dar baixa automovel
2202 resultados para dar baixa automovel
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Regulamento n.º 548/2021
...áreas de utilização coletiva, que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, ...ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Aviso n.º 14665/2022
...ção e edificação; Rede viária; Águas e saneamento (rede em baixa); Obtenção de financiamento através de candidaturas, Para o efeito, ... urbana; d ) Gestão de espaços verdes, e ) Gestão da frota automóvel; f ) Gestão e monitorização da rede em alta de águas e águas ...
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Aviso n.º 1660/2017
..., incluindo a área da cave quando não destinada a aparcamento automóvel ou arrumos. Nas caves destinadas exclusivamente a aparcamento automóvel ... em relação ao estacionamento privativo deve ser forçosamente mais baixa, porque a taxa de ocupação dos estacionamentos de duração limitada é ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
...ções entre as várias categorias poderia acarretar significativa baixa de receita. Entendeu-se, por isso, prudente excluir a comunicabilidade das ... de custo e as importâncias auferidas pela utilização de automóvel próprio em serviço da entidade patronal, na parte em que ambas excedam ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... o uso dominante do espaço público pelas vias de circulação automóvel; iv ) Identificar os usos incompatíveis com a habitação, por forma a ... espaços centrais, espaços habitacionais ou espaços urbanos de baixa densidade; d ) Deve ser garantida a infraestruturação nos termos da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... administração tributária, dos registos comercial, predial e automóvel ou do registo central do beneficiário efetivo. A UIF e o DCIAP, no ...» (processo de acompanhamento e monitorização de intensidade mais baixa"). O 1.º Ciclo de Avaliações Mútuas do Grupo de Estados contra a Corrup\xC3"...
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Regulamento n.º 850/2021
... habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel Municipal, otimizar e controlar os pedidos de manutenções efetuados; t) ... do Município; e) Elaborar a listagem das situações de baixa por doença, com referência à causa e número de dias de ausência ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... desta medida estão relacionados com a reforma da tributação automóvel, bem como com a disponibilização de guias de consumo e a ... a introdução de pneus energeticamente eficientes - pneus de baixa resistência ao rolamento (RR) e a redução do número de veículos do ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2021
... da presente matéria, que sucessivamente têm determinado a baixa dos processos para os Tribunais de primeira instância, a fim de que ... um banco, de operações de locação financeira para o sector automóvel, como as que estão em causa no processo principal, possa implicar a ...
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Acórdão nº 235/16.4T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, delegado de informação médica, que, com o seu conhecimento, transportou em viatura da empregadora, que lhe estava afeta para utilização profissional, pessoa que levava consigo produto estupefaciente (heroína) para a entregar a um contacto desta.
... detido em flagrante delito enquanto conduzia aquele veículo automóvel. O A. não compareceu ao trabalho quer no dia 18.11.2015, quer no dia ..., esta e o A., no mencionado Audi, quando se encontravam perto da baixa da cidade e após telefonema efetuado pela G… e um outro recebido por ... -
Edital n.º 166/2022
...4 — Sempre que se mostre essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as valas ser cobertas provisoriamente com chapas .... . . 1,6 1,6 1,8 1,8 1,8 Profundidades . . . . . . . Baixa...
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Edital n.º 166/2022
...4 — Sempre que se mostre essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as valas ser cobertas provisoriamente com chapas .... . . 1,6 1,6 1,8 1,8 1,8 Profundidades . . . . . . . Baixa...
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Acórdão nº 5080/18.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2021
I - Num acidente que consistiu no atropelamento de um peão que atravessava uma via por onde circulava um veículo automóvel, apurado que o peão, adulto, surdo, antes de iniciar o atravessamento viu o veículo a circular na sua direcção e pela faixa do lado de início da travessia, e mesmo assim iniciou este movimento quando o veículo já se encontra praticamente em cima do local, os riscos associados
... Alegou para o efeito que foi atropelada por um veículo automóvel segurado na ré, atropelamento que se deu por culpa exclusiva do condutor ... a velocidade normal porque, em via de regra, os carros circulam a baixa velocidade» naquele ponto. Estes dois dados só induzem que o veículo se ... -
Regulamento n.º 976/2022
... locatárias em regime de locação financeira, de um veículo automóvel", e ainda as que detenham qualquer direito legítimo de utilização de ve\xC3"... ao operador da rede da distribuição de energia elétrica em baixa tensão que efetue a ligação do(s) PCVE por si explorado(s) à rede de ...
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Aviso n.º 1644/2023
... — via pública pavimentada com capacidade para a circulação automóvel, incluindo de veículos de emergência, forças de segurança e ... a rede de infraestruturas existente, criando tecido urbano de baixa" densidade. 2 — Às operações urbanísticas que correspondam a situaç\xC3"...
