circular 19 89
1922 resultados para circular 19 89
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Decreto n.º 11-A/2020
... - Avis 16 - Barrancos 17 - Beja 18 - Benavente 19 - Bombarral 20 - Borba 21 - Cadaval 22 - ... 87 - Vila Flor 88 - Vila Franca de Xira 89 - Vila Velha de Ródão 90 - Vinhais 91 - Vizela ... ão superior a cinco lugares apenas podem circular, salvo se todos os ocupantes integrarem o mesmo ...
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Parecer n.º 2/2023
... efeitos da crise pandémica associada à COVID-19, através de um ... crescimento do produto ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... ência, o executivo regional, através da Circular n.º 1/ORÇ/2021, de 13 de maio ... (ponto ...
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Aviso n.º 9081/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 187 ... Diário da ... satisfazer os requisitos previstos na circular normativa da Ordem dos Enfermeiros ... n.º ... 02/05/2023 19/06/2023 ... Afixação dos resultados da ...
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Aviso n.º 9080/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 183 ... Diário da ... satisfazer os requisitos previstos na circular normativa da Ordem dos Enfermeiros ... n.º ... 02/05/2023 19/06/2023 ... Afixação dos resultados da ...
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Aviso n.º 9079/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 179 ... Diário da ... satisfazer os requisitos previstos na circular normativa da Ordem dos Enfermeiros ... n.º ... 02/05/2023 19/06/2023 ... Afixação dos resultados da ...
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Aviso n.º 9078/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 175 ... Diário da ... satisfazer os requisitos previstos na circular normativa da Ordem dos Enfer- ... meiros n.º ... 02/05/2023 19/06/2023 ... Afixação dos resultados da ...
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Aviso n.º 9083/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 195 ... Diário da ... satisfazer os requisitos previstos na circular normativa da Ordem dos Enfermeiros ... n.º ... 02/05/2023 19/06/2023 ... Afixação dos resultados da ...
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Aviso n.º 9082/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 191 ... Diário da ... satisfazer os requisitos previstos na circular normativa da Ordem dos Enfermeiros ... n.º ... 02/05/2023 19/06/2023 ... Afixação dos resultados da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção legal, incluindo a migração circular, e em cooperar na luta contra a imigra- ção ... Artigo 19.º Branqueamento de capitais e financiamento do ... Artigo 89.º Pessoal-chave e estagiários de nível ...
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Parecer n.º 1/2022
... Em 2020, a crise pandémica associada à COVID-19 provocou um agravamento nos prin- ... cipais ... Saldo Global -608 196,89" -20 256,85 -628 453,74 -628 453,74 ... Juros da D\xC3" ... ência o executivo regional, através da Circular n.º 3/ORÇ/2020, de 24 de março ... (ponto IV), ...
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Decreto-Lei n.º 30/2021
N.º 89 7 de maio de 2021 Pág. 4 ... Diário da ... dos resíduos na perspetiva da economia circular ... A sustentabilidade ambiental é, ainda, ... artigo 19.º da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho ... 6 — ...
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Portaria n.º 234/2022
N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 19 ... Diário da República, 1.ª série ... DEFESA ... A copa, quase circular, é esticada por meio ... de um arco. Os quartos ... N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 89 ... Diário da República, 1.ª série ...
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Aviso n.º 9015/2018
... de 20 de junho, atento o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado na página ... Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) Circular ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção do Conselho de Ministros n.º 123/98, de 19 de outubro, na redação vigente; iv) Plano de ... da Galiza, publicado pela Portaria n.º 89/97, no Diário da República, n.º 30, Série ... Distribuição Principal (Nível 2): i) Circular Nascente a São João do Estoril (CNSJE) desde a ...
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Parecer n.º 1/2021
... trajetória de ajustamento estrutural; COVID-19 - incertezas ditam flexibilização das regras ... de 2020 e os restantes constam da Circular da DGO de preparação do OE 2021, mas não ... - Fundo REVITA(89) e Fundo Imobiliário Especial de Apoio às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 89 ... Diário da República, 1.ª série ... SRFPAP ... da pandemia da doença COVID-19, que causou uma crise de saúde pública e, ... nacionais, para que possam circular entre ilhas, bem como a realização de parcerias ...
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Parecer n.º 1/2022
... {word-spacing:18.541852px;}.wsb0d{word-spacing:19 ... {word-spacing:88.985967px;}.ws5a6{word-spacing:89 ... ência o executivo regional, através da Circular n.º 3/ORÇ/2020, de 24 de março (ponto IV), ...
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Aviso n.º 11355/2018
... Por comunicação de 19 de fevereiro de 2018, a Comunidade Intermunicipal ... Direção-Geral da Educação (2013). Circular n.º 3/DSEEAS/DGE: Orientações sobre ementas e ... ça e da saúde dos trabalhadores no trabalho (89/391/CEE).Diretiva do Conselho de 30 de novembro ...
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Decreto-Lei n.º 43/2021
... muitos casos, os princípios da economia circular, associando o ecodesign ao património imaterial ... 89/2020, de 23 de outubro, doravante designado por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... Artigo 19.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2012, de ... Circular ... No âmbito da «Ação climática», ... , de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os 89/2009, de 31 de agosto, e 114/2015, de 28 ... de ...
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Acórdão nº 01/19.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 2021
I - A admissão do recurso para uniformização de jurisprudência pressupõe a oposição de decisões expressas sobre a mesma questão fundamental de direito. II - Se as decisões em confronto não versaram sobre a mesma questão fundamental de direito não há que tomar conhecimento do mérito do recurso por falta de verificação do pressuposto referido em I.
... reais encargos financeiros suportados com a sua aquisição (nos outros 89% a decisão arbitral concordou com o óbvio: resulta do próprio modo de ... legitimada a aplicação do método formulaico fixado pela AT na Circular n.º 7/2004, donde a manutenção do IRC adicional resultante da sua ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... COVID-19 são automaticamente prorrogados até 31 de ... Artigo 89.º ... Consignação da receita ... 1 — Nos ... Circular e Gestão de Resíduos 0,0 ... 800,7 846,5 ...
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Portaria n.º 89/2022
... Agricultura circular: promover a circularidade na agricultura; f ) [Território] | 6 ... N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 19 Diário da República, 1.ª série 12 — O investimento produtivo ou as ...
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Portaria n.º 89/2022
... circular": promover a circularidade na agricultura; ... f) [Território] | 6. Territ\xC3" ... intermediário ... N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 19 ... Diário da República, 1.ª série ... 12 — O investimento produtivo ...
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Acórdão nº 00021/14.6BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2021
... do recorrente não era a imobiliária (Circular n.° 79713) ... c) Pesem os preconceitos, a ... , com as disposições legais, do Art.° 19° a 23°, dos CIVA e também da dita Circular ... ,36% 2000136.640.571460.350.000596.990.57122,89 ...