cartão credito continente
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... brutas de natalidade nos Açores e no Continente foram, respetivamente, de 8,8(por mil) e 8,4(por ... nacionais, facilitar o acesso ao crédito e ao capital próprio e melhorar a ... biométricos associados à emissão do Cartão de Cidadão e do Passaporte Eletrónico, assim ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... a Europa o primeiro continente climaticamente neutro até 2050 ... Em termos de ... ) o apoio alimentar, através de vale ou cartão, implementado na Região Autónoma da Madeira ... do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL), da indústria ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... , para tornar a Europa o primeiro continente climaticamente neutro até 2050. Em termos de ... ) o apoio alimentar, através de vale ou cartão, implementado na Região Autónoma da Madeira ... das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL), da indústria ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... municipais de cada município do continente, constituindo um décimo dessa retençáo receita ... ários, desde que o montante máximo do crédito náo exceda 75 % do montante da participaçáo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Fonte: SREA ... Moeda e Crédito ... O volume de poupança captada através das ... para serem projetadas para auxílio no continente ou noutras regiões insulares ... Aprofundar as ... O Cartão Interjovem contará com uma revisão ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... -0, 3 0, 5 Fonte: SREA Moeda e Crédito O volume de poupança captada através das redes ... para serem projetadas para auxílio no continente ou noutras regiões insulares. Aprofundar as ... O Cartão Interjovem contará com uma revisão ...
-
Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... continente e as regiões autónomas ... Artigo 9.º ... ão de cheques sem provisão, abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados ... ou contas abertas em instituição de crédito em seu ... nome ou da sociedade profissional que ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Moeda e crédito A atividade bancária na Região Autónoma dos ... programa Bento de Góis, manter-se-á o Cartão InterJovem. - Mantendo o conceito de mobilidade ... marítimo entre a Europa e o continente americano, complementada com uma utilização ...
-
Acórdão nº 1420/14.9PYLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ que efectua exclusivamente o reexame da matéria de direito (art. 434.º, do CPP). II - O STJ...
... crédito e um cartão de crédito do BCP; · A ofendida ... 16h39, o arguido circulava junto ao Continente, na Estrada Nacional 117, Amadora, ao volante do ... -
Lei n.º 154/2015
... continente e as regiões autóno- ... Artigo 9.º ... de cheques sem provisão, abuso de cartão de garantia ou de ... crédito, apropriação ...
-
Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... continente e as regiões autónomas ... Artigo 9.º ... ão de cheques sem provisão, abuso de cartão de garantia ou de crédito, apropriação ...
-
Lei n.º 68/2019
... crédito; k) Infrações económico-financeiras cometidas ... e aeroportos, mediante exibição de cartão de identificação profissional; c) Quando em ... continente português, quando exerçam funções nos ...
-
Acórdão nº 4403/00.2TDLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
I - O objecto do recurso tem por base e finalidade o quantum das penas únicas de cada cúmulo (1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 1.º cúmulo, 2 anos e 3 meses de prisão quanto ao 2.º cúmulo, 1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 3.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 4.º cúmulo, 3 anos e 3 meses de prisão quanto ao 5.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 6.º cúmulo e 3 anos e 1 mês...
... que a lei atribui a esses títulos de crédito, e que da mesma adviriam prejuízos para a ... de adesão, em nome do ofendido, ao cartão «Totta Matic», manuscrevendo a assinatura do ... estabelecimentos comerciais «Modelo Continente» e «Worten», ambos na ... , nesta comarca, onde ... -
Portaria n.º 256/2021
... continente ou em todo o território de uma ... região ... e termina com o apuramento do crédito ... anual de horas ou com o apuramento e ... de cartão eletrónico de pessoa coletiva ... 1 FCP06 C X X ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Despesa (ver documento original) Moeda e Crédito O total de 3 766 milhões de euros de crédito ... do fuso horário laboral, para o continente europeu e para o continente americano; ... As ... biométricos associados à emissão do Cartão de Cidadão e do Passaporte Eletrónico e o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Moeda e Crédito O volume de poupança captada através das redes ... para serem projetadas para auxílio no continente ou noutra regiões insulares; ... O aprofundamento ... biométricos associados à emissão do Cartão de Cidadão e do Passaporte Eletrónico, bem como ...
