circular 19 89
1911 resultados para circular 19 89
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Parecer n.º 2/2018
... 19 - Erros nos Fluxos de Caixa do FET Quadro B. 20 - ... 89 - Confronto entre as receitas orçamentadas, as ... (11) Complementado pela Circular da Direção-Geral do Orçamento (DGO) 1380, de ...
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Acórdão nº 0745/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... exercício de 2008, no montante de € 396.764,89, anulando-o parcialmente e reconhecendo à ... invocada inconstitucionalidade formal da Circular 7/2004, de 30 de Março, a cujo conteúdo a ... nº 202/08 (definição pela Circular nº 19/89 da DSIVA do conceito de oferta de pequeno ...
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Parecer n.º 2/2019
... 19 - Operações não abrangidas na conta ... , de Inovação, Tecnologia e Economia Circular e de Apoio ao Financiamento à Inovação ... o que representa um acréscimo de 131 M(euro) (89,2%) e os da PARPÚBLICA no valor de 134 M(euro), ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... : Milhares de escudos - 41 104; Euros - 205 025,89; Total: Milhares de escudos - 381 409; Euros - 1 ... órias - 26; Absolutórias - 7; Por decidir - 19; Total - 52 ... Empresas envolvidas: Carrefour ... dos autos), de a ANTRAM ter enviado uma circular aos seus associados, na qual se afirmava - na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... circular em benefício do desenvolvimento. Artigo 15.º ... Artigo 19.º Cooperação na luta contra o terrorismo 1 - ... Artigo 89.º Será mantido um diálogo regular sobre as ...
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Acórdão nº 01558/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
... ( alterado pelo Regulamento (CEE) Nº 2903/89 do Conselho de 25 de Setembro de 1989 ) , do ... 19. Entre o IPCP e a A. foi estabelecida uma ... um documento (circular n.º 6/86 DRM de 6.11.86), de onde constava que: ...
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Aviso n.º 8035/2016
... , 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio, que se encontra disponível no ... Direção Geral da Educação (2013). Circular n.º 3/DSEEAS/DGE: Orientações sobre ementas e ... I - Licenciatura em História - Decreto n.º 19:947 de 27 de junho de 1931 - Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 14465/2017
... ção da República Portuguesa, a Lei n.º 19/2014, de 14 de abril de 2014, o artigo 33.º, ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, republicada em anexo à ... a 1,20 m, no caso de adotar um formato circular ou não retangular. j) No sentido de garantir a ...
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Acórdão nº 085/21.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2021
... do Conselho de Ministros, nos termos do Artigo 19.° da Lei de Bases da Protecção Civil, Lei n.° ... férias para onde bem entendem, enfim, circular, nos termos exactos em que esse direito lhes é, ... , ao fim de semana, imposta pela RCM nº 89-A/2020, de 26/10) – cfr. Acórdão de ...
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Aviso n.º 8979/2016
... /2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, ... de recintos com diversões aquáticas; Circular Normativa n.º 14/DA, de 21-08-2009; Diretiva ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 89/654/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa ...
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Relatório n.º 8/2022
N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 165 ... Diário da ... A., Blueotter ... Circular, S. A., CITRI — Centro Integrado de Tratamento ... ativos financeiros ... 38 061 384,89 34 573 242,43 30 395 394,15 10% 14% ... Total do ...
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Lei n.º 82/2023
... -spacing:-20.612902px;}.ws654{word-spacing:-19 ... {word-spacing:88.646141px;}.ws8f2{word-spacing:89 ... ; d ) Transição para uma economia circular; e ) Prevenção e o controlo da poluição; f ) ...
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Acórdão nº 0122/20.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Outubro de 2020
... da Resolução do Conselho de Ministros nº 89-A/2020 de 26 de Outubro” ... *Por despacho ... a situação pandémica fruto da doença Covid-19 ... Pese embora, a situação epidemiológica, ... do Estado de Direito, sejam impedidos de circular livremente entre concelhos ... Tal resolução ...
