Aglomerado rural
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Aviso n.º 18102/2023
...C9 0.132 AEIPRA Aglomerado Rural — Tipo I . . . Área ocupada por edificações preexistentes ao ...
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Portaria n.º 292/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... C.2 Áreas com Risco de Erosão Solo Rural: Aglomerados Rurais Área ocupada. Integra o Aglomerado Rural do Casal do ...
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Despacho n.º 1549/2022
...E8 0,139 AEREHS Solo Rústico AR -Aglomerado" Rural Proposta que visa a satisfação de carências em termos de habitaç\xC3"...
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Portaria n.º 30/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série I de 2016-02-23
.... . . . Aglomerado Rural . . . . . . . Localizada em Vale Florido, no extremo sul do ...
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Portaria n.º 216/2013, de 02 de Julho de 2013
... devidamente infraestruturado, com vista à consolidaçáo do aglomerado, efetuando a ligaçáo entre áreas cujo solo está já comprometido com ...C18. Áreas de máxima infiltraçáo. Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . . Integraçáo de uma área de ...
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Portaria n.º 1/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série I de 2016-01-18
.... . . . . Aglomerado Rural . . . . . . . . . . . . . . . Área edificada enquadrada em ...
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Aviso n.º 4793/2022
... Aviso n.º 4793/2022 Sumário: Plano de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca. Plano de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da ... devem ser demolidas; b ) Valorizar o património edificado do aglomerado rural da Entrada da Barca, de acordo com o previsto no Plano de ...
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Despacho n.º 892/2022
... Área infraestruturada e edificada. E10 0,355 AEREHS Aglomerado rural (solo rústico) . . . . . Área dotada de caminho público e ...
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Despacho n.º 892/2022
.... . . . . Área infraestruturada e edificada. E10 0,355 AEREHS Aglomerado rural (solo rústico) . . . . . Área dotada de caminho público e ...
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Portaria n.º 68/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série I de 2016-04-05
...Aglomerado Rural. Acerto da delimitação da REN em área com edificações ...
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Portaria n.º 243/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-14
... Faixa de proteção à albufeira Uso habitacional (remate de aglomerado rural) Área de remate de pequeno aglomerado de carácter rural, ...
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Portaria n.º 180/2013, de 13 de Maio de 2013
.... . . Pretende-se enquadrar um conjunto edificado em solo rural, através da criação de um aglomerado rural em Lagoa de São ...
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Portaria n.º 59/2016 - Diário da República n.º 62/2016, Série I de 2016-03-30
...C160a Áreas com risco de erosão Solo rural: aglomerado rural Pretende -se enquadrar as edificações legalmente ...
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Portaria n.º 37/2013, de 30 de Janeiro de 2013
.... . . . . . . . Espaço urbano . . . . Área de aglomerado urbano já existente antes da redeli- mitação do perímetro urbano. C.2 .... . . . . . . . Espaço urbano . . . . Área de aglomerado rural já existente antes da redelimi- tação do perímetro urbano. C.3 Áreas ...
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Aviso n.º 23344/2021
...Azilheira . . . . . . . . . Solo rústico. . . . . Parte do aglomerado de Azilheira, um aglomerado. rural, encontra-se conflituante com as Zonas. ...
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Portaria n.º 144/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série I de 2016-05-17
...C6 Áreas com risco de erosão Espaço rural Área de edificação dispersa com edifícios legalmente construídos, ...C17 Áreas com risco de erosão Espaço urbano Aglomerado rural com edifícios legalmente construídos, licenciados ou autorizados. ...
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Portaria n.º 72/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série I de 2016-04-06
... parcelas livres necessárias para consolidação e expansão do aglomerado. E37 Áreas de Máxima Infiltração e Dunas. Espaço Residencial . . . . .... E122 Cabeceiras das Linhas de . Água. Aglomerado Rural . . . . . . . . Integração de parcela para conformação do limite do ...
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Portaria n.º 46/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série I de 2016-03-18
.... . Área classificada como Espaço destinado a equipamentos (solo rural) onde já existem edificações e um compromisso urbanístico para a ...C47 Áreas com Risco de Erosão . . . . . . Aglomerado rural . . . . . . . . . . . . . . . . . . Área parcialmente edificada que ...
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Portaria n.º 90/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-14
... promover a colmatação e conformação da malha urbana do aglomerado, constituída por um tecido urbano de baixa densidade onde predominam as ...ços edificados de forte relação com a propriedade e a atividade rural, especialmente agrícola e que apesar de não apresentarem ...
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Aviso n.º 14803/2022
... por incêndios nos últimos 25 anos; ii ) Perigosidade de Incêndio Rural alta e muito alta; iii ) Postos de Vigia — “Senhora da Moreira” (PV ... infraestruturas, visando a colmatação da malha urbana do aglomerado. 4 — Nestes espaços são interditas as operações de loteamento, ...
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Aviso n.º 14803/2022
...ii) Perigosidade de Incêndio Rural alta e muito alta;. iii) Postos de Vigia — “Senhora da Moreira” (PV ...infraestruturas, visando a colmatação da malha urbana do aglomerado. 4 — Nestes espaços são interditas as operações de loteamento, ...
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Portaria n.º 7/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série I de 2016-01-28
...Solo Rural — Espaço de Aglomerado Rural. Pequeno conjunto de casas que configuram ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... públicas existentes; c) Salvaguardar a qualidade da paisagem rural, entendida como um recurso essencial à atração de residentes e ... Respeito pelas características morfológicas e tipológicas do aglomerado, tendo em consideração os alinhamentos, a altura das edificações e a ...
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Portaria n.º 270/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... construídos, licenciados ou autorizados, delimitados por um aglomerado rural. C11 Áreas com risco de erosão . . . Espaço urbano . . . . . . ...
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Portaria n.º 5/2012, de 02 de Janeiro de 2012
...ção apoiada na via devidamente infraestruturada, fechando o aglomerado na zona de entrada da sede da Vila, na qual se concentram os equi- .... . . . Pequeno acerto à delimitação REN no limite do aglomerado rural de Mançores, com vista à integração de uma preexistência ...