circular 19 89
1637 resultados para circular 19 89
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Parecer n.º 1/2022
...{word-spacing:18.541852px;}.wsb0d{word-spacing:19...{word-spacing:88.985967px;}.ws5a6{word-spacing:89...ência o executivo regional, através da Circular n.º 3/ORÇ/2020, de 24 de março (ponto IV), ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
...Artigo 19.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2012, de ...Ação para a Economia Circular. No âmbito da «Ação climática», salienta-se ..., de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os 89/2009, de 31 de agosto, e 114/2015, de 28. de ...
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Decreto-Lei n.º 43/2021
... muitos casos, os princípios da economia circular, associando o ecodesign ao património imaterial ...89/2020, de 23 de outubro, doravante designado por ...
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Aviso n.º 11355/2018
...Por comunicação de 19 de fevereiro de 2018, a Comunidade Intermunicipal ...Direção-Geral da Educação (2013). Circular n.º 3/DSEEAS/DGE: Orientações sobre ementas e ...ça e da saúde dos trabalhadores no trabalho (89/391/CEE).Diretiva do Conselho de 30 de novembro ...
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Acórdão nº 01/19.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 2021
I - A admissão do recurso para uniformização de jurisprudência pressupõe a oposição de decisões expressas sobre a mesma questão fundamental de direito. II - Se as decisões em confronto não versaram sobre a mesma questão fundamental de direito não há que tomar conhecimento do mérito do recurso por falta de verificação do pressuposto referido em I.
... reais encargos financeiros suportados com a sua aquisição (nos outros 89% a decisão arbitral concordou com o óbvio: resulta do próprio modo de ... legitimada a aplicação do método formulaico fixado pela AT na Circular n.º 7/2004, donde a manutenção do IRC adicional resultante da sua ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
...{word-spacing:18.999687px;}.ws27c{word-spacing:19...{word-spacing:88.059902px;}.ws2be{word-spacing:89... Realojamento 21 , 0 P 055 Economia Circular e Gestão de Resíduo s 0 , 0 800,7 846,5 P 041 ...
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Portaria n.º 89/2022
... Agricultura circular: promover a circularidade na agricultura; f ) [Território] | 6. .... N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 19 Diário da República, 1.ª série 12 — O investimento produtivo ou as ...
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Portaria n.º 89/2022
...e) [Território] | 5. Agricultura circular: promover a circularidade na agricultura;. f) [Território] | 6. ...intermediário. N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 19. Diário da República, 1.ª série. 12 — O investimento produtivo ou as ...
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Acórdão nº 00021/14.6BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2021
1. O n. º2, do art. 23.º do CIVA, põe ao dispor do contribuinte o método da afetação real de toda ou parte dos bens e serviços utilizados na sua atividade. Na afetação real a contabilidade regista separadamente as atividades tributáveis e sujeitas à taxa “0”, das atividades isentas (isenção incompleta), relevando as aquisições de bens e serviços que são tributados a jusante e conferem
... do recorrente não era a imobiliária (Circular n.° 79713). c) Pesem os preconceitos, a ..., com as disposições legais, do Art.° 19° a 23°, dos CIVA e também da dita Circular ...,36% 2000136.640.571460.350.000596.990.57122,89... -
Parecer n.º 2/2018
...19 - Erros nos Fluxos de Caixa do FET Quadro B. 20 - ...89 - Confronto entre as receitas orçamentadas, as ...(11) Complementado pela Circular da Direção-Geral do Orçamento (DGO) 1380, de ...
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Acórdão nº 0745/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
Mostra-se afectado por vício de violação de lei o acto de autoliquidação de IRC efectuado em obediência às instruções constantes no ponto 7. da Circular nº 7/2004, de 30.03, da Direção de Serviços do IRC, na medida em que nela se estabelece um método ilegal de afectação de encargos financeiros suportados com a aquisição de participações sociais.
