dar baixa automovel

1558 resultados para dar baixa automovel

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 8947/2018

    ..., de recreio e lazer - e onde é condicionada a circulação automóvel, sem prejuízo do seu valor patrimonial e da sua identidade como espaço ... em que a fachada se implanta no terreno à cota altimétrica mais baixa, podendo ser dois o número máximo admitido de pisos acima da cota de ...

  • Aviso n.º 14265/2016

    ... os limites da parcela apenas poderão ser autorizadas construções baixas, tais como portarias e postos de transformação, respeitando sempre um ....º Estacionamento 1 - A dotação de lugares de estacionamento automóvel respeita a legislação aplicável, salvo os parâmetros que se apresentem ...

  • Aviso n.º 5408/2018

    ..., de uso público, onde antes existiam lugares de estacionamento automóvel; mm) Pendão ou Banner - suporte publicitário, em pano, lona, plástico ... a) São interditas mesas e cadeiras fabricadas 100 % em plástico de baixa densidade (que flutua na água), nomeadamente os polietilenos (PET e PEAD) ...

  • Edital n.º 796/2017

    ... marcações referentes a sinalização horizontal de tráfego automóvel, sempre que impostas na licença ou constantes da comunicação prévia, ... da parcela; 0,01 - rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão com serviço junto da parcela; 0,01 - rede de distribuição de ...

  • Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2017

    I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...

    ... quantia certa para abastecer de combustível a sua viatura automóvel ou pagar/entregar a uma pessoa que dizia ser seu funcionário e que o ... trânsito, circulando em sentido contrário e efetuando uma curva de baixa visibilidade, pondo em perigo a integridade física daqueles que ...

  • Despacho n.º 11114/2018

    ...; h) Assegurar a gestão, manutenção e conservação da frota automóvel do Município; i) Enquadrar e acompanhar todas as questões relacionadas ...ção externa, do fornecimento de água, bem como, efetuar as baixas" oficiosas dos contadores de abastecimento de água; n) Assegurar a execuç\xC3"...

  • Acórdão nº 95/12.4GTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Fevereiro de 2016

    I – Na ausência de confissão do Arguido e de prova directa em Audiência de Julgamento dos factos objectivos da velocidade de circulação de veículo automóvel ligeiro de passageiros do embate em corpo humano, sua demonstração funda-se na especificidade dos danos que apresenta como a quebra estilhaçada com amassamento de toda a área do lado direito em cerca de 2/5 da área total do para-brisas...

    ... da sua cônjuge, durante cerca de sete meses, que chegou a estar de baixa para esse efeito. 30. G)’ Fez fisioterapia e medicação; 31. H)’ ..., a dinâmica e demais circunstâncias do embate do veículo automóvel na pessoa do assistente G… resultaram do teor conjugado das ...

  • Despacho n.º 5147/2018

    ... favorável ao investimento e ao crescimento da economia local com a baixa dos impostos e taxas municipais e consolidando a sustentabilidade ...; g) Promover a inscrição na matriz e no registo predial e automóvel de todos os bens do Município que dele careçam, praticando todos os atos ...

  • Aviso n.º 10906/2016

    ... - via pública pavimentada com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos prioritários. 2 - Os restantes conceitos técnicos ...) Outros espaços de utilização coletiva; e) Espaços urbanos de baixa" densidade; f) Espaços de uso especial - espaços de equipamentos; g) Espa\xC3"...

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
  • Aviso (extrato) n.º 10844/2020

    ... - via pública pavimentada com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos prioritários. 2 - Os restantes conceitos técnicos ...e) Espaços urbanos de baixa densidade; f) Espaços de equipamentos estruturantes: i) Santuário de ...

  • Acórdão nº 134/10.3TAOHP.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Setembro de 2015

    I - Decorre das disposições conjugadas dos arts. 95.º, n.ºs 1 e 2 e 374.º, n.º 3, al. e), ambos do CPP e do art. 2.º da Portaria 280/2013, de 26-08, que, em processo penal, continua a ser exigida a assinatura autógrafa do juiz nos actos por ele praticados, não sendo legal substituí-la por assinatura electrónica, da mesma forma que o art. 96.º, do CPP, proíbe o uso de quaisquer meios de reprodução

    ... feita, o que significa  depois de conhecido o recurso e após a baixa dos autos à 1ª instância. Ao enunciar os requisitos da sentença, o ... factos proibidos e punidos pela lei penal, conduziu um veículo automóvel na via pública, na área da comarca de Oliveira do Hospital, sem que para ...

