circular 19 89

1637 resultados para circular 19 89

  • Aviso n.º 9531/2016
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83- A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • Aviso n.º 17385/2018
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • Aviso n.º 5570/2017
    ... com a alínea b) do artigo 3.º e artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22/01, alterada e ... ção Local em 15/07/2014 (Ofício circular n.º 92/2014 PB de 24/07/2014 da ANMP). 3 - ... ; Lei n.º 50/2006, 29 de agosto; Lei n.º 89/2009, 31 de agosto; Lei n.º 114/2015, 28 de ...
  • Aviso n.º 7700/2017
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • Aviso n.º 4216/2018
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • Aviso n.º 13106/2017
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • Aviso n.º 11082/2016
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... Administrativo.3 - Na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020

    1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...

    ... da testemunha J., nos termos supra referidos, 19 - Passando o mesmo a ter a seguinte redação: A ... , sem se certificar das condições de circular sobre o mesmo local, onde sabia que não era ... 89) Tal implica uma operação mental tendente a ...
  • Acórdão nº 9706/14.6T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016

    I - Interpretação doutrinal é a que não tem qualquer repercussão sobre as fontes. Refere-se-lhe o Código Civil Português no art.º 6.º (é a interpretação realizada por qualquer pessoa) e no art.º 8.º 3 (é a interpretação realizada pelo julgador). A expressão interpretação doutrinal não deve pois ser entendida como a interpretação a cargo da doutrina – qualquer pessoa, ou o técnico do direito,

    ... 172, uma circular da Administração Central de Sistemas de Saúde ... , confirmado pelo Acórdão do TCA Norte, de 19/04/2013, ambos proferidos no Processo n.° ... aplica-se o disposto no Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com as especialidades ...
  • Parecer n.º 7/2023
    ... 000000px;}.y88d{bottom:47.971429px;}.y8{bottom:89 ... devido aos efeitos da pandemia da COVID -19. O limite anual fixado pela Assembleia ... circular série A n.º 1400/2021 da Direção Geral do ...
  • Aviso n.º 20155-I/2023
    ... pela Declaração de Retificação n.º 19-D/98, de 31 de outubro, Lei n.º 98/99 de 26 de ... da economia circular, a área necessária é de 0,5 hectare; ... b2) ... Espaços turísticos ... Artigo 89.º ... Identificação ... Os espaços ...
  • Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
    ... 89, de 22/02 ... * A Ré G…, Lda, na ... 19. Evitando, assim, estes fazerem buscas pela ... D… ... 41. Em primeiro lugar, por circular a velocidade bem superior a 120 Km hora ... 42 ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
    ... -spacing:18.713025px;}.lsc5{letter-spacing:19 ... 719102px;}.w2e{width:85.876743px;}.w27{width:89 ... çamento e Tesouro emitiu o ofício circular DROT/2019/364/MLS, de 19-02-2019, alertando os ...
  • Acórdão nº 394/14.0TBFLG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019

    I. Ocorrendo o embate entre um motociclo conduzido  a uma velocidade  não inferior a 100km/hora, numa estada nacional ladeada, de ambos os lados, por várias casas de habitação e comércio e onde entroncam, à direita e à esquerda, várias outras estradas de trânsito local e um veículo automóvel ligeiro de mercadorias, cuja condutora, pretendendo mudar de direção para a sua  esquerda e malgrado ter...

    ... 19. Face à factualidade que vem dada como ... ou violador do dever geral de cuidado de circular atento, que por esse motivo seja susceptível de ... 89 por ela junto ao articulado de intervenção ...
  • Acórdão nº 00641/21.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2022
    ... 19.0 BEPNF, que correu termos na unidade orgânica ... fls. 88 e 89 do PA a fls. 85-216 dos autos, suporte ... é o mesmo que foi seguido pela Circular Informativa n.º 2/2019, de 04/02/2019, emitida ...
  • Acórdão nº 4718/18.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Fevereiro de 2022

    1) A determinação da responsabilidade civil pelos danos causados em consequência de um acidente ocorrido na via pública com dois cães que saíram a correr do portão da casa onde a sua dona os tinha e atravessaram, lesivo do condutor de um motociclo que por ela circulava e se despistou quando os animais se lhe dirigiram, não é regulada pelo Código da Estrada nem pelos diplomas legais (Decretos-Lei...

    ... , citado nos termos do Decreto-Lei n.º 59/89, de 22 de Fevereiro, pediu o reembolso do ... o seguinte: “Apesar de os ter visto a circular na berma, o autor continuou a marcha, tendo sido ... com os cães que passaram no momento” (00:28:19) ... IX) Ora, dúvidas não existem que em ...
  • Aviso n.º 23399/2022
    ... 2.ª série, n.º 89/2022, 2.º Suplemento, de 9 de maio de 2022) ... regulamento — conforme Aviso n.º 13/2022 de 19/07/2022, publicado na página institucional do ... nomeadamente: ... a) Circular fora dos espaços autorizados e respetivas áreas ...
  • Acórdão nº 535/14.8TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018

    1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com capacidade de circulação autónoma, incluindo tratores agrícolas ou industriais, retroescavadoras, cilindros de compactação, etc., desde que não sejam utilizados em funções exclusivamente agrícolas ou industriais e, no momento do acidente, se encontrem a desempenhar a função de locomoção – transporte. 2- Todos os...

    ... -02-2017, com início às com início às 14:42:19 e fim às 15:31:50, ficheiro n.º ... ), 71), 72), 73), 74), 77), 78), 79), 83), 88), 89), 90), 91), 92) dos “Factos provados” 15ª - ... ções da retroescavadora para laborar/circular, e se essa concausalidade exclui a obrigação de ...
  • Despacho n.º 818/2020 de 26 de maio de 2020
    ... 512069140, com sede na Circular Interna, 17, 9760-412 concelho de Praia da ... , com sede na Estrada Municipal Lomba do Pomar, 89, 9650-403 concelho de Povoao, um apoio financeiro ... em vigor e da execuo fiscal nos termos da lei.19 de maio de 2020. A Diretora Regional do Emprego ...
  • Aviso n.º 3010/2017
    ... de 20 de junho, atento o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83A/2009 de 22 de janeiro, e ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado na página ... (Portaria 306-A/2011 de 20 de dezembro, Circular ...
  • Aviso n.º 3074/2017
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • Aviso n.º 16654/2018
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • n.º 466/2022
    ... Lote n.º 19 ... Designação: ALGALIA BORRACHA BEQUILLE 20 ... Lote n.º 54 ... Designação: FILTRO CIRCULAR C/INDICADOR QUI. DE PROC. P/CONTENTOR DE ... Lote n.º 89 ... Designação: LIGADURA ELASTICA ADESIVA 5CM ...
  • Aviso n.º 6928/2019
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
  • Aviso n.º 10850/2016
    ... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...

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