... exercício de 2008, no montante de € 396.764,89, anulando-o parcialmente e reconhecendo à ... invocada inconstitucionalidade formal da Circular 7/2004, de 30 de Março, a cujo conteúdo a ... nº 202/08 (definição pela Circular nº 19/89 da DSIVA do conceito de oferta de pequeno ... -
Parecer n.º 2/2019
...19 - Operações não abrangidas na conta ..., de Inovação, Tecnologia e Economia Circular e de Apoio ao Financiamento à Inovação ... o que representa um acréscimo de 131 M(euro) (89,2%) e os da PARPÚBLICA no valor de 134 M(euro), ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...circular em benefício do desenvolvimento. Artigo 15.º ...Artigo 19.º Cooperação na luta contra o terrorismo 1 - ...Artigo 89.º Será mantido um diálogo regular sobre as ...
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Acórdão nº 01558/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
... ( alterado pelo Regulamento (CEE) Nº 2903/89 do Conselho de 25 de Setembro de 1989 ) , do ... 19. Entre o IPCP e a A. foi estabelecida uma ...um documento (circular n.º 6/86 DRM de 6.11.86), de onde constava que: ...
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Aviso n.º 8035/2016
..., 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio, que se encontra disponível no ...Direção Geral da Educação (2013). Circular n.º 3/DSEEAS/DGE: Orientações sobre ementas e ... I - Licenciatura em História - Decreto n.º 19:947 de 27 de junho de 1931 - Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 14465/2017
...ção da República Portuguesa, a Lei n.º 19/2014, de 14 de abril de 2014, o artigo 33.º, ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, republicada em anexo à ... a 1,20 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular. j) No sentido de garantir a ...
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Relatório n.º 8/2022
N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 165. Diário da ...A., Blueotter. Circular, S. A., CITRI — Centro Integrado de Tratamento ...89 34 573 242,43 30 395 394,15 10% 14%. Total do ...
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Acórdão nº 085/21.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2021
I – A medida restritiva do direito de circulação imposta pela redação conferida ao artigo 3º-A do regime anexo à RCM nº 74-A/2021, de 9/6, pela RCM nº 77-A/2021, de 24/6 - «de e para a Área Metropolitana de Lisboa no período compreendido entre as 15:00h do dia 25/6/2021 e as 06:00h do dia 28/6/2021» - encontra fonte normativa suficientemente adequada nas normas indicadas como sua base...
... do Conselho de Ministros, nos termos do Artigo 19.° da Lei de Bases da Protecção Civil, Lei n.° ... férias para onde bem entendem, enfim, circular, nos termos exactos em que esse direito lhes é, ..., ao fim de semana, imposta pela RCM nº 89-A/2020, de 26/10) – cfr. Acórdão de ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...Artigo 18.º Escolha do procedimento. Artigo 19.º Escolha do procedimento de formação de ...89".º Valor da caução. Artigo 90.º Modo de presta\xC3"...f) A promoção da economia circular e dos circuitos curtos de distribuição;. g) A ...
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Aviso n.º 8979/2016
.../2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, ... de recintos com diversões aquáticas; Circular Normativa n.º 14/DA, de 21-08-2009; Diretiva ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 89/654/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa ...
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Acórdão nº 0122/20.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Outubro de 2020
... da Resolução do Conselho de Ministros nº 89-A/2020 de 26 de Outubro”. *Por despacho ... a situação pandémica fruto da doença Covid-19. Pese embora, a situação epidemiológica, ... do Estado de Direito, sejam impedidos de circular livremente entre concelhos. Tal resolução ...
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Lei n.º 24-C/2022
... crise pandémica originada pela doença COVID-19,. as medidas que procuram relançar o crescimento ...promoção da economia circular nos modelos de negócio e no comportamento da ...N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(89...
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Aviso n.º 14529-C/2023
...19). Diário da República, 2.ª série PARTE C. ... março de 2023, do CEMFA, publicado no DR n.º 89, 2.ª série, de 9 de maio de 2023, que. visam ...Circular Técnica n.º 9/2021 da DAT — Utilização de. ...
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Aviso n.º 9076/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 167. Diário da ... satisfazer os requisitos previstos na circular normativa da Ordem dos Enfermeiros. n.º .... . . . . . . . . . . . . . . . . 02/05/2023 19/06/2023. Afixação dos resultados da seriação ...
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Despacho n.º 4240/2023
...13/2002, de 19 de fevereiro, 4-A/2003, de 19 de feve-. reiro, e ...Confrontações do prédio. Rústica Urbana. 89 Fernanda Manuela Vieira Fernandes de. Brito es. Rua Circular, Lote 141, Portela da Azoia. 2690-265 Santa Iria ...