dar baixa automovel

1516 resultados para dar baixa automovel

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 11024/2017

    ...f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista g) Cércea - o mesmo que altura de fachada h) Corpo ...érmico eficiente, designadamente com a utilização de materiais de baixa condutividade térmica e com a aplicação de vidros e/ou caixilhos ...

  • Aviso n.º 6346/2017

    ...baixa do terreno; h) Construção de muros, quando confinantes com a via ...-rampa, salvo em situações cuja cota de soleira do acesso automóvel não o permita. 4 - As zonas confrontantes com as rampas e zonas rampeadas ...

  • Acórdão nº 1030/14.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016

    1-No contrato de locação financeira “Caso o locatário financeiro tenha continuado a pagar as rendas vencidas após a perda do bem, não reclamando o locador a indemnização da seguradora, nem se prevalecendo do direito à resolução do contrato, a única forma de restabelecer o equilíbrio contratual consiste na possibilidade de o locatário poder demandar conjuntamente o locador e a seguradora, pedindo...

    ... e particulares da apólice; o A ficou privado do seu veículo automóvel que utilizava para se deslocar para o seu local de trabalho e regresso a ..., de matrícula 66-LI-30”, constato que o tribunal a quo, após a baixa destes autos à 1ª instância, entendeu que não se verificava a alegada ...

  • Despacho n.º 5476/2019

    ...baixa médica, adaptando-os a tarefas que lhes permitam manter a sua utilidade ...ção, manutenção, lubrificação e limpeza de toda a frota automóvel e equipamentos do Município; d) Assegurar e manter atualizados os ...

  • Acórdão nº 8755/15.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2019

    I - Só a falta de apreciação das questões integra a nulidade por omissão de pronúncia, o que não se confunde com a falta de discussão das “razões” ou “argumentos” invocados para concluir sobre as questões. II - Na decisão impugnada, foi apreciada e decidida a questão cujo conhecimento se impunha, i.e a indagação sobre o artigo 3.º, n.º 1, do CIUC, consagrar, ou não, uma presunção ilidível. E para

    ... em que considera sujeito passivo do IUC o proprietário do automóvel, tal como é identificado no registo automóvel - é contrário aos ...ção parcial da decisão impugnada e, nos termos expostos, ordenar a baixa...

  • Acórdão nº 10/18.1JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Janeiro de 2020

    I - As substâncias catinona e catina podem ser encontradas naturalmente na planta Khat (Catha Edulis). II - A catinona assemelha-se às anfetaminas, tanto na sua estrutura química como nos efeitos bioquímicos e comportamentais, embora tenha apenas cerca de metade da sua potência. Habitualmente são mascados 100 a 300 g de folhas de khat durante três a seis horas. O teor de catinona pode variar...

    ...ão, o arguido RR tinha em sua posse, no interior da sua viatura automóvel da marca e modelo «Ford Escort» de matrícula R--- VOH, dois sacos de ... Isto corresponde a uma dose baixa ou média de anfetaminas, mas o modo laborioso de ingestão restringe a ...

  • Acórdão nº 8543/10.1TBCSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Outubro de 2017

    I. – Actua ilicitamente o R. que, agindo em nome próprio, na construção de um imóvel, não cumpre a legislação em matéria de obtenção da respectiva licença de utilização e que, numa segunda fase, agindo em nome do mandante, outorga o contrato de arrendamento sem ter obtido a mesma licença. II. – Vasta jurisprudência e doutrina têm entendido que o dano biológico, se traduz numa categoria que...

    ... seis em seis meses; em consequência do acidente, a Autora esteve de baixa por doença, entre 02.12… a 10.08.2…; em consequência do acidente, a ... para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel, de proposta razoável para indemnização do dano corporal, nos termos do ...

  • Acórdão nº 1043/16.8T8CLD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Novembro de 2018

    I) O trabalhador que dirige e chefia uma oficina de reparação de automóveis, ao concordar com a proposta de um seu subordinado, de reparar o pilar da porta da frente de um veículo acidentado em vez de o substituir, conforme estava orçamentado, porque o disponibilizado era mais pequeno, e ao não dar conhecimento ao superior hierárquico e/ou à empresa de leasing proprietária, para obter a sua...

    ... .., proveniente da sua oficina, da .., em Lisboa, um veículo automóvel", propriedade da \"..\", para ser reparado. Entre outros trabalhos, estava or\xC3"... em fins de semana, feriados, pontes, férias e períodos de baixa médica; 52) Era a R. quem suportava as despesas de seguro, manutenção e ...

