dar baixa automovel
2597 resultados para dar baixa automovel
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Regulamento n.º 871/2021
... de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de acesso ... É razoavelmente servido de vias de acesso automóvel e situa-se ... relativamente perto da sede e quartel dos Bombeiros ...
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Aviso n.º 24075/2022
... e implementar um plano de manutenção preventiva para a frota automóvel, equi- ... pamento mecânico e eletromecânico dos SMCB; ... ff) Elaborar ... e regras nas ligações às redes em baixa e elaboração dos respetivos relatórios técnicos; ... g) Apoiar a DTSA ...
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Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017
... quantia certa para abastecer de combustível a sua viatura automóvel ou pagar/entregar a uma pessoa que dizia ser seu funcionário e que o ... trânsito, circulando em sentido contrário e efetuando uma curva de baixa visibilidade, pondo em perigo a integridade física daqueles que ...
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Acórdão nº 95/12.4GTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
I – Na ausência de confissão do Arguido e de prova directa em Audiência de Julgamento dos factos objectivos da velocidade de circulação de veículo automóvel ligeiro de passageiros do embate em corpo humano, sua demonstração funda-se na especificidade dos danos que apresenta como a quebra estilhaçada com amassamento de toda a área do lado direito em cerca de 2/5 da área total do para-brisas...
... da sua cônjuge, durante cerca de sete meses, que chegou a estar de baixa para esse efeito ... G)’ Fez fisioterapia e medicação; 31 ... , a dinâmica e demais circunstâncias do embate do veículo automóvel na pessoa do assistente G… resultaram do teor conjugado das ... -
Acórdão nº 19525/17.2T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. O depoimento de testemunhas e as declarações de parte (ressalvada, quanto à parte, eventual confissão, que terá força probatória plena, se reduzida a escrito), são livremente apreciados pelo julgador, o que significa que o juiz apreciará esses meios de prova de acordo com a sua livre convicção, à luz da experiência normal das coisas e da conjugação com outros meios de prova que existam, de...
... sentença recorrida isto é que: ”no dia 2.10.2015 o veículo automóvel…após transpor a passadeira de peões e a cerca de 4,80 metros desta, ... 3.º Tem estado de baixa médica desde a data do acidente, mantendo-se em tratamento na consulta ... -
Acórdão nº 72/18.1T8CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
... longa petição, que, em 2013, comprou, a crédito, um veículo automóvel. Após, contratou com a ré, para o mesmo e até que ele atingisse 200.000 ... ência comum, em termos funcionais, considera-se, ainda, com uma baixa utilização, aliás de perspectivar por muitos mais anos e muitos mais ...
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Aviso n.º 14265/2016
... ços Habitacionais - Área de Valor Cultural; c) Espaços Urbanos de Baixa Densidade; d) Espaços de Atividades Económicas; e) Espaços de Uso ... º Estacionamento 1 - A dotação de lugares de estacionamento automóvel respeita a legislação aplicável, salvo os parâmetros que se apresentem ...
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Aviso n.º 14663/2021
... ões vizinhas em mais de 30 metros ou cuja cota relativa à cota mais baixa" das soleiras de pista seja superior a 150 metros. SUBSECÇÃO IV Via Naveg\xC3" ... , desportivas e de lazer, e onde é condicionada a circulação automóvel. 3 - É admitida a ampliação dos cemitérios existentes desde que não ...
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Edital n.º 1038/2022
... marcações referentes a sinalização horizontal de tráfego automóvel são executadas: ... a) Nas faixas de rodagem pavimentadas a betuminoso, ... partir da cota natural mais baixa; ... c) A Câmara Municipal reserva-se o direito de impor a colmatação ...
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Edital n.º 796/2017
... marcações referentes a sinalização horizontal de tráfego automóvel, sempre que impostas na licença ou constantes da comunicação prévia, ... da parcela; 0,01 - rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão com serviço junto da parcela; 0,01 - rede de distribuição de ...
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Despacho n.º 11114/2018
... ; h) Assegurar a gestão, manutenção e conservação da frota automóvel do Município; i) Enquadrar e acompanhar todas as questões relacionadas ... médicos de aptidão para o trabalho na altura da admissão após baixa prolongada ou acidente de trabalho; e) Assegurar a tomada de medidas com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... baixa proporção de jovens e da natalidade (quadro 2) ... Estrutura etária da ... do Heroísmo e apoio na prevenção e segurança ao desporto automóvel" bem como outros apoios ... 5.16.5 — Suporte Imediato de Vida ... Execuç\xC3" ...
