controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
-
Despacho n.º 6612/2019
... públicos e recintos; m) Proceder à fiscalização e controlo interno da atividade dos serviços municipais, através da realização de ... ; j) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental para a saúde ou para o património; k) ...
-
Aviso n.º 16954/2022
... dução de povoamentos para alto fuste, desramas, controlo de matos com recurso a pastorícia, fogo ... controlado e tratamentos ... de árvores afetadas por pragas ou sem valorização económica em resultado dos incêndios, recon- ...
-
Despacho n.º 4763/2021
... da higiene pública veterinária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalização hígio-sanitária, profilaxia e vigilância ... ; Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental para a saúde ou para o património; ...
-
Deliberação (extrato) n.º 253/2023
... ência e aptidão para as funções de direção, coordenação e controlo, conforme é evidenciado ... pelas notas curriculares publicadas em anexo: ... de pragas florestais, em entidades investidas da qualidade de Autoridade Florestal ...
-
Acórdão nº 663/15.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017
1 – Não deve ser qualificado de concessão comercial um contrato em que uma empresa de panificação se obriga a fornecer diversas qualidades de pão a várias lojas de uma cadeia de supermercados, uma vez que não foi fixada obrigatoriedade de compra de quantidades mínimas de bens, nem qualquer outra obrigação típica desse contrato, como relativa à organização, política comercial ou assistência...
... falha ao nível das boas práticas; - Destaca-se a presença de pragas e a ausência de uma separação efetiva de materiais de ... Controlo das operações de limpeza e desinfeção (inspeção visual, zaragatoas, ... -
Portaria n.º 109/2019
... os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado; i) Conservar os documentos relativos à realização ... 25 de maio, e que incidam no controlo de espécies invasoras e de pragas, previstas como critérios de elegibilidade das operações relativas às ...
-
Portaria n.º 324-A/2016
... os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado; i) Conservar os documentos relativos à realização ... 25 de maio, e que incidam no controlo de espécies invasoras e de pragas, previstas como critérios de elegibilidade das operações relativas às ...
-
Portaria n.º 92/2018
... os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado; i) Conservar os documentos relativos à realização ... 25 de maio, e que incidam no controlo de espécies invasoras e de pragas, previstas como critérios de elegibilidade das operações relativas às ...
-
Lei n.º 3/2020
... controlo da integridade do sistema democrático. Nesse sentido, o Governo irá: ... os ciclos de nutrientes, a polinização ou o controlo natural de pragas. As alterações climáticas e a atividade humana são fatores que podem, ...
-
Despacho n.º 7192/2021
... ão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo que reúnam, no mínimo, três anos de experiência profissional em ... ; i) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam risco ambiental para a saúde ou para o património; j) ...
-
Despacho n.º 5378/2019
... ão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo que reúnam, no mínimo, três anos de experiência profissional em ... ; i) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam risco ambiental para a saúde ou para o património; j) ...
-
Aviso n.º 10833/2016
... e administração municipal, a inclusão das estratégias de controlo dos riscos profissionais e de promoção da saúde e da capacidade ... urbanos; j) Garantir um serviço de controlo e monitorização de pragas urbanas no concelho, escolas e edifícios municipais, através de ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... ções meteorológicas; d) Adoção de medidas preventivas por controlo biológico. Artigo 56.º Empreendimentos turísticos 1 - Na área do ... pragas florestais ou para prevenção de incêndios e em situações de ...
-
Aviso n.º 581/2017
... ção de produtos de origem animal; Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental para ...
-
Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... que preside à Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Controlo da Condicionalidade; ... d) Um representante do ICNF, I. P., na qualidade ... ção florestal que incidam no controlo de espécies invasoras e de pragas, previstas como critérios de elegibilidade das operações, relativas às ...
-
Deliberação n.º 402/2022
... 3.1 — Divisão de Orçamento e Controlo; ... 3.2 — Divisão de Contabilidade; ... 3.3 — Divisão de ... i) Assegurar o controlo integrado de pragas urbanas e espécies nocivas e outras ações de ... salvaguarda da saúde ...
-
Despacho n.º 13253-A/2023
... , nos termos acima expendidos e tendo em conta a programação e o controlo crite- riosos de custos e resultados. A estrutura orgânica interna dos ... a execução de ações de prevenção e de controlo integrado de pragas urbanas e outras espécies nocivas no espaço público, edifícios ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... acordo com os preços reais de mercado, é possível garantir o controlo de custos e de prazos, e adotar boas práticas construtivas que ... âncias perigosas nos locais de trabalho; t) Avaliar a presença de pragas e propor medidas para o seu controlo; u) Coordenar com outras entidades o ...
-
Despacho n.º 4209/2022
... termos acima expendidos e tendo em conta a programação e o controlo criteriosos de custos e resultados ... A estrutura orgânica interna dos ... a execução de ações de prevenção e de controlo integrado de pragas ...
-
Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... cada serviço, de acordo com o planeamento anual de atividades e controlo de resultados, com avaliação regular da eficácia dos serviços. Artigo ... ; j) Assegurar medidas de controlo de populações animais e de pragas que constituam um risco ambiental, para a saúde ou para o património; k) ...
-
Aviso n.º 15461/2022
... urbano, a Câmara Municipal elaborará um Plano de Prevenção e Controlo de Risco de Cheias e ... Inundações (PPCRCI) que definirá com detalhe ... destinadas para esse efeito e para controlo de pragas florestais e de doenças, para a queima de ... sobrantes das ...
-
Aviso n.º 5280/2023
... Objetivos específicos ... íAssegurar o controlo ... Objetivos específicos ... íAssegurar o controlo de pragas ...
-
Regulamento n.º 1231/2023
... ) n.º 1 143/2014, estabelecendo o regime jurídico aplicável ao controlo, à detenção, à introdução na natureza e ao repovoamento de ... ípios: a ) Selecionar espécies resistentes à poluição urbana, pragas e doenças, afim de evitar a necessidade recorrente de realização de ...
-
Acórdão nº 02516/17.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2019
1 – Por omissão de substanciação no articulado inicial e nas alegações de recurso, não é de conhecer a violação de princípios, designadamente de natureza Constitucional, na medida em que a Recorrente se limita a afirmar, conclusivamente, a referida violação, sem que apresente, do seu ponto de vista, as razões de facto e de direito do discurso jurídico fundamentador nem, sequer, a que...
... e seletiva; 18) Colaborar no acompanhamento dos procedimentos de controlo prévio de obras particulares, no que diz respeito aos sistemas de ... urbanos; 19) Assegurar ações de desinfestação e controlo de pragas e a eliminação de outros focos de insalubridade pública; 20) Assegurar ... -
Despacho n.º 1541/2024
... de direção, gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis de ... autonomia, ... n) Executar ações de controlo da população murina, de pragas ...