dar baixa automovel
2202 resultados para dar baixa automovel
-
Aviso n.º 1447/2018
...ível de infraestruturas, quer na circulação e estacionamento automóvel, pode ser exigida a apresentação de um estudo de tráfego. SECÇÃO III ... e o parque urbano de Tourinhas; para além da área habitacional, de baixa densidade, e a concretização do espaço de utilização coletiva de ...
-
Declaração de Retificação n.º 240/2018
...ível de infraestruturas, quer na circulação e estacionamento automóvel, pode ser exigida a apresentação de um estudo de tráfego. SECÇÃO III ... e o parque urbano de Tourinhas; para além da área habitacional, de baixa densidade, e a concretização do espaço de utilização coletiva de ...
-
Aviso n.º 20222/2022
...b) Espaços habitacionais;. c) Espaços urbanos de baixa densidade;. d) Espaços de atividades económicas;. e) Espaços de ... Os arruamentos situados em solo urbano e destinados a trânsito automóvel devem adotar. características técnicas e geométricas semelhantes às ...
-
Regulamento n.º 375/2017
... pedonais e parques de estacionamento, impossibilitando o acesso automóvel. Terá sempre que ser garantido a estes espaços o acesso a deficientes ... ventilação é reduzida (0,2 - 0,3 rph) e a temperatura interior é baixa, por ausência de aquecimento, estão criadas condições para a ...
-
Acórdão nº 08002/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2018
I. A garantia de duplo grau de jurisdição em matéria de facto (artigo 712.º CPC) deve harmonizar-se com o princípio da livre apreciação da prova (artigo 655.º/1 do CPC). II. O dever de indemnizar compreende os danos patrimoniais e os danos não patrimoniais. III. Os danos patrimoniais são os que resultarem da prova produzida, recaindo sobre o autor o ónus da prova dos factos constitutivos do...
... constata que o Autor esteve em Coimbra, numa primeira fase, antes da baixa psiquiátrica, durante precisamente 4 meses (de l de Outubro de 1997 até ...tenha percorrido um total de 8.800 km no seu automóvel, nas deslocações semanais que alegadamente realizava, sendo que não ... -
Despacho n.º 12430/2022
...1) Na área da Conservação do Parque Automóvel:. a) Efetuar as operações de conservação e manutenção e reparação ...e a distribuição em baixa;. b) Garantir a recolha, drenagem, tratamento e destino final das águas ...
-
Relatório n.º 10/2018
... instrução de processos nos setores do ensino da condução automóvel, dos transportes turísticos por água, do retalho e grande ... de acesso às redes incidiu em particular nas redes de média e baixa pressão e esteve associado, em parte, à contração da procura. Tendo em ...
-
Acórdão nº 10110/08.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Age sem o cuidado devido e de que é capaz o agente policial que em perseguição de veiculo automóvel dispara contra o veiculo perseguido, visando atingir o pneu traseiro a fim de o fazer parar, sabendo que ao assim proceder pode atingir mortalmente os seus ocupantes, mas fê-lo convicto de que tal não aconteceria. II - Sendo o acto lesivo apenas imputável a titulo de negligência, não é...
... capaz, bem sabendo que, ao disparar em direcção ao veículo automóvel em fuga, poderia atingir os ocupantes do mesmo, tirando-lhes a vida ou ...âncias, mas há uma condição que é a mais importante, que é a baixa velocidade …”. Em consonância e, ao contrário do que defende o ... -
Acórdão nº 1145/15.8T8BCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do CPC) I. Devendo o cálculo da indemnização a arbitrar por expropriação assentar em critérios objectivos, de concretização matemática, possuindo os peritos que integram a lista oficial idónea e equiparada capacidade técnica, e sendo apresentados por eles valores díspares para uma mesma realidade de facto, deverá o Tribunal, quando...
...ção»; a sua inserção em «Espaços Urbanizáveis - Área de Baixa Construção», de acordo com o Plano Director Municipal de ..; a ... 27 - A área destinada a circulação automóvel não diminui a área bruta do prédio, resultante da aplicação do ... -
Acórdão nº 1183/18.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Maio de 2021
I- Demonstrando-se que ambos os condutores conduziam os seus veículos sobre o eixo da via, invadindo a hemi-faixa de rodagem destinada ao sentido de trânsito contrário ao seu, tais comportamentos devem ser considerados como causais e concorrentes para a produção do acidente, havendo nexo causal entre a ocorrência de uma violação ao Código da Estrada e o acidente. II- Tendo a colisão ocorrido...