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Lei n.º 24-C/2022
... crise pandémica originada pela doença COVID-19, ... as medidas que procuram relançar o ... promoção da economia circular nos modelos de negócio e no comportamento da ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(89 ...
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Aviso n.º 9076/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 167 ... Diário da ... satisfazer os requisitos previstos na circular normativa da Ordem dos Enfermeiros ... n.º ... 02/05/2023 19/06/2023 ... Afixação dos resultados da ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... N.º 149 2 de agosto de 2023 Pág. 706-(19) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... março de 2023, do CEMFA, publicado no DR n.º 89, 2.ª série, de 9 de maio de 2023, que ... visam ... Circular Técnica n.º 9/2021 da DAT — Utilização de ...
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Despacho n.º 4240/2023
... 13/2002, de 19 de fevereiro, 4-A/2003, de 19 de feve- ... reiro, ... Rústica Urbana ... 89 Fernanda Manuela Vieira Fernandes de ... Brito mões ... Rua Circular, Lote 141, Portela da Azoia ... 2690-265 Santa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 37-A/2021
... e promover a reciclagem e a economia circular. Simultaneamente, os Estados-Membros serão ... (14) O impacto económico da crise da COVID-19 sublinha a importância de assegurar que a União ... do Regulamento (CEE, Euratom) n.º 1553/89 do Conselho (4). Para cada Estado-Membro, a ...
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Acórdão nº 01633/12.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
... 89, de 16/10, 119.º da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2008 (Lei .º 64-A12007, de 31/12) e Ofício Circular n.º 16/GDG/07 de 26f12/2007 da DGAEP (doc. 3), 17.º a 20.º do ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... estatuto; g) O Decreto-Lei n.º 152/86 , de 19 de junho, que extingue o Gabinete de Promoção ... , de 31 de dezembro; ee) O Decreto-Lei n.º 11/89 , de 6 de janeiro, que autoriza a Junta Autónoma ... à adjudicação de um sublanço da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL); ww) O ...
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Acórdão nº 901/10.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
A inscrição na contabilidade como despesas de formação de gastos incorridos com a utilização de camarote, num estádio de futebol, no âmbito de um contrato de aquisição de direitos de utilização do mesmo, que serve o propósito de reunir funcionários da empresa, do sector de vendas, com terceiros, que integram o universo de clientes da mesma, constitui despesas de representação e como tal deve ser...
... dos artigos 77.°, 80.°, 81.°, 86.°, 87.°, 89.°, 90.° da informação oficial da Divisão de ... , a par do esclarecimento seguido da Circular 20/2009 de 28 de julho, e independentemente das ... 19. Por outro lado, os destinatários das referidas ... -
Acórdão nº 0122/20.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2021
I - A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias que vise exclusivamente a imposição judicial de uma conduta que permita circular no território nacional em determinados dias, não pode ser judicialmente imposta depois daquela data por falta de objecto. II - A decisão que se limite a verificar a impossibilidade de satisfazer judicialmente a pretensão do Recorrente não encerra...
... direito no quadro da Resolução do CM n.º 89-A/2020 de 26 de Outubro” ... Nada mais ... disposto no artigo 2º da Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação actual, do artigo ... conduta que permitisse à ora recorrente circular no território nacional entre os dias 30 de ... -
Lei n.º 2/2020
... 19 - O Governo fica autorizado, através do membro ... ção, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/2010 , de 21 de julho, na sua redação atual, ... o processo de construção da Linha Circular entre o Cais Sodré e o Campo Grande, devendo ser ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... és do Plano de Ação para a Economia Circular ... No âmbito da «Ação climática», ... agosto, alterada pelas Leis n.os ... 89/2009, de 31 de agosto, ... e 114/2015, de 28 de ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novem- ... bro, que altera a Diretiva n.º ...
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Portaria n.º 226/2023
... que possam ser reutilizados constam de circular emitida pela Direção de Abas- ... tecimento e ... referem as referências constantes dos artigos 19.º a 174.º do presente Regulamento, e ... do ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 89.º ... 1 — A saia azul (figs. 3.19, 4.19 e ...