-
Acórdão nº 83/15.9PJLRS-O.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2023
... ónicas indiciadoras que o utilizador do cartão telefónico com o n° 96 ... 47 (arguido CC) teria ... em que se encontraram no supermercado "Continente", de ... e, o arguido lhe entregou €10.000,00 ... de prestações e o próprio recurso ao crédito bancário, se afiguram compatíveis com os ...
-
Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 3 881 961 3 407 578 474 383 13,9 ... Crédito a clientes ... Modelo Continente"/2004 - 1.ª emissáo: 100 000 000 de euros - Co-l\xC3" ...
-
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... ao carregamento monetário do seu cartão" ... Depois de alertado pela AAA para mudar os n\xC3" ... € 52,00 (cinquenta e dois euros) para crédito na conta indicada supra, solidária e em nome de ... a fazer compras no hipermercado «Continente», mas que «aquilo não deu nada», para ...
-
Acórdão nº 55/17.9JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Setembro de 2018
I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos actos de execução em conjunto com o plano do agente, o que releva não é um juízo ex post sobre as consequências concretas dos actos praticados, mas um juízo ex ante, sobre a potencialidade letal da acção desenvolvida. II - Os factos objectivos provados (lançamento de um líquido corrosivo, composto por ácido...
... com o IMEI 355 24----, onde operava o cartão sim n.º 8935 106000070949 1649, cujo n.º da ... - Um cartão de crédito Mastercard, em nome de MR CC, com o nº ... efectivamente esteve por duas vezes no continente, nos dias em causa nos autos, acompanhado de EF, ... -
Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... se entrar na garagem, teria de ser com um cartão ou chave, e o acesso era condicionado aos ... através do Oceano Atlântico, desde o continente americano até à Europa, é verdadeiramente ... liquidar os empréstimos contraídos (crédito à habitação e pessoal) e as despesas ...
-
Acórdão nº 849/12.1JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I -A recorrente questiona a matéria de facto provada, assacando-lhe o vício de erro notório na apreciação da prova, por entender que a factualidade provada não resulta da prova produzida. Porém, o STJ, quanto à impugnação de matéria de facto, apenas exerce um controlo de legalidade – não de valoração – das provas, sindicando se houve lugar a provas proibidas ou preterição do direito...
... ” (expansivo), remetidas em caixas de cartão, da mesma marca, com a indicação de terem sido ... que foi a uma loja de conveniência do Continente (Bonjour) com o intuito de comprar mangas, mas ... 2.530,00 Pagamento cartões de crédito" \xC2" ... -
Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017
I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê
... ZTE com o IMEI 8 ... 82449 e respetivo cartão SIM e cartão de memoria; - Um telemóvel de ... , altura em que o arguido veio para o continente, fixando residência em Leiria, na actual morada ... Geral de Depósitos, apresentando um crédito total no valor de € 3.797,83, 129- O arguido ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... paz, a segurança e a estabilidade do continente europeu; ... h) Reforçar o respeito dos ... éstimos de qualquer tipo, in- cluindo crédito ao consumo, crédito hipotecário, factoring e ... , de matérias diferentes do papel, do cartão ...
-
Acórdão nº 1841/21.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2021
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Vale como contrato de remissão abdicativa o documento intitulado "Recibo de Quitação", subscrito pelo trabalhador e entidade patronal em que se refere que na sequência da comunicação de encerramento se receberá dada quantia “onde estão incluídos os créditos vencidos à data da caducidade do contrato de trabalho e exigíveis em virtude
... sobre a Requerida qualquer direito de crédito que lhes legitimasse o pedido de insolvência ... essa que a requerida pagava através de Cartão Presente Continente ... F. A. F., em ...