...ção de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil automóvel -, a indemnização por danos patrimoniais futuros deverá corresponder à ... Y S.A.”, Y, vários valores a título de salários no período de baixa médica, pensão e subsídios de férias, ascendendo a € 7.087,84 o ... -
Regulamento n.º 531/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,45 NS. 7. Arrumador de automóvel. 7.1 Arrumador de automóvel — Emissão e renovação de licença de ...ser considerada uma taxa de desincentivo baixa, ou seja, 35 % dos custos do processo. O Licenciamento do exercício da ...
-
Regulamento n.º 135/2017
... de tornar mais sustentável o sistema de gestão de resíduos em baixa, diminuindo custos relevantes e fazendo repercutir essa redução no ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização particular, servido por ...
-
Acórdão nº 1019/15.2PJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2018
I - Por força de recurso do arguido, o STJ, por acórdão de 18-10-2017, condenou o arguido nas penas parcelares de 16 anos de prisão (1 crime de homicídio voluntário simples—arts. 131.º, com a agravação decorrente do art. 86º, n.º 3, do RJAM), 14 anos de prisão (1 crime de homicídio qualificado tentado —arts. 131.º, n.º 1 e 132.º, n.º 2, al. b), 22.º, n.º 1, als. a), b), c) e 23.º do...
... sociedade, com reflexos na persistência de crimes bagatelares e de baixa intensidade; b) Desde que se encontra em reclusão no Estabelecimento ...é ao referido estabelecimento conduzindo o veículo automóvel ligeiro de passageiros com a matrícula 00000, marca BMW, cor branca, ... -
Acórdão nº 1030/14.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016
1-No contrato de locação financeira “Caso o locatário financeiro tenha continuado a pagar as rendas vencidas após a perda do bem, não reclamando o locador a indemnização da seguradora, nem se prevalecendo do direito à resolução do contrato, a única forma de restabelecer o equilíbrio contratual consiste na possibilidade de o locatário poder demandar conjuntamente o locador e a seguradora,...
... e particulares da apólice; o A ficou privado do seu veículo automóvel que utilizava para se deslocar para o seu local de trabalho e regresso a ..., de matrícula 66-LI-30”, constato que o tribunal a quo, após a baixa destes autos à 1ª instância, entendeu que não se verificava a alegada ... -
Despacho n.º 1880/2019
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... o combustível indispensável ao bom funcionamento do parque automóvel; c) Superintender no abastecimento de combustível a todas as viaturas ...
-
Despacho n.º 4447/2017
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... o combustível indispensável ao bom funcionamento do parque automóvel; c) Superintender no abastecimento de combustível a todas as viaturas ...
-
Aviso n.º 15579/2019
... 38.º Circulação interna e estacionamento 1 - A circulação automóvel e o estacionamento, no interior do PEPA, para além do respeito pela ... solicitação por parte das empresas, de potências elétricas, em baixa tensão, superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
-
Despacho n.º 1627/2018
... do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão no concelho; g) Coordenar os pedidos de baixadas à EDP, bem como ... o combustível indispensável ao bom funcionamento do parque automóvel; c) Superintender no abastecimento de combustível a todas as viaturas ...
-
Aviso n.º 16833/2021
...nascente e em parte do lado sul e norte, onde a cota é mais baixa, devem ter uma subcave para. estacionamento dos veículos dos moradores de ...automóvel serviços técnicos, salas de condomínio e ou arrecadações. SUBSECÇÃO ...
-
Relatório n.º 3/2022
...Se por um lado os fatores adversos indicados pressionam à baixa o crescimento a curto prazo,. por outro lado a superação destes entraves ...automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado imobiliário residencial ...
-
Regulamento n.º 852/2022
...em baixa tensão, iluminação pública e gás, incluindo o plano anual de ...m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade;. n) Distribuir as ...
-
Regulamento n.º 113/2022
...em baixa tensão, iluminação pública e gás, incluindo o plano anual de ...m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade;. n) Distribuir as ...
-
Relatório n.º 5/2019
...A crescente incerteza resultou na revisão em baixa das estimativas iniciais para o crescimento do PIB mundial, que encerrou o ..., com uma importância crescente dos setores do turismo, automóvel e imobiliário. No entanto, o crescimento desacelerou no ano passado, ...
-
Aviso n.º 6346/2017
...baixa do terreno; h) Construção de muros, quando confinantes com a via ...-rampa, salvo em situações cuja cota de soleira do acesso automóvel não o permita. 4 - As zonas confrontantes com as rampas e zonas rampeadas ...
-
Aviso n.º 11024/2017
...f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista g) Cércea - o mesmo que altura de fachada h) Corpo ...érmico eficiente, designadamente com a utilização de materiais de baixa condutividade térmica e com a aplicação de vidros e/ou caixilhos ...