dar baixa automovel

1516 resultados para dar baixa automovel

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 513/2018

    ... (SAS) da DUA, no âmbito da gestão e monitorização das redes (em baixa): a) Definir a política e as estratégias para a gestão dos sistemas ... e o contingente de viaturas da autarquia; d) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; e) Distribuir as ...

  • Aviso n.º 13028/2016

    ... Habitacional (EH): Existente: a manter; Proposto: Média densidade; Baixa densidade; Espaço Misto de Habitação e Terciário (EM); Espaço de ... circulação de pessoas e veículos e para o estacionamento automóvel. 4 - Nos lotes onde a área da cave destinada a estacionamento excede a ...

  • Declaração n.º 53/2017

    ...3.2 - A abertura de novos caminhos de serviço ao tráfego automóvel e a construção de parques de estacionamento ou a alteração dos ... no clube náutico não podem exceder 6 m medidos da cota mais baixa do terreno à linha de beirado; iii) O armazém para embarcações não ...

  • Acórdão nº 331/13.0TASEI.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 26 de Abril de 2017

    A participação, a uma “Seguradora”, de acidente de viação em circunstâncias diferentes das reais não consubstancia, nos termos e para os efeitos do artigo 256.º do CP, falsificação de documento, na medida em que, por si e autonomamente, essa acção, por não ser idónea a provar facto juridicamente relevante, é insusceptível de constituir, modificar ou extinguir qualquer relação jurídica.

    ...15, vulgo “Declaração Amigável de Acidente Automóvel”; 25ª) O arguido, que não presenciou o acidente, mas tendo-se ...ê-lo de pé, pois nessa posição via-se obrigada a inclinar-se, baixando o tronco. 96. Movimento que lhe causava dores intensas ao ponto de a ...

  • Acórdão nº 2184/15.4T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Março de 2017

    I - A qualificação correcta na categoria assume-se como um direito do trabalhador, na medida em que lhe fixa direitos, nomeadamente, integrando-o numa determinada carreira e sendo o factor de referência para a determinação da retribuição devida em contrapartida da prestação da sua actividade. II - Contudo, poderá acontecer não ser viável o enquadramento pleno em determinado descritivo. Mas se...

    ... como cobrança e apoio ao cliente) e a actividade de condução automóvel é meramente acessória daquela actividade principal, ou seja, tais ...óvel ou com poucos locais de estacionamento, como, por exemplo, a Baixa, em Lisboa e no Porto, utilizaram como meio de transporte a motorizada; ...

  • Despacho n.º 8237/2019

    ... a gestão das redes de distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a iluminação pública afetas ao domínio municipal, bem como ... dos bens; g) Gerir a aquisição e controlo documental da frota automóvel municipal; h) Gerir o serviço de compras e aprovisionamento, assegurando ...

  • Acórdão nº 279/12.5TTPTG.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Outubro de 2015

    I- Conforme determina o artigo 77º, nº 1 do CPT, a arguição de nulidades da sentença tem de ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição do recurso, doutrina que é também aplicável em sede de invocação de nulidades de acórdãos das Relação. II- Não tendo a recorrente arguido a nulidade do acórdão no requerimento de interposição da revista, fazendo-o apenas em sede de...

    ... caso em concreto o douto Acórdão recorrido atribuiu ao período de baixa por doença do trabalhador CC. 9.         Importa notar que o ... de mercado na área de gestão de patrocínios no departamento automóvel, da prestação de consultadoria e pesquisa comercial no sector do azeite ...

  • Aviso n.º 7761/2017

    ... ou rua - zona de circulação, podendo ser qualificável como automóvel, ciclável e pedonal ou misto, conforme o tipo de utilização e inclui a ... em relação ao terreno de parcelas vizinhas situadas a cota mais baixa, devendo, obrigatoriamente, ser adotada uma implantação e uma solução ...

  • Edital n.º 268/2017

    ... independentes, com exceção das destinadas a estacionamento automóvel, que possuam saída própria e autónoma para o espaço exterior; d) Todas ... deverá ser utilizado tubo flexível em polietileno linear de baixa densidade resistente a golpe; c) Os aspersores serem de turbina ou de ...

  • Edital n.º 242/2018

    ... independentes, com exceção das destinadas a estacionamento automóvel, que possuam saída própria e autónoma para o espaço exterior; d) Todas ... deverá ser utilizado tubo flexível em polietileno linear de baixa densidade resistente a golpe; c) Os aspersores serem de turbina ou de ...

  • Acórdão nº 3/13.5GCAGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28 de Outubro de 2015

    I - Comete apenas por um crime de homicídio por negligência p.p. pelo art 137-2 do CP de 01.10.1995 mercê do «critério da unidade» o condutor de veiculo automóvel que em acidente de viação mercê de conduta negligente com pluralidade de eventos, causa a morte a uma pessoa e ferimentos a duas outras pessoas II – Ora: 1. A adopção do «critério da unidade» ou do «critério da pluralidade» funda-se na...

    ... autos pertenceu integralmente à condutora do veículo automóvel, sendo que à data do acidente, o veículo com a matrícula 04-32-10 tinha ... a evolução positiva que se tem verificado no sentido da baixa da «sinistralidade rodoviária» designadamente que, apesar de ter em ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ... de circulação no espaço urbano, devendo ser qualificada como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de utilização; c) «Avenida»: espaço ... de pessoas e mercadorias; e) Distribuição de energia elétrica em baixa tensão; f) Aluguer e cedência de autocarros, outros veículos e outros ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017

    ... de Cidadãos Auto-Mobilizados ACAP - Associação do Comércio Automóvel em Portugal ACP - Automóvel Club de Portugal ACT - Autoridade para as ...Daí resultou uma taxa de execução de ações extremamente baixa, conforme relatório de avaliação da sua implementação e que ...

