decreto lei 235 82 19 junho

... 19 - Erros nos Fluxos de Caixa do FET Quadro B. 20 - ... 82 - Fluxos com o Sector Financeiro Nacional - 2016 ... Governo, foi remetida ao Tribunal em 30 de junho de 2017. a) Objeto, âmbito e metodologia; ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... de passivos financeiros no subsector dos SFA (235). Relativamente aos juros, o mapa 13 regista ...

... 1.2 — Impacto das medidas COVID-19 ... 2 — Conta da administração central ... Quadro 82 — Apoios 2021 — Montantes mais significativos ... ção — IAPMEI (4 641 M€), Parvalorem (3 235 M€), Par- ... pública (2 273 M€) e Agência ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... ), que aumentaram essencialmente a partir de junho, ... designadamente com a vacinação e, a partir ...

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com os artigos 4.º e 19.º da ... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... , de 19 de agosto, e alterada pelas Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e n.º 84/2015, de 07 ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro (Regulamento da Avaliação de ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com a alínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; o-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de ... riscos devido ao ruído); Decreto-Lei n.º 235"/83, de 31 de maio, (Regulamento de Segurança e A\xC3" ...

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com os artigos 4.º e 19.º da ... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... , de 19 de agosto, e alterada pelas Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, n.º 84/2015, de 07 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro (Regulamento da Avaliação de ...

... datado de 19 de novembro de 2021, Despacho n.º 11991/2021, ... 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro, subdelego, com faculdade de ... Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado ... 31 de dezembro, e 82-B/2014, de 31 de dezembro, conjugado com o ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como, ao abrigo dos artigos 109.º e 110.º ...

... Artigo 19.º Transmissão do Título de Atividade Aquícola ... Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de junho, do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, ... , de 15 de maio, 245/2009, de 22 de setembro, e 82/2010, de 2 de ... julho, e pela Lei n.º 44/2012, ... Decretos-Leis n.os 235/2012, de 31 de outubro, e 121/2014, de 7 de ...

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 235 Braga.7 - Caracterização do posto de trabalho ... nos termos do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que foi prorrogado por ...

... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 19 ... Diário da República, 1.ª série ... 7 — ... /2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, ... de 31 de dezembro; ... d) De ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação ... 4 — O processo de ... de pessoas Colectivas (IRC) 46 000 000 235 800 000 ... 02 Outros: ... 01 Imposto sobre as ...

... e n. 1 do artigo 57. da Lei n. 28/82, de 15 de novembro, Lei de Organizaçáo, ... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... de autarquias locais, constante no artigo 235., n. 1, da CRP, tem um sentido de garantia ...

... Em 2020, a crise pandémica associada à COVID-19 provocou um agravamento nos prin- ... cipais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... do CAPF (19.ª reunião, realizada a 16 de junho de 2021) a Presidente fic[ado] de remeter ... a ... 82 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Região Autónoma da Madeira (235 ... ), até ao final de 2020, registaram-se os ...

... dos Estatutos da ANACOM, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março, bem como na ... 30.º e ao abrigo do disposto nos artigos 19, n.º 3, 27.º e 32.º, todos da Lei n.º 5/2004, ... ao fixado na decisão da ANACOM de 16 de junho de 2017 relativa à "Metodologia para Avaliação ... Decisão 2014/276/UE(11) e pela Decisão 2019/235/UE(12). Estas condições técnicas envolvem, ... pela CEPT vertidos nos relatórios do ECC 82, 96 e 162, bem como nos relatórios 40, 41 e 42 ...

... º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua atual redação, conjugado com o rtigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a nea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... º da LTFP, e com o artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, aplicável por força ... - através do contacto telefónico 235 ...

... alínea g), do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado pelo ecreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de outubro e Decreto-Lei n.º ... , aprovado pelo Decreto n.º 55/78, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso ... ções, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com a redação dada pelos ... , promulgado pela Portaria n.º 567/90, de 19 de julho, com as alterações da Portaria n.º ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro ... 3 — Dada a necessidade de se ... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, Lei n.º 69/2015, de ... , pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de ... 30 de ... Artigo I/235.º ... Autorizações ... 1 — As inumações, ...

N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 165 ... Diário da ... de 500 participantes em junho de 2021, para abordar temas atuais, incluindo ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Total do Ativo 38 967 969,73 35 281 843,82 31 164 196,46 10% 13% ... Património Líquido ... Outros 226 871,83 (112 984,55) 113 887,28 235 076,02 (116 204,65) 118 871,37 ... Ativos fixos ...

... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... 25*$1,6026'(,19(67,0(172&2/(7,92 ... ,0387$d­2'(5(1',0(1726 ... pelos Decretos-Lei n.ºs 143/2009, de 16 de junho, 81/2017, de 30 de ... junho e 13/2020, de 7 de ... Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro: ... a) Tenham matéria ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... , aprovado pela Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo a revogação de algumas ... ensino, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de Novembro; g) Alteração ao regime ... 19 de Novembro; aa) Alteração ao regime jurídico ... tramitados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 235/2001, de 30 de Agosto 1 - Os procedimentos ...

... alínea g), do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 235/2012, de 31 de outubro e n.º 121/2014, de 7 de ... , aprovado pelo Decreto n.º 55/78, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso ... ções, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com a redação dada pelos ... de junho, alterado pela RCM n.º 65/2016, de 19 de outubro, e do Regulamento do Plano de ...

... alínea g), do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 235/2012, de 31 de outubro e n.º 121/2014, de 7 de ... , aprovado pelo Decreto n.º 55/78, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso ... ções, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com a redação dada pelos ... de junho, alterado pela RCM n.º 65/2016, de 19 de outubro, e do Regulamento do Plano de ...

... 19 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 2 ... n.º 124, de 28 de junho de 2023 ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... Artigo 82.º ... 1 — Nos Espaços Verdes são permitidos ...

... Orçamental 2 - Pese embora a Lei n.º 82-B/2014, de 31 dezembro (art.º 143.º) tenha ... 19 - No exercício de 2015 foram dados passos ... globais com o serviço da dívida atingiram 235,7 milhões de euros (constituídos em 56,7% por ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... º da Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de junho, que fixa os meios que asseguram o financiamento ...

... COVID-19, nem avalia o seu impacto direto e imediato na ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor ... servância do princípio da especificação (82 ... ), designadamente: ... i) Despesas de ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... ;}.y89d{bottom:234.750979px;}.yf8{bottom:235 ... 935992px;}.h50{height:18.959992px;}.h72{height:19 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... (limites à dívida regional) da LFRA Artigo 82.º ... n.º 84/2019, de 28 de junho , cf. artigo 210.º do mesmo diploma. II ...

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... pelo n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado ... R. n.º 235, Série I de 4 de dezembro de 2013) Site da ...