dar baixa automovel

1558 resultados para dar baixa automovel

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 1947/2018

    ... permeável ou compactação de terra adequado à circulação automóvel, com elementos de contenção de bermas; c) Dimensão transversal da ... e pluviais; c) Rede de distribuição de energia elétrica - baixa tensão; d) Rede de distribuição de energia elétrica - média tensão; ...

  • Edital n.º 733/2017

    ...ção da valência ciclável e reorganização do tráfego automóvel, condicionando-o a acessos para moradores, e, cargas e descargas. Esta ...ária, bem como duas carreiras de transportes rodoviários urbanos de baixa frequência e fraca utilização. Na estrada EN 10-1, tangente ao núcleo, ...

  • Regulamento n.º 26/2019

    ... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; h) No que diz respeito aos contentores enterrados e ...ção indiferenciada e seletiva de resíduos urbanos, de média e baixa capacidade e bem assim a descrição da sua tipologia e capacidade, sendo ...

  • Acórdão nº 65/12.2TBPTS-Q.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11 de Maio de 2017

    - De harmonia com o preceituado no art. 6º nº1 do CPC, cumpre ao juiz dirigir activamente o processo e providenciar pelo seu andamento célere, recusando o que for impertinente ou meramente dilatório. - Decorrendo da sentença recorrida a irrelevância dos pontos da matéria de facto impugnados no recurso por não terem sido atendidos para a qualificação da insolvência como culposa, não há que...

    ...ções e condutas em edifícios, instalações eléctricas de baixa tensão; infra-estruturas de telecomunicações, sistemas de extinção de ... da insolvência apreendeu os seguintes bens: a) Veículo automóvel de marca Peugeot, com a matrícula 78-JF-63, com reversa de propriedade a ...

  • Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007

    ..., nomeadamente no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel. A propósito de ambas as tabelas, refira -se, ainda, que visando um ... Mf1601 Estreitamento pélvico sem possibilidade de parto por via baixa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 4 -- ...

  • Regulamento n.º 474/2017

    ...p) «Estrada (ESTR)» Via de circulação automóvel, com percurso predominantemente não urbano composta por faixa de rodagem ...-Lei n.º 26/2010, de 30 de março) nn) «Vale (VAL)», Área de baixa altitude cercada por áreas mais altas, como montanhas ou colinas. oo) ...

  • Acórdão nº 298/07.3TTPRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2013

    I -   No uso dos poderes relativos à alteração da matéria de facto, conferidos pelo art. 712.º do Código de Processo Civil, a Relação deverá formar e fazer reflectir na decisão a sua própria convicção, na plena aplicação do princípio da livre apreciação das provas, nos mesmos termos em que o deve fazer a 1.ª instância, sem que se lhe imponha qualquer limitação, relacionada com convicção que...

    ...a facultar-lhe a utilização de uma viatura automóvel" semelhante às utilizadas pelos restantes seus colegas gestores de constru\xC3"...baixa de todos os gestores de construção ao serviço da ré e que os bónus ...

  • Acórdão nº 30878-12.9T2SNT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2017

    -Ocorrendo um sinistro, devidamente comunicado pelo lesado, e tendo a seguradora procedido a perícia que concluiu pela inviabilidade económica da reparação do veículo, mas não tendo a seguradora comunicado ao lesado tal inviabilidade, nem lhe tendo proposto o pagamento de qualquer indemnização, apesar de ter assumido tal responsabilidade, terá o lesado de ser ressarcido com as despesas que...

    ... os seguintes factos: a)O autor é proprietário do veículo automóvel de marca Mercedes, modelo C 220 Sport Coupé, matriculado na Alemanha a ...baixa dele, como um "salvado" que o era, destinado a peças ou a sucata, ...

  • Acórdão nº 1563/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2017

    I. Mostra-se adequada a indemnizar, a título de dano patrimonial futuro, a indemnização no montante de 12.500,00 euros, do A. que ficou com um défice funcional permanente de 6 pontos, necessitando de fazer esforços suplementares, tinha 27 anos à data do acidente, e uma esperança de vida superior a 75 anos e auferia a remuneração anual líquida de € 6.043,10. II.Mostra-se adequada a indemnizar o...

    ...esteve de baixa médica, com incapacidade temporária absoluta, até ao dia 13 de Junho de ... para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel, de proposta razoável para indemnização do dano corporal, nos termos do ...

