circular 19 89
1637 resultados para circular 19 89
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Aviso n.º 3906/2019
... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ...
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Aviso n.º 7068/2018
... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
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null n.º 7415/2023
... Terça-feira, 9 de maio de 2023 Número 89 ... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO LITORAL ... 120CMX120CM ... Preço Base do lote: 19,133.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário ... Lote n.º 20 ... Designação: FILTRO CIRCULAR 190MM ... Preço Base do lote: 360.00 EUR ...
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Aviso n.º 1198/2019
... termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... de mobilidade, na sequência da Circular n.º 92/2014/PB, de 24/07/2014, remetida pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... a 54, 56 a 60, 61 a 64, 67 a 73, 75 a 81, 83 a 89, 90 a 94, 98 a 104, 107 a 113, 115 a 121, 125 a ... circular tais veículos; Assim, concretizando, NUIPC ... êntica às características da viatura ---QO; 19.ºE no momento da sua apropriação continha no ... -
Aviso n.º 9635/2016
... ção estabelecido na Lei n.º 81/2014 de 19 de dezembro. A intervenção regulamentar nestes ... de conservação conforme referido no artigo 89.º do RJUE devem ser apresentados por escrito nos ... , ainda que nelas estejam autorizados a circular. 2 - É proibido obstruir, danificar, abrir, ou ...
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Decreto-Lei n.º 31/2017
... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 20/2009, de 19 de janeiro, estabelece as regras, em matéria de ... ética, e que revoga a Diretiva n.º 89/336/CEE , do Conselho, de 3 de maio de 1989. A ... ções fixas, visto que aqueles podem circular livremente na União Europeia, enquanto as ...
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Aviso n.º 3709/2021
... para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, na sua redação atual, ... abril, e também na Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, e supletivamente, no Código do ... de Medicamentos de outubro de 2019; Circular informativa n.º 012/CD/100.20.200 de 08/01/2019; ...
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Parecer n.º 2/2016
... 19 - No exercício de 2015 foram dados passos ... A diminuição observada na SRIAS (-89,1%) está relacionada com a acomodação do ... "procedeu à emissão de novo ofício circular, no sentido de voltar a alertar os vários ...
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Despacho n.º 14623-A/2022
... 19 de dezembro de 2022. — O Ministro das ... mento no ramo de entrada da 2.ª circular ao km 6+400 ... Execução/obra ... 02 ... 89 250,00 € 210 000,00 € 299 250,00 € ... EN14 ...
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Relatório n.º 7/2021
... Contas um ano marcado pela pandemia de COVID-19. Esta situação de emergência sanitária ... Alterações Climáticas e da Economia Circular e procedendo a avaliações intercalares das ... 221 m(euro), aplicadas multas no montante de 89 m(euro) e foram ainda pagos voluntariamente antes ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... -spacing:13.919994px;}.ls82{letter-spacing:19 ... ;}.y1100{bottom:88.908540px;}.y1127{bottom:89 ... adiantada de elaboração um projeto de Circular que vincula os serviços a reportar à Direção ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... do exercício de atividade funerária (artigo 19.º), a definição de atividades que podem ... previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020 , de 7 de abril, que adota medidas ... sensíveis, com o aumento de pessoas a circular na via pública e aglomerados durante o período ...
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Acórdão nº 8040/15.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020
I- Demonstrando a ré que o valor venal ou valor de venda no mercado do veículo sinistrado, imediatamente antes do acidente, era idêntico ao respetivo valor de substituição, sendo possível ao autor adquirir no mercado nacional um veículo com características semelhantes às daquele que até à data do acidente utilizava diariamente como seu único meio de transporte, comprovando ainda que existe uma...
... dos itens n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 , 18, 19, 28, 30, 32 dos factos dados como não provados ... o seu sentido de marcha, passando a circular pela metade da meia faixa de rodagem esquerda e ... 89. Em consequência das referidas lesões e ... -
Acórdão nº 84/13.1GAFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Março de 2014
... p pelo artigo 108º, nº 1, do decreto-lei 422/89 de 2 de Dezembro, de 30 de Novembro, na pena de 4 ... 412° do C.P.P., os números 18; 19; 20 e 21 dos factos provados e constantes da ... circular, de 64 led's numerados, dos quais oito (10, 1, ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... ,0.000000,0.328420,0,0);}.v4{vertical-align:-19 ... ;}.y724{bottom:88.909764px;}.y76d{bottom:89 ... De acordo com a circular série A n.º 1400/2021 da Direção Geral do ...
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Acórdão nº 843/13.5TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
I- A oposição referida na al. c) do n° 1, do art. 615º, nº 1, do CPC, é a que se verifica no processo lógico por via do qual das premissas de facto e de direito que o julgador tem por apuradas este extrai a decisão a proferir. Se a decisão está certa, ou não, é questão de mérito e não de nulidade da mesma. II- De acordo com o princípio do dispositivo, cabe às partes alegar os factos que...
... ção de uso do veículo do autor, desde o dia 19/03/2013 até ao dia 24/05/2013; - a pagar ao ... substituição do dele com o qual possa circular, se o veículo do autor, à data da reparação, ... 89 e 287 e ss, que confirmam que a razão de ... -
Parecer n.º 3/2022
... COVID-19, nem avalia o seu impacto direto e imediato na ... apresentada em anexo ao relatório da Conta (89 ... iv) Mapas contabilísticos dos serviços ... Circular que vincula os serviços a reportar à Direção ...
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Parecer n.º 3/2022
... {word-spacing:18.985171px;}.ws706{word-spacing:19 ... ;}.y743{bottom:84.567489px;}.y507{bottom:89 ... adiantada de elaboração um projeto de Circular que vincula os serviços a reportar à Direção ...
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Decreto-Lei n.º 111/2019
... circular. De facto, aquele documento é um documento de ... , 99/2010 , de 2 de setembro, e 209/2012 , de 19 de setembro, pela Lei n.º 63/2012 , de 10 de ... , 54/2017 , de 2 de junho, pelas Leis n.os 89/2017 , de 21 de agosto, e 110/2017 , de 15 de ...
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Aviso n.º 1510/2022
... i) Cidade de Tomar, delimitada pela circular urbana externa; ... ii) Restantes aglomerados ... de Rectificação n.º 19-D/98, de 31 de outubro, e alterado pela Lei n.º ... Artigo 89.º ... Espaços canais rodoviários ... 1 — Os ...
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Parecer n.º 3/2018
... e 4.2.1. da Parte II do presente Parecer). 19 - Não obstante o decréscimo no stock de ... ,0 milhões de euros) e o restante pela ARD (89,6 milhões de euros), o que concretiza um ... matéria, estando as mesmas expressas na Circular 1371 - Instrução para preparação do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A
... Em acréscimo, a pandemia de COVID-19, assim como as medidas restritivas ... que lhe ... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... economia circular, transição energética e responsabilidade ...
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Lei n.º 2/2024
... {word-spacing:788.702016px;}._4{margin-left:-19 ... ;}.y557{bottom:47.971429px;}.y28{bottom:89 ... a produção local e a economia circular; Mobilização dos agentes relevantes: IHRU, I ...
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Aviso n.º 4481/2018
... pela Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, com as alterações introduzidas pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... Portaria n.º671/2000, de 17 de abril;i) Circular Série - A n.º 1386 sobre "Instruções sobre ...