dar baixa automovel
2202 resultados para dar baixa automovel
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Aviso n.º 11118/2018
... para a mobilidade, em resultado de sobrecarga de parqueamento automóvel na via pública. 5 - As dispensas mencionadas nos números 3 e 4, não ... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa; g) O número de pisos acima do solo totalmente desafogados, incluindo ...
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Despacho n.º 11115/2018
... municipais; dd) Promover a distribuição de energia elétrica em baixa tensão e a rede de iluminação pública; ee) Planear e gerir os ... e o contingente de viaturas da autarquia; c) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; d) Distribuir as ...
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Aviso n.º 20586/2021
... ; 3.º nível; ii) Espaços habitacionais; iii) Espaços urbanos de baixa densidade; iv) Espaços de atividades económicas: Tipo I; Tipo II; v) ... ável, se mais exigente, o número de lugares de estacionamento automóvel mínimo a considerar é o indicado no quadro seguinte: (ver documento ...
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Declaração n.º 159/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Espaços urbanos de baixa densidade ... Artigo 78.º ... Identificação, caracterização e usos ... 2 — Os parques de estacionamento automóvel devem ser localizados fora da zona reservada ... da albufeira (50 m a ...
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Regulamento n.º 265/2021
... ) contrato(s) de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, iluminação pública e gás, incluindo o plano anual de ... de viaturas e máquinas do município; m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; n) Distribuir as ...
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Acórdão nº 2200/11.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Abril de 2015
SUMÁRIO (do relator): 1- Para se considerar uma “gratificação” a um administrador de uma sociedade como componente remuneratória deve-se demonstrar não só a sua criação como também a sua manutenção certa. 2- É susceptível de impedir o seu auferimento simultâneo, a par de outras prestações remuneratórias, a regulamentação da protecção nas eventualidades de invalidez e velhice do...
... ções do R; pagou no âmbito do contrato 98.046,45€; o R entrou de baixa médica em Janeiro de 2010, estando impossibilitado de se deslocar da ... Por exemplo, utilização da viatura automóvel da sociedade (para fins profissionais e privados) (…)” (in “Código ... -
Regulamento n.º 1287/2023
... , tendo em vista a redução da primazia de utilização do automóvel individual como principal modo de deslocação no concelho, ... de veículos, podendo verificar -se o inverso em épocas de baixa procura, diminuindo o número de veículos a operar no Município ...
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Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...
... , 371, 385 a 392, 411, 414, 465, 468 a 470, 476 e 609 e registo automóvel de fls. 544, que aqui se dão como reproduzidos para todos os efeitos e ... de idade, nasceu em Leiria, no seio de uma família de classe media baixa, com suficientes recursos materiais, sendo o pai encarregado de obras e a ... -
Acórdão nº 1728/13.0TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2017
I - As Relações têm a mesma amplitude de poderes que tem a 1ª Instância, enquanto efectiva garantia de um segundo grau de jurisdição, permitindo sublinhar que a reapreciação da prova em segunda Instância configura, efectivamente, um novo julgamento. II - Na condução de veículos automóveis deve o agente usar o cuidado, a serenidade e presença de espírito de um condutor hábil. E, todo o condutor...
... interveio num evento estradal que também envolveu um veículo automóvel cujos riscos de circulação estavam segurados na Ré/Companhia de Seguros ... pagar à peticionante os montantes pagos ao Autor/B…, a título de baixa médica subsidiada ... A Ré/Companhia de Seguros C…, SA., respondeu ... -
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... 4 — No solo urbano, nas áreas de perigosidade baixa, média ou elevada a cheias e inundações naturais, a edificação ... se o local onde se pretenda implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências de mobilidade, incluindo ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... 4 — No solo urbano, nas áreas de perigosidade baixa, média ou elevada a cheias e inundações ... naturais, a edificação ... se o local onde se pretenda implantar dispuser de via de acesso automóvel com características ... apropriadas às exigências de mobilidade, ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... que reside na margem Sul do Tejo e se desloca diariamente de automóvel para o seu local de trabalho na margem Norte. Também as entidades que ... do mercado, induzindo, artificialmente, quer a sua alta quer a sua baixa" ... 17. No presente processo, não suscita qualquer dúvida a qualificaç\xC3" ...
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Aviso n.º 18115/2021
... 4 — No solo urbano, nas áreas de perigosidade baixa, média ou elevada a cheias e inundações ... naturais, a edificação ... se o local onde se pretenda implantar dispuser de via de acesso automóvel com características ... apropriadas às exigências de mobilidade, ...