  • Acórdão nº 222/15.0T8BGC-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2016

    No caso de aplicação de sanção abusiva, a censurabilidade da conduta da entidade patronal radica no “abuso do direito” que resulta da utilização do poder disciplinar para fins diversos daqueles a que se destina. Compete ao trabalhador, provar qualquer das circunstâncias referidas nas alíneas do artigo 331º do código do trabalho e sua relação direta com a sanção aplicada. O nº 2 do aludido...

    ... do carro que lhe está atribuído.” g) “Encontrou no automóvel em que exerce a instrução um gravador portátil destinado a gravarem-lhe ... física e moral, honra e dignidade profissional, já me encontro de baixa médica por doença desde 23 de outubro de 2014 permanecendo até 01 de ...

  • Acórdão nº 284/11.9TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Novembro de 2014

    I- A Decisão de condenação como litigante de má-fé apenas comporta um grau de recurso, conforme resulta do nº 3 do artigo 542º do CPC actual, pelo que tendo a Relação apreciado essa questão, confirmando a decisão da 1ªinstância, não é a mesma passível de recurso de revista. II- Existindo uma absoluta incompatibilidade entre os vínculos laboral e de administração, o exercício das funções de um...

    ... e) A atribuir ao Autor novo veículo automóvel, de acordo com o contrato de trabalho em vigor entre as partes e por ... 118. E provocava sentimentos de desvalorização, baixa auto estima, tristeza, indiferença e apatia – ponto 84 da base ...

  • Acórdão nº 1/17.0GCGDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Novembro de 2018

    I - Sendo objecto do recurso um acórdão condenatório, em que foi aplicada a pena única de 12 anos e 6 meses de prisão é a essa dimensão que se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso, apenas o reexame de matéria de direito (circunscrita à apreciação de invocada nulidade por omissão de...

    ... o arguido que nessas instalações se encontrava parqueado o automóvel com a matrícula ..-ON, um Renault Megane cinzento, já que tinha sido ele ..., pois a quem couber em sorte um processo nestas condições pode dar baixa do mesmo com ligeira decisão sumária, como ora aconteceu, ou despacho ao ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ... FFF Fundo Financiamento das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho FGD Fundo de Garantia ... assim a possibilidade de financiamento a taxas de juro mais baixas, através de outros instrumento de dívida e do FMI não impor penalidades ...

  • Acórdão nº 15787/15.8T8PRT.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Setembro de 2018

    I - A alínea b), do nº 1, do art. 640º do CPC, ao exigir que o recorrente especifique os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão diversa sobre os pontos da matéria de facto impugnados, exige que esta concretização seja feita relativamente a cada um daqueles factos e com indicação dos respectivos meios de prova, documental...

    ... combustível, acrescidos da disponibilização de um veículo automóvel para fins profissionais e pessoais. No entanto, a R deixou de pagar a ... projecto) em 2010 era de € 189 729, em 2014, de € 35 720 (a mais baixa da sua unidade), a produção nas encomendas de que é director de ...

  • Portaria n.º 38/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17

    ... o local, segundo o qual se encontra classificada como zona mista de baixa densi- dade – nível II, não condicionada por REN, pretendendo-se ... a atividades económicas (sendo um deles Centro de Inspeção Automóvel) localiza- dos nas proximidades do espaço industrial proposto para a ...

  • Acórdão nº 903/16.0T8STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Abril de 2018

    I – Constitui assédio moral o comportamento assumido pela empregadora (através da superior hierárquica), após a trabalhadora ter recusado uma proposta de acordo para a cessação do contrato de trabalho sem indemnização, em que foram dadas ordens à trabalhadora em tom elevado e gesticulando, na frente de colegas de trabalho, tendo sido ordenado que a trabalhadora realizasse a listagem de todo o...

    ...não voltou a trabalhar desde 18.07.2016, encontrando-se em baixa médica e tem vindo a ser seguida em consultas de psiquiatria e ...circulava em viatura automóvel, perto do Intermarche, foi seguida pela 2.ª R. e, prosseguindo ambas a ...