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Edital n.º 729/2022
... locatárias em regime de locação financeira, de um veículo automóvel", e ainda as que detenham qualquer direito legítimo de utilização de ve\xC3"... ao operador da rede da distribuição de energia elétrica em baixa tensão que efetue a ligação do(s) PCVE por si explorado(s) à rede de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... a necessidade de apostar no reforço e renovação do parque automóvel. As instituições de cariz social apresentam algumas limitações no ... com o objetivo de promover o aumento de fluxos turísticos em época baixa. 10.7 - Qualificação do Destino 10.7.1 - Qualificação dos Serviços ...
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Acórdão nº 535/13.5JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2015
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos em residências nas proximidades das suas moradas, que vêm a concretizar, pelo menos em doze residências, durante o período de catorze meses, de acordo com o plano traçado entre eles, procedendo previamente ao reconhecimento dos hábitos dos seus moradores, para depois actuarem de forma conjugada,...
... as conclusões relativas à utilização de veículo automóvel que havia deixado de circular há mais de um ano, à indevida valoração ... objectos são seus, tendo-os comprado há muito (mais de 5 anos) na baixa de Coimbra. Não ofereceu à D.. , sua mulher, por nenhuma ocasião ... -
Acórdão nº 101/12.2TELSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I–De acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 133.º do Código de Processo Penal, estão impedidos de depor como testemunhas «[o] arguido e os co-arguidos no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto mantiverem aquela qualidade», acrescentando o n.º 2 da mesma disposição legal que «[e]m caso de separação de processos, os arguidos de um mesmo crime ou de um crime conexo, mesmo que já...
..., que chegou ao local ao volante do seu veículo automóvel marca "Mercedes", modelo "C 220 CDI", matrícula "9-XX-9". 62.-Com ...A arguida denota alguma fragilidade emocional e baixa auto-estima/auto-depreciação, verbalizando ideações suicidas, por se ... -
Acórdão nº 664/04.6TBBGC.P2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2016
1 – O dever de indemnizar do FGA não se situa no âmbito da figura da responsabilidade civil, constituindo antes objecto de um dever legal de ressarcimento, emergente do propósito de fazer assumir pela colectividade os riscos mais gravosos, ligados aos acidentes estradais, nos casos em que foi inviável fazê-los incluir no âmbito do seguro obrigatório. 2 - E, não podendo, assim, qualificar-s
... Também “Deutsche R” (Centro de Pensões da Baixa Francónia) deduziu incidente de intervenção principal espontânea ... também quanto à não condenação do Réu Fundo de Garantia Automóvel nos juros legais peticionados. 3. Não resulta expressa e concretamente ... -
Regulamento n.º 165/2022
... do presente capítulo, entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos viários devi- damente ... a queimar não deve ser colocado debaixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos; d ) As operações devem ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do presente capítulo, entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos viários devi- damente ... a queimar não deve ser colocado debaixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos; d ) As operações devem ...
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Aviso n.º 3054/2018
... públicos ou privados, ou para sombreamento de parqueamento automóvel depende de licenciamento municipal e deve observar os seguintes ... e/ou de indicação de Pontos de Interesse (PI): Pavimento tátil de baixa rugosidade, suave e abrasivo ao contacto, na cor preta com acabamento a ...
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Acórdão nº 1/20.2PJSNT-C.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2023
I- Em recurso de revisão e para correcta hermenêutica do disposto no artº449.º, n.º 1, al. d), do CPP, deve entender-se , sobre o conceito de “factos e/ou provas novos”, que: a)-Se trate de facto ou prova novos, que não existiam nem constavam do processo à data da prolação da sentença, sendo desconhecido no momento do julgamento ou eram ignorados pelo recorrente à data do julgamento e,
...Processo n.º 1/20.2PJSNT 39 JJ, bem como do registo automóvel de fls. 290 dos autos principais, do auto de notícia de fls. 4 e da ... os arguidos foram observados a circular por bairros residenciais a baixa velocidade e estas deslocações ocorriam durante a noite por vários ... -
Acórdão nº 35/15.9PESTB-Z.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022
I- Genericamente as normas da Lei n.º 32/2008, de 17.07, que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais, com força obrigatória, pelos motivos que indicou no acórdão n.º 268/2022, relacionam-se com o armazenamento de dados em arquivos, durante o período de um ano, pelos fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações.
...-se no parque de estacionamento do Centro Comercial .., num automóvel com a matrícula 7389HYX conduzido pelo arguido DD; 49º Dentro do ... 504) o AA acaba por dizer ao desconhecido que se ele levar mais, ele baixa o preço, se levar 10 ele faz a 1050. - - Dia 15.11.2016 (sessão 506) o ...