pesticidas biológicos
161 resultados para pesticidas biológicos
-
Aviso n.º 3054/2018
... (parques infantis, zonas habitacionais) deve optar-se por pesticidas biológicos, sem resíduos ambientais. 2 - A realização dos tratamentos ...
-
Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto -Lei n.º ... faz parte integrante, ou métodos físicos, mecânicos ou biológicos de luta contra as pragas; ... p) «Operador de venda» o utilizador ...
-
Decreto-Lei n.º 294/88, de 24 de Agosto de 1988
... passou a ser exigida uma autorização para a venda de todos os pesticidas de uso agrícola e adjuvantes de uso extemporâneo antes do seu ... diploma entende-se por: a) Pesticidas - produtos químicos ou biológicos destinados a: Destruir os organismos nocivos aos vegetais e aos produtos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... biológicos. Não obstante o incremento registado, nos últimos anos, nas áreas em ... ção dos solos, em detrimento do uso de fertilizantes e pesticidas de base mineral. Está também associada a uma cultura de produção, ...
-
Decreto-Lei n.º 39/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
... ável ao estabelecimento de limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos ... çáo Veterinária (LNIV) do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P ... Métodos de amostragem e de análise ... Os métodos de ...
-
Regulamento n.º 714/2016
... , através da utilização de técnicas de cultivo de produtos biológicos. 2 - A utilização por particulares de talhões de terrenos ... ": o modo de produção agrícola sem recurso a fertilizantes, pesticidas ou quaisquer outros produtos químicos, que tem como principais objetivos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... e utilização inteligente de recursos biológicos de base regional; (ii) Promover a Investigação, ... Desenvolvimento & ... ção, à perda da biodiversidade, ao aumento da utilização de pesticidas de forma ... não controlada ou não sustentável, ou à redução da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2016/A
... biológicos e microbiológicos da água que permite avaliar a sua adequação para a ... instalações:a) Usos agrícolas e pecuários;b) Aplicação de pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2017
... ão a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas.O mencionado diploma abrange a aplicação terrestre e aérea de produtos ... alternativas, nomeadamente, meios de controlo mecânicos, biológicos, biotécnicos ou culturais;b) Quando seja necessário fazer face a um ...
-
Regulamento n.º 44/2021
... ; b) Promover uma alimentação saudável com produtos biológicos (ou produtos vegetais provenientes de agricultura tradicional); c) ... - Modo de produção agrícola sem recurso a fertilizantes e/ou pesticidas químicos de síntese, que tem como principais objetivos a proteção da ...
-
Regulamento n.º 168/2017
... rural;d) Promover uma alimentação saudável com produtos biológicos;e) Valorizar o espírito comunitário na utilização do espaço público ... ão de produtos químicos de síntese, nomeadamente, herbicidas, pesticidas e adubos.Artigo 10.ºResponsabilidade civil1 - O Município do Cartaxo ...
-
Aviso n.º 13081/2020
... ção e valorização dos recursos naturais, nomeadamente biológicos, geológicos e ecossistemas; c) A recuperação dos espaços degradados. 4 ... negativos no ambiente ou na saúde, nomeadamente excedentes de pesticidas, caldas de pesticidas e águas de lavagem com uso de detergentes, ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... conjunta dos agentes morfogenéticos marinhos, continentais e biológicos; v) ... x) ... aa) ... bb) ... cc) Equipamentos - núcleos de funções e ... ); g) Culturas adubadas, estrumadas, regadas ou tratadas com pesticidas. 3 - Nos perímetros de proteção à distância não devem existir: a) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023
... e constrangimentos identificados na valorização dos recursos biológicos para ... o desenvolvimento da bioindústria sustentável e circular, ... utilização sustentável dos pesticidas; ... b) Os produtos propostos para executar o contrato: ... i) Devem ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... dos pesticidas e o Regulamento (CE) n.º 1107/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... mecânicos ou biológicos de luta contra as pragas; ... u) «Operador de venda», o utilizador ...
-
Aviso n.º 14318/2019
... execução dos métodos e estudo da eficácia da toxicidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus resíduos no ... biológicos ...
-
Regulamento n.º 549/2016
... execução dos métodos e estudo da eficácia da toxicidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus resíduos no ... biológicos e à organização e carga de trabalho 15.1.1.8 - Estimar os riscos a ...
-
Declaração n.º 79/2021
... consumo de água e a utilização de fertilizantes químicos e pesticidas; e) Evitar alterações de topografia, movimentação ou compactação dos ... conjunta dos agentes morfogenéticos, marinhos, continentais e biológicos; e) «Cércea» dimensão vertical da construção, medida a partir da ...
-
Portaria n.º 54-E/2023
... pesticidas. Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos ... Os que apresentam risco de contaminantes biológicos ou químicos Palha mal armazenada, turfa não tratada /compostagem de ...
-
Aviso n.º 6619/2018
... conjunta dos agentes morfogenéticos, marinhos, continentais e biológicos; Construção - o resultado da realização de qualquer tipo de obras, ... consumo de água e a utilização de fertilizantes químicos e pesticidas; e) Evitar alterações de topografia e movimentação e compactação dos ...
-
Declaração n.º 60/2021
... os espaços onde predominam valores naturais físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação da ... ão de novos estabelecimentos industriais; d) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com exceção dos destinados a ...
-
Aviso n.º 13561/2021
... os espaços onde predominam valores naturais físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação da ... ão de novos estabelecimentos industriais; d) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com exceção dos destinados a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Ɣ Uso de pesticidas na agricultura: reduzir o uso e risco dos pesticidas químicos em 50 % ... ciclos técnicos e/ou biológicos ... Atualmente, não existem indicadores designados para a medição da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Uso de pesticidas na agricultura: reduzir o uso e risco dos pesticidas químicos em 50 % ... produtos, componentes e materiais nos ciclos técnicos e/ou biológicos. Atualmente, não existem indicadores designados para a medição da ...
-
Aviso n.º 15320-A/2016
... aos riscos de vibrações no local de trabalho); Agentes Biológicos Decreto-Lei n.º 84/1997, de 16 de abril (Estabelece as prescrições ... Guia Prático de Utilização de Pesticidas Agrícolas (2014), Lisboa: ACT. Manual de Prevenção: Trabalho Florestal ...