  • Acórdão nº 1393/11.0TBPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Setembro de 2013

    I - Face ao disposto nos artigos 5.º e 7.º da Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, o Código de Processo Civil aprovado por esta aplica-se às acções declarativas pendentes e também aos recursos instaurados nessas acções, independentemente da data da prolação da decisão recorrida (com excepção apenas dos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013 nas acções instauradas antes de 1 de

    ... legais Para o efeito, alegou que quando conduzia o seu veículo automóvel foi embatido por outro veículo automóvel segurado pela ré e conduzido ...-se que havendo bastante trânsito e circulando os veículos a baixa velocidade, os veículos circulariam próximos entre si. Como o volante ...

  • Deliberação n.º 1339/2018

    ... o contrato de concessão da rede de distribuição de energia em baixa tensão e acompanhar a prestação de serviço de iluminação pública; ...ço, acidentes pessoais, multirriscos, responsabilidade civil e automóvel); j) Participar e acompanhar os sinistros junto das entidades seguradoras ...

  • Acórdão nº 462/14.9GCMFR.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Maio de 2017

    I - Para se concluir que uma violação das regras de circulação rodoviária foi grosseira, há que levar em conta as circunstâncias dos factos, designadamente a justificação, a extensão, o grau, a intensidade, a duração, a repetição, etç.; II - Quando a violação dessas regras é dolosa e com a intenção de embaraçar a condução doutrem, além de ser repetida e constituída pela infracção de vários tipos...

    ...P. P. e Acórdão S.T.J. nº 2/2013). Se conduzir veículo automóvel no período durante o qual se encontra proibido de o fazer, incorrerá na ... à frente da viatura de BBB, seguindo com velocidade manifestamente baixa, enquanto travava e acelerava ligeiramente, sucessivas vezes, ao longo da ...

  • Acórdão nº 1060/16.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2017

    I. Não se provando prejuízos concretos consequência da privação do uso de veículo, a indemnização por tal privação será encontrada com recurso à equidade dentro dos limites do que se tiver provado (art. 566, n.º 3, do CC), o que nos remete para a uma ponderação das circunstâncias reais, e não para uma resposta em abstrato. Mesmo considerando que se trata de uma viatura de 7 lugares e que o...

    ... concelho de Viana do Castelo, no qual intervieram o veículo automóvel" com a matrícula xx-xx-xx, propriedade do Autor e conduzido por CC, e o ve\xC3"... recorrida, quanto à privação do uso da viatura é manifestamente baixa e inadequada à situação factual dos autos. 14.º - Com efeito, o valor ...

  • Acórdão nº 1240/15.3T8GRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    1 – A noção de justa causa de despedimento, consagrada no artigo 351.º, n.º 1, do Código de Trabalho de 2009, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência do vínculo laboral; 2 – Apesar de ilícita, não é proporcionalmente adequada para...

    ... e levá-las no final do dia de trabalho, sempre com um veículo automóvel da empresa. 4. Até data não concretamente apurada, o trabalhador fazia ... 20. O trabalhador esteve de baixa médica, por doença natural, pelo menos, no período de 19 de janeiro a 8 ...

  • Acórdão nº 6311/13.8TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    1. No respeita ao quantum indemnizatório por danos morais, a fixar segundo critérios de equidade, nos termos do art.º 496.º/4 do C. Civil, há que atender nomeadamente à extensão e gravidade dos danos, ao grau de culpabilidade do responsável, à sua situação económica e social à do lesado, à sua idade, aos padrões da indemnização geralmente adotados na jurisprudência e às flutuações do valor da...

    ...Automóvel, ambos com sinais dos autos, pedindo a condenação destes a pagar-lhe a ... nas mãos; - Tem dificuldades de atenção e concentração, baixa memória; -Tem momentos de muita impaciência, irritabilidade, ...

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
  • Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
  • Acórdão nº 1242/13.4GAVCD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Março de 2016

    I – À prova indirecta, indiciária ou circunstancial interessa a noção de regra ou máxima da experiencia em que assenta a inferência da verificação de facto probando (desconhecido à partida) a partir do facto indirecto, indiciário (nesse sentido) ou circunstancial. II – O núcleo do raciocínio que está na base da prova indirecta, encontra-se nas regras em função das quais o julgador pode fazer as

    ... que os arguidos passaram na rua do …, com o referido veículo automóvel, pararam, pelo menos duas vezes e ao se afastarem as grelhas ... e visualizou, mais abaixo, o mesmo veículo com a traseira muito baixa, exteriorizando transportar muito peso, iniciando a marcha e que quem se ...