contrato perpetuo
407 resultados para contrato perpetuo
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Aviso n.º 12020/2022
... para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato" da ... Força Aérea 2022 ... Concurso para admissão aos cursos de forma\xC3" ... Presidente: TEN/RHL/140554-D Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo; ... Vogal: ALF/RHL/141153-F Pedro Alexandre Felisberto Martins; ...
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Aviso n.º 952/2022
... para admissão aos cursos de formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea — 2022 — Primeira Incorporação. Concurso para ... : TEN/RHL -OFI 140554 -D, Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo; Vogal: 1SAR/MELIA V 132783 -G, Luís Miguel Antunes Pedro; Vogal: 1SAR/P ...
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Aviso n.º 2171/2022
... para admissão aos Cursos de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea — 2022 — segunda incorporação. Concurso para ... : TEN/RHL -OFI 140554 -D Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo; Vogal: ALF/RHL -OFI 141494 -B Débora Raquel Mesquita Hoffmann ...
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Aviso n.º 952/2022
... para admissão aos cursos de formação de Oficiais do Regime de Contrato da ... Força Aérea — 2022 — Primeira Incorporação ... Concurso ... : TEN/RHL-OFI 140554-D, Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo; ... Vogal: 1SAR/MELIAV 132783-G, Luís Miguel Antunes Pedro; ... Vogal: ...
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Aviso n.º 2171/2022
... para admissão aos Cursos de Formação de Praças do Regime de Contrato ... da Força Aérea — 2022 — segunda incorporação ... Concurso ... : TEN/RHL-OFI 140554-D Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo; ... Vogal: ALF/RHL-OFI 141494-B Débora Raquel Mesquita Hoffmann ...
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Aviso n.º 11941/2022
... para admissão aos cursos de formação de Sargentos do regime de contrato ... da Força Aérea — 2022 ... Concurso para admissão aos cursos de ... Presidente: TEN/RHL/140554-D Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo; ... Vogal: ALF/RHL/141153-F Pedro Alexandre Felisberto Martins; ...
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Aviso n.º 11940/2022
... para admissão aos cursos de formação de Pilotos do regime de contrato da ... Força Aérea — 2022 ... Concurso para admissão aos cursos de ... Presidente: TEN/RHL/140554-D, Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo; ... Vogal: ALF/RHL/141153-F, Pedro Alexandre Felisberto Martins; ...
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Aviso n.º 12112/2022
... para admissão aos cursos de formação de praças do regime de contrato" da ... Força Aérea 2022 ... Concurso para admissão aos cursos de forma\xC3" ... Presidente: TEN/RHL/140554-D, Daniel Filipe Santos Carvalheira Perpétuo; ... Vogal: ALF/RHL/141153-F, Pedro Alexandre Felisberto Martins; ...
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Acórdão nº 2274/16.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017
... A ré contestou dizendo que o referido jazigo perpétuo foi propriedade de A. R., que faleceu em 20/08/2007, no estado de casado ... Assim, é através de um contrato administrativo de concessão que as autarquias concedem o direito de uso e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/93 - Regime jurídico da habitação periódica
... pôr à disposição daquele um documento, complementar do contrato, com indicações exaustivas. Por outro lado, e de acordo com tendências ... ção periódica é, na falta de indicação em contrário, perpétuo, podendo ser-lhe fixado um limite de duração não inferior a um ano a ...
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Acórdão nº 1008/15.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... contrato subjacente à emissão da letra e da própria letra, por falta de ... do pacto de preenchimento e da letra, em função do carácter perpétuo, alegando para o efeito, em síntese, que a letra dada à execução ...
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Regulamento n.º 684/2016
... ção jurídica; b) Do sujeito ativo; c) Mencionar o ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d) Enquadramento na tabela de taxas e outras ... , como forma de incentivar a ocupação de ossários com caráter perpétuo. h) Transladação no próprio cemitério (alínea b) do artigo 36.º) - ...
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Edital n.º 255/2021
... de contribuinte/número de pessoa coletiva; c) Ao ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d) Ao enquadramento na tabela de taxas ou outras ... 6 - A taxa de ocupação com caráter perpétuo poderá ser paga em quatro prestações mensais, iguais e sucessivas, sem ...
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Edital n.º 1323/2021
... c) Ao ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... d) Ao enquadramento na tabela de taxas ou ... 6 — A taxa de ocupação com caráter perpétuo poderá ser paga em quatro prestações mensais, ... iguais e sucessivas, ...
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Aviso n.º 3014/2020
... à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, ... Júri n.º 1 (provas no CFMTFA): ALF/RHL/140554-D Daniel Perpétuo; ASPOF/RHL/141494-B Débora Wanzeller; 1SAR/MARME/131658-D Nelson ...
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Aviso n.º 3903/2021
... à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, ... úri n.º 3 (PACF no CFMTFA): Presidente: ALF/RHL/140554-D Daniel Perpétuo; Vogal: ALF/RHL/141651-A João Duarte; Vogal: 1SAR/PA/125980-G Ricardo ...
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Aviso n.º 2250/2023
... de Contrato e no Regime de Voluntariado (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, ... TEN/RHL/140554-D Daniel Perpétuo; ... TEN/RHL/141155-B Rodolfo Esteves; ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 ...
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Acórdão nº 328/20.3T8CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-09-28
1. A fixação competência material afere-se pelo objeto concreto do processo, delimitado pelo seu pedido e pela sua causa de pedir, interpretado, sobretudo, de acordo com efeito prático-jurídico pretendido com a ação. 2. Compete: aos tribunais judiciais (comuns em matéria cível e criminal) exercerem jurisdição em todas as áreas não atribuídas a outras ordens judiciais ou jurisdicionais (art.211º...
... de ocupação para jazigos, sepulturas ou monumentos, a título perpétuo ou no longo prazo, a Câmara ou a Junta de Freguesia têm direitos reais ... , o modo do seu uso pelos particulares, para além da natureza do contrato de que ambas as partes se reivindicam, não se poderá configurar uma ... -
Acórdão nº 283/04 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2004
... e mulher D., acção pedindo a resolução do contrato de arrendamento de uma fracção autónoma de prédio sito no lugar de ... , cobrando assim a natureza de um direito tendencialmente perpétuo, através da consagração do princípio da taxatividade das causas de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... à celebração de contrato de concessão ... 10 — Sem prejuízo da obtenção da autorização ... perpétuo não podem ser trasladados por simples ... vontade do concessionário ...
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Regulamento n.º 151/2022
... forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... ª série PARTE H 4 — Os restos mortais, depositados a título perpétuo, não podem ser trasladados por simples vontade do concessionário ...
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Regulamento n.º 788/2022
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; ... não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... 4 — Os restos mortais, depositados a título perpétuo, não podem ser trasladados por simples ... vontade do concessionário ...
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Regulamento n.º 84/2022
... Nota Justificativa ... No âmbito do contrato de delegação de competências, celebrado em 17 de agosto 2021, entre ... ou ossários de carácter perpétuo, a transmissão pode fazer-se livremente; ... b) Não se tendo efetuado ...
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Regulamento n.º 84/2022
... Nota Justificativa ... No âmbito do contrato de delegação de competências, celebrado em 17 de agosto 2021, entre ... ou ossários de carácter perpétuo, a transmissão pode fazer-se livremente; ... b) Não se tendo efetuado ...
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Regulamento n.º 1293/2023
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... 4 — Os restos mortais, depositados a título perpétuo, não podem ser trasladados por simples vontade do concessionário ...