  • Regulamento n.º 560/2019

    ...áreas de utilização coletiva, que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, ...ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...

  • Regulamento n.º 804/2019

    ...áreas de utilização coletiva, que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, ...ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ... março a 14 de junho e de 16 de setembro a 31 de outubro; c) Época baixa - os restantes meses do ano. 3 - Para efeitos de funcionamento da ... das 22:00 horas não é possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, onde é permitida a entrada ...

  • Aviso n.º 7430/2019

    ... os novos conceitos de mobilidade; f) No espaço público à cota baixa dar primazia ao peão estabelecendo relações de continuidade desde a ... e são constituídos por áreas de circulação pedonal, automóvel e mista, áreas verdes e de estadia e restantes áreas de utilização ...

  • Despacho n.º 9535/2018

    ...; h) Assegurar a gestão, manutenção e conservação da frota automóvel do Município; i) Enquadrar e acompanhar todas as questões relacionadas ...ção externa, do fornecimento de água, bem como, efetuar as baixas" oficiosas dos contadores de abastecimento de água; n) Assegurar a execuç\xC3"...

  • Acórdão nº 1209/13.2TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015

    1. A omissão na matéria de facto provada e não provada de um facto alegado pelo A., essencial para o julgamento da matéria de facto, não é causa de nulidade da sentença, constituindo deficiência da matéria de facto, a ser suprida pelo Tribunal da Relação, se o processo contiver todos os elementos necessários. 2. Ainda que as partes tenham convencionado o início da produção de efeitos do...

    ...um contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel", tendo a R. emitido o certificado provisório de seguro automóvel com o n\xC2"... da causa poderá conduzir a que o tribunal da Relação determine a baixa do processo para que o tribunal a fundamente, tendo em conta os ...

  • Aviso n.º 7358/2017

    ... de combustíveis indispensáveis ao funcionamento do parque automóvel; k) Manter em condições de operacionalidade, todo o material e ... o bom funcionamento da ligação das águas em alta com as águas em baixa; e) Manter a operacionalidade das redes; f) Informar as anomalias ...

  • Despacho n.º 795/2018

    ... regional para a promoção do desenvolvimento dos territórios de baixa densidade; g) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ...automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito e a respetiva ...

  • Acórdão nº 297/16.4T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    Em caso de perda total do veículo sem que a seguradora tenha prestado a quantia monetária equivalente à sua responsabilidade, desde que se demonstre a impossibilidade de utilização do bem e que a privação gerou perda das utilidades que o mesmo proporcionava, resulta afirmada a obrigação da seguradora indemnizar a lesada pelo dano decorrente da privação do uso do veículo, na medida da sua...

    ... a obter indemnização pela privação do uso do veículo automóvel. III – Fundamentos A – Os factos provados em 1.ª Instância: 1. No ... às lesões sofridas em consequência do embate a Autora esteve de baixa médica entre 01 de Junho de 2015 e 10 de Outubro 2015. 34. Durante o ...

  • Relatório n.º 13/2016

    ... e a imposição de condições, duas das quais no setor automóvel, referentes a contratos de extensão de garantia automóvel, e uma ... marca, pretendendo demonstrar que o preço do combustível poderia baixar a nível nacional e não apenas em locais onde os postos regulares - por ...

  • Edital n.º 277/2017

    ...ções efetivas de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o sejam possuidores do ... fixos não podem permanecer desocupados, no período da época baixa, por períodos superiores a 30 dias e no período da época alta, por ...

  • Aviso n.º 18048/2018

    ... n.º 9/2009 de 29 de maio); f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista; g) Cércea - o mesmo que altura de fachada; h) Corpo ...érmico eficiente, designadamente com a utilização de materiais de baixa condutividade térmica e com a aplicação de vidros e/ou caixilhos ...

  • Aviso n.º 11228/2018

    ... n.º 9/2009 de 29 de maio); f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista; g) Cércea - o mesmo que altura de fachada; h) Corpo ...érmico eficiente, designadamente com a utilização de materiais de baixa condutividade térmica e com a aplicação de vidros e/ou caixilhos ...