE) em junho de 2017(467), que vigorou no período 2009-2016, ...

... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... /98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, ... doravante designada por ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de ... Meta Valor ... produção de ... 89,0 86,0 82,0 87,8 94,6 98,8 ... quantidade ... de resíduos ... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 235 ... Diário da República, 1.ª série ... Sacos ...

... 131119px;}._38{width:75.143382px;}._2f{width:82 ... 655840px;}.h15{height:17.813481px;}.h10{height:19 ... ;}.y53a{bottom:234.903239pt;}.y64a{bottom:235 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ção dada pela Lei n.º 37/2013, de 14 de junho). No âmbito da nova Lei de Enquadramento ...

... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 30 de junho de 2017, dentro do prazo fixado pelo art.º ... e 4.2.1. da Parte II do presente Parecer). 19 - Não obstante o decréscimo no stock de ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... /2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro). 2 - Exprima, através ... pelas sociedades de desenvolvimento (235). Observe-se agora a situação das restantes ...

... , de 20/06, conjugado com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, na ... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3/12, foi prestada a ... com o n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31/12 (LOE para 2015), aplicável por ... na 2.ª série do Diário da República n.º 235, de 01/12/2015; Acesso a Documentos ... pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho", e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoç\xC3" ...

... -spacing:81.226908px;}.lsc0{letter-spacing:82 ... {word-spacing:18.930544px;}.ws695{word-spacing:19 ... ;}.y808{bottom:234.873240px;}.y6b9{bottom:235 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... pelos Decretos-Lei n.ºs 143/2009, de 16 de junho, 81/2017, de 30 de junho e 13/2020, de 7 de ...