contrato subarrendamento habitacional
355 resultados para contrato subarrendamento habitacional
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Regulamento n.º 4/2022
... o) «Situação de grave carência habitacional», a situação de residência permanente de ... se, até à data da celebração do contrato ... em regime de arrendamento apoiado, for feita ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a ... hospedagem ou o comodato ... 3 — É, ...
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Regulamento n.º 329/2018
... ção e manutenção do parque habitacional da sua propriedade, tem sido a venda, a custos ... as necessárias adaptações, ao subarrendamento de habitações em regime de arrendamento ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Regulamento n.º 774/2020
... e consequente manutenção do parque habitacional do Município, acarreta e acarretará elevados ... , ou seja, 10 dias após assinatura do contrato de arrendamento, salvo comprovado impedimento. 3 ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 16.º ...
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Regulamento n.º 866/2016
... comparticipações para arrendamento habitacional do Município de Leiria, destinadas aos agregados ... ão ao arrendamento: a) Ser titular de um contrato de arrendamento válido; b) Ter nacionalidade ... do presente regulamento; d) O subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada; ...
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Aviso n.º 13277/2021
... em situação de grande precariedade habitacional. Do mesmo modo, a ausência de recursos ... para o trabalho;i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... que o justifique;e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) ...
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Regulamento n.º 946/2022
... resposta à nova conjuntura do setor habitacional ... Em paralelo com o agravamento das ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional em ... regime de ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a ... hospedagem ou o comodato ... 3 — Ao ...
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Regulamento n.º 161/2022
... Sumário: Regulamento do Parque Habitacional do Município do Marco de Canaveses ... do contrato ... 2 — A notificação prevista no número ... Artigo 21.º ... Subarrendamento e hospedagem ... 1 — O arrendatário ou ...
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Regulamento n.º 161/2022
... Sumário: Regulamento do Parque Habitacional do Município do Marco de Canaveses. Regulamento ... em hora e data para outorga do contrato. 2 — A notificação prevista no número ... competentes Artigo 21.º Subarrendamento e hospedagem 1 — O arrendatário ou ...
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Edital n.º 663/2019
... familiares candidatos ao parque habitacional do Município de Castro Verde. O presente ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 4 - Sempre que for ... dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, salvo situações devidamente ...
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Regulamento n.º 196/2019
... um processo de melhoria da qualidade habitacional dos munícipes, permitindo o acesso a uma ... Contrato 1 - A formalização da aceitação da ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 27.º ...
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Aviso n.º 10157/2017
... ções das autarquias locais.O parque habitacional propriedade do município é hoje, e será ... do agregado familiar, de qualquer outro contrato de arrendamento habitacional, para além daquele ... titulares de qualquer contrato de subarrendamento ou de sublocação a terceiros.i) Não sejam ...
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Regulamento n.º 1060/2016
... territoriais colocam, onde o parque habitacional municipal (PHM) representa uma das respostas ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. CAPÍTULO II Regime ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Edital n.º 1610/2022
... habitacional à sua disposição, promovendo a transparência ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato ... 3 — Compete ao ... ós audição do interessado, resolver o contrato e atribuir outra habitação ao arren- ...
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Edital n.º 1209/2019
... apoiado, melhorarem a sua qualidade habitacional e, consequentemente, a sua qualidade de vida. 2 - ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - É proibida a ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Edital n.º 815/2018
... ção e respetiva gestão do parque habitacional", nos termos conjugados das alíneas h) e i) do n.\xC2" ... ão da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato, sob pena de resoluç\xC3"ão do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ...
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Edital n.º 401/2018
... ção e respetiva gestão do parque habitacional", nos termos conjugados das alíneas i) e h) do n.\xC2" ... ão da posição contratual, o subarrendamento", a hospedagem ou o comodato, sob pena de resoluç\xC3"ão do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ...
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Edital n.º 536/2016
... locais detentoras de um parque habitacional, para fins sociais, arrendadas em função dos ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Parte II Acesso e ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Em vigor
Lei n.º 81/2014 - Novo regime do arrendamento apoiado para habitação
... as necessárias adaptações, ao subarrendamento de habitações em regime de arrendamento apoiado ... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Ver todas as ... de conservação do respetivo parque habitacional. Capítulo II Acesso e ...
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Edital n.º 508/2018
... habitacional, o Município de Alcochete, com a atribuição de ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 29.º ...
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Aviso n.º 18053/2018
... ção socioeconómica e de condição habitacional é considerada desfavorecida. Assim, reconhecendo ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. PARTE II Acesso e ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...
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Edital n.º 973/2018
... habitacional, o Município de Alcochete, com a atribuição de ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 29.º ...
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Regulamento n.º 685/2023
... do património habitacional de cariz social, justo, proporcional, equitativo ... ário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) Agregado ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, sob pena de ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... uma solução habitacional adequada, permitindo às famílias carenciadas ou ... contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter a ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a ... hospedagem ou o comodato ... 3 — É, ...
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Edital n.º 1187/2021
... pecuniário para o arrendamento habitacional. Com a operacionalização do referido ... processo de candidatura e outorgante do contrato de arrendamento; c) Renda - o valor devido ... externos ao agregado familiar ou subarrendamento da habitação por parte dos beneficiários; d) ...
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Regulamento n.º 585/2017
... casos: a) Situações de necessidade habitacional urgente ou temporária decorrentes de desastres ... e até ao momento da celebração do contrato de arrendamento. 8 - Em caso de deserção do ... ão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 - Se a tipologia ...