contratos trabalho sem termo minutas
717 resultados para contratos trabalho sem termo minutas
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Edital n.º 53/2021
... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção e instrução dos processos de contratos que exijam formalização através de ato ... por tempo indeterminado, contratações a termo" certo ou incerto, comissões de serviço, exonera\xC3" ...
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Aviso n.º 9153/2020
... ção e combate à discriminação no trabalho, face: À publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 ... , quer a titulares de contrato de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto incluindo titulares ... designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, ... sejam opositoras; b) Na execução de contratos do Estado e demais pessoas coletivas públicas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... ) Propor e acompanhar a celebração de contratos de empréstimo por parte da Região Autónoma dos ... geridos pela DRAIC; c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ... , designadamente criação de postos de trabalho, financiamento do projeto e licenciamentos; g) ... , nele se incluindo as contratações a termo resolutivo ou em regime de prestação de ...
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Aviso n.º 7833/2016
... comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para ... e análise de projetos de regulamentos, contratos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas que lhe sejam solicitados;d) Acompanhamento do ... registado com aviso de receção, até ao termo do prazo, para: Departamento de Recursos Humanos ...
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Aviso n.º 17482/2023
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na ... modalidade de contrato de trabalho em ... atos e contratos que lhe sejam submetidos para apreciação; ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou protocolos a celebrar com enti- ... terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal, sendo a posição ...
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Aviso n.º 11272/2016
... vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na ... desempenhará funções na Unidade de Contratos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... Financeiros;Elaboração e análise de minutas de Protocolos e Contratos a serem assinados pela ... -drh, e podendo ser entregue, até ao termo do prazo fixado no presente aviso, pessoalmente ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... termo do respetivo prazo ... N.º 236 9 de dezembro ... n.º 1 do artigo 460.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ... ao Decreto-Lei ... Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... as minutas dos contratos de adesão a celebrar com os ...
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Aviso n.º 11952/2018
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ... e análise de projetos de regulamentos, contratos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas que lhe sejam solicitados; c) Apoio à ... ção e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal, nos termos previstos ...
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Aviso n.º 5870/2023
... , no mínimo, 5 (cinco) novos postos de trabalho ou de acordo com o ... definido em sede de aviso ... e aprovar as minutas dos contratos de investimento ... CAPÍTULO III ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94/2015 . Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
... Artigo 14.º Termo da gestão delegada ... Artigo 15.º Tarifas ... Artigo 19.º Contratos de fornecimento e de recolha celebrados com as ... vigentes, designadamente, contratos de trabalho, contratos de cedência de pessoal, contratos de ... existentes, e aprovação das respetivas minutas; ... n) Decisão sobre a celebração de ...
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Aviso n.º 345/2021
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... e informações; h) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que ... ão: Os candidatos devem reunir, até ao termo do prazo de entrega das candidaturas, os ...
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Edital n.º 175/2018
... 3 - Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação: A prática dos ... dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela cobrança de ... máximo do serviço na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Acórdão nº 6952/20.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-04-17
I - Pode exercer cargo ou funções em comissão de serviço um trabalhador da empresa ou outro admitido para o efeito» - artigo 162º, nº1 do Código do Trabalho. II - As duas posições – contrato de trabalho por tempo indeterminado (para umas funções) e em comissão de serviço (para outras) não são incompatíveis, nem é incompatível que os contratos sejam celebrados em simultâneo ou ab initio; III - No...
... Judicial da Comarca do Porto - Juízo do Trabalho do Porto - Juiz 3 ... Recorrente: ... na origem da existência de dois contratos celebrados entre a A. e a R., sobretudo quando o ... o porquê de terem sido enviadas duas minutas de contratos à A. a 18-06-2018, e não somente a ... ção do trabalhador despedido, até ao termo do prazo de aviso prévio, a compensação a que ... -
Aviso n.º 12263/2018
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 12090/2018
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Edital n.º 844/2018
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Deliberação n.º 126/2022
... montante de € 8000 (oito mil euros) por termo; ... d) Autorizar o pagamento de despesas com ... de uma forma genérica a execução dos contratos onde o Hospital de Vila Franca ... de Xira, E. P ... Contratos Públicos; ... g) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, ... HVFX, designadamente todos contratos de trabalho, os ... acordos de cedência de interesse ...
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Deliberação n.º 126/2022
... montante de € 8000 (oito mil euros) por termo; ... d) Autorizar o pagamento de despesas com ... de uma forma genérica a execução dos contratos onde o Hospital de Vila Franca ... de Xira, E. P ... Contratos Públicos; ... g) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, ... HVFX, designadamente todos contratos de trabalho, os ... acordos de cedência de interesse ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015
... dos contratos de abastecimento de água celebrados entre ... a ... designadamente, contratos de trabalho, contratos de cedên- ... cia de pessoal, ... 8 — Até ao termo do segundo período quinquenal da ... concessão, ... existentes, e aprovação das respetivas minutas; ... n) Decisão sobre a celebração de ...
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Edital n.º 1656/2022
... Município, apresentando um conjunto de minutas e documentos ... necessários ao cumprimento das ... confidencialidade, que se mantém após o termo das funções ... que lhe deram origem, que ... b) Contratos: O tratamento for necessário para a execução ... ário para medicina preventiva ou do trabalho, para avaliação da ... capacidade de trabalho ...
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Aviso n.º 1570/2017
... comuns para ocupação de 29 postos de trabalho 1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... relações jurídicas de emprego público a termo resolutivo certo. 2 - Legislação aplicável: ... ípio que a ele estejam sujeitos; Elaborar minutas de contratos; Emitir pareceres técnicos ...
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Aviso n.º 9337/2018
... Profissional/cargos:Em 1997, Contrato a termo certo - Câmara Municipal de Gondomar - Gabinete ... de 1998 a 20 de janeiro de 2002 celebra contratos de trabalho em funções públicas, a termo ... , bem como preparação e elaboração de minutas de contratos, de empreitadas e de aquisição de ...
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Aviso n.º 5219/2019
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... sistema não prejudica a vigência dos contratos de abastecimento de água celebrados entre a ... vigentes, designadamente, contratos de trabalho, contratos de cedên- cia de pessoal, contratos ... 8 — Até ao termo do segundo período quinquenal da concessão, o ... existentes, e aprovação das respetivas minutas; ... n) Decisão sobre a celebração de ...
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Edital n.º 1078/2020
... 3 - Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação: A prática dos ... dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela cobrança de ... máximo do serviço na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...