contrato perpetuo
364 resultados para contrato perpetuo
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Aviso n.º 10140/2022
... dade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado no ... com sucesso ... H Pedro Daniel Cordeiro Perpétuo ... Assistente operacional — área de ... motorista de pesados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2021
... perpétuo.Sucede que os impactos provocados pela pandemia da doença COVID-19 ... , por subscrição cloud, através da celebração de um contrato" plurianual de três anos, tendo subjacente o binómio compromisso e reduç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 16880/2018
... de recrutamento e exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, do presente ... Figueiredo; Ana Luísa Soeiro Bernardo Fernandes; Ana Margarida Perpétuo Camacho; Ana Maria Varanda Almeida; Ana Patricia Ganhão Eugénio; Ana ...
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Aviso n.º 2570-B/2023
... 8,20 a) ... 64 Jéssica Xastre Perpétuo ... trabalho por tempo indeterminado previamente constituída ou de contrato ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2018
... P., celebrar um contrato para a renovação, a aquisição e a subscrição de licenciamento de ... de licenciamento, mantendo as premissas de licenciamento perpétuo para as licenças existentes, e promover a aquisição adicional de novas ...
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Acórdão nº 69/16.6T8PRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017
I - A competência dos tribunais em razão da matéria, ou jurisdição, afere-se em função da relação material controvertida, tal como configurada pelos autores, ou seja, em função dos termos em que é formulada a pretensão dos autores e dos respectivos fundamentos. II - Não estando em causa a apreciação da validade, ainda que a título incidental, do acto ou decisão administrativa que concessionou a
... invocando esta a seu favor qualquer direito decorrente de acto ou contrato de concessão da autoridade administrativa a seu favor – o presente ... D, sua irmã, pedindo: – Que se declare que o direito de uso perpétuo da sepultura/jazigo que indicam, situada no cemitério da Freguesia de ... -
n.º 14809/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: Concurso Público N.º 72/2022/DICP - Renova\xC3" ... Lote n.º 2 ... Designação: Microsoft SQL Server perpétuo e serviços de instalação e configuração ... Preço Base do lote: ...
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Regulamento n.º 772/2016
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... 3 - Os restos mortais depositados a título perpétuo não podem ser trasladados por simples vontade do concessionário. Artigo ...
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Aviso n.º 3392/2019
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda, não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... serão inumados independentemente de autorização e a título perpétuo. 2 - Quando os herdeiros de qualquer um dos concessionários, não ...
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Regulamento n.º 661/2021
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... 4 - Os restos mortais, depositados a título perpétuo, não podem ser trasladados por simples vontade do concessionário. Artigo ...
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Regulamento n.º 111/2019
... 3 - Os restos mortais depositados a título perpétuo não podem ser trasladados por simples vontade do concessionário, no caso ... º Taxas devidas pela transmissão 1 - Sempre que seja celebrado o contrato de transmissão da concessão ou doação relativo a um jazigo ou capela, ...
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Aviso n.º 5271/2023
... for a forma de contrato ou de título ... 6 — No entanto, a título excecional, poderá a ... considerando-se sempre inumados com caráter perpétuo ... 4 — Sempre que o concessionário não declare, por escrito, que a ...
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Aviso (extrato) n.º 18237/2022
... Aviso (extrato) n.º 18237/2022 ... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ... a ... vados entre o 4.º lugar, e o 26.º lugar, Ana Sofia Carvalheira Perpétuo; Dina Estela Viegas Bailrote ... Neto; Ana Luísa Pereira Inácio; Cátia ...
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Regulamento n.º 639/2016
... as permissões administrativas concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência Salvo expressa previsão ... ão perpétuas, aquelas cuja utilização é concedida a título perpétuo mediante requerimento dos interessados, para utilização imediata. 2 - As ...
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Despacho (extrato) n.º 11362/2017
... de 18 de julho de 2017, do presidente do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Celestino ... 2017 e termo em 28 de fevereiro de 2018;Carla Manuela Condesso Perpétuo, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (9 %) ...
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Edital n.º 710/2017
... de N.ª Senhora das Neves, através de acordo de execução ou contrato interadministrativo, os valores das taxas, preços e isenções ou ... da presente tabela): 20,00 (euro); Subalínea 2) Com carácter perpétuo: Subalínea 2.a) Ossários já existentes: 200,00 (euro); Subalínea 2.b) ...
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Despacho n.º 44/2022
... 9100813 Neuza Cátia Filipe Perpétuo (no quadro) ... 9816304 Paulo Nuno Marçal Guedes (no quadro) ... Da ... Contrato, da classe de Fuzileiros: ... 9600715 André Rodrigues Palma Vargas ...
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Despacho n.º 44/2022
... Palmeira Rodrigues (no quadro) 9100813 Neuza Cátia Filipe Perpétuo (no quadro) 9816304 Paulo Nuno Marçal Guedes (no quadro) Da classe do ... de segundo -tenente, os seguintes subtenentes em Regime de Contrato, da classe de Fuzileiros: 9600715 André Rodrigues Palma V argas 9601616 ...
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Regulamento n.º 375/2019
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... 4 - Os restos mortais, depositados a título perpétuo, não podem ser trasladados por simples vontade do concessionário. Artigo ...
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Regulamento n.º 182/2021
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... 4 - Os restos mortais, depositados a título perpétuo, não podem ser trasladados por simples vontade do concessionário. Artigo ...
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Edital n.º 1000/2020
... do Cemitério de Lamelas Nota Justificativa No âmbito do contrato de delegação de competências, celebrado em 29/07/2019, entre a câmara ... ou ossadas para jazigos, sepulturas ou ossários de carácter perpétuo, a transmissão pode fazer-se livremente; b) Não se tendo efetuado aquela ...
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Regulamento n.º 727/2019
... ária da Freguesia de Vilarinho Nota Justificativa No âmbito do contrato de delegação de competências, celebrado entre a câmara municipal de ... ou ossadas para jazigos, sepulturas ou ossários de carácter perpétuo, a transmissão pode fazer-se livremente; b) Não se tendo efetuado aquela ...
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Aviso n.º 1221/2019
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda, não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... 4 - Os restos mortais, depositados a título perpétuo, não podem ser trasladados por simples vontade do concessionário. Artigo ...
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Regulamento n.º 1294/2023
... Desta forma, não é possível que esses terrenos sejam objeto de contrato de compra e venda; não lhes é atribuído artigo matricial, não se ... 4 — Os restos mortais, depositados a título perpétuo, não podem ser transladados por simples vontade do concessionário ...
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Aviso n.º 19003/2021
... Refojos de Riba de Ave - Projeto Nota Justificativa No âmbito do contrato de delegação de competências, celebrado a 6 de outubro 2020, entre a ... ou ossadas para jazigos, sepulturas ou ossários de caráter perpétuo, a transmissão pode fazer-se livremente; b) Não se tendo efetuado aquela ...