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Aviso n.º 2512/2017
... e no artigo 24.º: a) Não são admitidas soluções de acesso automóvel aos edifícios ou terrenos que impliquem a obstrução do espaço ... soluções que tirem o maior proveito do uso de materiais com baixa energia primária incorporada, da orientação solar, do uso de energias ...
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Acórdão nº 2078/14.0PAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2017
I - A circunstância agravante atinente ao elenco das pessoas previsto na al. l) do nº 2 do artº 132º CP é taxativa. II - Ocorre a agravação ali prevista, de forma automática, desde que a pessoa visada seja uma das ali elencadas e desde que os factos ocorram no exercício das suas funções ou por causa delas. III - Tendo em conta o sentido corrente e habitual as expressões “eu venho aqui e
... instalações, saiu das mesmas e dirigiu-se para um veículo automóvel matriculado com o número ... – NO - ... , ai aparcado ... 5 - Quando se ... ão na medida da pena aplicada, que deve, assim, revista, em baixa ... Em termos de qualificação jurídica dos factos, defende a arguida ... -
Aviso n.º 15601/2023
... iv) Perigosidade de Incêndio Baixa; ... v) Perigosidade de Incêndio Muito Baixa ... 3 — As áreas, os ... 1 — A dotação de lugares de estacionamento automóvel respeita a legislação aplicável, salvo ... os parâmetros que se ...
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Acórdão nº 41/18.1PEVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Fevereiro de 2020
I – Não obstante o arguido ter transportado, nas últimas três semanas antes de ser detido, na viatura automóvel por si conduzida, as substâncias estupefacientes que adquiriu, inexistindo uma relação de causalidade adequada entre a utilização daquele veículo e a prática do crime previsto no artigo 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, é injustificada a declaração de perda a favor do Estado de...
... cavalinho, tipo porta-moedas de cor preta; 1 (um) veículo automóvel ligeiro de passageiros do ano de 2017, de matrícula ( ... ) ; e – 7 ... GG) O veículo automóvel (…) é um veículo de gama média baixa, que o arguido adquiriu a 27 de Agosto de 2018, recorrendo ao crédito ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... o progressivo despovoamento dos territórios do interior, de baixa densidade, promovendo a afirmação de sinergias locais que a condição ... deverá dispor obrigatoriamente de espaços para estacionamento automóvel na proporção de 1 lugar por cada 75 m2 de área total de construção no ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... de nível III; b) Espaços habitacionais; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de uso ... públicos situados em solo urbano e destinados a trânsito automóvel têm de possuir características técnicas e geométricas adequadas à ...
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Acórdão nº 1470/12.0TBALM -2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017
... O sinistro ficou a dever-se a culpa do condutor do veículo automóvel, como reconheceu a Ré, ao ter já assumido a regularização do sinistro ... esteve sempre ao serviço, seja porque faltou, seja porque esteve de baixa médica, ou por qualquer outra razão, que implicou redução do ...
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Aviso n.º 16833/2021
... no lado nascente e em parte do lado sul e norte, onde a cota é mais baixa, devem ter uma subcave para estacionamento dos veículos dos moradores de ... ou parcelas de uso habitacional, são destinadas a parqueamento automóvel serviços técnicos, salas de condomínio e ou arrecadações. SubSecção ...
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Regulamento n.º 123/2018
... ícios não se pode elevar mais do que 0,50 metros acima da cota mais baixa do arruamento. e) Cércea dominante: cércea que apresenta a maior ... o aumento de frações desde que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável para as infraestruturas ...
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Aviso n.º 15935/2021
... de Perigosidade, com perigosidade de incêndio das classes média, baixa ou muito baixa estão obrigados ao cumprimento das seguintes regras: b.1) ... ão ter como objetivo a melhoria das condições de circulação automóvel, pedonal e ciclável, e a execução de espaços de recreio e lazer, e ...
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Aviso n.º 13198/2019
... de Ordenamento - I: a) Espaços centrais; b) Espaços urbanos de baixa densidade; c) Espaços de atividades económicas; i) Áreas de atividades ... os modos); b) Faixa Ciclável Unidirecional; c) Partilhada com automóvel; d) Passeio (partilhada com peões); e) Pista Ciclável Exclusiva ...
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Aviso n.º 13424/2021
... ção humana, sendo as autorizações eventuais sempre dadas para baixa densidade de construção e para funções que sejam menos afetadas pelo ... garantam as melhores condições de circulação e mobilidade, automóvel e/ou pedonal, deve ter-se por referência nas novas operações ...