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Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... SF circulava na A22 em direcção a Ayamonte, ao volante do automóvel com a matrícula 2855HKC, tendo saído do território nacional pela ponte ... 504) o FB acaba por dizer ao desconhecido que se ele levar mais, ele baixa o preço, se levar 10 ele faz a 1050 ... Dia 15.11.2016 (sessão 506) o ...
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Acórdão nº 99/16.8SRLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Abril de 2021
... 5. Como consequência do mesmo esteve de baixa médica mais de dois anos ... 6. Foi sujeito a três intervenções ... O valor atual do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel em Portugal acompanha os valores fixados para os restantes países ...
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Acórdão nº 134/10.3TAOHP.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2015
I - Decorre das disposições conjugadas dos arts. 95.º, n.ºs 1 e 2 e 374.º, n.º 3, al. e), ambos do CPP e do art. 2.º da Portaria 280/2013, de 26-08, que, em processo penal, continua a ser exigida a assinatura autógrafa do juiz nos actos por ele praticados, não sendo legal substituí-la por assinatura electrónica, da mesma forma que o art. 96.º, do CPP, proíbe o uso de quaisquer meios de reprodução
... feita, o que significa depois de conhecido o recurso e após a baixa dos autos à 1ª instância ... Ao enunciar os requisitos da sentença, ... factos proibidos e punidos pela lei penal, conduziu um veículo automóvel na via pública, na área da comarca de Oliveira do Hospital, sem que para ... -
Acórdão nº 517/20.0T8BNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023
I - O contrato promessa não é suscetível de, só por si, transmitir a posse ao promitente-comprador. Se este obtém a entrega da coisa antes da celebração do negócio translativo, adquire, em princípio, o corpus possessório, mas não assume o animus possidendi, ficando na situação de mero detentor ou possuidor precário. II - O promitente-comprador investido com a tradição, nomeadamente de um...
... : a) seja reconhecida a propriedade da autora sobre o veículo automóvel, marca ... , com a matrícula ... -NU-..; b) o réu seja condenado a ... por missiva datada de 19.09.2019 que se encontrava em situação de baixa médica, na qualidade de trabalhador ... 18. O Réu intentou um ... -
Regulamento n.º 274/2022
... dd) Promover a distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a rede de iluminação pública; ... ee) Planear e gerir os ... c) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... d) Distribuir as ...
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Acórdão nº 2115/15.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Maio de 2019
... condições de visibilidade, o faz no momento em que um automóvel se encontra a uma distancia de poucos metros de si, sem tentar sequer ... maços e ferramentas apropriadas, manobrar equipamento diverso de baixa tonelagem e/ou capacidade, nomeadamente dumpers, guinchos, monta-cargas e ...
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Aviso n.º 19624/2021
... d) Nas áreas agrícolas de baixa aluvionar definidas no PROT-OVT, com a representação constante na Planta ... se o local onde se pretenda implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências de circulação e ...
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Acórdão nº 19/19.8GCCUB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2021
1 - A verdade em direito é uma convicção prática firmada em dados objectivos que, directamente ou indirectamente, permitem a formulação de um juízo de facto. 2 - Quando a base do juízo de facto é indirecta, impõe-se um particular rigor na análise dos elementos que sustentam tal juízo, a fim de evitar erros. Importa constatar, em primeiro lugar, uma pluralidade de elementos; em segundo lugar,...
... ( ... ); 16. Pelas 23h30/0h00 foi visualizada (apenas) uma pessoa de baixa estatura junto aos veículos automóveis, poucos, que se encontravam no ... depois, a arguida agiu com o propósito de incendiar o veículo automóvel de matrícula ( ... ), propriedade de ( ... ), o que conseguiu; 19. Tal ... -
Regulamento n.º 560/2019
... áreas de utilização coletiva, que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Aviso n.º 16677/2020
... áreas de utilização coletiva, que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 135/2018
... março a 14 de junho e de 16 de setembro a 31 de outubro; c) Época baixa - os restantes meses do ano. 3 - Para efeitos de funcionamento da ... das 22:00 horas não é possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, onde é permitida a entrada ...
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Regulamento n.º 223/2021
... áreas de utilização coletiva, que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Aviso n.º 7430/2019
... os novos conceitos de mobilidade; f) No espaço público à cota baixa dar primazia ao peão estabelecendo relações de continuidade desde a ... e são constituídos por áreas de circulação pedonal, automóvel e mista, áreas verdes e de estadia e restantes áreas de utilização ...