  • Aviso n.º 1013/2019

    ... de Média Densidade - Nível 3 - ARM 3; v) Área Residencial de Baixa Densidade - ARB; vi) Área Residencial Dispersa - ARD. c) Espaço de ... ao alargamento da via e à execução do passeio e parqueamento automóvel em conformidade com as disposições do presente Plano, sendo recuado o ...

  • Acórdão nº 572/12.7PRPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Março de 2016

    I -O acórdão recorrido contém uma súmula dos factos que caracterizam cada um dos crimes cujas penas foram englobadas nos cúmulos operados, sendo mencionados os dados que, relativamente a cada um dos vários ilícitos, podem relevar na aferição da gravidade global dos factos e na avaliação da personalidade do condenado reflectida nessa globalidade. Esses dados são a identificação das infracções, a...

    ...automóvel de marca Renault, modelo Clio, Matrícula ..-OU, propriedade do ofendido ... prisão, média, a de 2 anos e 3 meses e a de 2 anos de prisão, e baixa, a de 4 meses. Assim, ao lado da parcelar mais elevada, que determina o ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A

    ... internacionais mostram atualizações com sucessivas revisões em baixa, perspetivando-se mesmo um volume de trocas para o comércio internacional ... Solidariedade em Movimento, com vista à renovação do parque automóvel" das várias IPSS da RAA, de forma a apoiar e reforçar a sua ação, nos v\xC3"...

  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014

    1 – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. 2 – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que...

    ... A AA invoca perda de rendimento pela sua situação de baixa e posterior aposentação compulsiva. Mais alegam danos de natureza ...-lei nº 522/85, de 31 de Dezembro e do preceituado na Directiva Automóvel 84/5/CEE, conclui-se que o legislador visou privilegiar os danos ...

  • Deliberação n.º 731/2017

    ... se o local onde se pretenda implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências de circulação e ...ão vertical da construção, contada a partir do ponto da cota mais baixa da linha de intersecção dos limites exteriores do edifício com o ...

  • Acórdão nº 2214/13.4TBVCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2016

    I- Para a determinação do quantum indemnizatório destinado a compensar a perda de rendimento futuro é de perfilhar um critério comparativo temperando o uso das fórmulas matemáticas de determinação do capital produtor de um rendimento remunerado à taxa de juro praticada na banca para depósitos a longo prazo mas que se esgota no final da vida ativa do lesado, com critérios corretivos, pela intervenç

    ....11.2011, cerca das 18h15m, na…, no qual interveio o veículo automóvel com a matrícula …HV, segurado pela ré. Regularmente citada, a ré ... tem vindo a sofrer a que acresce a degradação monetária e a baixa das taxas de juro. 12ª. - Tanto mais que a IPP de que é portadora não ...

  • Acórdão nº 21/14.6GBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Fevereiro de 2017

    I  -   Considerando a última jurisprudência do TC (acórdãos 412/2015, de 29-09, da Secção e 429/2016, de 13-07, tirado em Plenário), que sufragamos, a respeito da interpretação da al. e) do n.º 1 do art. 400.º do CPP – convocada pelo recorrente e pelo MP para, de acordo com a interpretação que cada qual faz, sustentar, respectivamente, a recorribilidade e a irrecorribilidade da decisão sob...

    ... os 5,100kg de haxixe debaixo do banco frontal do veículo automóvel" de matrícula ..-LD, conduzido por CC, sendo o veículo automóvel de matr\xC3"..., em si mesmas (que são uma de dimensão média/alta e outra de baixa dimensão) e em relação ao conjunto, e do tipo de conexão que intercede ...

  • Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Março de 2017

    I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê

    ... Ministério Público, entendeu-se que a pena de 5 anos e 6 meses era baixa e por isso se pugnou pela aplicação da pena de 6 anos e 6 meses. F – ... 6. O veículo automóvel em causa, encontra-se registado a favor do ora recorrente, e nenhuma prova ...

  • Acórdão nº 5173/15.5T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Março de 2019

    I – A responsabilidade pelo acidente que se traduziu no atropelamento da perna esquerda da autora por veículo de transporte público (onde havia sido transportada), no momento em que este reiniciou a marcha e aquela se encontrava no passeio e caiu, na consideração de (i) a autora ser maior e imputável e (ii) ter a qualidade de peão, (iii) não ter havido violação de normas de circulação estradal...

