dar baixa automovel

1516 resultados para dar baixa automovel

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 11114/2018

    ...; h) Assegurar a gestão, manutenção e conservação da frota automóvel do Município; i) Enquadrar e acompanhar todas as questões relacionadas ...ção externa, do fornecimento de água, bem como, efetuar as baixas" oficiosas dos contadores de abastecimento de água; n) Assegurar a execuç\xC3"...

  • Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2017

    I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...

    ... quantia certa para abastecer de combustível a sua viatura automóvel ou pagar/entregar a uma pessoa que dizia ser seu funcionário e que o ... trânsito, circulando em sentido contrário e efetuando uma curva de baixa visibilidade, pondo em perigo a integridade física daqueles que ...

  • Acórdão nº 95/12.4GTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Fevereiro de 2016

    I – Na ausência de confissão do Arguido e de prova directa em Audiência de Julgamento dos factos objectivos da velocidade de circulação de veículo automóvel ligeiro de passageiros do embate em corpo humano, sua demonstração funda-se na especificidade dos danos que apresenta como a quebra estilhaçada com amassamento de toda a área do lado direito em cerca de 2/5 da área total do para-brisas...

    ... da sua cônjuge, durante cerca de sete meses, que chegou a estar de baixa para esse efeito. 30. G)’ Fez fisioterapia e medicação; 31. H)’ ..., a dinâmica e demais circunstâncias do embate do veículo automóvel na pessoa do assistente G… resultaram do teor conjugado das ...

  • Despacho n.º 5147/2018

    ... favorável ao investimento e ao crescimento da economia local com a baixa dos impostos e taxas municipais e consolidando a sustentabilidade ...; g) Promover a inscrição na matriz e no registo predial e automóvel de todos os bens do Município que dele careçam, praticando todos os atos ...

  • Aviso n.º 10906/2016

    ... - via pública pavimentada com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos prioritários. 2 - Os restantes conceitos técnicos ...) Outros espaços de utilização coletiva; e) Espaços urbanos de baixa" densidade; f) Espaços de uso especial - espaços de equipamentos; g) Espa\xC3"...

  • Acórdão nº 134/10.3TAOHP.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Setembro de 2015

    I - Decorre das disposições conjugadas dos arts. 95.º, n.ºs 1 e 2 e 374.º, n.º 3, al. e), ambos do CPP e do art. 2.º da Portaria 280/2013, de 26-08, que, em processo penal, continua a ser exigida a assinatura autógrafa do juiz nos actos por ele praticados, não sendo legal substituí-la por assinatura electrónica, da mesma forma que o art. 96.º, do CPP, proíbe o uso de quaisquer meios de reprodução

    ... feita, o que significa  depois de conhecido o recurso e após a baixa dos autos à 1ª instância. Ao enunciar os requisitos da sentença, o ... factos proibidos e punidos pela lei penal, conduziu um veículo automóvel na via pública, na área da comarca de Oliveira do Hospital, sem que para ...

  • Regulamento n.º 560/2019

    ...áreas de utilização coletiva, que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, ...ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...

  • Regulamento n.º 804/2019

    ...áreas de utilização coletiva, que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, ...ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ... março a 14 de junho e de 16 de setembro a 31 de outubro; c) Época baixa - os restantes meses do ano. 3 - Para efeitos de funcionamento da ... das 22:00 horas não é possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, onde é permitida a entrada ...

  • Aviso n.º 7430/2019

    ... os novos conceitos de mobilidade; f) No espaço público à cota baixa dar primazia ao peão estabelecendo relações de continuidade desde a ... e são constituídos por áreas de circulação pedonal, automóvel e mista, áreas verdes e de estadia e restantes áreas de utilização ...

  • Despacho n.º 9535/2018

    ...; h) Assegurar a gestão, manutenção e conservação da frota automóvel do Município; i) Enquadrar e acompanhar todas as questões relacionadas ...ção externa, do fornecimento de água, bem como, efetuar as baixas" oficiosas dos contadores de abastecimento de água; n) Assegurar a execuç\xC3"...

  • Acórdão nº 1209/13.2TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015

    1. A omissão na matéria de facto provada e não provada de um facto alegado pelo A., essencial para o julgamento da matéria de facto, não é causa de nulidade da sentença, constituindo deficiência da matéria de facto, a ser suprida pelo Tribunal da Relação, se o processo contiver todos os elementos necessários. 2. Ainda que as partes tenham convencionado o início da produção de efeitos do...

    ...um contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel", tendo a R. emitido o certificado provisório de seguro automóvel com o n\xC2"... da causa poderá conduzir a que o tribunal da Relação determine a baixa do processo para que o tribunal a fundamente, tendo em conta os ...

  • Aviso n.º 7358/2017

    ... de combustíveis indispensáveis ao funcionamento do parque automóvel; k) Manter em condições de operacionalidade, todo o material e ... o bom funcionamento da ligação das águas em alta com as águas em baixa; e) Manter a operacionalidade das redes; f) Informar as anomalias ...

  • Despacho n.º 795/2018

    ... regional para a promoção do desenvolvimento dos territórios de baixa densidade; g) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ...automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito e a respetiva ...

  • Acórdão nº 297/16.4T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    Em caso de perda total do veículo sem que a seguradora tenha prestado a quantia monetária equivalente à sua responsabilidade, desde que se demonstre a impossibilidade de utilização do bem e que a privação gerou perda das utilidades que o mesmo proporcionava, resulta afirmada a obrigação da seguradora indemnizar a lesada pelo dano decorrente da privação do uso do veículo, na medida da sua...