  • Aviso n.º 5292/2017

    ... conversar em voz alta e circular no Parque em qualquer veículo automóvel ou motorizado, excetuando os casos de comprovada emergência. 4 - Compete ...-se no período entre as 09:00 horas e as 20:00 horas na época baixa (01/10 a 31/05) e no período entre as 9:00 horas e as 22:00 horas na ...

  • Aviso n.º 10256/2017

    ... conversar em voz alta e circular no Parque em qualquer veículo automóvel ou motorizado, excetuando os casos de comprovada emergência. 4 - Compete ... efetuam-se no período entre as 09:00horas e as 20:00horas na época baixa (01/10 a 31/05) e no período entre as 9:00horas e as 22:00horas na época ...

  • Acórdão nº 9238/13.0TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Dezembro de 2015

    I - No crime de escravidão, p.p. pelo art.º 159.º a) CP, não está apenas em causa a exploração do ser humano, feita por outro, mas abrange todas as formas de servidão humana. II - O bem jurídico protegido por tal incriminação é o interesse da sociedade no reconhecimento e salvaguarda da personalidade individual de toda a pessoa humana.

    ... deslocação para Espanha, fizeram-se transportar num veículo automóvel, da marca Mercedes-Benz, de nove lugares, de cor … e com a matrícula ..., serem homens e já com alguma idade, normalmente com escolaridade baixa, sofrendo de alcoolismo ou toxicodependência. Que os ofendidos eram ...

  • Acórdão nº 1759/13.0TBPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Setembro de 2017

    I - As cláusulas de exclusão previstas na apólice de um contrato de seguro de grupo, de acidentes pessoais, não contributivo e obrigatório, não têm aplicação segundo o regime de um contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel, mas porque as aludidas cláusulas sancionam comportamentos que, se não são passíveis de obstar à indemnização no caso de acidente de viação, também não devem ser...

    ... em causa o regime jurídico do seguro de responsabilidade civil automóvel. VI. O acidente invocado nos autos não está coberto pelo contrato de ...”, por se tratar de um acidente in itinere, e determinou a baixa do processo para “apreciação das questões que ficaram prejudicadas” ...

  • Acórdão nº 6/15.5PJLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Abril de 2017

    I - O bem jurídico que a proibição das acções tipificadas na norma do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, pretende salvaguardar é a indemnidade ou protecção da saúde pública, pela nocividade que as substâncias elencadas nas tabelas anexas são susceptíveis de provocar no equilíbrio físico-psíquico dos indivíduos e reflexamente, na comunidade onde esses indivíduos se integram incubadora dos malefícios

    ...", "molhada" para referir estupefaciente já muito adulterado e de baixa qualidade, "orçamento do pintor" para se referirem ao preço de compra do ... prossecução desta actividade a arguida DD fez uso do veículo automóvel Audi A5 5673 FSX (43º); 8. Os arguidos EE, HH e II acompanharam e ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ... macroeconómico, a previsão para a variação do PIB foi revista em baixa" (de 2,1% para 1,8%) em virtude da perspetiva menos favorável para a evolu\xC3"...Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP)(45), o mercado de veículos automóveis cresceu 15,8%, ...

  • Acórdão nº 462/04.7GAPRD.P3 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Março de 2017

    I - Sendo declarado nulo um acórdão transitado em julgado, em relação a um arguido que dele não recorreu, a eficácia do caso julgado formal desaparece, porque deixou de existir o pressuposto em que assentou: a validade do acórdão. II – Após a declaração de nulidade a intervenção do tribunal da 1ªinstancia está circunscrita pela decisão do recurso, por se estar extinto o poder jurisdicional...

    ... que nunca deverão ser aplicada uma pena privativa de liberdade mais baixa, nunca superior a três anos, que deverá, sem dúvida, ser suspensa na ... B… a maior parte das vezes fazia-se transportar no veículo automóvel de matrícula .-.-NR, da marca Volkswagen, modelo …, de cor cinzento ...

  • Lei n.º 41/2016

    ... bloqueios estruturais que caracterizam a economia portuguesa: a baixa produtividade e competitividade, o endividamento da economia e a ... português, em quatro grandes fileiras - Agroindústrias, Automóvel, Moda e Retalho, e Turismo. Esta Iniciativa assentou num conjunto de ...

  • Aviso n.º 8947/2018

    ..., de recreio e lazer - e onde é condicionada a circulação automóvel, sem prejuízo do seu valor patrimonial e da sua identidade como espaço ... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa, podendo ser dois o número máximo admitido de pisos acima da cota de ...

  • Aviso n.º 14265/2016

    ... os limites da parcela apenas poderão ser autorizadas construções baixas, tais como portarias e postos de transformação, respeitando sempre um ....º Estacionamento 1 - A dotação de lugares de estacionamento automóvel respeita a legislação aplicável, salvo os parâmetros que se apresentem ...

  • Aviso n.º 5408/2018

    ..., de uso público, onde antes existiam lugares de estacionamento automóvel; mm) Pendão ou Banner - suporte publicitário, em pano, lona, plástico ... a) São interditas mesas e cadeiras fabricadas 100 % em plástico de baixa densidade (que flutua na água), nomeadamente os polietilenos (PET e PEAD) ...

  • Edital n.º 796/2017

    ... marcações referentes a sinalização horizontal de tráfego automóvel, sempre que impostas na licença ou constantes da comunicação prévia, ... da parcela; 0,01 - rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão com serviço junto da parcela; 0,01 - rede de distribuição de ...