dar baixa automovel
2202 resultados para dar baixa automovel
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... , salvaguardando a acessibilidade e fluidez da circulação automóvel, evitando a criação de pontos de congestionamento adicionais e a sobre ... (cada): TX285 Fotografia digital de documento original (baixa resolução) (**) ... 0,98 TX286 Fotografia digital de documento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... que a escolha modal preferencial (67,7 %) continua a ser o automóvel ... De acordo com a Comissão Europeia, em 2018, Portugal apresentava uma ... é significativamente mais baixa, importa acautelar as condições adequadas à população com defi- ...
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Acórdão nº 574/15.1PEVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2017
I - Desde 2006 a 2009, A., aproveitando-se da escuridão e de o parque de estacionamento da estação do caminho de ferro ser um sítio ermo, aproximou-se de diversas mulheres que se dirigiam aos seus automóveis e, exibindo uma faca, obrigou-as a entrar nos seus veículos e a praticar consigo actos de cariz sexual, desapossando-as ainda de bens que lhes pertenciam e procurando, nalguns casos, coagi-las
... dado que impunha-se a condenação de uma pena de prisão mais baixa daquela que foi aplicada, pelo limite mínimo da previsão legal ... E) ... automóvel de marca Fiat, modelo Punto, de cor branca, com a matrícula ... -JN, que ... -
Lei n.º 113/2017
... constrangimentos ao desenvolvimento da economia portuguesa, como a baixa produtividade e competitividade, os níveis excessivos de endividamento da ... automóvel. Adicionalmente, serão iniciados os processos tendentes a uma agenda mais ...
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Acórdão nº 3541/10.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... de Gondomar acção judicial contra o Fundo de Garantia Automóvel, com sede em Lisboa, pedindo a condenação do réu a a) reconhecer que ... , nos termos do disposto no artº 662º nº 2 c) NCPC, ordenando-se a baixa dos autos para que o Tribunal amplie a matéria de facto, considerando os ...
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Acórdão nº 3729/11.4TCLRS.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2015
I - A jurisprudência tem divergido sobre a questão da indemnização pela privação do uso, divergências que se têm sentido, muito sobretudo, no que respeita ao uso do veiculo automóvel acidentado enquanto perda total ou enquanto não é reparado, sendo destacáveis duas posições estremadas – às quais outras que se tenham por intermédias se acabam sempre por se reconduzir - uma, segundo a qual, a
... A., acidente esse da responsabilidade do condutor do veículo automóvel 62-18-QS seguro pela R., do qual resultaram para a A. danos patrimoniais ... e em tratamentos, bem como em novas perdas salariais em virtude de baixa médica, tudo em consequência do acidente dos autos, o A. liquidou danos ... -
Acórdão nº 2245/17.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2023
1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade de ganho , que integra o dano patrimonial futuro , a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem vindo a defender um critério que poderemos considerar misto, uma vez que parte da factualidade concretamente provada em cada caso, admitindo o recurso a critérios objectivos, aceitando (sem lhes reconhecer, porém, qualquer...
... temporário para o trabalho por estado de doença direta, ou seja, a baixa" médica, auferindo da Segurança Social até esse período o montante de \xE2\x82" ... 24. A testemunha apenas concluiu que, tendo passado por um automóvel num local em que, posteriormente se apercebeu, houve um acidente, esse ... -
Aviso n.º 11192/2021
... ; 2.2 - Serão privilegiadas as entidades sedeadas em territórios de baixa densidade definidos em conformidade com a Portaria n.º 208/2017, de 13 de ... de âmbito local ou regional; 10.2.3 - Documento único automóvel, ou equivalente, do veículo que o candidato pretende abater no âmbito da ...
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Aviso n.º 4482/2024
... próprio que visem a gestão de fluxos e a redução da carga automóvel nas praias marítimas; k ) Infraestruturas indispensáveis à ... exterior do edifício, relativamente aos terrenos com perigosidade baixa ou muito baixa. 4 — Quando o terreno confine com área edificada ...
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Aviso n.º 11868/2017
... propriedade privada, destinada em exclusivo a estacionamento automóvel, servida por arruamento, com o dimensionamento mínimo fixado na Portaria ... - A Área de Expansão Urbana H1 compreende as zonas habitacionais de baixa densidade, com dominância de tipologia isolada unifamiliar ou ...
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Aviso n.º 14318/2019
... florestais 5.9.6 - Levantamentos topográficos de natureza simples e baixa precisão com linhas de base não superiores a 400 m 5.10 - Elaboração e ... áfego 16.1.4.2 - Sentidos de Tráfego 16.1.4.3 - Circulação Automóvel ...