    ... a obter indemnização pela privação do uso do veículo automóvel. III – Fundamentos A – Os factos provados em 1.ª Instância: 1. No ... às lesões sofridas em consequência do embate a Autora esteve de baixa médica entre 01 de Junho de 2015 e 10 de Outubro 2015. 34. Durante o ...

  • Relatório n.º 13/2016

    ... e a imposição de condições, duas das quais no setor automóvel, referentes a contratos de extensão de garantia automóvel, e uma ... marca, pretendendo demonstrar que o preço do combustível poderia baixar a nível nacional e não apenas em locais onde os postos regulares - por ...

  • Edital n.º 277/2017

    ...ções efetivas de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o sejam possuidores do ... fixos não podem permanecer desocupados, no período da época baixa, por períodos superiores a 30 dias e no período da época alta, por ...

  • Aviso n.º 18048/2018

    ... n.º 9/2009 de 29 de maio); f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista; g) Cércea - o mesmo que altura de fachada; h) Corpo ...érmico eficiente, designadamente com a utilização de materiais de baixa condutividade térmica e com a aplicação de vidros e/ou caixilhos ...

  • Aviso n.º 11228/2018

    ... n.º 9/2009 de 29 de maio); f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista; g) Cércea - o mesmo que altura de fachada; h) Corpo ...érmico eficiente, designadamente com a utilização de materiais de baixa condutividade térmica e com a aplicação de vidros e/ou caixilhos ...

  • Acórdão nº 02076/16.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2017

    1. Não é de admitir em sede de recurso jurisdicional - tendo em conta o disposto no artigo 423º, n.º3, do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto nos artigos 1º e 140º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - a junção de um documento que podia ter sido obtido e junto com o articulado inicial da providência cautelar e que se trata da redução a escrito do parecer...

    ...superior dto, nomeadamente na condução automóvel (agravada se não tiver caixa automática e/ou direcção assistida) em ...: A) O Requerente é funcionário da Requerida, encontrando-se de baixa desde o dia 01.03.2016, tendo a Junta Médica da ADSE, por deliberação ...

  • Acórdão nº 18591/15.0T8SNT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Abril de 2017

    I.–No que tange à função e valoração das declarações de parte existem três teses essenciais: (i) tese do caráter supletivo e vinculado à esfera restrita de conhecimento dos factos; (ii) tese do princípio de prova e (iii) tese da autossuficiência das declarações de parte. II.–Para a primeira tese, as declarações de parte têm uma função eminentemente integrativa e subsidiária dos demais meios de...

    ...) no dia 06.04.2015, pelas 20h00, o Autor estacionou o veículo automóvel de matrícula 18-PF-59, em Casal de Cambra, perto da sua residência, (ii) ... À medida que se baixa nos graus de prova, mais fácil se torna atribuir relevância probatória ...

  • Acórdão nº 9783/08.9TBCSC.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Janeiro de 2015

    1. A arguição por falta de fundamentação a que se reporta a alínea b) do nº 1 do artigo 668.º do CPC apenas ocorre quando a sentença seja totalmente omissa quanto à fundamentação, de facto e de direito. 2. Não se verifica omissão de pronúncia a que alude a alínea d) do nº 1 do artigo 668.º do CPC, preceito que deve ser conjugado com o artigo 660.º, n.º2, do CPC, quando todas as questões...

    ... agrícolas/florestais e não pelo rendimento como parque automóvel, utilização que não é permitida por causa das restrições legais que ... domiciliário de água, telefone e energia eléctrica em baixa tensão. 7. A parcela coincide com uma parte de parqueamento automóvel ...

  • Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Novembro de 2016

    I - De acordo com disposto no art. 400.º, n.º 1, al. c), do CPP, não é admissível recurso dos acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações que não conheçam, a final, do objecto do processo. Decisão que não conheça, a final, do objecto do processo, é toda a decisão interlocutória, bem como a não interlocutória que não conheça do mérito da causa. O texto legal ao aludir a decisão que não conheça

    ... ser enquadrada no tráfico simples e ser substancialmente mais baixa. 162) Os anos de esperança de vida já são poucos para que a pena tenha ...ão” - assinado pelo Inspector-Chefe da PJ F – «do veículo automóvel da marca Nissan, matricula 00-OO-00, o qual se encontra na garagem da ...

  • Acórdão nº 501/15.T8EPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017

    1 – O acordo celebrado entre o tomador do seguro e a seguradora no âmbito da resolução amigável de um sinistro automóvel consubstancia um contrato de transação previsto no art. 1248º do C. Civil. 2 – Tal contrato ficou perfeito com a aceitação da proposta, que lhe foi dirigida pela Ré (Seguradora), por parte do ora Autor, contendo uma proposta indemnizatória, ficando a Ré obrigada ao pagamento...

    ... a seguradora no âmbito da resolução amigável de um sinistro automóvel consubstancia um contrato de transação previsto no art. 1248º do C. ... da consola central, na zona da consola central e outra zona mais baixa ao nível do pavimento e nomeadamente na base do assento do condutor e ...

  • Despacho n.º 2673/2018

    ... e interrupção de fornecimento de água, bem como efetuar as baixas oficiosas dos contadores de abastecimento de água; p) Assegurar o ...automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito e a respetiva ...