    ... de viação de que foi vítima, por atropelamento do veículo automóvel pesado de transporte público (colectivo) de passageiros propriedade da ... Impõe-se assim determinar a baixa...

  • Acórdão nº 645/12.6TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Julho de 2015

    - Pretendendo a segurada fazer valer os contratos de seguro cabia-lhe ter alegado que as condições gerais e especiais onde constam as cláusulas de exclusão da cobertura não lhe foram comunicadas. - Tendo o sinistro ocorrido durante a utilização de reboque acoplado a um veículo com motor numa actividade viária ainda que num local ou via particular, isso significa que ocorreu um acidente de viação

    ... e transporte de lixos, não estava abrangido pelo seguro automóvel obrigatório pois só era utilizado dentro das zonas operacionais do ...baixa inicial desde 13/09/2007 até 23/08/2008 e o período em que o sinistrado ...

  • Acórdão nº 1160/15.1T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Março de 2017

    1. - A lei não prevê qualquer margem de erro para os resultados obtidos de TAS com o uso de aparelhos certificados nos termos legais. 2. - Os erros máximos admissíveis, previstos na Portaria n.º 1556/07, de 10-12, são considerados aquando da aprovação e verificação dos aparelhos e não perante concretos de atos de fiscalização, devendo considerar-se assente o resultado obtido, sem dedução de...

    ...um contrato de seguro do ramo responsabilidade civil automóvel, referente ao veículo automóvel de matrícula “SI (..) ”, com ... antes do despiste, a ré imprimia ao veículo uma velocidade baixa; b) No momento do acidente o piso encontrava-se escorregadio, tendo o ...

  • Aviso n.º 1947/2018

    ... permeável ou compactação de terra adequado à circulação automóvel, com elementos de contenção de bermas; c) Dimensão transversal da ... e pluviais; c) Rede de distribuição de energia elétrica - baixa tensão; d) Rede de distribuição de energia elétrica - média tensão; ...

  • Edital n.º 733/2017

    ...ção da valência ciclável e reorganização do tráfego automóvel, condicionando-o a acessos para moradores, e, cargas e descargas. Esta ...ária, bem como duas carreiras de transportes rodoviários urbanos de baixa frequência e fraca utilização. Na estrada EN 10-1, tangente ao núcleo, ...

  • Regulamento n.º 26/2019

    ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; h) No que diz respeito aos contentores enterrados e ...ção indiferenciada e seletiva de resíduos urbanos, de média e baixa capacidade e bem assim a descrição da sua tipologia e capacidade, sendo ...

  • Regulamento n.º 474/2017

    ...p) «Estrada (ESTR)» Via de circulação automóvel, com percurso predominantemente não urbano composta por faixa de rodagem ...-Lei n.º 26/2010, de 30 de março) nn) «Vale (VAL)», Área de baixa altitude cercada por áreas mais altas, como montanhas ou colinas. oo) ...

  • Acórdão nº 65/12.2TBPTS-Q.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11 de Maio de 2017

    - De harmonia com o preceituado no art. 6º nº1 do CPC, cumpre ao juiz dirigir activamente o processo e providenciar pelo seu andamento célere, recusando o que for impertinente ou meramente dilatório. - Decorrendo da sentença recorrida a irrelevância dos pontos da matéria de facto impugnados no recurso por não terem sido atendidos para a qualificação da insolvência como culposa, não há que...

    ...ções e condutas em edifícios, instalações eléctricas de baixa tensão; infra-estruturas de telecomunicações, sistemas de extinção de ... da insolvência apreendeu os seguintes bens: a) Veículo automóvel de marca Peugeot, com a matrícula 78-JF-63, com reversa de propriedade a ...

  • Acórdão nº 298/07.3TTPRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2013

    I -   No uso dos poderes relativos à alteração da matéria de facto, conferidos pelo art. 712.º do Código de Processo Civil, a Relação deverá formar e fazer reflectir na decisão a sua própria convicção, na plena aplicação do princípio da livre apreciação das provas, nos mesmos termos em que o deve fazer a 1.ª instância, sem que se lhe imponha qualquer limitação, relacionada com convicção que...

    ...a facultar-lhe a utilização de uma viatura automóvel" semelhante às utilizadas pelos restantes seus colegas gestores de constru\xC3"...baixa de todos os gestores de construção ao serviço da ré e que os bónus ...