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Regulamento n.º 549/2016
... florestais 5.9.6 - Levantamentos topográficos de natureza simples e baixa precisão com linhas de base não superiores a 400 m 5.10 - Elaboração e ... áfego 16.1.4.2 - Sentidos de Tráfego 16.1.4.3 - Circulação Automóvel ...
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Aviso n.º 20586/2021
... ii) Espaços habitacionais; ... iii) Espaços urbanos de baixa densidade; ... iv) Espaços de atividades económicas: ... v) Espaços ... de estacionamento automóvel mínimo a considerar é o indicado no quadro seguinte: ... Número de ...
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Aviso n.º 20839/2023
... ão de energia elétrica, no que se refere à distribuição desta em baixa tensão e à ilumina- ... ção pública urbana e rural; ... s) Dar ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; ... e) Elaborar ou analisar estudos que visem a melhoria das ...
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Acórdão nº 331/13.0JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2016
... material, de um dos dois crimes de condução de veículo automóvel sem habilitação legal, p. e p. pelo artigo 3°, n° 2, do D.L. n° 2/98, ... O seu desenvolvimento decorreu no seio de uma família humilde, de baixa condição sócio- económica, em que o pai como pedreiro e a mãe ...
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Acórdão nº 1/12.6GBMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013
1.- O Ministério Público não tem interesse em agir, se, no recurso, concordando com medida concreta da pena aplicada, pretende apenas a alteração do enquadramento jurídico dos factos. 2.- A suspensão da execução da pena em crimes de tráfico de estupefacientes só deve ser determinada em casos muito particulares uma vez que a manutenção de traficantes em liberdade colide frontalmente com as exigê
... 7) Ordenar a devolução do automóvel com a matrícula ( ... )JN à proprietária C ... Inconformado com o ... , mediante pagamento pelos adquirentes, usualmente consumidores da baixa de Coimbra (imediações da Estação de Comboios de Coimbra - A, ... -
Aviso n.º 3234/2017
... Julião da Barra: a) Espaço urbano histórico; b) Espaço urbano de baixa" densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) Espaço de valorizaç\xC3" ... acessíveis para todos; b) Libertar áreas públicas afetas ao automóvel, destinando-as ao uso pedonal ou a percursos em modos suaves ou por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... diferentes territórios, com especial atenção aos territórios de baixa densidade. A nova política de coesão territorial, no que diz respeito à ... , Castelo Branco e Guarda; Arquivo da Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa para a Guarda, serviços da administração interna, entre ...
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Regulamento n.º 369/2017
... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ... ção rodoviária interna e estacionamento 1 - A circulação automóvel, pedonal e o estacionamento, no interior da ZER, para além do respeito ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ) Coordenar a articulação com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa e demais entidades; k) Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas ... ção na matriz predial e na Conservatória do Registo Predial e Automóvel de todos os bens imóveis e móveis sujeitos a registo; d) Em ...
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Aviso n.º 10633/2017
... II; b.3) Espaços habitacionais de tipo III; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de uso ... ão ter como objetivo a melhoria das condições de circulação automóvel, pedonal e ciclável, e a execução de espaços de recreio e lazer, e ...
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Regulamento n.º 656/2019
... , 1.3.2.2 - Remoção de ramos pontuais em zonas de circulação automóvel, 1.3.2.3 - Remoção de ramos pontuais em zonas de circulação pedonal ... para áreas de dimensão superior a 50 m2, utilizando misturas de baixa manutenção e de alta resistência a doenças e pisoteio. Os prados a ...
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Regulamento n.º 647/2022
... ão de energia elétrica, no que se refere à distribuição desta em baixa tensão e à ilumina- ... ção pública urbana e rural; ... s) Dar ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; ... e) Elaborar ou analisar estudos que visem a melhoria das ...
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Aviso n.º 3146/2022
... gestão de fluxos e a redução da carga automóvel nas praias marítimas; ... i) Infraestruturas indispensáveis à ... desenvolve a atividade pecuária com baixa intensidade produtiva ou com baixa densidade animal, ... no caso das ...
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Aviso n.º 3146/2022
... próprio que visem a gestão de fluxos e a redução da carga automóvel nas praias marítimas; i ) Infraestruturas indispensáveis à ... em pastoreio, bem como a que desenvolve a atividade pecuária com baixa intensidade produtiva ou com baixa densidade animal, no caso das ...